Açúcar de beterraba — Ou: Entre a chantagem e o subsídio

Do Blog do Camarotti peguei esta pérola (grifos meus):

O desabafo de Eduardo Braga para Guido Mantega

Recentemente, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), teve uma dura conversa com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. E fez um desabafo pelo telefone: “Não sou como outros aliados que surpreendem o governo nas votações. Mas também quero receber tratamento de aliado”.

O líder foi surpreendido com a publicação no decreto da redução de IPI para concentrado de bebidas de 27% para 17%. O decreto afetaria as fábricas de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus. Como na Zona Franca há isenção de IPI, essas fábricas perderiam a competitividade.

“Olha Guido, sabe por que Lula teve 81% dos votos no Amazonas? Porque ele soube entender a Zona Franca. A Dilma também teve a maior votação do país no estado. Agora, não dá para ser surpreendido com um decreto, quando tínhamos combinado outra coisa”, avisou Braga.

No outro lado da linha, Guido garantiu que a redução do IPI ficaria em 20% e não mais, em 17%.

Eduardo Braga agora avalia se deixa a liderança do governo para disputar a Prefeitura de Manaus.

Ora, ora... o Brasil é mesmo o país das maravilhas, só não se sabe ao certo quem é a Alice. A Zona Franca de Manaus foi criada há 45 anos (em 1967, no governo militar) para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Sei... Fosse esse impulso aquele de uma lesma manca e a ZFM estaria se movendo a uma velocidade superior à da luz! Eu sei, é impossível, mas depois de quarenta e cinco anos "impulsionando", era para ter dado algum resultado.

Pela dura (ui!) conversa do Braga e pelo recuo estratégico do Mantêga (nunca um sobrenome foi tão apropriado a um ministro tão mole), ainda não deu. É como se faz na França, onde o governo subsidia o açúcar de beterraba ao invés de comprar o nosso de cana, bem mais barato, além de insistirem em nos vender aviões Rafalle. Para ilustrar, somente em termos de produtividade, a cana é 20% mais eficiente que a beterraba; já em termos de safra a diferença sobe à estratosfera.

Mas voltando à ZFM, objeto da celeuma, tanto não deu que neste ano a presidenta Dilma Roussef anunciou que a vigência da zona franca será prorrogada por mais 50 anos! Bestial! Em 45 ela ainda se mostra dependente de subsídios como um guri de mamadeira, e ainda não contribui (ou contribui muito pouco) para o bolo fiscal do país, do estado ou da cidade onde se encontra. A ZFM dá isenção dos impostos de importação (II), de exportação (IE), ICMS (parte), de IPTU, da taxa de licença para funcionamento e da taxa de serviços de limpeza e conservação pública; tudo por 10 anos (ou mais).

Não discuto a necessidade dos subsídios, já que instalar um polo industrial naquelas latitudes exigiria mesmo algum esforço. Mas, convenhamos, passados 45 anos (!) prorrogar por mais 50 (!!) é admissão inconteste de incompetência, e pior, de má fé!

Diz-se sempre que quando uma coisa só existe no Brasil, temos uma jabuticaba. Pois acabamos de descobrir a nossa beterraba. É doce, mas vai custar uma montanha de dinheiro ano a ano por mais meio século. Brasileiro é tão bonzinho...

O inferno flex

Já com algum atraso, repasso a vocês trecho de uma coluna do Celso Ming no Estadão. Grifos meus.

Um pacote para o etanol

A mais importante conclusão que se pode tirar das informações de que se prepara, em Brasília, um pacote de incentivos para estimular o investimento na área de biocombustíveis – especialmente no segmento de açúcar e etanol – é a de que o governo deixou de ver o usineiro como mero aproveitador e oportunista. Passou a considerá-lo agente do crescimento econômico.

No ano passado, quando começou a faltar etanol no mercado, o governo Dilma o tratou como simples especulador com estoques. As duas principais decisões de então foram: reduzir a participação do etanol anidro na mistura com a gasolina (de 25% para 20%); e transferir a política do setor para a Agência Nacional do Petróleo, para que fosse enquadrado à política de combustíveis. Acompanharam as ameaças de confisco sobre exportações de açúcar, para que o usineiro aprendesse a ser responsável pelo suprimento de etanol.

Demorou para o governo ver que o setor não é o jogo de interesses de curto prazo que lhe parecia, mas que enfrenta disparada de custos sem contrapartida de retorno. Qualquer contratempo climático ou queda das cotações globais do açúcar – como as de hoje – pode bastar para derrubar a produção e inibir os investimentos.

