Bullshit!

Lendo meu integrador de notícias há pouco, deparo com um texto de Eliane Tacanhêde, reproduzido por Augusto Nunes. Respeito muito o Augusto e nada à Eliane, como se pode notar pela forma como grafo seu nome. Ser tacanha é tão somente a melhor das sua qualidades. Comento a íntegra do seu texto destacado…

Falta de organização e estupidez custam caro

Leio no Valor Econômico a seguinte nota (grifos e complementos meus):

Letra de crédito vai continuar isenta de IR

O governo deve manter a isenção do Imposto de Renda para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliário (LCI). A equipe econômica considera que os títulos têm se mostrado importantes na captação dos bancos para esses setores, especialmente num momento em que os depósitos à vista e de poupança, também fontes de financiamento para a agricultura e construção civil, não crescem em ritmo acelerado. A proposta [de tributar as LCA e LCI] chegou a fazer parte do relatório da MP 694, preparado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), mas acabou fora do texto. Agora, a intenção é deixar o assunto [da tributação] para ser tratado mais à frente.

Meu pitaco:

Não sou economista, não sou financista, não sou construtor e muito menos lido com agronegócio, mas não resisto a dar meu pitaco.

Antes, alguns conceitos

O Brasil é uma vítima constante e recorrente de sua desorganização (como estado) e de sua própria estupidez (como sociedade). Nós (a Sociedade) nos colocamos nas mãos dos incompetentes (o Estado) e dos espertalhões (bancos, bolsas, seguradoras etc.), isto é, das entidades que fazem a intermediação dos negócios de compra, venda e financiamento com o Mercado.

O chamado middle man, o intermediador de negócios que existe para facilitar tais operações, é um elemento não apenas importante mas quase sempre vital para as transações. Entretanto, há um detalhe que nos escapa: qualquer bem ou serviço só é viável quando seu preço é considerado [por nós] inferior ao benefício de se ter aquele bem ou o serviço.

Explicando o óbvio

Este conceito econômico é frequentemente ignorado ou simplesmente desconhecido. Afinal, eu mesmo disse que somos mesmo um bando de ignorantes… Imagine o seguinte: Você faz um serviço qualquer para alguém e cobra R$100. Para você, que recebe o pagamento, o valor pactuado é necessariamente superior ao valor que você dá ao serviço prestado. Ou é assim, ou você não o faria. Objetivamente, você faz porque ganha com isto, ainda que o valor em si seja relativo. E o que ocorre com quem lhe paga? Para quem lhe paga o valor pago é inferior ao benefício, isto é, o serviço recebido. O pagador só o faz porque vê no negócio uma vantagem para ele. Subjetivamente, quem compra algo o faz por julgar que seu valor relativo, isto é, o benefício que o bem ou serviço lhe proporciona, é maior que o valor pago por ele. É por esta razão que as relações econômicas em nível de mercado são chamadas de ganha-ganha (win-win, em Inglês) e são mutuamente benéficas.

Desconstruindo a farsa

Socialistas, comunistas ou esquerdistas no geral jamais entenderão isso. Na verdade eles fecham os olhos para o óbvio. Como na emblemática frase de Marx (o Groucho, não o Karl) "Você vai acreditar no que eu digo ou no que seus próprios olhos veem?" Para a Esquerda, alguém só pode ganhar quando outro alguém perder, um jogo de soma zero. A realidade que nossos olhos veem mostra que a Economia de Mercado não é um jogo de soma zero; não existe essa coisa de "entropia econômica" que é o que ocorreria segundo a doutrina socialista — uns explorariam aos outros até sobrar apenas um —, convenhamos, um raciocínio mequetrefe. Foram as Revoluções Industriais e o livre mercado que retiraram milhões da pobreza e da servidão. O que o Socialismo propõe é fazer o caminho aposto: distribuir a pobreza a todos (até que não sobre nenhum ou ninguém). É impressionante que tal discurso ainda encontre eco em nosso meio. Dizem que quando uma coisa ou doutrina é absurdamente insana, mais estupefaciente ela é. Abra os olhos para o que ocorre nos países socialistas e verá sobre o que estou falando.

Volta ao tema

Sempre que leio manchetes como "Letra de crédito vai continuar isenta de IR", vem-me à memória a célebre frase de Guimarães Rosa que dizia "Sapo não pula por boniteza mas por precisão." Não sei se os mais novos entendem o dialeto roseano, mas a moral que está por trás da frase do sapo é que as coisas são feitas por necessidade e não para exibição. O governo não está mantendo a isenção por que quer ser "bonzinho", mas porque está descobrindo a Curva de Laffer ¹.

