Manifesto à Nação

Impõe-se a mobilização da sociedade por uma Constituinte originária e independente

Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias
O Estado de S.Paulo
09 Abril 2017 | 05h00

Os constantes escândalos comprovam a inviabilidade do vigente sistema político-constitucional. Ele representa um modelo obsoleto, oligarca, intervencionista, cartorial, corporativista e anti-isonômico, que concede supersalários, foros privilegiados e muitos outros benefícios a um pequeno grupo de agentes públicos e políticos, enquanto o resto da população não tem meios para superar a ineficiência do Estado e exercer seus direitos mais básicos.

A Constituição de 1988 transformou a burocracia num obstáculo perverso ao exercício da cidadania. Ela é fruto de um momento histórico bastante peculiar, o fim de um regime de exceção, que não corresponde mais à realidade do Brasil; representa um conjunto de interesses e modelos que já em 1988 estavam em franca deterioração no mundo civilizado.

Lista fechada e financiamento público são inconstitucionais

Existe muita conversa e pouca substância legal nas alegações de que estaria sendo urdido no Congresso um movimento para se legalizar o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, em resposta à proibição, pelo Supremo, do financiamento privado de pessoas jurídicas, isto é, de empresas.

É preciso, antes de mais nada, explicar as razões que levaram o STF a proibir o financiamento por empresas. Empresas não são pessoas e uma eleição nada mais é que a manifestação expressa de pessoas físicas que detêm o direito de votar e serem votadas. Essas pessoas também são conhecidas como cidadãos de plenos direitos

Ainda o Paraguai...

Já está começando a parecer com novela — não sei se mexicana ou brasileira, mas uma de indiscutível mau gosto —, os desdobramentos do impeachment do presidente Lugo, "o sibarita". Na salada russa que se seguiu ao ato constitucional legítimo, a despeito das opiniões contrárias de pessoas de pequena ou nenhuma importância, pessoas que não sabem o que significado do termo democrático e muito menos o que seja Democracia, o episódio segue a produzir fatos. Repasso artigo de Celso Ming com grifos meus. Comento depois.

Não tem mais onde furar

Celso Ming

O presidente do Uruguai, José Mujica, já vinha denunciando que o Mercosul virou um chiclete. Depois das decisões tomadas na última reunião de cúpula, já não se sabe o que passou a ser.

Reunidos em Mendoza, Argentina, no dia 28, os chefes de Estado de Argentina, Brasil e Uruguai primeiramente suspenderam o quarto sócio, o Paraguai, sob o argumento de que a destituição do então presidente paraguaio, Fernando Lugo, tinha sido “esquisita”. Embora não fossem capazes de caracterizá-la como golpe de estado, como queriam, entenderam que ao presidente Lugo não fora concedida oportunidade de defesa – recurso exigido em processos jurídicos, mas não propriamente em movimentos políticos.

Em seguida, a troica assim constituída pela suspensão unilateral do Paraguai – a quem também não foi concedida oportunidade de defesa – optou pela incorporação da Venezuela ao bloco, embora não tenha cumprido previamente nenhuma das exigências previstas pelos tratados. Entendeu ela que a suspensão removeu também o veto do Senado do Paraguai à admissão da Venezuela.

Diante do ocorrido, parece claro que os golpistas – se golpe houve – não foram nem o Congresso nem a Corte Suprema do Paraguai, que convalidaram o impeachment, mas, sim, os dirigentes do Mercosul, que passaram a rasteira no Paraguai, com características de absurdo jurídico.

Dias depois, o próprio chanceler do Uruguai, Luis Almagro, que já havia sido contrariado no episódio pelo próprio presidente José Mujica, veio a público para afirmar que a manobra colocada em prática por 75% da cúpula do Mercosul não tinha validade jurídica.

Dados os desrespeitos aos acordos, o Mercosul já era o que o sambista Adoniran Barbosa chamou de “tauba de tiro ao álvaro”, porque “não tem mais onde furar”. O Mercosul não consegue ser nem sequer uma área rudimentar de livre comércio. O intercâmbio de mercadorias está bloqueado por travas de todas as categorias. Nessas condições, deixou de ser instrumento de integração econômica e social para ser um pastiche político que toma o formato dos interesses da hora.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, bem que tentou empurrar o fechamento de um acordo do bloco com a China. O governo da Argentina não parece interessado em transformar o Mercosul numa plataforma de compras de produtos industrializados chineses. Mas, contra o interesse dos outros sócios, acha que poderia ter acesso ao baú de dólares da China, caso intermediasse manobras comerciais desse tipo.

A presidente Dilma acaba de assumir a presidência rotativa do Mercosul. Dada sua densidade na participação no bloco, o governo brasileiro bem que poderia liderar um movimento de recondução do Mercosul a seus objetivos originais. O primeiro passo seria aceitar seu rebaixamento da condição que jamais conseguiu ser, para o de uma incipiente área de livre comércio, dotada de um cronograma crível de desenvolvimento, para avançar em vez de continuar se desmantelando.

O problema é que o governo Dilma também não leva o Mercosul a sério. Não o considera mais do que instrumento para o exercício de práticas de boa vizinhança.

Começando pelo final, também não levo o Mercosul à sério. Já demonstrei isso claramente aqui e ainda não encontrei motivos para mudar minha opinião. Não há como manter uma relação de iguais entre desiguais e não há parceiros mais desiguais que aqueles do Mercosul.

O Brasil deveria estar negociando com os Estados Unidos da América, ou melhor, com o NAFTA, uma adesão ao grupo ou a sua ampliação para agregar países e mercados com um mínimo de similaridades sejam em termos de PIB ou de mercado.

Por razões puramente ideológicas, das mais infelizes do governo Lula, deixamos de assinar a proposta da ALCA — Área de Livre Comércio das Américas —, simplesmente porque ela partiu dos EUA. Ao invés disso, resolveu-se embarcar no discurso maluquete de Chávez. Como ele não conseguiu vender sua ALBA — Aliança Bolivariana das Américas, seja lá o que ele entenda por bolivarismo —, como alternativa para a ALCA proposta, passou a advogar sua entrada ad nutum no Mercosul. O termo latino se aplica assim: a Venezuela não cumpre nenhum dos pressupostos políticos para participar do grupelho então sua entrada só poderia ser por força de um ato discricionário. E assim se fez...

Os detratores do impeachment paraguaio, jornalistas e articulistas em sua maioria, agora defendem a quartelada venezuelana (mais uma) como fato puramente pragmático, porque a Venezuela tem a oferecer petróleo e um mercado muito maior que o paraguaio. Pode ser. Entretanto, é bom salientar que tínhamos um superavit comercial com o Paraguai de mais de US$  2 bilhões. Pode não ser muito, mas era um superavit. A Venezuela, por sua vez, continuará a fornecer petróleo aos EUA, seu cliente preferencial de sempre apesar dos muxoxos bolivarianos do seu ditador, digo, presidente.

O petróleo venezuelano — é bom que se diga — não nos será muito útil ao menos no curto prazo. Trata-se de petróleo pesado que nossas refinarias não têm capacidade de processar. Assim, o mais provável é que compremos derivados ao invés de óleo bruto. Ponto para o Chávez. O Paraguai, por sua vez, deverá procurar alternativas como as citadas aqui, aqui e aqui, enquanto tudo indica que ficaremos pendurados no pincel e sem saber para onde foi a escada, porque o PT insiste em governar para o partido e não para o País.

O verdadeiro golpe

Pesquei este artigo ontem, mas como já tinha escrito bastante, deixei para publicar hoje — dia em que pretendo descansar. Aliás, o mote do texto que repasso a vocês já foi tratado aqui mesmo.

O verdadeiro golpe no Paraguai

por Sandro Vaia (*)

A TV estatal do Paraguai ficou 26 minutos fora do ar por falta de energia elétrica e os alucinados constitucionalistas da Constituição alheia que cresceram como erva daninha nas redes sociais, viram isso como um sintoma de “repressão” e atentado às liberdades públicas.

Nunca se viu um golpe de Estado tão modorrento. Fora dos protestos protocolares de partidários do presidente deposto, o Paraguai continuou levando a sua vida de rotina.

O microfone da TV pública ficou aberto, o ex-presidente protestou diante de suas câmeras, o Congresso fez tudo dentro da normalidade, a Suprema Corte disse que tudo foi feito dentro da normalidade e até o advogado do deposto disse que tudo foi feito dentro da normalidade.

Mas muita gente não gosta da normalidade paraguaia e insiste em chamar de golpe uma decisão tomada por mais de 90% dos parlamentares, que se basearam rigorosamente na letra do artigo 225 da Constituição de seu país.

Dizem que foi tudo muito rápido e surpreendente. Que não houve tempo para defesa. Que o rito foi muito sumário. Mas tudo está previsto na Constituição, que dá ao Senado a atribuição de fixar o rito para o julgamento, o que foi feito através da Resolução 878.

O que resta dizer? Que a Constituição é de mau gosto e “disgusting” ao fixar um etéreo “mau desempenho” como motivo de impeachment?

Que o Legislativo paraguaio não tem polidez, educação e bons modos ao dar tão pouco prazo para a defesa do acusado?

É um pouco de cinismo e hipocrisia achar que dar mais tempo de defesa ao presidente destituído poderia salvá-lo do impeachment.

A queda dele foi resolvida por razões políticas, e nem 400 dias de prazo de defesa poderiam salvá-lo. Ele simplesmente perdeu catastroficamente o apoio político de sua base de sustentação e a votação do processo de impeachment apenas confirmou que ele perdeu as condições mínimas de governabilidade.

Se a Constituição do Paraguai tem um defeito, ele é de concepção: fixou critérios quase parlamentaristas para julgar um governo presidencialista. O presidente ganhou um voto de desconfiança – que apelidaram de “mau desempenho”- e caiu.