No entanto, como já ocorre com o atendimento dado a todo o setor produtivo, o pacote em preparação leva todo o jeito de não passar de novo puxadinho, baseado na redução de alguns impostos, que não ataca os problemas de fundo.

A principal questão imediata, que atinge todo o setor de biocombustíveis e não só o do etanol, é a política de tabelamento dos preços dos derivados de petróleo, sobretudo da gasolina e do óleo diesel. Esse achatamento não debilita apenas a capacidade de investimento da Petrobrás. À medida que deprime também os preços do etanol, bloqueia investimentos tanto na cultura de cana-de-açúcar como na construção de usinas de destilação. E concorre para afundar um segmento altamente promissor da economia brasileira.

Isso significa que não basta distribuir alguma água benta para os usineiros para que seja garantida a recuperação do setor do etanol, hoje atolado em dívidas superiores a US$ 40 bilhões. É preciso que o governo reveja corajosamente a política de preços dos derivados de petróleo.

Mas só o restabelecimento da flutuação dos preços dos derivados do petróleo aos padrões internacionais não devolve competitividade estrutural ao setor sucroalcooleiro. Desdobramentos da crise global também poderiam baixar os preços do petróleo a níveis inferiores aos de hoje, a ponto de justificar o patamar atual dos preços dos combustíveis sem, no entanto, viabilizar o negócio do etanol.

E aí chegamos aos problemas dos altos custos estruturais, que derrubam a competitividade não só da área do açúcar e do álcool, mas também de todo o setor produtivo brasileiro: é a excessiva carga tributária, a precariedade e os custos elevados da infraestrutura, os onerosos encargos trabalhistas, a burocracia e tudo o mais.

Para resumir, ou o governo define claramente o que quer do setor de açúcar e do álcool e desenha uma política de longo alcance ou será responsabilizado pelo definhamento do setor de biocombustíveis – de que o governo Lula tanto se gabou.

Pois é, assim são os governos progressistas que eu prefiro denominar governos de palanque. Enquanto em campanha, desfilam o paraíso sobre a terra que todos nós usufruiremos sob sua batuta. Consumado o engôdo, descobrimos que não passam de um bando de incompetentes, ignorantes e vagabundos.

Uma das grandes conquistas do Plano Real foi a política de preços livres — o mercado dita o preço — que o PT nunca conseguiu entender. Preferiu o rotular de neoliberal e voltar com o velho tabelamento, ainda que velado, como acontece na vizinha Argentina que vai caindo pelas tabelas.

No caso dos derivados de petróleo, duplo ato lesivo: prejudica a Petrobrás e aos seus acionistas (nós no meio) — forçada a vender por preço inferior o produto que importa (e.g. gasolina) — e ao setor sucaro-alcooleiro que compete com preços artificialmente deprimidos, tudo em nome da manutenção do mito do paraíso lulo-petista do bem-estar social. E o que fez o governo? Deu uma ajuda às montadoras para ajudá-las a desovar estoques encalhados, agora que a nova classe média está de volta ao conforto da letra "D"; sem cartão, sem crédito e cheia de dívidas impagáveis. Mentira tem pernas curtas.

Então nos compramos carros flex e o governo sabota-nos deliberadamente. Ao invés de exportarmos etanol para o mundo estamos importando dos EUA aquilo que nos falta. Agora que não existem barreiras tarifárias para a exportação de etanol nós não o temos. Se isso não é um atestado de incompetência, então eu não sei mais o que é.

Investimentos em infraestrutura, redução do esbulho tributário e da "burrocracia" — presença indesejável do Estado na economia —, atitudes que minorariam o esforço para o crescimento produtivo e a geração de riqueza, nem pensar! O lulo-petismo passará à História como o responsável por não apenas deter o nosso avanço para a modernidade e para o crescimento, como nos fará retroceder aos anos pré-Collor, das carroças, do clientelismo e do atraso, tudo em nome do culto a uma personalidade nefasta em cujo dicionário nunca constaram verbetes como trabalho, honestidade, decência e honradez.