Esquerdistas não são dados a observar essas máximas e verdades, mas há horas em que não se pode voltar as costas para os fatos. O governo percebeu, tardiamente como de hábito, que sua arrecadação vem diminuindo em velocidade crescente e por mais de um motivo:

• Nosso estado já taxa a atividade econômica bem além do que recomenda a Curva de Laffer, algo aí em torno dos 40% em média. É claro, existem setores em que a carga é inferior mas são setores inexpressivos para o PIB. Desse mato só sairão coelhos se a economia reagir no curto ou médio prazo, mas é mais fácil acreditar no Papai Noel.
• O governo aumentou alíquotas de todos os seus impostos: IPI, II, CIDE, IOF etc., mas como a Economia mingou, alíquota grande sobre produto pequeno dá receita pequena e ainda mata a atividade econômica que geraria novos tributos. Reduzir tributos poderia estimular investimentos privados e gerar empregos.
• Não satisfeito com a carga tributária pantagruélica, a presidente Dilma faz gestões para a recriação da CPMF. Isto quebrará o Brasil como ela quebrou sua lojinha de 1,99. O mais hilário disso tudo, se é que se pode rir de coisa tão séria, é que há um bando de prefeitos e governadores patrocinando a volta da CPMF, acreditando que terão uma fatia do butim. Não aprenderam nada com os royalties do pré-sal, "aquele que foi sem nunca ter sido". É bestial, pá.

A única coisa sensata a fazer — a qual se recusam peremptoriamente — é reduzir os custos do Estado como fez o Presidente Macri na Argentina. Demitiu comissionados, acabou com subsídios, terminou programas eleitoreiros etc. Macri começou a limpeza no primeiro dia. Aqui, a oposição ainda está pensando que tipo de vassoura vai usar , se vão usá-la para varrer ou para voar.

Alguém ganha algo com isso?

Ganham! E não é pouco não. Com toda essa crise aí os bancos estão nadando de braçada. Eles atuam justamente oferecendo às partes, o governo glutão de um lado, e o contribuinte espoliado do outro, os meios para que um satisfaça o outro através de uma rede de agências, máquinas automatizadas e interligação em tempo real com tudo e todos, tudo por "módicas" tarifas de serviços.

Esta é a única razão, por exemplo, dos bancos terem lucros fabulosos quando o País se encontra em plena estagflação. Os grandes bancos declaram lucros líquidos acima de 4 BILHÕES num único TRIMESTRE. Numa conta de padaria, eles lucrarão mais de 20 BILHÕES num ano! Não há nada igual no resto do mundo… Os bancos lambem os beiços quando se fala na volta da CPMF e não é à toa não. A arrecadação do imposto é diária, mas a obrigação de repassá-lo ao governo ocorre uma única vez na semana. Considerando uma semana de 5 dias úteis, os bancos vão poder operar esse numerário por 4 dias sem qualquer custo. Junte-se a isto uma inflação crescente e está criado o Nirvana Bancário! Todo banqueiro tem a obrigação de erigir uma estátua de bronze do Lula em cada uma de suas agências, e uma de ouro na sua matriz. Só assim se fará justiça a ele.

Links:

• Artigo do Valor Econômico

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1. A teoria de Laffer pode ser explicada de forma simplória assim: 1) Um bem ou serviço tributado em 0% (zero por cento) não produzirá qualquer receita tributária. 2) Tal e qual na afirmação anterior, uma tributação de 100% (cem por cento) também não produzirá qualquer receita tributária, já que ninguém é louco de fazer qualquer tipo de negócio em que toda a receita vá para o Estado. 3) Laffer inferiu que a razão entre receita e tributo produziria uma curva parabólica. Estudos posteriores sugerem taxas tributárias entre 32.67% e 35.21% como limites máximos além do qual a receita tributária cairá.

O início do fim da farsa

Boquirroto, Lula jactava-se de fazer "o melhor governo da história dessepaiz", uma inverdade que nem ele nem dona Marisa jamais acreditaram. Apesar disso, a falácia ainda é esgrimida pela militância — a ignorante e a oportunista — como o marco político deste século. Pois bem, a farsa começa a ser desmascarada e já não sem tempo.

Uma das publicações mais sérias do mundo, o Financial Times, publicou ontem uma matéria sobre o Brasil. No oba-oba do crescimento fácil, o país esteve presente como destaque no Desfile de Carnaval (palavra usada pelo FT), mas a maquiagem borrou, as plumas estão quebradas, o cisne se transforma no Patinho Feio e o carro alegórico virou abóbora. Só os ratos não se transformaram até porque nunca deixaram de sê-lo. Ratos — a única coisa autêntica do lulo petismo!

Repasso a vocês o texto da Exame Online sobre a matéria do Financial Times. Se quiserem lê-la no original, usem o link Brasil: After the carnival. Pode ser necessário fazer sign-in, mas é gratuito. Grifos meus.