Como provar alguma coisa como “mau desempenho” se não através de critérios puramente políticos?

Essa é a Constituição que o Paraguai tem, não a que os palpiteiros da UNASUL acham que deveria ter.

Na Venezuela, por exemplo, casuísticas normas eleitorais permitem que 51% dos eleitores elejam 66 deputados enquanto 49% elegem 96 deputados- do partido do governo, claro. Alguém reclamou?

Enquanto a normalidade da vida democrática foi mantida no Paraguai e o próprio Lugo anunciou que pretende candidatar-se de novo nas eleições de abril de 2013, além de manifestar-se contra sanções econômicas contra seu país, a UNASUL e o Mercosul afastam o Paraguai de seu convívio, com a aquiescência bovina da diplomacia brasileira, a reboque do ativismo “bolivariano”.

É fácil concluir qual é o verdadeiro golpe no Paraguai e qual é seu objetivo: afastar o único obstáculo à entrada da Venezuela no Mercosul.

As tais “cláusulas democráticas” só valem para enquadrar os inimigos. Para os amigos, nem a lei.


(*) Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail: svaia@uol.com.br

Como se faz um golpe

Repasso a vocês o editorial de ontem do Estadão. Evitarei meus habituais grifos e comentários, mas é para ler e refletir.

Mercosul e autoritarismo

O Estado de S.Paulo

O Mercosul será um bloco muito menos comprometido com a democracia se os presidentes do Brasil, da Argentina e do Uruguai decidirem afastar o Paraguai, temporária ou definitivamente, e abrirem caminho para o ingresso da Venezuela, país comandado pelo mais autoritário dos governantes sul-americanos, o presidente Hugo Chávez. Mesmo sem esse resultado, qualquer punição imposta ao Paraguai será uma aberração. Será preciso imputar ao Legislativo e ao Judiciário paraguaios a violação de uma regra jamais escrita ou mesmo consagrada informalmente pelos quatro países-membros da união aduaneira.

Até a deposição do presidente Fernando Lugo, a Constituição de seu país foi considerada compatível com os valores democráticos. Segundo toda informação disponível até agora, nenhum item dessa Constituição foi violado no rapidíssimo processo de impeachment concluído na sexta-feira passada. Diante disso, nem mesmo o governo brasileiro, em geral afinado com a orientação dos vizinhos mais autoritários, qualificou como golpe a destituição de Lugo. Se não foi um golpe, como caracterizar a ação antidemocrática?

Ataques aos valores democráticos ocorrem com frequência tanto na Venezuela quanto em outros países sul-americanos, mas sempre, ou quase sempre, sem uma palavra de censura das autoridades brasileiras. Ao contrário: a partir de 2003, a ação diplomática de Brasília tem sido geralmente favorável aos governos da vizinhança, quando atacam a imprensa, quando se valem de grupos civis para praticar violências e outros tipos de pressão contra os oposicionistas e quando trabalham para destroçar as instituições e moldá-las segundo seus objetivos autoritários.

Não é preciso lembrar detalhes da ação do presidente Chávez para mostrar como seu governo se enquadra nessa descrição - embora na Venezuela, segundo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, haja excesso de democracia. Mas o chefão bolivariano é apenas um entre vários dirigentes sul-americanos com vocação autoritária.

A presidente Cristina Kirchner é um exemplo especialmente notável. Como presidente pro tempore do Mercosul, condenou prontamente a destituição do presidente Lugo e se dispôs a excluir o governo paraguaio da reunião de cúpula marcada para esta sexta-feira. Mas os compromissos da presidente argentina com a democracia são notoriamente frágeis. Não há nada surpreendente nesse fato, porque é muito difícil a convivência do populismo com os valores democráticos. A incessante campanha do Executivo argentino contra a imprensa é apenas uma das manifestações da vocação autoritária dos Kirchners e, de modo geral, dos líderes peronistas.

Essa campanha foi levada pelo chanceler argentino, Héctor Timerman, a Mendoza, onde ministros de Relações Exteriores se reuniram para preparar o encontro presidencial.

Já na quarta-feira à noite o ministro argentino falou sobre tentativas da "direita golpista" de enquadrar os governos da região e atacou o jornal ABC, de Assunção, acusando-o de haver incitado os políticos a depor o presidente Lugo. Atacou também os diários La Nación e Clarín, de Buenos Aires, por haverem, segundo ele, justificado o impeachment do presidente paraguaio. "Vemos diariamente", acrescentou, "a ideia de enquadrar presidentes como Cristina Kirchner, Dilma Rousseff e José Mujica."

Não por acaso o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, saudou com entusiasmo os colegas argentino e brasileiro, ontem de manhã, no hotel onde os chanceleres começariam a discutir as sanções ao Paraguai. O Senado paraguaio tem sido o último obstáculo à inclusão da Venezuela entre os membros do Mercosul. Os Parlamentos do Brasil, da Argentina e do Uruguai já aprovaram.

Suspenso ou afastado o Paraguai, o obstáculo será removido e o Mercosul será governado pelo eixo Buenos Aires-Caracas. Quaisquer compromissos com a democracia serão abandonados de fato e as esperanças de uma gestão racional do bloco serão enterradas. Para precipitar esse desastre bastará o governo brasileiro acrescentar mais um erro diplomático à enorme série acumulada a partir de 2003.

O Brasil é lindo, o discurso é que não cola

¡Mercosucio, si!

 

O mau uso do não-golpe

Mais um trecho do programa dessa manhã da BandNewsFM - Brasília, com mais uma contundente opinião a respeito dessa patuscada em que a diplomacia do lulo-petismo se meteu.

BandNewsBSBManhã 120629 OGolpeParaguaio (113955-120537) by FaxinaPolítica

Vão suspender o Paraguai — único país do Mercosul com colhões para enfrentar o Chávez — e o ditador venezuelano cairá de paraquedas em nossa mesa. É como diz minha faxineira: "ninguém merece!"

O desabafo paraguaio

O texto que se seguirá é bem longo. Isto quer dizer, no mínimo, que é bastante inconveniente para um blog porque sua leitura, numa tela de computador, acabará por tornar-se desconfortável e o leitor a abandonará antes do fim. Existe o risco. Mesmo assim, resolvi publicá-la, antes de tudo, por uma questão de respeito.

Não endosso inteiramente o texto. Existem nele opiniões com as quais não concordo; fatos históricos que foram omitidos, outros realçados; cujo intento do autor — a meu ver — foi o de emoldurar sua defesa do processo de impeachment do presidente Lugo, assim como sua crítica — mais que contundente —, aos governos do Mercosul e Unasul que o condenaram. Meus próprios artigos, nessa matéria, mostram nossa consonância.

Gostei especialmente da lembrança de que o autor faz de uma das frases do inesquecível Millôr Fernandes, bem no início, como para alertar sobre alguma visão particular dos fatos históricos relatados: "A história do Brasil, vista desde o Paraguai, é outra." Exatamente! E nem poderia ser diferente. É com esta frase em mente que eu peço a vocês leitores que leiam o texto que se segue. Isto evitará que joguem os ombros para cima — em sinal de resignação ou indiferença — e percam o melhor, que está no final.

Alfinetadas em nossos governantes — especialmente para Dilma, Lula, Cristina e Chávez —, e mesmo em nós mesmos, junto a uma descrição acurada do descaso de Lugo pelo seu país e pelas suas obrigações; além do seu apego voluptuoso pelas “delícias do cargo” — volúpia parece ser bem a palavra —, fizeram-me lembrar do quão similar ao ocorrido aqui com Lula e mesmo com Collor em outros tempos. Ah! Ser presidente, mesmo de um pequeno e pobre país, deve ser uma experiência única. Nota-se até pelo empenho de certos mandatários em retornar aos tronos rotos de países como o Haiti. No Paraguai, então, não faltou nem mesmo um Aero-Lugo, o que me faz lembrar que os EUA resolveram gastar o seu Ás guardado na manga: darão a Dilma um Jumbo 747, igualzinho ao Air Force One, se ela comprar os caças lá e não na França. E não é que a Presidência está justamente procurando outro avião para ser o Aero-Dilma? E se eu conheço bem Lula, ele deve estar salivando até agora, ô! Mas isso é para ser tratado noutro post.

Voltando ao assunto, nós nem fazemos ideia do que estamos perdendo... Não sabemos, talvez, mas deveríamos saber ao menos o que ou por que estamos pagando e aceitando tal estado de coisas. A “revoada” de jatinhos enviada em “socorro” a Lugo foi muito mais que um grito de alerta! Acendeu-se a luz amarela nos “governos progressistas” da América do Sul e foi o Paraguai que a acendeu! Existe, desde já, o risco de vários presimentes perderem seus cargos por incompetência, omissão, por mentir ao eleitorado e o enganar, e por hipocrisia. Não foram lá para salvar Lugo — foram para se salvar!

Reprodução do original, grifos do autor. Boa leitura!

A GUARÂNIA DO ENGANO

Por Chiqui Avalos (*)

“A história do Brasil, vista desde o Paraguai, é outra”

(Millôr Fernandes)

Como num verso célebre de meu inesquecível amigo Vinicius de Moraes, “de repente, não mais que de repente”, alguns governos latino-americanos redescobrem o velho e sofrido Paraguay e resolvem salvar uma democracia que teria sido ferida de morte com a queda de seu presidente. Começa aí um engano, uma sucessão de enganos, mentiras e desilusões, em proporção e intensidade que bem serve a que se companha uma melodiosa guarânia, mas de gosto extremamente duvidoso.