Voltando à vizinha Argentina, até mesmo o efeito Orloff a era Lula reinaugurou. Lembra-se do "eu sou você amanhã"? Pois é, não vai demorar para nós entrarmos no mesmo buraco de Cristina Elisabet Fernández de Kirchner. Não há outra razão para os malabarismos do governo a não ser esconder a inflação que já se instalou. Hoje o governo manipula preços e acabará por manipular índices — tudo como no país vizinho —, ambos hábeis em varrer verdades para debaixo dos tapetes.

O mau dos nossos governos é nossa falta de vergonha

Recebi há pouco do Roque Sponholz, aquilo que ele denominou ser um "desabafo" seu, mas que bem poderia ser uma bofetada em nossa cara... Como de hábito, grifos meus.

REDUÇÃO DE IPI; NÃO É POR AÍ !!!

Nenhum país do mundo combate crise econômica vendendo carros, exceto o nosso.

"Estúpida paixão pela máquina de quatro rodas
que substitui duas patas."

Incentivar a compra de veículos para o transporte individual através da redução de impostos e de financiamentos com juros baixos e prazos longos para atender ao lobby de montadoras em detrimento ao transporte coletivo, é medida demagógica, inconseqüente e criminosa com nossas cidades e conseqüentemente com seus cidadãos.

Desde a sua invenção, a propaganda glamourizou o uso do automóvel dando-lhe a falsa conotação com o status social. Daí a estúpida paixão do brasileiro pela máquina de quatro rodas que substitui duas patas.

Hoje o maior problema de nossas cidades é o tráfego. Nossas ruas não mais comportam o excessivo número de veículos que a cada dia nelas são despejados.

Nossas vias interurbanas transformaram-se em campos de batalha onde, a cada ano, morrem mais de quarenta mil brasileiros e outros tantos sofrem danos físicos irreparáveis.

A solução? Uma só: transporte coletivo eficiente, com canaletas exclusivas, com conforto, com rapidez...

Mas priorizá-lo e subsidiá-lo parece não ser a vontade deste governo.

Sua vontade é fazer com que o brasileiro atole-se em dívidas, seja o campeão da inadimplência, deixe de construir um quarto para abrigar um novo filho construindo uma garagem para abrigar um carro novo ou um novo carro.

E ainda falam em "mobilidade urbana". Ora tenham vergonha!!! Pensar momentaneamente e emergencialmente (devido a copa do mundo), em "mobilidade urbana" para meia dúzia de cidades, esquecendo-se das mais de cinco mil e quinhentas outras que também precisam de "mobilidade urbana" é, no mínimo, desrespeito e escárnio.

Enfim, lá vamos nós enfrentar o tráfego nosso de cada dia que o governo nos dá hoje.

Triste país este.

Roque Sponholz - Arquiteto e Urbanista

E pensar que se fala em decretar feriados nos dias de jogos (as férias escolares já estão decretadas — antecipadamente — pela infame "Lei Geral da Copa"), um acinte que só mesmo nossos governos aceitam passivamente. É como disse o Roque, "Triste país este."

O "Império do Centro" visto de dentro

A China tem sido mostrada como o maior fenômeno econômico deste século. Existem até mesmo algumas pessoas de renome — com as quais eu não concordo em absoluto — que chegam a dizer que "a China salvou o Capitalismo". Nada mais falso e longe da realidade.

Talvez queiram criticar o Capitalismo como sendo a origem dos nossos males — e ele o é em grande parte —, mas não por ser Capitalismo mas por ele ser meritocrático. É difícil para a maioria das pessoas entender o que "meritocrático" quer dizer, muitos nunca ouviram a palavra antes, mas é bem a essência daquilo que separa Capitalismo de Socialismo, e de como este último jamais poderá prover aquilo que tanto condena no outro.

Eu os convido a assistir este vídeo da SBS Television — Australia, uma joia enviada por um dileto amigo que muito tem colaborado com este blog. Trata-se de um curto documentário de 14 minutos que mostra o fenômeno chinês visto in loco. Considero uma das matérias mais reveladoras que tive a oportunidade de ver.

A tradução e legendas foram feitas por mim e desde já peço desculpas por alguma falha. Não usei nenhum equipamento além do meu laptop e um software gratuito para produzir o vídeo legendado. Infelizmente, alguns efeitos especiais que gostaria de usar estão além dos recursos que disponho. Procurarei melhorar nos próximos. O maior tempo foi gasto na versão para o Português e sincronização — o Inglês australiano é bastante peculiar — precisei educar os ouvidos. Espero que gostem das "Cidades-Fantasmas da China".

E aí? Gostaram? Espero que sim. Agora, os pitacos.