"Depois do carnaval", Brasil deve repensar sua direção, diz FT

Com um crescimento menor no governo Dilma, o jornal Financial Times analisa que o país deve se perguntar "que tipo de economia será" e "qual deve ser o papel do Estado"

Bandeira do Brasil: segundo o FT, o governo brasileiro é responsável
por boa parte dos problemas de investimento no país, o que
gera debate sobre como a economia deve crescer.

São Paulo - O Brasil está num "ponto de virada" depois do "carnaval" do crescimento no governo Lula, afirma uma análise publicada no jornal britânico Financial Times desta terça-feira. Depois de crescer 7,5% em 2010, a economia brasileira expandiu 2,7% no primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff e é esperado uma alta de apenas 2% para este ano, segundo o texto de Joe Leahy. Por isso, segundo o FT, o momento é para debater para onde o Brasil deve levar esse "modelo estatal" de desenvolvimento.

De acordo com o jornal, essa discussão não é "preocupante somente ao Brasil, mas a todos os mercados emergentes", porque, com a Europa, o Japão e os Estados Unidos estagnados, há poucos padrões econômicos para guiar os países nas "nuvens de tempestade" da crise econômica global.

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Segundo o Financial Times, mesmo com a crise é consenso que o país precisa de investimento, principalmente em infraestrutura e educação. E, nesse caso, o governo brasileiro é responsável por boa parte dos problemas, porque ele "taxa como os europeus, mas gasta boa parte de seus ganhos com salários, pensões e pagamentos de juros".

O texto do FT afirma também que o governo Lula foi responsável pelo crescimento notável do Brasil nos anos anteriores, que permitiu mais renda para que os pobres chegassem na classe C, principalmente através do acesso fácil ao crédito. Diferente desse estilo de gestão, a "tecnocrata taciturna" Dilma Rousseff derrubou o desemprego para o nível de 6%, além de elevar o salário mínimo.

As palavras-chave no texto são carnival, turning point, state-led model, troubling e storm clouds, como já salientado na breve sinopse acima (recomendo encarecidamente a leitura do original — link acima). Passado o carnaval, atingimos o ponto de inflexão, onde a velocidade inicial do governo FHC perde para força gravitacional do pensamento esquerdopata mais retrógrado e o estado provedor começa a nos puxar para o buraco do atraso, atormentando nossos cidadãos e parceiros internacionais diante das intempéries que se avizinham.

Pode parecer repetição do mesmo tema, mas é inconcebível que esta massa de ignaros que tomou o poder desde 2002 não tenha se dado conta que o Muro de Berlim já caiu faz tempo. Não existe essa coisa de "socialismo salvador" a não ser em cabeças doentes. Não existe um único caso de sucesso socialista no mundo — independente de qual seja sua linha. O único produto real do socialismo é o dissidente.

Não é à toa que a China mudou completamente sua orientação econômica ou seria hoje uma enorme Cuba. Aliás, era assim mesmo nos tempos de Mao, até o advento de Deng Xiaoping. Nem mesmo o modelo de estado provedor a China quis adotar e a Europa deve estar pensando se segue nessa linha. Porque o país de maior sucesso na Europa — a Alemanha — abriu mão do modelo de welfare state desde o governo de Gerhard (Fritz Kurt) Schröder, aliás, o grande responsável pela pujança da sua economia e seu baixíssimo desemprego, apesar de pagar os melhores salários da zona do Euro.

Mas voltando ao texto, uma ressalva: não deixa de ser impressionante como se deixam enganar mesmo à luz dos fatos. Não é verdade que o Brasil cresceu enormemente na Era Lula (2003-2010). Também não existiu o que o FT chamou de "Lula model". O correto seria dizer que o Brasil cresceu a despeito de Lula e do lulo-petismo. Na verdade, nosso desempenho foi até mesmo pífio comparado aos demais países emergentes. A fabulosa inclusão social de 30 milhões de almas ao mercado de consumo, causa da imensa inadimplência atual, foi uma brincadeira lúdica quando comparada aos feitos de governos passados como mostrei aqui, aqui e aqui, principalmente quando em relação à população total (< 15%).

Essa tendência pueril de tentar exacerbar o real valor dos feitos se chama extrapolação. Não, não falo do processo matemático mas da interpretação dos fatos. Extrapolar (exceder) é generalizar com base em dados parciais ou reduzidos; estender a validade de uma afirmação ou conclusão além dos limites em que ela é comprovável.

Assim posto, basta refletir para ver que o que de bom ocorreu na "Era Lula" foi muito mais o que gostaríamos que tivesse acontecido e não o que de fato ocorreu. Vivemos um faz-de-conta — como pueris que somos — das fábulas e lullabies desse lulo-petismo que tarda em partir. Ou crescemos logo ou voltaremos às fraldas.