Sucedem-se fatos bizarros na vida das nações em pleno século XXI. Uma leva de chanceleres, saídos da espetaculosa e improdutiva Rio+20, desembarca de outra leva de imponentes jatos oficiais no início da madrugada de um incomum inverno, e — quem sabe estimulados pela baixa temperatura — se comportam com a mesma frieza com que a “Tríplice Aliança” dizimou centenas de milhares de guaranis numa guerra que arrasou a mais desenvolvida potência industrial da América Latina.

Surpresos? Pois, sim, não é para menos. Éramos ricos, muito ricos, industrializados, avançados, educados, cultos, europeizados, amantes das artes, dos livros, das óperas, do desenvolvimento. Nossos antepassados brilharam na Sorbonne e assinaram tratados acadêmicos, descobertas científicas ou apurados ensaios literários. A menção de nossa origem não provocava o deboche ou ironia tão costumeiros nos dias tristes de hoje, mas profundas admiração e curiosidade dos que acompanhavam nossa trajetória como Nação vencedora. Não ficamos célebres como contrabandistas ou traficantes, mas como povo empreendedor e progressista. A organização de nossa sociedade, a intensa vida cultura, o progresso econômico irrefreável, a bela arquitetura de nossas cidades, a invulgar formação cultural de nossa elite, a dignidade com que viviam nossos irmãos mais pobres (sem miséria ou fome) impressionavam e merecem o registro histórico. A rainha Vitória, que não destinou ao resto do mundo a mesma sabedoria com que governou e marcaria para sempre a história do Reino Unido, armou três mercenários e eles dizimaram a potência que, com sua farta e boa produção e espírito desbravador, tomava o mercado da antiga potência colonial aqui, do lado de baixo do Equador. Brasil, Argentina e Uruguay, como soldados da Confederação, nos arrasaram. Nossos campos foram adubados pelos corpos de nossos irmãos em decomposição, decapitados à ponta de sabre e com requintes de sadismo. O Conde D’Eu, marido de quem libertaria os negros e entraria para a história, comandava pessoal e airosamente o massacre. Os historiadores, essa gente bisbilhoteira e necessária, registraram seu apurado esmero e indisfarçável prazer. O nefasto delegado Sérgio Fleury teve um precursor com quase um século de antecedência...

Nossas cidades terminaram por ser habitadas por populações majoritariamente compostas de mulheres e crianças. Poucos homens restaram. Pedro II, que marcaria a história do Brasil por sua honradez, comportou-se de forma impressionante nessa obscura página da história do Brasil, mas inversamente conhecidíssima na história de meu país: não moveu uma palha ou disse palavra acerca do sadismo de seu genro criminoso. Documentos por mim revirados no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, mostram a assinatura do velho Imperador autorizando a compra de barcos, chatas, cavalos e tudo o que fosse necessário para uma caçada de vida ou morte (mais de morte, certamente) à Lopez. Não bastava derrotar o déspota esclarecido, o republicano que os humilhava, o que havia desafiado todos os impérios, o da Inglaterra, o do Brasil, o da Espanha... Era preciso assinar seu epitáfio e esculpir sua lápide. E assim foi feito.

Derrotados, nunca mais fomos os mesmos. Passamos a ser conhecidos por uma República já bicentenária, mas atrasada em comparação aos seus vizinhos. Enfrentamos uma guerra cruel com a Bolívia na primeira metade do século passado. Roubaram-nos importante faixa territorial do Chaco, região paradoxalmente inóspita e riquíssima. Ganhamos a guerra. Nossos soldados mostraram a valentia e patriotismo que brasileiros, uruguaios e argentinos bem conheceram meio século antes. Nossa incipiente aviação militar e seus jovens pilotos assombraram os experts norte-americanos, pela refinada técnica e o sucesso de suas ações contra o agressor. Mas numa história prenhe de ironias, vencemos a guerra e... ...jamais recuperamos as terras! Os bolivianos, que jamais olham nos olhos nem das pessoas nem da história, certamente se rejubilam em sua “andina soledad”, e como os argentinos depois da inexplicável Guerra das Malvinas, sabem-se “vice-campeões”...

Mal saímos da Guerra do Chaco e experimentamos a mesma e usual crônica tão comum a rigorosamente todos os outros países latino-americanos. Golpes e contra-golpes, instantes de democracia e hibernações em ditaduras ferrenhas. Presidentes se sucederam despachando no belíssimo Palácio de Lopez e vivendo na vetusta mansão de Mburuvicha Roga (“A casa do grande chefe”, em guarani). Uns razoáveis, outros deploráveis. Nenhum deles, entretanto, recuperou a glória perdida dos anos de riqueza, opulência e fartura. Um herói da Guerra do Chaco tornou-se ditador e nos oprimiu por mais de três décadas. Homem duro, mas de hábitos espartanos e por demais interessante, o multifacético Alfredo Stroessner não recusou o papel menor de tirano, mas construiu com o Brasil a estupenda hidrelétrica de Itaipu, a maior obra de engenharia de seu tempo, salvando o Brasil de uma hecatombe energética. Foi parceiro e amigo de todos os presidentes do Brasil de JK a Sarney. Com os militares pós-64 deu-se às mil maravilhas, mas foi de suas mãos que o exilado João Goulart recebeu o passaporte com que viajaria para tratar sua saúde com cardiologistas franceses. Deposto, o velho ditador morreu no exílio, no Brasil. Nós que o combatíamos (nasci em Buenos Aires, onde meu pai, empresário de sucesso, mas adversário da ditadura, curtia seu exílio) jamais soubemos de ação qualquer, uma que fosse, do Brasil em seus governos democráticos contra a ditadura do general que lhes deu Itaipu.

Depois de duas décadas da derrubada de Stroessner, nos aparece Fernando Lugo. Sua história é peculiar. Era bispo de San Pedro, simpaticão e esquerdista, pregava aos sem-terra e parecia não incomodar ninguém, nem os fazendeiros da área. Pelos idos de 2007 o então presidente Nicanor Duarte Frutos, um jovem jornalista eleito pelos colorados, resolve seguir o péssimo exemplo de Menem, Fujimori e Fernando Henrique, e deixa clara sua vontade de mudar a Constituição e permanecer na presidência, através do instituto inexistente da reeleição. Seu governo era mais que sofrível e – descupem-nos a imodéstia latreada em nossa história – nós, os paraguaios, não somos dados ao desfrute de mudar nossa Carta Magna ao sabor da vontade de presidente algum. O país se levantou contra a aventura e ele, que o bispo bonachão, justamente por não ser político e garantir que não alimentava qualquer ambição de poder, é escolhido para ser o orador de um grande ato público, com dezenas de milhares de pessoas no centro de Assunção. Pastoral, envolvente, preciso, o Bispo de San Pedro cativou a multidão, deu conta do recado e catalisou imensa indignação da cidadania. A aventura continuísta de Nicanor não foi bem-sucedida, mas, com a sutileza de um príncipe da Igreja nos intricados concílios que antecedem a fumacinha branca, nos aparece um candidato forte à presidência da República: ‘habemus candidatum’! A batina vestia mais que um pastor, escondia um homem frio, ambicioso, ingrato e profundamente amoral.

Seu primeiro problema foi com a Santa Madre Igreja. O Vaticano, certamente por saber algo que nós não sabíamos, vetou sua disposição política. Não, de jeito algum, ele poderia ser candidato. A igreja católica combateu a ditadura do general Stroessner com coragem e ação, mas não queria ocupar a presidência do país. “Roma locuta, causa finita” (“Roma falou, questão decidida”), mas não para Lugo, que deixou seu bispado, despiu a batina e virou às costas a quem lhe educou e lhe acolheu no seu seio. Poucos e corajosos colegas Bispos e padres o apoiaram abertamente. Na última sexta-feira, depois de três anos sem vê-lo ou serem por ele procurados, esses mesmos amigos e apoiadores foram até a residência presidencial pedir – em vão – que Lugo renunciasse à presidência do Paraguay para que se evitasse derramamento de sangue.

Candidato sem partido, entretanto com as simpatias da clara maioria do eleitorado. Filiou-se, pois, a um partido e o escolhido foi o centenário e respeitável PLRA, dos liberais, há mais de 60 anos fora do poder e com a respeitável bagagem de uma corajosa oposição à ditadura stroessnista. Como um Jânio Quadros, Lugo filiou-se ao Partido Liberal Radical Autêntico e usou sua bandeira, sua história e sua estrutura capilarizada em toda a sociedade paraguaia. E depois deu-lhe um adeus de mão fechada, frio e indiferente.

Eleito, desfez-se de todos os companheiros de jornada. Um a um. Stalin não apagou tantos nas fotos oficiais do Kremlin como o ex-bispo o fez. Mas demitiu os mais qualificados, por sinal. Restaram-lhe os cupinchas, os facilitadores de negócios e de festinhas íntimas, os “operadores” e alguns incautos esquerdistas para colorir com as tintas de um risível ‘socialismo guarani’ o governo de um homem que chegou como o Messias e terminaria como um Judas Escariotes.

Lugo poderia emprestar seu nome e sua trajetória de vida política (e pessoal, também) ao mestre Borges e tornar-se uma das impressionantes personagens da “História Universal da Infâmia”. Um infame, não mais que isso! Mal eleito e empossado, sucedem-se escândalos e se revela seu procedimento. Filhos impensados para um supostamente casto Bispo. Vários. Todos jamais reconhecidos ou amparados, gerados com mulheres as mais pobres e sem instrução alguma, uma delas com apenas 16 anos quando da gravidez. Se traíra a sua Igreja, por qual razão não nos trairia? E traiu.