É preciso entender a mecânica por trás da construção das cidades-fantasmas. Por mais estranho que pareça ser, há lógica na loucura. George Orwell, em seu livro "1984", dava a receita para contornar o efeito colateral do crescimento, isto é, o enriquecimento. No seu livro, a "guerra contínua" foi a forma encontrada para manter os povos ocupados, economicamente remediados quando muito, e absolutamente comprometidos com a causa socialista. Quem leu "1984" sabe que Orwell pinta um mundo em que não há futuro, só o amor ao Grande Irmão. Aquele casal de Pequim, que trabalha num salão de beleza e mora naquele cortiço horroroso, é para mim, mutatis mutandi, Winston e Julia de Orwell.

O que o governo chinês precisa fazer é "sumir" com o imenso superavit comercial que a China tem hoje com o mundo. O seu gigantesco PIB, que a põe como a 2ª maior economia do mundo, chega a ser ridículo quando em valores per capita. Dividido por mais de 1 bilhão de chineses, o PIB chinês per capita é 2,5 vezes menor que o nosso e algo como 9 vezes menor que o dos EUA, Europa e Japão, como salientei neste artigo aqui. O PIB per capita (ou PPP — Purchasing Power Parity) é a real medida da economia que gira, do mercado. O que se vê na China é a imobilização do capital na forma de construções gigantescas — "pirâmides para as quais não há demanda", consolidação de um "PIB sem melhoria para a população" —, como salientou Gillem Tulloch, o analista de Hong Kong.

Dar à população acesso ao produto do seu trabalho — acesso à riqueza — é fazer com que o Partido Comunista Chinês renegue todos os seus princípios. É abandonar o socialismo que divide e redistribui a miséria e partir para o capitalismo que premia a produção e a eficiência. Ora, já sabemos que não há dinheiro para todos e que o capitalismo é meritocrático — os que fazem mais, recebem mais; os que fazem menos, recebem menos. Na China, quem faz mais é o Estado, então é o governo chinês que fica com a maior parte ou quase tudo, isto com uma população de 400 milhões de excluídos, hoje. Lembram-se da grande preocupação do sociólogo Prof. Jou Ziao Xeng? A "polarização", ou melhor, a divisão em antípodas — chineses "com" e chineses "sem" — levaria a China ao caos. Como explicar a um cidadão, educado na doutrina socialista, que enquanto ele mora num misto de cortiço-pocilga, cujo aluguel custa metade do seu salário, seu compatriota anda numa Ferrari e mora num resort. Simplesmente não se explica nem se justifica.

Em rápida conversa com um diplomata brasileiro, fiquei sabendo que o governo chinês já iniciou uma intervenção para coibir a crescente especulação no mercado imobiliário e mesmo iniciar um programa de auxílio à aquisição da casa própria para pessoas de baixa renda. É o velho assistencialismo estatal — um tique socialista — que não sei se será possível ou exequível num país de 1,3 bilhão de pessoas. Mesmo assim, e apesar de senões, a China tem melhorado; não graças ao comunismo/socialismo maoista, mas ao pragmatismo de Deng Ziaoping que quis fazer da China algo melhor que uma gigantesca Coreia do Norte. Sob Mao — que fez justiça ao nome — 85% da população chinesa estava na pobreza absoluta. Então, não foi a China que salvou o capitalismo, como disse o Herr Dieter Zetsche, Chairman da Daimler AG e principal executivo da Mercedes-Benz, Não, bem ao contrário, foi o Capitalismo que salvou a China — ou a está salvando —, apesar de um ou outro rompante socialista.

Alguém do setor elétrico pode me desmentir?

No dia 13 do mês passado (tinha que ser um 13) eu postei uma charge do Roque Sponholz sobre o horário de verão que se iniciava. Como está lá escrito, eu detesto a estrovenga. Não há nesse mundo argumento algum que me convença que tal medida tenha qualquer efeito prático aqui. No meu entender, ele não promove economia para o consumidor de energia, aliás, bem ao contrário. Ele não evita que ocorram apagões e outras falhas no sistema elétrico nacional — já experimentamos um, recentemente, aqui na região da Grande Belo Horizonte, e por aí vai. Na opinião desse escriba é só mais uma contrafação, um embuste.

Em 18 de outubro de 2007, tendo por base um texto do Carlos Chagas publicado na finada Tribuna da Imprensa, eu me atrevi a desmascarar o embuste do horário de verão. Repasso a vocês o meu texto, desta vez revisado e ampliado.