Publicado originalmente em 10/Jul/2012 às 17:55

Que o céu não lhe caia sobre a cabeça

Hollande já tomou posse — é o novo presidente da França. Em outras palavras, chegou a hora de sair do discurso, do palanque (como se diz aqui) e assumir o leme do barco. É a hora da verdade, de sair da retórica e passar à ação, de concretizar as promessas de campanha, o que quase sempre não é fácil. O primeiro dia de Hollande foi choco como um schoppe (chope) aguado. Pode ter sido pela chuva, que manteve o seu eleitorado em casa e longe da festa, mas pode ter sido também pelo choque da verdade — a sorte estava lançada.

Diferentemente do que ocorreu aqui, com FHC, Lula ou Dilma (para citar os mais recentes), o povo francês sabe bem que Père Noël não existe. Não apenas o francês, mas o europeu, o que também inclui os gregos, ou deveria. E foi a situação da Grécia que anuviou a festa de Hollande. Afinal, já nem se discute mais se a Grécia vai ou não para o vinagre (outra expressão bem nossa), se fica ou não no Euro, isto é, se fica ou não na União Europeia; a questão agora é quando ela vai.

Já falei sobre este assunto antes e minha opinião não mudou. Atônito, vejo na imprensa daqui artigos românticos sobre o mau momento — faltou apenas passar a "sacolinha" para ajudar a Grécia saldar seus papagaios — com raríssimas exceções de lucidez, como Celso Ming (Estadão, de onde retirei estas tabelas) e Carlos Alberto Sardenberg (CBN). E não foi só aqui não: Paul Krugman (NYTimes) também desfiou seu rosário de lágrimas, algo inapropriado para um nobel de economia, mas que cai bem para a campanha de Obama — só não explica como ficará a Europa depois da aplicação do seu receituário. Eu arrisco um palpite: nada bem, mas já errei antes.

Aqui no Brasil não foi diferente. Por anos e anos tentamos de tudo. Tomamos garrafadas, passes e descarregos. Nada funcionou. Somente quando resolvemos tomar vergonha — quando a ficha finalmente caiu depois da tungada do Plano Collor — é que a coisa funcionou. O Real nasceu e venceu, mesmo assim com mais perdas e mais sacrifício. Tudo isso foi muito bem contado e documentado no livro "Saga Brasileira", da jornalista Miriam Leitão, cuja leitura recomendo. Entretanto, é interessante notar que a jornalista não se pôs vis-à-vis com seus colegas citados acima, como é de hábito, e foi até mesmo contrária a algumas posições ditas em seu livro e nas suas colunas diárias, escritas e faladas. Opinião é assim mesmo.

Hollande quer crescer, ao que eu responderia: "e quem não quer?", tivesse oportunidade. O que eu já afirmei foi que ele ainda não disse como se dará o milagre. Citemos o Brasil como exemplo: péssima infraestrutura, deficit habitacional, deficit educacional, corrupção endêmica, carga tributária elevada, etc. Uma rápida olhada e logo se vê que há muito o que fazer. Não obstante, Lula não conseguiu criar os tais 10 milhões de empregos em 4 anos, mesmo havendo tanta coisa a se fazer. Nos outros 4, quando prometeu criar mais dez além daqueles que ficou devendo do primeiro mandato, também falhou. Acabou seus oito anos de governo com 6 milhões de postos criados ao invés dos 20 prometidos, ou 30% da promessa. E notem, não fizemos quase nada do que precisava ser feito — ainda há muito por fazer...

E na Europa? Salvo alguns países menos aquinhoados, tudo já foi feito! Por onde quer que se olhe, os países europeus se mostram prontos e acabados. Então, onde é que Hollande vai criar os tais postos de trabalho que precisa, o tal crescimento que julga indispensável? Não há tanto assim o que fazer por lá — tudo se mostra pronto e acabado (e muito bem feito) — então, eles só podem crescer "para fora" — exportando — exatamente o que a Alemanha que ele critica está fazendo. Se a Alemanha, com austeridade e muita exportação, foi o único país do bloco que conseguiu crescer (+0,5%, o que salvou a cara do bloco europeu do fiasco), não vejo como vão mudar a receita. Aliás, ao contrário do que foi noticiado pela mídia daqui e de boa parte do mundo, a recente derrota política de Merkel não foi pela política de austeridade, mas por estar ajudando — continua e estoicamente — países que se recusam a ser austeros, exempli gratia a Grécia. Em outras palavras, quem economizou não quer suas economias ajudando a quem desperdiçou. Pode parecer cruel, mas é sempre assim: uns trabalham e outros esperam que lhes passem a mão na cabeça.