Não passou um mês sequer durante seus três anos de governo sem que viajasse a um país qualquer. Com razão ou sem nenhuma, para conferências esvaziadas ou cerimônias de posse de mandatários sem importância ou relevo para o Paraguay. As pompas do poder o abduziram como a nenhum déspota de república bananeira do Caribe. Os comboios de limusines com batedores estridentes, as festas e beija-mãos, os eternos e maviosos cortesãos do poder, as belas mulheres, as mesas fartas, os hotéis cinco estrelas, a riqueza, a opulência, os “negócios”. O despojado ex-bispo tornou-se grande estancieiro. O presidente que tomou posse calçando prosaicas sandálias como símbolo de humildade, revelou-se um homem vaidoso e fetichista. Como que a vestir a mentira em que ele próprio se tornou, passou a enxergar elegantes e bem-cortadas túnicas encomendadas à alfaiates da celebérrima e caríssima Savile Row, templo londrino da moda masculina. No detalhe, o estelionato (mais um): colarinhos eclesiásticos. Afeiçoou-se a lindas e jovens, digamos, “modelos”, que floriram sua vida e a banheira Jacuzzi que mandou instalar na austera e velha residência presidencial. Muitas delas o precediam mundo a fora, esperando-o em hotéis fantásticos e palácios, nas vilegiaturas internacionais. Viajavam com documentos oficiais. Kaddafi auspiciava passaportes diplomáticos a terroristas, Lugo a prostitutas.

Sua afeição pelos jatinhos e jatões chegou às raias do fetiche: passou boa parte de seu peculiar mandato a bordo deles. Fretados à empresas de táxi aéreo de outros países, mandados pelos amigões Hugo Chávez e Lulla, outros emprestados, sabe-se lá por uns tais e misteriosos amigos. Chocou-se com o brasileiro Jorge Samek, fundador do PT e competente gestor, que na presidência brasileira da Itaipu resolveu vetar capricho juvenil do ex-bispo e delirante presidente paraguaio: a poderosa binacional compraria um jato para seu uso. Um Gulfstream, quem sabe um Falcon, ou até um brasileiríssimo Legacy, mas ele precisava ardentemente de um jato para chamar de seu. Depois mandou que o comandante da Força Aérea negociasse um Fokker 100, adaptado com suíte e ducha. Nada feito, o raio de ação seria pequeno e ele precisava ganhar o mundo! Por fim, nos estertores de seu governo, entabulava a compra de um Challenger, usado mas chique, de um cartola do futebol paraguaio. O preço, como sempre, mais um escândalo da Era Lugo: pelo menos o dobro de um modelo novo, saído de fábrica...

Obras viárias? Imagine. De infraestrutura? Nenhuma. Modernização do país? Nem pensou nisso. Crescimento econômico? Sim, mas por obra de uma agricultura forte, de empresários jovens e ambiciosos, de uma indústria florescente e de um ministro da economia que destoou da regra-geral do governo Lugo: competente e austero, imune às vontades do presidente e distante da escória que o cercava. A cada novo dia, no parlamento, nas redações, nos sindicatos, nos foros empresarias, nos encontros de amigos, um novo comentário, uma nova história de mais uma negociata dos amigos e companheiros de Lugo. Proporcionalmente, nem na ditadura de Stroessner (mais de três décadas), se roubou tanto quanto no governo pseudo-esquerdista de Fernando Lugo (menos de três anos). Já com Lugo deposto, o secretário mais forte de Lugo, Miguel Lopez Perito, telefonou à diretoria da Itaipu solicitando a bagatela de US$ 300 mil para organizar uma manifestação em defesa do governo. Queria ao vivo e a cores, "na mala", por fora, não contabilizado, no "caixa 2". Que tal? Fato revelado por um diretor da binacional e revelador do modus-operandi da verdadeira quadrilha que comandava o país.

Seu processo de “Juízo Político” – algo como um processo de impeachment – está previsto na Constituição do Paraguay, e não foi uma travessura histórica de meia dúzia de líderes políticos ou parlamentares revidando as descortesias de Lugo para com os partidos, os empresários, os paraguayos todos. Que tipo de presidente era esse que teve 73 deputados votando por sua queda contra apenas 1 solitário voto? Que espécie de chefe da Nação era esse que teve 39 votos contrários contra apenas 4 senadores fiéis ao seu desgoverno? Não teve tempo, apenas duas horas para defender-se. Ora, a Constituição não determina tempo, apenas assegura-lhe o direito de defesa, exercido através de competentíssimos advogados, que fizeram exposições brilhantes na defesa do indefensável. Um deles, Dr. Adolfo Ferreiro, admitiu claramente que o processo era legal. De outro, Dr. Emilio Camacho, em imponente ironia da história, os magistrados da Suprema Corte extraíram em um de seus celebrados livros aqueles ensinamentos necessários e a devida jurisprudência para rechaçar chicana jurídica do já ex-presidente contra o processo legal, constitucional e moral que o defenestrou. C’est la vie, Monsieur Lugo!

Lugo foi um hiato em nossa história. Necessário, mas sofrido. Seus defeitos superaram suas virtudes. Aqueles eram muitos, essas muito poucas. Nós que nele votamos, sequiosos de um Estadista, nos deparamos com um sibarita. Seu legado é de decepção e fracasso. Não choraram por ele dentro de nossas fronteiras, e os que o defendem foram deles o fazem muito mais pensando no que lhes pode ocorrer do que por solidariedade ao desfrutável governante e desprezível homúnculo que cai.

O fim de seu governo dói mais a um dolorido Chávez do que a nós. A Senhora Kirchner, radical na condenação que nos impõe, se esquece de nossa parceria na importante e gigantesca usina hidrelétrica de Yaciretá, e amplia sua lucrativa viuvez acolhendo em seu seio choroso o decaído amigo. Solidária? Nem tanto, apenas sabendo que se abriu o precedente para que os parlamentos expulsem os incapazes. Na Bolívia o sentimento popular em relação ao sectário e também bolivariano Evo Morales não é diferente do sentimento dos paraguayos por Lugo no outono de sua aventura presidencial. É pior. O relógio da história irá tocar as badaladas do fim de uma aventura mais que improdutiva: raivosa e liberticida.

Não compreendemos a posição do Brasil. Ou não queremos compreender, tanto é o bem que lhe queremos. Nos arrasou como sicário da Rainha Vitória e nós lhe perdoamos e juntos construímos o colosso de Itaipu. O tratamos bem e ele defende a continuidade de uma das piores fases de nossa história, em nome do quê? Nega-nos o direito à autodeterminação, mas se esquece do papelão ridículo que fez em defesa de um cretino como Zelaya, um corrupto ligado a grupos somozistas de extermínio e que era tão esquerdista como Stroessner e democrático como Pinochet.

Foi deplorável o papel do chanceler Patriota (que não se perca pelo nome), saracoteando pelas ruas de Assunção em desabalada carreira, indo aos partidos Liberal e Colorado pressionar em favor de um presidente que caia. Adentrando o Parlamento ao lado do chanceler de Hugo Chávez, o Sr. Maduro, para ameaçar em benefício de um presidente que o país rejeitava. Indo ao vice-presidente Federico Franco ameaçar-lhe, com imensa desfaçatez, desconhecendo seu papel constitucional e o fato de que ninguém renunciaria a nada apenas por uma ameaça calhorda da Unasul (que não é nada) e outra ameaça não menos calhorda do Mercosul (que não é nada mais que uma ficção). O Barão do Rio Branco arrancou seus bigodes cofiados no túmulo profanado pelo Itamaraty de hoje. O que quer o governo Dilma? Passar pelo mesmo vexame de Lula na paupérrima Honduras? Se afirmativo, já fica sabendo que passará. Nós temos imensa disposição de continuar uma parceria que se relevou positiva e decente para ambos os países. Mas não temos da austera presidente o mesmo terror-medo-pânico que lhe devotam seus auxiliares e ministros. Cara feia não faz história, apenas corrói biografias. Dilma chamou seu embaixador em Assunção e Cristina fez o mesmo. As radicais matronas só não sabiam que: o embaixador brasileiro é um ausente total, vivendo mais tempo em Pindorama do que por aqui. Recorda o ex-embaixador Orlando Carbonar, que foi pego de surpresa em fevereiro de 1989 pelo movimento que derrubou o general Stroessner. Até meus filhos, crianças na época, sabiam que o golpe se avizinhava e que estouraria a qualquer momento, menos o embaixador brasileiro, que descansa no carnaval de Curitiba, sua cidade natal. Voltou às pressas, num jatinho da FAB, para embarcar Stroessner rumo ao Brasil. E a Argentina... Bem, a Argentina não tem embaixador no Paraguay faz alguns meses... Ocupadíssima, Dona Cristina não nomeou seu substituto. País de necrófilos, chamou um fantasma até a Casa Rosada para consultas.

O Paraguay fez o que tinha que fazer. Seguirá adiante, como seguem adiante as Nações, testadas e curtidas pelas crises que retemperam e reforçam os povos. O religioso que não honrou seus votos de castidade e pobreza e traiu sua igreja, foi por ela rejeitado. O presidente que não honrou nossos votos e nos traiu, foi por nós deposto. Deposto por incapaz, por mentiroso, por ineficiente. Mas, principalmente, por que traiu as esperanças de um país e um povo que precisaram dele e nele confiaram e ele os traiu a todos. E, por isso, Lugo não voltará.

(*) Chiqui Avalos é escritor e jornalista, combateu a ditadura de Stroessner e fez a campanha de Lugo, edita a newsletter "Prensa Confidencial", de grande influência no Paraguai.

Nada como estar em boa companhia...

Dei minha modesta opinião sobre o recente episódio ocorrido no Paraguai desde a primeira hora. Não me coube apoiar ou condenar o que fizeram lá, apenas notei que o que fizeram não desrespeitava seu ordenamento jurídico, e mais importante, não desrespeitava sua Constituição.