[Horário de verão?] Eu detesto! Até não é pelo fato de ter que acordar mais cedo, etc. É pela ignorância dessa medida. Ela não visa economizar energia elétrica, ou água nos reservatórios das usinas, ou o que quer que você pense. Os motivos são bem outros...

O primeiro motivo é que não é possível economizar energia elétrica, ao menos não no nível em que estamos falando aqui. Dou alguns exemplos:

1. Energia elétrica não pode ser armazenada para utilização posterior. Você pode fazer isso no seu carro quando transforma parte da gasolina queimada em energia química na bateria — esta sim, reversível —, ou quando armazena parte da energia disponível em sua casa na bateria recarregável do celular. Em que pese ser possível, as perdas e custos envolvidos no processo tornam este armazenamento inviável, como ainda é o caso dos carros elétricos. 
2. Nossa matriz energética também não contribui para tal "economia de energia". Neste caso especial, a estupidez da medida se mostra por inteiro. Energia elétrica é, na verdade, energia mecânica transmitida eletricamente. Dessa forma, quando você liga uma lâmpada ou um motor na sua casa, é a energia mecânica da água que desce do reservatório e gira a turbina que produz o "milagre" da luz se acender ou do motor girar. Entenda a coisa assim: se todos os dispositivos elétricos ligados a uma determinada usina fossem desligados, as turbinas da usina girariam como o motor de um carro em ponto morto. Grosso modo, todo o combustível do carro seria gasto mas ele não sairia do lugar.
3. Então, quando se economiza energia elétrica no Brasil — via de regra — economiza-se água no reservatório. Lamentavelmente, tal economia se dá nos meses de maior pluviosidade (chove muito de Outubro a Fevereiro no Brasil) e a energia economizada (água) vai sair pelo ladrão (vertedouro, como é chamado nas usinas). Seu esforço foi, na verdade, para nada. Lamento.
4. Por que então outros países usam o horário de verão? Ora, porque lá eles economizam de fato. A matriz energética dos países do hemisfério Norte é carvão, petróleo e gás. Assim, a energia elétrica economizada se traduz no carvão, no petróleo ou no gás economizado. Explicando melhor: a energia poupada hoje pode ser gerada amanhã com os mesmos recursos — eles não passarão por cima do vertedouro em momento algum.
5. Vocês ainda podem dizer — e estarão certos — que também no Brasil temos termoelétricas que usam carvão ou petróleo ou gás. Verdade! Lembrem-se, contudo, que a maioria delas se localiza nos estados do Norte, Noroeste e Nordeste que não participam do horário de verão. É bestial!

O outro e principal motivo é diminuir a demanda de energia (a carga instantânea na rede) nos momentos de pico de consumo. Não vou entrar em detalhes sobre estes tais "momentos de pico", mas só naquilo que eles produzem. Os picos de consumo geram perda de energia nas linhas de transmissão, sejam elas de alta ou baixa tensão. Esta é uma perda das companhias distribuidoras, não sua, já que você só paga a energia que passa pelo medidor de consumo. Você até paga muito mais por kilowatt-hora (kWh) consumido em função disso. Entretanto, as distribuidoras de energia elétrica querem repassar suas perdas – um risco normal de negócio – para nós, tal e qual fizeram no ano do Apagão e nos subsequentes, lembra-se?

Quando eles adiantam o seu relógio em uma hora, as companhias distribuidoras desviam parte do pico de consumo para uma faixa de demanda menor. Distribuindo a carga eles racionalizam suas perdas. Bom, até aí eu entenderia, mas seu consumo médio vai subir, ao invés de cair, como se esperaria num programa de economia. Você acenderá luzes nas manhãs ainda escuras e se manterá acordado e ativo por mais tempo. O seu "dia útil" ficará maior, você consumirá mais energia (e esta energia você pagará integralmente), descansará menos (sua saúde pagará também por isso) e as distribuidoras lucrarão muito mais (consoante com sua intenção). Para elas, o horário de verão não é uma benção: é um maná!

E por que? Porque elas não precisarão fazer investimentos construindo novas linhas, contratando mais pessoal, melhorando seu serviço. Elas irão faturar mais com o mesmo capital investido – uma alavancagem. O governo, que poderia e deveria fazer algo útil, faz nada!