Hollande tomou posse e logo seguiu de avião para a Alemanha onde Merkel o aguardava "de braços abertos". Logo após a decolagem, um raio atingiu o avião e o obrigou a retornar à terra por razões de segurança. Seria um (mau) presságio? Na dúvida, o novo Vercingetórix  — como bom gaulês — trocou de avião e foi para os braços da teutã que o esperava, porque gauleses só temem mesmo "que os céus lhes caiam sobre as cabeças." Os céus ou talvez uns gregos. Ui!

Amigos, amigos... Negócios bem à parte

Eu tenho evitado escrever sobre certos assuntos, parte porque não conheço suas razões e causas de perto, parte porque os considero irrelevantes. Mesmo assim, hoje resolvi falar mal do quintal dos outros. Estou me referindo às recentes expropriações ocorridas na Argentina (YPF) e na Bolívia (TDE), por infeliz coincidência, ambas empresas espanholas. Eu estou certo que o ministro Rajoy não deve estar nem um pouco satisfeito com o ocorrido, o que não se dirá da diretoria da Repsol e da Red Eléctrica de España, respectivamente controladoras da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) e da Transportadora de Electricidad S.A. (TDE).

Existem alguns articulistas que acreditam que tais movimentos possam ser favoráveis ao Brasil. Pode parecer lógico que este seja o caminho adotado, mas nosso governo insiste em negociar em bloco, isto é, no âmbito do Mercosul. Assim, a afirmação do professor de economia da FGV, Ernesto Lozardo, soa vazia: "De maneira geral, o Brasil tem um marco regulatório consolidado e assegura maior respeito aos contratos, dando guarida aos investimentos". Será?!

A Espanha — que já tem problemas de sobra em casa — parece ter sido escolhida como o Judas a ser malhado nessas plagas sul-americanas. Foi noticiado pela BBC-Brasil: "Segundo o relatório Panorama de Investimento Espanhol na América Latina 2012, divulgado pelo Instituto de Empresa de Madri em fevereiro passado, 30 das companhias de maior faturamento da Espanha enxergam com pessimismo a evolução de seus negócios em países como Argentina, Bolívia e Venezuela. Das empresas com filiais nesses três países, somente 15% planejam aumentar sua presença na Argentina em 2012, contra 4% na Bolívia e na Venezuela. No Brasil, entretanto, o índice é de 62%." Apesar dos números favoráveis, prefiro ler o quadro com cautela.

Eu vejo uma enorme pedra em nosso caminho: o Mercosul. Estou entre aqueles que acreditam que o Brasil jamais deveria fazer parte desse "bloco econômico", onde, a meu ver, as desvantagens superam em muito qualquer vantagem fictícia com que possam acenar. Algumas informações sobre os parceiros daquele "clube":

Fonte: FMI

Como podem ver, só existe um player neste clube e é o Brasil. É o dono do campo, da bola e do campeonato; só não se comporta como tal [ainda]. Com o devido respeito às nações amigas, o que se vê acima não é uma agremiação de iguais, então porque insistir nisso. Tudo bem, mantenha-se o Mercosul, mas não deixe que ele se torne um empecilho para a celebração de acordos bilaterais com os EUA, a União Europeia, o Japão, a Rússia, a Índia e quem mais venha. É um absurdo dar relevância a quem não tem relevância alguma. São nossos "parceiros" do Mercosul que dependem de nós, não o contrário, então é inadmissível que um El ministro de la Viuda determine o que entra e o que sai da Argentina, quando o acordo é de fronteiras livres, de livre comércio e de isenções fiscais. O Itamaraty deveria denunciar o fato imediatamente, mas é soft demais.

Ao contrário de Chile e Colômbia, dois outros vizinhos que firmaram acordos bilaterais com EUA, UE e Japão e, dessa forma gozam de tarifas diferenciadas para exportação, nós continuamos a defender que esses mercados precisam negociar conosco no âmbito do Mercosul. Em outras palavras, o que se faz é dar a 17% do PIB da associação, o controle sobre o todo. Melhor ainda: é como se 17% fossem iguais ou maiores que os outros 83% — coisa de gênio. Mas tem mais: La Viuda, que manda em 14,69% do clube, resolveu dar caneladas em empresas da Espanha, país membro da União Europeia com a qual tentamos há anos fechar um acordo "no âmbito do Mercosul". Com "amigos" assim, quem precisa de inimigos?

A hora é de deixar o proselitismo barato de lado e cuidar daquilo que é nosso. Se o Japão, ou a UE, ou mesmo os EUA acham mais fácil negociar com o Brasil em separado — paciência — amigos, amigos..., nossos negócios à parte e em primeiro lugar. Há milhões de brasileiros precisando de emprego e oportunidade e a responsabilidade desse governo Dilma (e de qualquer outro) é para com eles.

Sarkozy na cabeça

Antes do primeiro turno das eleições francesas, eu cravei: "Sarkozy ganha no final." Droga, falei isso não porque goste do cara, muito menos pelas alternativas que se apresentaram para seu lugar — igualmente ruins. A razão é que a França está naquela péssima situação de fazer a melhor escolha entre as piores; uma escolha de Sofia. Já vi esse filme aqui.