Infelizmente, as vestais de Banânia acharam por bem condenar o impeachment de Lugo sob as mais estapafúrdias alegações. Pérolas como "golpe constitucional" foram jogadas aos porcos, como mostrei aqui e aqui. Poucas foram as pessoas, além desse escriba, que mostraram a legalidade e a retidão do processo ocorrido em Assunção, como o Reinaldo Azevedo, o Arnaldo Jabor e o Merval Pereira. Em que pese o número dos "pró" ser bem menor que os dos "contra", não muda o fato. Fico com a minoria mas em boa companhia.

Mais: se você dispuser de um tempinho, escute o comentário de hoje do Merval Pereira na Rádio CBN. É para por uma pedra sobre o assunto, evitar mais baboseiras e mesmo impedir a repetição do fiasco intervencionista ocorrido em nossa embaixada em Honduras. Boa audição!

Merval 120625 by FaxinaPolítica

Uma Escolha de Sofia

Ainda no calor dos últimos acontecimentos, o clamor das ruas começa a incomodar...

Como no whisky, é a ressaca ou falta dela que indica a procedência.

Brasileiros que vivem no Paraguai comemoram a derrubada de Lugo

claudiohumberto.com.br

Se o governo do Brasil pedisse a opinião dos brasileiros residentes no Paraguai, os "brasiguaios", sobre a destituição do ex-presidente Fernando Lugo, certamente não ameaçaria qualquer retaliação pela decisão do parlamento daquele país. Agricultores que vivem e trabalham próximos à fronteira com o Brasil, os "brasiguaios" têm sido vítimas de perseguição de sindicalistas paraguaios, diante da omissão e até do estímulo do governo "progressista" de Fernando Lugo. Os brasileiros que vivem no Paraguai estão comemorando a derrubada de Lugo e a posse do novo presidente, Frederico Franco. “Nós estamos muito felizes. Isso é um avanço para a nossa agricultura”, afirmou o produtor brasileiro Afonso Almiro Schuster, há 39 anos em Santa Rosa del Monday, à repórter Cassiane Seghatti, do portal G1. Ela entrevistou vários outros "brasiguaios", igualmente felizes com o fim da era Lugo, cuja omissão irresponsável estimulou o conflito agrário armado no país, provocando a morte de pelo menos 17 pessoas apenas no mais recente, há dez dias.

Isto já fez nosso "ministro" Top-Top arrumar uma saída "honrosa" para a presidenta. A saída estratégica do aspone para assuntos internacionais chega tarde. O novo governo paraguaio já foi reconhecido pelos Estados Unidos da América e por outros países da Europa, isto é, o beicinho da Dilma, da Cristina e do Chávez não metem medo em ninguém, Paraguai no meio.

Brasil não vai interferir em assuntos internos do Paraguai, diz Marco Aurélio

claudiohumberto.com.br

Fiel à política "uma no cravo, outra na ferradura", o governo brasileiro informou que "não vai interferir nos assuntos internos do Paraguai". A declaração foi de Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais da presidenta Dilma. O governo brasileiro levou mais de 24 horas para emitir nota oficial condenado a "ruptura democrática" no Paraguai, muito embora a destituição de Fernando Lugo tenha obedecido o rito previsto na constituição daquele país.

Mesmo assim, vários "pensadores" brasileiros continuam a condenar o "golpe legal" ou "golpe democrático" ocorrido no país vizinho. Pessoas como o Carlos Heitor Cony, Kennedy Alencar, Míriam Leitão e outros do naipe. Por incrível que possa parecer, foi do Jabor uma das poucas análises precisas da situação. Enquanto isso, nosso governo continua a bater cabeça em clima de barata voa, como já declarei. Esse pessoal precisa entender que o processo político em outros países se faz segundo suas leis, usos e costumes, não segundo os nossos.

¿Por qué no te callas?

Para acabar com o marasmo que foi a semana do Rio+20, a concretização do fracasso anunciado, eis que o Paraguai rouba a cena e resolve por a correr aquele ex-bispo tarado que era seu presidente. Bateu aquele clima de barata voa na Rio+20 e ninguém mais sabia o que estavam fazendo lá, alguns sem mesmo saber onde estavam.

Num último grande gesto para salvar as aparências, reuniram-se os chanceleres da Unasul presentes para — capitaneados pelo nosso Patriota — ir ao Paraguai em socorro a Lugo. Foi como disse: barata voa!

Quase que imediatamente, inúmeras declarações contra o processo de impeachment foram repercutidas pela mídia local, talvez o maior conjunto de estultices que já tive oportunidade de presenciar. Por exemplo, a frase do professor Mario Sacchi, em entrevista ao Estadão, "explicando" (?) que o acordo de respeito à democracia no Paraguai fora quebrado. Sei...

O professor Sacchi usou frases como "Um dos problemas mais graves [com o impeachment] é a relação com o Mercosul porque existe um acordo de respeito à democracia que está sendo quebrado", uma visão muito particular dele, acredito.

Eu digo "particular" porque nós — e me refiro ao nosso governo aqui — temos o mau hábito de achar que somos a quintessência da pureza democrática, quando não passamos de um arremedo de democracia, uma farsa se preferir. Nossas instituições são frágeis, até porque são fruto da ignorância de nosso povo; nossos governantes, populistas despóticos; nosso processo político, uma mentira. E apesar de tudo isso, nos julgamos no direito de ensinar aos outros o que e como fazer. Repito, refiro-me aos governos, aos quais um pouco de humildade e reconhecimento de sua própria pequenez não faria mal algum.

Seguindo a linha do professor Sacchi, o Brasil já interferiu desastradamente nos assuntos de Honduras onde Manuel Zelaya, o Saddam Hussein da América Central, em eterno papel de vilão mexicano, também fora destituído do cargo a mando da Suprema Corte daquele país, justamente por a haver desrespeitado; a mesma que jurara respeitar e defender. Coerente com o chavismo daqueles dias, acoitamos o mariachi borracho em nossa embaixada onde ele pode desfrutar dos nossos impostos por meses. Bestial!

Mas não me lembro de nenhuma frase de Sacchi naquela época como "Foi um golpe de estado aproveitando a Constituição que o país tem. O artigo 225 prevê o julgamento político do presidente por mau desempenho de suas funções". Qual é a autoridade da qual este professor se acha investido para taxar de "golpe" um artigo da Constituição paraguaia? É muita presunção e muito desrespeito, para não dizer muita ignorância.

Ora, nos regimes parlamentaristas um governo pode ser destituído por ato discricionário do Chefe de Estado. Não é golpe, é prerrogativa do modelo político. No presidencialismo, a destituição de um governo é feita pelo seu impedimento, impeachment em inglês. Assim foi no Paraguai (como foi em Honduras), sendo que o professor citou até o artigo da Constituição que determinava a razão do seu julgamento político. Não há — como na declaração de chanceleres da Unasul — "ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática", apenas e tão somente o cumprimento da Lei.

Mas teve mais. Também disseram que não se estava respeitando a vontade do povo paraguaio. Mentira! Se Lugo foi eleito pelo povo, também o foram seus representantes no Parlamento, ou será que estes foram eleitos pelos marcianos? Se lá como cá o que se tem é uma democracia representativa, foram os representantes do povo, portanto, o próprio povo, que destituiu Lugo do poder. Tudo o mais é conversa.

Uma das poucas vozes de clarividência na mídia foi a de Marcos Guterman, também do Estadão, de onde obtive esta curta nota (grifos meus):

Realismo fantástico: Paraguai inventa o “golpe dentro da lei”

A presidente Dilma Rousseff sugeriu que o Paraguai fizesse um acordo político para que o presidente esquerdista Fernando Lugo ficasse no poder até o final de seu mandato. Fico aqui imaginando o que Dilma e os petistas diriam se algum governante estrangeiro, digamos o americano, sugerisse um “acordo político” para manter o direitista Fernando Collor na Presidência.

De qualquer maneira, Lugo não é mais presidente do Paraguai, destituído estritamente segundo as leis do país. No entanto, tem gente dizendo [Sacchi] que foi “golpe” apesar de ter “amparo legal”.

Então é isso: a América Latina, pródiga em realismo fantástico, acaba de inventar o “golpe que respeita a lei”.

Obviamente sarcástico, Guterman lembra a Dilma da inconveniência de se apontar o dedo a alguém, como fiz em relação a Marina Silva. Mas tem mais: precisamos ficar atentos à atitude que nosso governo possa tomar em relação ao bispo-tarado. Será que Dilma oferecerá os confortos da nossa embaixada local como Lula fez com Zelaya ou oferecerá uma paróquia-sinecura a ele aqui mesmo? Eu já nem sei bem o que pensar, porque as possibilidades do lulo-petismo parecem ser infinitas...

Mas o que nosso governo deveria fazer e dizer, o governo espanhol já fez:

Madri, 23 - O governo da Espanha defendeu neste sábado o pleno respeito à institucionalidade democrática e ao estado de direito, e manifestou a confiança de que o Paraguai conseguirá resolver a atual crise política, assim como garantir a segurança de seus cidadãos após o impeachment do presidente do país, Fernando Lugo.

"A Espanha defende o pleno respeito à institucionalidade democrática e ao Estado de direito, e confia que o Paraguai, em respeito à sua Constituição e aos compromissos internacionais, conseguirá pôr fim à atual crise política, assim como garantir a convivência pacífica do povo paraguaio."

O que a nota oficial acima diz — e o que Dilma deveria ter dito — pode ser resumido assim: "O problema é de vocês e confiamos que vocês o resolverão a contento para todos." Qualquer coisa além disso é passível de um "¿Por qué no te callas?"

¿Por qué no te callas, Dilma?

Cotas: A unanimidade burra do Supremo

Estamos em meio a uma crise de qualidade. Para onde quer se olhe, a piora é nítida por mais que os índices de popularidade tentem desmentir.