Quando se vive num país que recebe a maior carga de insolação do planeta e não existem linhas de crédito oficiais para, por exemplo, subsidiar a construção e instalação de aquecedores solares, tanto em residências como na atividade produtiva, o que acabaria com boa parte desses "picos de consumo", estenderia a vida útil da rede de distribuição de energia por mais 10 ou 20 anos, economizaria dinheiro e pouparia o meio ambiente ao evitar a construção de usinas geradoras e linhas "a toque de caixa". Isso tudo e outras barbaridades como a corrupção e o superfaturamento, comuns nessas obras. Logo, logo a gente entende que nada disso aí é feito em nosso nome ou para nosso proveito. É só uma outra mão no nosso bolso.

E todo dia eu acordo e vejo que ainda estou no mesmo Brasil.

E eu a-cre-di-teeei!!!

Há uns 18 anos atrás eu era um feliz proprietário de um Ford Escort a álcool. O motor era o velho Ford 1.6 CHT, derivado dos Renault dos Ford Corcel de antigamente. Para quem viveu naquela época, esses motores equipavam os Renault Dauphine/Gordini trazidos pela extinta Willys Overland do Brasil, também fabricante do Aero Willys, da Rural Willys e dos Jeep Willys, posteriormente adquirida pela Ford que dela herdou o Projeto M (o Corcel). O tal motor, muito problemático no Gordini e no esportivo Interlagos, revelou-se maravilhosamente no Corcel, "culpa" — dizem — de um radiador selado de maior capacidade. Na versão original, complicada ainda pela montagem na traseira dos carros, o motor superaquecia e quebrava com frequência.

Esse mesmo motor converteu-se no melhor "motor a álcool" do mercado, aquele que permitia as maiores taxas de compressão e o melhor aproveitamento das características do "novo" combustível nacional. Era a pura verdade. Relevada a pequena inconveniência das partidas em dias mais frios, o carro era uma beleza. Tudo conspirava a favor do novo combustível não fosse a crise de abastecimento do produto que sobreveio, o que nos deixou literalmente à pé. Eu perdi a conta das vezes em que precisava levantar às 2 ou 3 horas da madrugada, a tempo de sair para entrar numa fila de um posto qualquer que esperava pelo produto. Era uma loteria. Um posto podia receber, quando muito, uns 5 ou 10 mil litros de álcool hidratado para toda a semana ou mais, quantidade que acabava em um par de horas. Eu jurei que nunca mais teria um carro a álcool — promessa que acredito, todo "feliz proprietário" de um desses veículos tenha feito também. O Proálcool foi para o vinagre, como bem sabem...

As razões do fracasso são controversas, mas na minha modesta opinião, faltou governança, administração. Grosso modo, tanto a matéria prima quanto as instalações industriais, que servem para produzir o etanol (nome correto para o álcool etílico) ou o açúcar, deveriam contribuir para o sucesso do empreendimento. Visto pelo lado dos produtores, quando o preço do açúcar — uma commodity — é maior ou mais atraente que o do etanol, a indústria privilegia sua produção e dá-se o desabastecimento do combustível. Em que pese que o governo tenha financiado (crédito subsidiado) muitas dessas usinas para a produção de etanol, não de açúcar, não há como ir contra as leis de mercado; seria suicídio.

Faltou, como já disse, melhor gestão, ou melhor, administrar melhor as características sazonais (safra) e mercadológicas (demanda interna/externa) dos produtos, por exemplo, pela formação de estoques reguladores. Nada disso foi feito. Alguém pensou que com o advento dos motores flex a coisa se resolveria. Não resolveu! Ao contrário, a coisa piorou. Vejam um trecho da Coluna do Ming no Estadão de 24/Out/2011, grifos meus:

A diretoria da Petrobrás faz um jogo contraditório. De um lado, defende a atual política de preços dos combustíveis, como fez todos esses anos seu presidente, José Sérgio Gabrielli. De outro, avisa o governo que, enquanto pagar um pedaço da conta do consumidor (subsídio), suas receitas não custearão investimentos.

Há cinco anos os preços pararam no tempo. Quando do último acerto, o barril de petróleo Brent, referência da Petrobrás, valia US$ 63. Hoje estão na faixa dos US$ 110.



Matéria publicada nesta segunda-feira pelo Estadão relata que o Centro Brasileiro de Infraestrutura calcula perda de faturamento pela Petrobrás, em oito anos, de R$ 9 bilhões. Mas dentro da empresa, conta a reportagem, avalia-se o rombo em mais do que isso.