Estive na França, pela última vez, em 2001. A moeda ainda era o Franco, se bem que duraria apenas mais um mês ou coisa assim. A França melhorou muito depois do Euro — economicamente, quero dizer — tanto que foi tomada por hordas e mais hordas de imigrantes, todas em busca do paradis français. Agora que temos haitianos tomando nossas fronteiras de assalto, é bom que se saiba o que ocorre de fato lá (e aqui) antes de adjetivar esse ou aquele de "xenófobo".

Há uma grande diferença daquilo que convencionamos chamar de imigrante para o estrangeiro que busca resolver sua miséria às custas dos povos que já se sacrificaram o bastante para viver razoavelmente bem. A maioria dos que "fazem a América ou a Europa" são apenas chupins em busca de um ninho conveniente. Pouquíssimos são aqueles dispostos a pagar ônus para auferir o bônus de uma sociedade moderna e aberta. Quantos desses estão dispostos a contribuir para aquela sociedade antes de cobrar suas benesses? Pois eu me arrisco a dizer que dentre as centenas de milhares pode-se contá-los com os dedos de uma só mão.

Uma vez instalados na "nova pátria", amontoam-se em guetos; não por serem jogados lá pelos nativos, mas porque lhes faltam o mínimo para se integrarem na sociedade, tais como os rudimentos da língua e dos costumes. É um processo de autoexclusão. Assim, na França, principalmente nos banlieues parisienses e nos das grandes cidades, acumulam-se aos milhares, especialmente os "imigrantes" oriundos de ex-colônias francesas africanas cuja extensa lista pode ser vista aqui.

Na Alemanha ocorreu algo similar com os turcos. Contratados como mão de obra temporária e barata, especialmente necessária para a construção civil, eles acabaram por se estabelecer por lá definitivamente, alguns de forma legal, outros não. O que eu pude notar quando lá estive é que não há de parte dos alemães um movimento xenófobo, mas um incômodo por estes "imigrantes" não se esforçarem por fazer parte da comunidade alemã. Na verdade, existe até um "separatismo" por parte dos turcos. Há entre eles até mesmo aqueles que não se julgam no dever de obedecer à lei alemã — querem leis específicas para eles baseadas na Charia muçulmana. Entre quatro paredes, tudo bem, mas em sociedade, este é um comportamento intolerável.

Bem ao contrário do que divulga a mídia — nacional e internacional — não é culpa da ortodoxia nem do conservadorismo que a Europa se encontra à porta do caos. Ela está assim pela distribuição farta e irresponsável de benesses (a fundo perdido) feitas por governos socialistas ou comunistas, progressistas como preferem ser chamados. Na França, os "anos Mitterrand" foram pródigos em obras faraônicas como a da Pirâmide do Louvre e a do Grande Arche de La Defense, sem se esquecer da Bibliothèque Nationale, cujo entorno é pavimentado por pranchões de mogno brasileiro com mais de 10cm de espessura! Fico só com essas, mas tem muito mais. Gastou-se de roldão economias de décadas, somadas à concessão de aposentadorias precoces e o melhor do bem-estar francês. Uma hora a conta chegaria e chegou, para a França, Espanha, Grécia e toda a Europa progressista.

Na Alemanha não foi diferente. A queda do Muro e a reunificação do país durante o governo Kohl custou fortunas. Um bom exemplo daquilo que foi encontrado do lado de lá do muro — e que o foi feito para consertar —, pode ser visto na magnífica sequência de fotos da revista Der Spiegel, um exemplo eloquente do fracasso da proposta socialista. Eu os convido a ver fotos de dois "paraísos", o socialista e o capitalista, aqui com tradução automática do Google. São várias fotos — estilo antes e depois —, ou seja, era assim no tempo do socialismo e ficou assim depois que o capitalismo assumiu. É bom que se tenha isso em mente quando escutarem as lorotas dos esquerdistas de sempre. Nada como fatos para se contrapor aos argumentos, especialmente aos falsos.

Mas voltemos ao Sarkozy, cujo destino será selado neste próximo Domingo — o dele e o da França. Ele ganhará ou perderá pela ação ou omissão do Front National, partido de Marine (Jean-Marie) Le Pen, ou melhor, dos seus eleitores. Marine já sinalizou que não dará sua bênção a nenhum dos dois. Qualquer que seja o resultado ela sairá ganhando no final, embora eu acredite que ela pudesse se beneficiar ao participar de um segundo governo Sarkozy — há mais similaridades entre eles do que com os socialistas de Hollande. Por outro lado, ela pode estar apostando no "quanto pior, melhor" que seria um governo socialista. Pode ser, mas eu não vejo vantagem em assumir terra arrasada, quem quer que seja o culpado. Voltem às fotos da Der Spiegel e perguntem-se se valeu à pena reunificar as Alemanhas. Eu lhes afirmo que a maioria dos alemães ocidentais — hoje — optariam por deixar aquele muro bem de pé.