A coisa começa nas bases, na sociedade mesmo. É preciso ter um mínimo de conhecimento sobre outros povos, outras realidades, para ter a noção do quão atrasados nós estamos. Numa palavra: somos toscos. O brasileiro comum é um misto de profunda ignorância e desprezo pelo conhecimento, arrogância e falsa autossuficiência, individualismo e antissocial. É como se fossemos uma tribo e não um país.

Daí não ser nenhuma surpresa as idiossincrasias de nossa "sociedade", como o alegado "racismo". Eu pus aspas nas duas palavras atrás porque eu não acredito em sociedade nem racismo aqui, não acredito nem mesmo no que alguns ousam chamar de "racismo velado". Quem fala em racismo no Brasil não sabe o que é racismo. Leu sobre racismo em algum lugar e acha que aqui ocorre o mesmo. Balela. Burrice. Ignorância. Miopia.

Eu queria saber quem foi o doente que julgou que um sistema de cotas para negros seria a resposta para um problema de exclusão social. Isso é reducionismo da pior espécie. Tomar o que ocorreu nos Estados Unidos da América — onde o sistema de cotas foi criado —, e copiá-lo aqui, só mostra o tamanho da burrice. Lá existia racismo institucionalizado. Eu, um branco, não podia sentar no mesmo banco de um negro — por lei! Não era questão de opção, era coerção legal, e nossos ministros do Supremo não souberam ver a diferença — bando de imbecis todos eles.

Por unanimidade !

Ao julgar o sistema de cotas constitucional eles cuspiram na Constituição. Se acham tão "supremos" em suas togas, tão acima da patuleia que os sustenta, que relevaram um dos primeiros artigos da Carta Magna. Dentre os Princípios Fundamentais da Constituição, está lá, no art. 3º, IV, "promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação." Eu creio que COTAS é um preconceito de raça e cor, uma forma de discriminação — não é necessário toga para saber ler. Mas tem mais!

O Título II da Carta — Dos Direitos E Garantias Fundamentais; reza o art. 5º, caput, que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, ..." e a COTA não é outra coisa que uma distinção, uma desigualdade se preferir. Eu já mencionei isto aqui, mas vale a reprise: "entortar a lei para um lado não corrige um feito torto para o outro." Teremos apenas e tão somente dois erros e não um acerto.

O que determina a exclusão do negro é a omissão do Estado. Ao não oferecer educação de base aos menos favorecidos, o Estado agrava sua condição de excluído. O Poder prefere o assistencialismo à solução. Ele dá a esmola e cobra o voto — e tudo se arruma no final. O resultado é espelhado por um dos piores IDH do mundo, graças, principalmente, à péssima qualidade de nossa Educação.

Nossa melhor universidade tem uma colocação de três dígitos — nada elogioso — quando comparada às demais. Como bem disse o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, numa palestra aqui em minha cidade, "a Educação é o único equalizador entre o rico e o pobre.", isto é, o único fator que pode dar ao financeiramente menos favorecido igualdade de oportunidades. Não é por outra razão que nos EUA, tantos casos de sucesso brotam — literalmente — de garagens do proletariado classe média. Dois exemplos gritantes — Microsoft e Apple — nasceram assim, de um projeto de garagem para potências mundiais.

E Nélson Rodrigues nos rogou uma praga...

Agora, deem uma olhada no ranking das universidades e verão que os EUA têm 20 entre as 50 primeiras. Então, não é de se admirar que sejam a potência dominante, independentemente dos quesitos usados para a balizar. Mas aqui, como nossa educação básica pública é a pior possível, somente aqueles que podem pagar escolas particulares, ao final, poderão almejar uma universidade menos pior. Agora não, o racismo foi feito legal pelo Supremo e o negro já pode ser aluno da USP, ainda que a dita esteja na 169ª posição do ranking. É como disse lá atrás: "dois erros não fazem um acerto; no mínimo um erro duplo." E ainda querem que o Brasil enfrente o resto do mundo de igual para igual. Pode ser... Um dia alguém tão ignorante quanto nossa corte suprema invente um sistema de cotas para países incompetentes e — talvez assim — possamos gozar um pouco o que essa vida tem de bom.

Mais pontapés; quando se dará o troco?

Para uma pessoa que não gosta de futebol, eu já estou abusando neste caso do se donner un coup de pied aux fesses proferido pelo Jérôme Valcke. Convenhamos, chega a ser até divertido acompanhar o desenrolar dos fatos. Agora, leio a coluna do Carlos Chagas sobre o assunto. Repasso parte dela a vocês, grifos meus:

Estão chutando o nosso traseiro

Carlos Chagas

Em termos da Lei da Copa está o governo Dilma Rousseff pendurado no pincel, sem escada. Obriga-se a presidente a sancionar o texto a ser em breve aprovado no Congresso, quase todo de acordo com as imposições da Fifa. Vetos não são previstos, apesar de possíveis, por razão muito simples: foi tudo aprovado pelo Lula, quando no poder, depois de explosões de euforia pela escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de Futebol.

Naquela manhã festiva, na Suíça, nenhum assessor lembrou-se de alertar o presidente da República para as exigências descabidas constantes do protocolo por ele assinado.

Agora, salvo milagre, bebidas alcoólicas estão liberadas nos estádios: uísque nas áreas VIPS, cerveja para a plebe discriminada, com o [sic] agravante de que apenas uma marca poderá ser comprada nas arquibancadas, por coincidência aquela que patrocina a entidade internacional.

Da mesma forma, nas ruas e avenidas que demandam os estádios, os estabelecimentos comerciais ficam proibidos de expor em suas vitrinas e de fazer propaganda de produtos concorrentes aos apresentados pelos patrocinadores da Copa. Não só de bebidas, mas de material esportivo e até de alimentos.

Tem mais: o governo brasileiro compromete-se a rasgar a Constituição e a proibir greves e paralisações nas capitais onde se realizarão os jogos, desconsiderando o inalienável direito do trabalhador. A meia entrada estará proibida para os estudantes, assim como o tesouro nacional compromete-se a indenizar eventuais prejuízos causados às bilheterias da Fifa, até por fenômenos da natureza.

Estamos ou não sendo chutados no traseiro? A Fifa sabe muito bem que os estádios em obras ficarão prontos até o início do certame, constituindo-se em balão de ensaio as críticas a respeito do atraso. A pressão se faz, mesmo, para a aprovação pelo Congresso das regras draconianas em péssimo momento aceitas pelo Lula. Como depois dos deputados, cabe aos senadores pronunciar-se, e à presidente Dilma sancionar ou vetar a lei, convém aguardar…

Vender bebida alcoólica nos estádios nem pode ser considerado "um problema". Não é! O problema é que o Estado, reconhecendo sua incapacidade e incompetência em manter a ordem pública, usa e abusa da proibição. Mutatis mutandi, é como se usasse um band aid para curar uma perna gangrenada. O que acontece hoje é que as torcidas organizadas já se embebedam antes de entrar no estádio, onde continuam a barbarizar o torcedor normal, seja do time adversário ou até do seu próprio. Proibir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios nunca resolveu o problema, apenas o empurrou com a barriga e lhe fizeram sombra com peneiras. Até aí não vejo problemas desde que o policiamento e a vigilância nos estádios sejam como na Europa ou nos EUA, onde todos comem e bebem à vontade.

Entretanto, quando se lê a totalidade das exigências da FIFA, vê-se que o tal protocolo só poderia ter sido assinado por um energúmeno apedeuta como o Lula. O termos do protocolo são, no mínimo, aviltantes (vide o texto do Chagas).

Do bucéfalo de Garanhuns, desculpas antecipadas a todos os equinos, muares e que tais dessepaiz, deveria se esperar ao menos que pedisse a alguém do seu séquito de puxa-sacos (não vale o Marco Aurélio "Top-Top" Garcia porque é mais ignorante que o dono) para ler o tal papelucho antes de o assinar, já que tudo o que aquela mula fez ou deixou de fazer desde 2003 nos afetou — e ainda nos afeta — diretamente.

Ao Congresso, à Dilma — e em última instância — à Justiça, restará o dever de RECUSAR cada uma dessas exigências descabidas ou ao próprio protocolo in totum. Se isto desagradará à FIFA, ela pode ir realizar seu torneio em qualquer outro lugar, aquele onde julgar ser mais conveniente, onde, certamente, tais exigências absurdas também serão recusadas, posto que são inaceitáveis sob qualquer ótica. Afinal, nem todo governante ou país se prestará ao papel de capacho de uma instituição privada como têm se prestado os governos do lulo-petismo, mesmo quando essa instituição é a FIFA.

Por mais poderosa que seja a FIFA, ainda é inferior ao menor e mais pobre dos países desse mundo.

Ficha-limpa, finalmente!

Já faz algum tempo que queria escrever sobre a Lei da Ficha-Limpa, mas algo me pedia cautela. Não sou dado a superstições, mas tinha muito urubu voando sobre Brasília, ultimamente. Recolhi meu afã e esperei pacientemente pelo pronunciamento final do Supremo. A espera foi longa: quase dois anos e mais de uma dezena de sessões de julgamento; muita gente pensou que morreria lá. Felizmente, deu o contrário.

O que mais me marcou nesse longo processo — fui um dos signatários do projeto de lei de iniciativa popular e ajudei a colher muitas outras assinaturas, por vários meses — foi o desejo, a demonstração de fé do cidadão, de que era possível dar um basta. Tudo bem, ainda há um longo caminho até se debelar a corrupção, mas esta Lei já é um primeiro passo. Um milhão e meio de assinaturas; aprovada por unanimidade na Câmara Federal e no Senado; sancionada sem vetos pelo Presidente; a Ficha-Limpa foi barrada no Supremo, onde sua constitucionalidade fora questionada. É por existir coisas assim que minha fé na Justiça diminui a cada dia. E assim começou o calvário da Lei e o nosso...