Além de minar as finanças da Petrobrás, essa política está esvaziando o Programa do Álcool. Fácil entender por quê. O álcool tem apenas 70% do poder energético da gasolina comum. Se seus preços sobem para acima desse nível, proprietários de carros flex (40% da frota nacional e mais de 80% dos carros novos vendidos hoje) optam pela gasolina. Ou seja, o teto dos preços do álcool corresponde a 70% dos da gasolina. O problema é que os custos da produção do álcool subiram cerca de 40% nos últimos seis anos – conforme os cálculos da Unica, instituição que defende interesses do setor. E tanto a produção de álcool como a de açúcar estão caindo (veja o gráfico). Isto é, o álcool já não consegue competir com a gasolina subsidiada às atuais proporções.

Há três semanas, o governo federal diminuiu de 25% para 20% o teor de álcool anidro na mistura com a gasolina para baixar o consumo do produto, escasso em plena safra. A principal consequência será o avanço da importação de gasolina pela Petrobrás, para suprir um consumo que cresceu 19% no ano passado e deve avançar mais 7% neste ano.

Gabrielli tem justificado a política de distribuição de subsídios com o argumento de que é melhor para a Petrobrás trabalhar com preços estáveis a longo prazo. Nesse caso, não está defendendo a Petrobrás, mas, sim, razões do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não quer um aumento da inflação. Gabrielli vem dizendo que a Petrobrás “não tem problemas de caixa”. Mas, ao mesmo tempo, não consegue esconder a hemorragia em suas finanças. Outros diretores reconhecem informalmente que podem faltar recursos quando a Petrobrás mais precisa deles, para tocar os projetos do pré-sal.

Com o intuito de reduzir perdas, a diretoria da Petrobrás defende a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo aplicado sobre o preço do combustível com a função de dar flexibilidade à política de combustíveis do governo. Em cada litro de gasolina, cobra-se hoje uma Cide de R$ 0,19.

Aparentemente, Mantega se recusa a baixá-la para não perder arrecadação. Se for isso, a motivação é equivocada. A Cide não existe com objetivos arrecadatórios. Tem características regulatórias.

Caso o governo concorde em diminuir a Cide, estará dando uma solução precária para um problema provocado por uma política que gera mais distorções do que benefícios.

Então, parece-me que dessa vez os últimos governos têm conseguido se superar. Depauperam as finanças de uma sólida empresa nacional — posta assim à custa de décadas de monopólio de mercado — e condena ao seu segundo fracasso um modelo de energia renovável que até copiado foi — o gráfico acima é bastante eloquente — nesse ritmo alcançaremos os níveis de 2005 em mais três anos, ou seja, uma década de estagnação no setor.

A incompetência com que ele (governo) administra o abastecimento de combustíveis é tamanha que hoje importamos etanol dos Estados Unidos da América, aquele país que outro dia mesmo — nos copiando — se iniciou na produção de etanol (lá usam milho ao invés da cana, com menor produtividade e maior custo) e que hoje já é o maior produtor mundial. Nós, que temos terra, clima e cana, compramos deles aquilo que nos falta por culpa da preguiça, incúria e nenhuma gestão governamental.

Àqueles que sempre condenam FHC por ter feito privatizações, eu digo que lamento ele não ter tido a coragem ou oportunidade de ter privatizado a Petrobrás. Vendo o que aconteceu com a Vale, que trabalha com commodities tão pobres como os minérios, fico a imaginar onde estaria hoje a Petrobrás se tivesse sua sorte. Certamente, muito melhor do que está hoje, e sem ter que aturar um Gabrielli na sua presidência. A Petrobrás, o Proálcool e os brasileiros estariam muito melhores sem o governo — o atual e os antecedentes —, até sobrevenha um que tenha coragem de fazer política séria de abastecimento ao invés de combustíveis.

Inflação, decepção: a volta depois do oba-oba

Diz o dito popular que "alegria de pobre dura pouco". Isto é uma meia-verdade ou meia-mentira, como queiram, mas pobreza não tem nada a ver com isso. Irresponsabilidade e ignorância, sim.