Falar é fácil, já fazer...

Do alto dos seus 77% de aprovação, Dilma resolveu rosnar para o mundo o que me fez lembrar do filme "O Rato Que Ruge", com Peter Sellers. Eu confesso, não sei como fabricam esses números maravilhosos de popularidade, mas já se ensinou que a Estatística é a maior das mentiras — tudo depende de quem vai comprar e o brasileiro compra qualquer porcaria  — mas o que não se deve perder de vista (como nos mostra o filme) é que um rato continua a ser um rato mesmo quando ruge — uma impossibilidade natural. Em outras palavras, pode até causar espanto, estranheza, mas um rato não passa de um rato.

Tergiversar como preâmbulo é um perigo, mas não resisto. Todo o parágrafo acima é para emoldurar uma matéria publicada em Exame Online, que repasso a seguir, grifos meus.

Dilma diz que governo não vai abandonar a indústria

Para a presidente, o lançamento de medidas de incentivo à indústria é uma reação aos impactos da crise e ao protecionismo adotado por alguns países desenvolvidos

Dilma: “meu governo estará sempre ao lado do
desenvolvimento com a proteção da indústria e emprego.”

Brasília - A presidente Dilma Rousseff ressaltou hoje (3) que o lançamento de medidas de incentivo à indústria é uma reação aos impactos da crise econômica internacional e ao protecionismo adotado por alguns países desenvolvidos. Para ela, é possível garantir o estímulo ao setor industrial, o aquecimento da economia, sem adotar ações que prejudiquem os trabalhadores brasileiros. Dilma disse ainda que no modelo de desenvolvimento econômico brasileiro exige uma indústria forte e inovadora.

“A melhor saída para a crise não está na velha receita da recessão e da precarização do trabalho. Essa tem sido para nós a fórmula do fracasso”, disse Dilma, sem se referir diretamente às medidas adotadas por alguns países europeus.

Em seguida, a presidente ressaltou que o Brasil tem demonstrado que não existe incompatibilidade entre cortar gastos e permitir o crescimento econômico. “É possível gastar com parcimônia”, disse. “O governo não vai abandonar a indústria brasileira”, completou.

Dilma destacou que o governo tem os “instrumentos” necessários para garantir os incentivos à produção interna e que “não vai deixar” de usá-los. A presidente pediu o apoio dos 19 conselhos formados por empresários, trabalhadores e integrantes do governo que representam 11 setores da produção nacional.

“Esse grande conjunto está orientado por um grande propósito: estimular o desenvolvimento produtivo no Brasil. Vamos estimular as exportações para que as empresas invistam e ganhem produtividade. País rico é o que investe, cria empregos e se torna cada vez mais competitivo”, destacou a presidente.

Segundo Dilma, para executar medidas estruturais é necessário colocá-las em prática por etapas, sem açodamento. A presidente reiterou que os efeitos da crise econômica internacional são acompanhados “atentamente” pelo governo. Ela lembrou que as medidas adotadas de forma pontual são mais eficientes, pois a economia é dinâmica.

“[Temos de] utilizar [nossa] capacidade de um acompanhamento sistemático porque a economia é dinâmica e requer do governo ações constantes”, destacou a presidente, cobrando de todos os presentes no lançamento das medidas, que fazem parte do Plano Brasil Maior, empenho na execução. “Meu governo estará sempre ao lado do desenvolvimento com a proteção da indústria e emprego.”

Para um texto tão curto como o da matéria acima, é impressionante a quantidade de contraposições e repetição de obviedades. Não há como sair algo que preste de um discurso fabricado por frases soltas de livros de pensadores econômicos entremeadas com arrotos de Marx, Engels e Gramsci. Se é daí que virá a salvação da lavoura, digo, da indústria, então ela que se cuide.

Porque o que mantém a indústria e todo o resto do setor produtivo brasileiro no freezer é o Governo, ninguém mais, já que todo empresário persegue o sucesso do próprio negócio. Mas quando se olha para o passado, é fácil notar que os últimos movimentos à frente de governos foram o Desenvolvimentismo de JK e o Milagre Brasileiro do Regime Militar. Evito incluir aí a industrialização no governo Vargas porque aquilo foi mais um escambo entre ele e Roosevelt pelo reposicionamento do Brasil em relação à 2ª Grande Guerra e não uma política de governo.