Eu cheguei a estudar Direito, mas percebi que exercer a profissão de advogado não seria tarefa fácil. Nós até temos boas leis, mas a parte processual do nosso sistema jurídico é coisa do Demo; só pode ser. É burocrática, travada, imbecil, cara, inacessível, etc. Tudo aquilo que se aprende sobre Leis morre durante o processo. Ali, o que vale é a chicana, a enganação, a tramoia, o esbulho, a procrastinação. O pior é que o sistema aceita isso! E quando se invoca um juízo, fica lá o senhor togado discutindo a posição das vírgulas; enquanto eu, na minha inocência, imaginava que aquele senhor ou senhora teria o condão de sentir o espírito da Lei. Qual o quê! Não passam de leitores de código e para se ler códigos basta ser alfabetizado.

Alguém precisava dizer isto para certos ministros do Supremo, porque eles estão lá para dirimir dúvidas, para ver a real intenção do legislador por trás do texto legal e expô-la à luz. O que a população — ao menos uma significativa parcela dela — queria, e que o Congresso aprovou e o Presidente sancionou, foi: não queremos que uma pessoa sabidamente nociva tenha o direito de concorrer a um cargo eletivo. Simples assim. Ficar a esgrimir preceitos como a da "presunção da inocência" não passa de uma estultice. É a mesma presunção estúpida que se narra na fábula do sapo e do escorpião que queria atravessar o rio. Você também poderia presumir a inocência de uma raposa e pô-la para tomar conta de suas galinhas, mas não o faz porque é estúpido. Assim é a Ficha-Limpa: queremos manter potenciais causadores de dano à coisa pública longe dela, porque é da natureza desse pessoal daninho roubar, prevaricar, desviar e corromper; dentre outras "qualidades". Lamentei ver alguns senhores de notável saber jurídico praticarem reductio ad absurdum — o raciocínio pelo absurdo — ao interpretar a Lei, ao invés de procurar pelo seu espírito. Lamentável.

Também lamentável o desdém para com o público, o clamor popular, o rumor surdo das ruas. Ora, o que são vocês sem o povo? Defensores da Carta Maior, aquela que diz "todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido", estão aí para ecoar o que a maioria democratica quer sim, até porque uma Constituição que não serve ao povo, também não o representa.

O Brasil é um avestruz: esconde a cabeça num buraco enquanto expõe o outro

Leio esta entrevista — bem na capa do Estadão de hoje — e fico pasmo. Será que conseguimos nos abaixar ainda mais? Repasso a matéria e volto depois. Grifos meus.

Antes de visita ao Brasil, Valcke cobra aprovação de lei

Secretário-geral da Fifa está preocupado com as pendências da legislação brasileira para a Copa

AE - Agência Estado

ZURIQUE - O secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, inicia na segunda-feira a primeira de uma série de visitas bimestrais ao Brasil, em que se reunirá com autoridades e acompanhará o andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014. A principal preocupação do dirigente nesse momento é Com a aprovação da Lei Geral da Copa. Antes de chegar ao País, Valcke voltou a cobrar uma rápida solução para as pendências da legislação, tratada como fundamental pela Fifa para a organização do Mundial.

"Naturalmente, porém, a Lei da Copa será a base do sucesso brasileiro na organização do torneio", disse o secretário-geral da Fifa. "Por este motivo, aproveitarei a estada no Brasil para fazer diversas reuniões com as várias partes interessadas para explicar questões específicas face a face e para garantir que possamos fechar este capítulo até março. O tempo está passando rápido como nunca e a expectativa aumenta para todos nós."

Jerome não pede; manda!

Na segunda-feira, Valcke vai se encontrar com o ministro do Esporte Aldo Rebelo, com quem discutirá a situação da Lei Geral da Copa. O encontro também contará com a participação do ex-jogador Ronaldo, membro do Conselho Administrativo do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014.

Acompanhado de Ronaldo e Rebelo, Valcke vai visitar Fortaleza e Salvador para avaliar os preparativos das duas cidades para a Copa do Mundo de 2014. Os encontros nas cidades nordestinas estão marcados para terça-feira. Fortaleza foi indicado como uma das sedes da Copa das Confederações de 2013, enquanto a capital da Bahia depende da evolução das obras da Arena Fonte Nova para receber jogos do torneio próximo ano.

"Estou muito feliz que o ministro do Esporte e Ronaldo estejam nos acompanhando nestas importantes visitas", disse Valcke. "A participação deles sublinha o compromisso conjunto de fazer da Copa do Mundo da FIFA 2014 um sucesso. As cidades-sede e os estados são parceiros fundamentais na medida em que proporcionam a infraestrutura básica. As discussões com as autoridades locais são importantes sobretudo por viabilizarem a troca de informações."

Após visitar Fortaleza e Salvador, Valcke seguirá para o Rio, onde participar de reunião do conselho do Comitê Organizador Local (COL), na quinta-feira. No encontro, o COL e a Fifa vão debater os preparativos para a Copa de 2014 e outros temas importantes, como o lançamento do slogan e da mascote oficial, o anúncio do calendário de jogos da Copa das Confederações e o sorteio da competição, que marcará também o início da venda de ingressos.

Dilma, que jurou defender e obedecer a Constituição,
passa-a à FIFA para o Blatter limpar o b...

Eu torço para que a manchete seja só um truque jornalístico para vender mais jornais, mas o mínimo que se pode dizer é que "nunca antes na história dessepaiz" a Nação foi tão ultrajada. Acho que podemos adotar a sugestão do Reinaldo Azevedo e mudar logo o nome do País para Banânia.

Quer dizer que uma organização — ainda que das mais poderosas — dita aquilo que nós devemos fazer para que "o evento seja um sucesso". Olha, Sr. Valcke, eu queria lhe dizer o que você, o seu patrão e nossos parlamentares chibungos podem fazer com essa tal "lei da copa"... Digamos que é o mesmo que se faz com um supositório, porque eu já sei o que vocês estão fazendo com nossa Constituição.

Essa Copa será a redenção de muita gente, muito dinheiro do Tesouro enriquecerá a patota do Ali Babá. Ao invés das oito (8) sedes habituais, serão doze (12), uma dúzia inteirinha, 50% a mais que nas Copas anteriores. Estádios, dentre outras obras, estão sendo construídos pelos custos exorbitantes e obscenos de costume, em cidades onde serão realizados apenas três (3) partidas, grande parte delas no Nordeste — celeiro de votos da petralhada. Alguém aí pode calcular o preço do minuto dessas pelejas? Só mesmo em Banânia, digo, no Brasil, que uma coisa assim é feita e ninguém diz absolutamente nada. Aliás, onde anda a tal oposição a este governo de gatunos? Por onde anda Aécio?

Aécio!! Cadê você?! ...

...assim por trás não dá pra ver!!

Lula, o SUS e o desabafo de uma profissional

Recebi hoje, num e-mail, o texto que se segue. Ao contrário do usual, achei por bem efetuar algumas correções no texto, já que o ato de reenviar mensagens introduz quebras de linha (paragrafação) onde não existe. Isto torna o texto original confuso, quando não muda seu sentido completamente. Também removi os grifos — os remanescentes no texto são de minha autoria — e tomei a liberdade de corrigir alguns erros de grafia, ao menos os mais evidentes. Espero ter mantido o texto fiel aos sentimentos da autora.

Depoimento da Dra. Liziane Anzanelo — Oncologista

Meus amigos, como oncologista digo que ninguém está desejando mal ao Lula ou aos pacientes sofredores de câncer, mas sabemos que quando um governante passa na pele o que um paciente passa para ter o direito a um tratamento digno e justo, ou mesmo morre na fila esperando um medicamento, uma cirurgia ou simplesmente pela ineficiência do sistema, temos que nos revoltar!!!

Por que todos não têm o... direito de ter um diagnóstico no sábado e iniciar o tratamento na segunda??? Me digam um paciente que conseguiu essa presteza, ou que tratou linfoma com a droga de ponta que a Dilma usou, ou vai fazer infusão contínua com cateter e bomba de infusão de uso domiciliar. Por que não nos exasperarmos por nem todos terem os mesmos direitos??? Somos diferentes porque não temos convênios ou cargos importantes??? E a Constituição Federal não diz que temos todos os direitos e somos iguais???

Temos sim, que aproveitar essa situação e mostrar que há diferenças nos tratamentos e lutar pelos direitos dos mais fracos. Não é justo que um paciente espere 30-40 dias para ter um diagnóstico patológico, ou aguarde na fila de cirurgias, simplesmente porque não há mais médicos se submetendo aos salários de fome que o SUS paga!

Pagar de 10 a 17 reais de honorários de quimioterapia por paciente/mês é simplesmente um achaque! Pagar 1.200 reais por mês para médicos da rede pública, por 20 horas de trabalho, e fazê-los atender 18 pacientes ou mais em 4 horas, é um abuso! Eu quero sim, que ele [Lula] se cure e tenha um excelente tratamento, que com certeza já está tendo, mas e o paciente que atendi hoje que não teve a mesma sorte e está morrendo no hospital com menos de 30 anos...

E as mulheres com câncer de mama que não conseguem usar o tratamento mais moderno? E a fila da reconstrução mamária das mulheres mastectomizadas? E as filas imensas da radioterapia, que só não são maiores pela abnegação de radioterapeutas que tratam os pacientes SUS em suas clínicas privadas, muitas vezes arcando com os custos do tratamento para verem seus pacientes melhor atendidos?

Temos sim que falar, temos que mostrar à população que não é assim que ocorre no dia a dia de pacientes oncológicos, que ficam sentados dentro de ambulâncias o dia todo aguardando para voltarem para suas casas após terem feito seus tratamentos ou seus exames cedo pela manhã, aguardando aqueles que fazem exames e tratamentos á tarde.