O país fez um esforço imenso, por várias vezes, e finalmente venceu a inflação. Onde todos os outros fracassaram, o Plano Real vingou. Não foi barato nem fácil, mas deu certo. Saímos daquele círculo vicioso, paramos de correr atrás do próprio rabo. Começamos um novo ciclo de crescimento econômico, agora com moeda de verdade. Os resultados conquistados eram palpáveis, não mais o lucro fátuo de antigamente. O dinheiro podia voltar a ficar na carteira ao invés do overnight. No início, foi com surpresa que notamos que os preços das compras não mais subiam a cada dia, cada semana. E pasmem, os preços estavam (e estão) livres! Não havia nenhuma lei proibindo a remarcação — vivíamos a "utopia" do livre mercado, da estabilidade.

Dentre as muitas distorções causadas pela inflação, a principal e mais evidente é na distribuição de renda, já que assalariados não têm a mesma facilidade para repassar seus "aumentos de custos" como o empresariado e os governos. Para quem podia "jogar o jogo", especialmente os bancos, um bom negócio. O ônus do festim ia para os burros de carga da sociedade, geralmente os trabalhadores de baixa qualificação e os pobres. Acabar com a inflação foi o maior ato de justiça para com a classe operária e para com os pobres nestepaiz. Ponto. Estranhamente, havia gente contra. Muitos dos chamados "partidos progressistas" — PT à frente — repudiaram a novidade. Alguns petistas foram sumariamente expulsos do partido por se alinhar com Itamar ou FHC.

Moeda forte e inflação controlada, o país precisou se ajustar. Lei de Responsabilidade Fiscal, Regime de Metas de Inflação e Câmbio Flutuante foram alguns ajustes. Novamente, PT e "progressistas" foram contra. Como no chavão anarquista: "Si hay gobierno, soy contra!". Por anos rimos deles, até Lula chegar ao poder. Estranhamente, e contrário ao que dizia na sua "Carta ao Povo Brasileiro", o governo Lula foi bastante conservador. Para lhe fazer justiça, nada é mais conservador que Henrique Meirelles — um tucano — na presidência do Banco Central. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, conseguiu ser mais conservador que seu antecessor, Pedro Malan. Mas eu os desafio a ler a carta novamente para constatar o que foi cumprido daquilo que foi dito. Lula dizia na "carta" que no governo FHC:

1. "economia não cresceu" — verdade, cresceu pouco, especialmente por enfrentar várias crises internacionais, inclusive aquelas especulativas contra a moeda.
2. "corrupção em alta" — brincadeira, quando se compara com os níveis que a corrupção atingiu nestepaiz; primor de eficiência do lolupetismo.
3. "crise social e a insegurança tornaram-se assustadoras" — outra brincadeira, já que agora se matam juízes na rua e explodem ATMs de bancos aos montes.
4. "fracasso do atual modelo" — modelo este mantido por Lula e sua equipe; onde enfiaram o tal "alternativo"?
5. "o enorme endividamento público acumulado no governo FHC" — uma pérola; trocamos dívida externa (R$295 bilhões) a juros de 5% a.a. por uma dívida interna (R$892,4 bilhões para R$1,5 trilhões) a uma taxa média de 15 a.a. (26,5 a 11,25) nos seus 8 anos — explicando: comprou-se uma dívida de 295 bi, que pagava 14,8 bi de serviço, por um adicional de 607,6 bi na dívida interna que pagava 91 bi de serviço — negoção!
   
6. "reforma tributária que banisse o caráter regressivo e cumulativo dos impostos" — será que eu preciso comentar a maior carga tributária da história destepaiz?
7. "Compromisso pela Produção, pelo emprego e por justiça social" — ele ainda está devendo parte dos 10 milhões de empregos dos primeiros 4 anos e todos os 10 do segundo mandato; a produção cresceu porque o mercado mundial cresceu (i.e. cresceu para todos e até para nós, apesar de Lula) e fez justiça social comprando votos com o Bolsa Família, criando uma nova classe de párias da sociedade.

Passado o oba-oba, vem a cobrança implacável. Nossa indústria se mostra incapaz de competir com o mercado externo, ao ponto de precisar de uma ajudinha (i.e. sobretaxa) de 30% sobre produtos de alguns concorrentes asiáticos. A inflação retorna, já teria explodido em nossa cara não fosse o governo manter o preço da gasolina artificialmente baixo — a Petrobrás chega a perder 30 centavos em cada litro de gasolina importada —, dentre outras chicanas. Sucesso mesmo, só na corrupção e no aparelhamento do estado. A canalha, encastelada em todas as esferas do poder, não dá sinais de cansaço. Se deixarmos eles vão ficando, ficando, ficando...