Senadores serão os Vices do Executivo Federal e Estadual.
Esta proposta está baseada num artigo escrito por Stephen Kanitz — "Precisamos de Três Senadores? Basta Um, o Vice-Governador" (link abaixo). Achei-o primoroso! Raciocínio brilhante! Se concordar comigo, conto com seu VOTO!
Nos Estados Unidos é mais ou menos assim. Lá o Vice-Presidente da República é o Presidente do Congresso, como também já foi aqui, constitucionalmente, até o advento do regime militar. Naquela Carta Magna, "o Presidente do Congresso", isto é, o Vice-Presidente, era o primeiro na linha sucessória da chefia do Executivo.
Cabe uma explicação adicional para que se adote tal modelo em lugar do atual. Senadores não são representantes do povo — a casa representativa do povo é a Câmara dos Deputados. Senadores são representantes do Estado Federado junto à União. Eles devem representar o seu governo estadual, seus interesses, sua política administrativa, seus investimentos etc. O que temos hoje em vigor é uma corruptela da Câmara, quiçá uma câmara com esteroides. Como Kanitz salienta em seu artigo, na maioria das vezes não há sequer compromisso dos senadores com o governo do seu Estado, para não dizer que muitas vezes são opositores. A essência da representatividade senatorial é perdida e o cargo se transforma num fim em si próprio. A medida não visa redução de custos, embora isto seja inevitável. Ela impõe a Federação ao modelo centralista atual, isto é, teremos finalmente Estados-Membros em lugar de Estados-Servos.
De volta à proposta, a Presidência do Senado/Congresso seria do Vice-Presidente da República. A ele caberia a articulação política junto ao Legislativo, sem a necessidade de ministérios e lideranças de governo. A medida não é apenas genial — mérito do Kanitz —, mas é também profilática. Dá sentido ao cargo de vice, alinha a política estadual à federal, cria vínculos entre o titular e seu vice em lugar de disputas e conspirações palacianas, corta gastos, aumenta a eficiência etc. Os estados-membros da União passarão a ser representados por políticos alinhados, o que quase sempre é o contrário. Vice não seria apenas um estepe, um mero substituto, mas um partícipe do jogo político, e nós todos teríamos muito a ganhar com isso.
Há que se perguntar: "O que fazer quando um vice assume o lugar do titular?" Nossa atual Constituição desenha uma linha sucessória que, apesar de parecer justa e honesta, no fim se mostra absurda. Dar um posto executivo a um chefe do legislativo ou do judiciário pode parecer justo e honesto, mas é apenas e tão somente absurdo. A título de exemplo, não se dá a presidência de uma empresa ao diretor de RH ou ao diretor jurídico, mesmo que sejam íntegros, probos e de extrema confiança. Não se dá porque eles não se prestam ao cargo, não é da sua área de atuação. Serão, se assumirem, maus presidentes. Não quero sugerir (ainda) quem seria o novo Vice-Presidente quando este assumir a titularidade do cargo, mas nos Estados Unidos da América, o recém empossado escolhe uma pessoa de sua confiança e ele (ou ela) é empossado. Simples assim. Na verdade, dá-se o mesmo antes da campanha eleitoral. O candidato a presidente escolhe seu vice.
Finalmente, a proposta acima descrita seria também estendida aos governos de cada Unidade da Federação, com a diferença que os vices seriam Senadores em Brasília (1 por UF), que poderiam retornar ao seu estado para assumir o cargo executivo em caso de vacância. Também nesse caso os recém empossados indicariam um novo Vice para assumir seu posto como Senador e primeiro (e único) na linha sucessória.
Àqueles que possam estar equivocadamente indignados com o fato do novo vice não ter sido "votado" pelo povo, volto a lembrar-lhes que Senadores não são representantes do povo, mas dos Estados. Eles seriam como "Ministros das Relações Exteriores" de cada um dos estados membros e com a responsabilidade da substituição eventual do titular.
Links:
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos os comentários são bem-vindos — inclusive anônimos —, sejam para criticar, corrigir, aplaudir etc. Peço apenas que sejam polidos, pertinentes à postagem e que não contenham agressões ou ofensas.