Se vocês não sabem o câncer é uma doença que mais mata somente vindo atrás das doenças coronarianas. Quase um problema de saúde pública! E seus custos são altos sim, mas não justificam que para custeá-los temos que sacrificar pacientes que teriam chances reais de cura, que hoje mesmo a doença se encontrando em estágios avançados chegam aos índices de 50%.

Sinto muito se o Lula está passando por isso, mas com certeza não está lutando para ter seu medicamento e passando por um grave estresse para ver quando vai começar ou quando vão lhe chamar para iniciar seu tratamento! Queria que todos os pacientes oncológicos tivessem o direito ao tratamento de ponta oferecido no Sírio ou no Einstein!!

Somente nós médicos sabemos o dilema ético de dizer ao paciente que terá que fazer um tratamento, mas que talvez não tenha acesso no sistema, por exemplo, a hormonoterapia estendida para câncer de mama após uso de Tamoxifeno, não disponibilizada a pacientes do SUS porque não tem código para esse tratamento, haja visto que a tabela está desatualizada.

O SUS diz que paga tudo, as tabelas realmente não dizem qual tratamento o médico deve fazer, o médico pode prescrever o que quiser, entretanto, o valor pago pelo código da doença é ínfimo e não cobre os novos tratamentos. Quem paga a conta??? Os hospitais filantrópicos??? Os hospitais públicos já tão sucateados??? Ou deixamos assim e não nos indignamos — afinal eu não tenho nada a ver com isso, na minha família ninguém tem câncer e eu tenho convênio de saúde, para que vou me preocupar??? Quando a água bater naquele lugar, quero ver...

Sorry pelo desabafo! Mas é irritante escutar tanta coisa de quem não tem a mínima noção do que seja a saúde nesse país, e isso que em Blumenau e no Sul, vivemos num paraíso, comparado com o resto do país!

Dra. Liziane Anzanelo
Oncologista - Blumenau - SC

Eu gostaria de tecer alguns comentários:

1. Eu me solidarizo com a Drª Liziane. Minha mulher é Médica-Pediatra e também atende na rede pública (SUS), então sei muito bem de onde vêm as queixas. Via de regra, os pacientes da rede pública se revoltam contra médicos e atendentes sem saber que a maioria das pessoas ali — senão sua totalidade — está fazendo das tripas coração para que os pacientes sejam minimamente atendidos com alguma dignidade. Dificilmente se rebelam contra o administrador público, única e exclusiva causa do status quo.
2. Quando surgiu na Internet o movimento "Lula, vá se tratar no SUS", eu não pude fazer nada além de apoiar. Já escrevi sobre o assunto, mas quero deixar bem claro: todo político devia — OBRIGATORIAMENTE — se tratar pelo SUS; seus filhos só poderiam cursar a escola pública; viajariam por nossas "belas" estradas em seus carros e pagariam pedágio do próprio bolso; se fossem de avião, comprariam seus tíquetes como qualquer um, pagariam taxas aeroportuárias e fariam check-in junto à choldra. Tem mais: não teriam outra proteção senão aquela dada pelas polícias militar e civil, e por aí vai... Garanto que nosso País se transformaria numa Noruega em menos de 20 anos. Lá — e em muitos outros países — é assim!
3. O fato da Constituição dizer sermos todos iguais é apenas retórica; blá, blá, blá; conversa fiada. Se o Povo não se manifestar como um, tudo aquilo é letra morta. Infelizmente, tudo indica que a maioria está satisfeita como está! Está aí um mal da Democracia, sobre o qual já escrevi mais de uma vez.
4. Vocês viram quanto ganha um médico? Viram?! Pois é, aquilo lá é a paga por seis anos de universidade, dois anos de residência e vários cursos de especialização, seminários, congressos, etc. Se for pago por um plano de saúde então, não é mais que uns 30 reais por consulta. Não vejo outra razão para a piora do nosso sistema de saúde, apesar do que disse Lula.
5. Por fim — e para não me estender mais — gostaria muito que aquele paciente da Drª Liziane se salvasse, aquele de 30 anos e que não tem acesso a exames, medicamentos de ponta, bomba de infusão contínua e que tais. Não desejo ao Lula a mesma sorte — não sou hipócrita! Se ele escapar dessa, paciência, mas só posso mesmo desejar a ele uma boa morte — Justiça Divina, se preferirem.

Os Poderes acima do Povo e da Lei

O Brasil é sui generis... Está lá, no parágrafo único do artigo 1º da Constituição da República: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." Muito bonito, mas o que esses "representantes" fazem com tal poder? Na minha opinião, usam-no para benefício próprio ou de apaniguados. Repasso um texto publicado na Exame Online — grifos meus.

Senado libera passaporte diplomático para indicados
A assessoria da Casa alega que, como não existe norma proibindo, o documento pode ser solicitado por cada um de seus parlamentares

Brasília - O Senado autoriza os 81 senadores a requerer pessoalmente passaportes diplomáticos ao Itamaraty, inclusive para terceiros. A assessoria da Casa alega que, como não existe norma proibindo, o documento pode ser solicitado por cada um de seus parlamentares. É o que explica o fato de o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) ter obtido passaportes especiais para o chefe da Igreja Internacional do Reino de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, conhecido por R.R. Soares, e para sua mulher, Maria Madalena Bezerra Soares. Eles são tios do senador.

A portaria do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, concedendo esses passaportes diplomáticos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 18. A polêmica é que a concessão se dá em nome da instituição Senado e não do parlamentar. Nem o pastor nem sua mulher têm ligações com o parlamento brasileiro.

Na Câmara, os deputados têm de recorrer à segunda secretaria para obter o documento. Crivella defende que cabe ao Itamaraty analisar o "mérito" do pedido. Nesse caso específico, ele acredita que o ministro Patriota se convenceu pelos "carimbos do passaporte do pastor com centenas de viagens. Todas elas para atender milhares de brasileiros que vivem lá fora". Ou seja, o pastor evangélico estaria executando uma das atribuições do próprio Itamaraty. "O parlamentar tem todo o direito de pedir o passaporte", insiste.

Crivella afirma não ser esta a primeira vez que ele pede e obtém passaporte para R.R. Soares. "Ele viaja tanto, tanto, tanto, que na hora de fazer fila, ele pega a de prioridade diplomática", justifica, referindo-se a um dos motivos para ter o passaporte.

A assessoria do Itamaraty limita-se a informar que "os passaportes diplomáticos são concedidos de acordo com a legislação". A maioria dos senadores recorre à Coordenação de Atividades Externas (Coatex) para obter passaportes e outros serviços do Itamaraty. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse desconhecer a brecha para os colegas pedirem o passaporte sem a intermediação do órgão da Casa. "Isso é um absurdo, é uma exceção que não se admite", protesta. "Isso para mim é o início da farra do passaporte". O líder diz não entender a importância dada ao passaporte diplomático que, na sua opinião, "não tem nenhum valor especial".

O nome para isso é aparelhamento do Estado. Estão usando as Instituições da República para benefício próprio. Se isso não é crime, então nada mais é! Vamos instalar logo a anarquia e fazer do Brasil uma grande Somália.  Eu vou dar minha opinião da forma mais educada possível: vocês aí em Brasília — os aboletados em todas as instâncias do governo — na sua função, falsos representantes do povo, contrafações e empulhações grosseiras. Vocês são uma vergonha, mas gostaria de poder usar palavras mais contundentes para adjetivá-los.

Para um cidadão brasileiro, ouvir a alegação desse senador Crivella de que "seus tios viajam muito e precisam da benesse de um passaporte diplomático" é simplesmente nauseante. O passaporte diplomático identifica seu usuário como representante diplomático de seu país natal. Vocês acreditam que o R. R. Soares e sua mulher são representantes da República? Vocês acreditam?! 

Eu não acredito que os tios do senador precisem usurpar as funções do Itamaraty (nem que tenham competência para isso) para "atender a milhares de brasileiros no exterior", mas posso imaginar que tal benesse poderia ser para facilitar, por exemplo, o contrabando de dinheiro para o exterior — faz mais sentido, embora não tenha elementos para transformar a conjectura numa acusação. Lembro-os, há precedentes. Pastores já foram pegos em Miami com numerário não declarado e presos pela Justiça dos Estados Unidos da América. Falo do bispo e da bispa da Igreja Renascer, fato amplamente noticiado, que não dispunham dos passaportes vermelhos do Itamaraty àquela época. Um dos benefícios dos passaportes diplomáticos é a "não-revista" de bagagem, não apenas a "fila mais curta" da alfândega. A desobrigação de visto de entrada é outro, mas tem mais: o passaporte também é totalmente gratuito! Não é lindo?!

Convenhamos, a verdade é uma só: Crivella e os Soares representam muitos votos para o governo — dentro e fora do Congresso — e as eleições municipais estão aí. Agora, qual foi a razão que o ministro Patriota viu para atender ao inciso II da Portaria nº 98 de 24/Jan/2011?Lá diz: "demonstrar que o requerente está desempenhando ou deverá desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do país, para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático."

Passaportes vermelhos para ratos vermelhos...
Tudo a ver!

E aí, ministro? Eu quero saber qual a MISSÃO ou ATIVIDADE desses e outros APANIGUADOS (eu queria usar outro adjetivo) que merecem o beneplácito do Itamaraty. Vai dizer ou vai por o rabo entre as pernas e correr?!

Eu disse acima que o Brasil era sui generis, mas acho agora que não; é apenas e tão somente sem vergonha! Só mesmo assim para aceitar passivamente a ratonice das instituições, o esbulho do erário e o escárnio dos ladrões aboletados no Poder. E pensar que se cortaram cabeças na França por muito menos que isso...