De lá para cá, setores produtivos do País têm sido espoliados sistematicamente em todos os níveis, além de não poder contar sequer com uma infraestrutura decente que os permita transformar seu produto em divisas. Assim, perde-se algo como 30% das safras apenas no caminho entre as regiões produtoras e os portos de embarque, portos esses considerados dos piores do mundo, sejam por suas instalações, pessoal, eficiência e burocracia. Para a industria é um pouco menos pior, já que não se perdem veículos e parafusos como se perdem feijões pelo caminho, mas é só um pouco menos...

Carga tributária extorsiva, burocracia, juros elevadíssimos, falta de infraestrutura mínima, baixo ou nenhum investimento oficial e outros mais, como justificativa para o clientelismo, a cooptação, o corporativismo e a corrupção. Não serão discursos vazios e caras-feias — óbvia redundância — que colocarão ordem na Casa. Também não adiantará atirar impropérios aos subalternos que são muitos: só de ministérios chegamos à quarta dezena, o que não dizer da miríade de bocas famélicas a grasnar pelo dinheiro do Tesouro nos escalões inferiores, no Congresso e no Judiciário, o Poder da Dama Cega.

Como tornar competitiva uma Indústria? Olhe a animação na coluna à direita — aquela do Movimento por um Brasil Eficiente — e veja como nossos preços se comparam aos de fora. É... não dá pra competir nesses termos e note que o mote ali são "apenas" os impostos.

Dilma acusa os "outros" de protecionismo, mas o que faz ela? No momento (e para citar um caso) estabelece cotas de importação de veículos mexicanos — unilateralmente — descumprindo o acordo automotivo firmado com aquele país. Ela também culpa a sobrevalorização do Real em relação às demais moedas, uma clara MENTIRA, já que o México "padece" do mesmo mal e ainda se mostra competitivo em relação a nós. O influxo de moeda estrangeira é, em grande parte, devido aos maiores juros do mundo, uma variável cujo controle é EXCLUSIVIDADE do governo.

A presidenta também escarnece quando diz que vai reduzir custos. Custos foi o que não parou de crescer desde que o lulo-petismo assumiu a governança. Resolveram acabar com a fome distribuindo esmolas ou invés de criar os tais 20 milhões de empregos (10 em cada mandato). Acho que criaram apenas a quinta parte disso. E pensar que o "temível" Garrastazu Médici criou 35 milhões nos anos 70 — o equivalente a 39% da nossa população — sem os impostos escorchantes de hoje (o maior ICM era de 6%) e investindo em infraestrutura. O esquerdismo não passa de uma mentira repetida muitas vezes.

É com esse Tutu Marambá que o Planalto pretende enfrentar a crise, aquela marolinha tão desdenhada pelo "Nosso Guia", outro campeão de popularidade. Impressionante é que entidades como FIESP e que tais se prestem a bajular uma ignorante e seu bando de acólitos só para não perder as migalhas que cairão eventualmente do seu prato. Eu começo a acreditar que eles torcem pela volta da inflação e do caos, porque naquela época uma FIESP ditava os rumos do Governo e hoje apenas ganem de satisfação se a patroa lhes atira um osso, aquele osso que sai dos nossos salários.

Livre-mercado, uma ova!

Cada vez mais fica claro que o brasileiro é um "cidadão" de segunda-classe, um eterno tutelado do Estado, não importa em qual esfera. Somos tutelados como seres inferiores, eternas crianças com cérebros de pulga e QI de uma ameba. É revoltante. Um bom exemplo é o imbróglio da greve/lockout dos transportadores de combustível de São Paulo. Está assim no site da Quatro Rodas, grifos meus:

Aumento abusivo no preço do combustível deve ser denunciado

Segundo o Procon, prática pode levar a multa que varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões

Por Vanessa Barbosa, de Exame.com | 07/03/2012

Os motoristas paulistanos precisam redobrar a atenção nos próximos dias para evitar pagar caro pelo combustível. Segundo o Procon-SP, os consumidores que se depararem com aumentos abusivos nos preços da gasolina e do álcool devem registrar denúncia.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é considerada como prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. A definição cabe aos postos que aumentaram o valor dos combustíveis cobrado do consumidor no segundo dia de paralisação dos transportadores do produto.

O Procon lembra que é muito importante que o consumidor exija a nota fiscal e denuncie. Na Capital a denúncia pode ser feita pelo telefone 151. De acordo com o diretor executivo do órgão, Paulo Arthur Góes, as denúncias serão investigadas pelo “se confirmada a conduta, o posto será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público, para análise da questão criminal”. O valor da multa varia entre R$ 400 a R$ 6 milhões.

Na página do Procon no Facebook, consumidores registram indignação com a alta dos preços em alguns postos, que já passam dos R$ 3,80 para gasolina comum, segundo alguns relatos, valor 40% maior que o comumente praticado, em torno de R$2,70, como ilustra a imagem acima.

Acompanho pela mídia que, em razão de uma greve (lockout) dos transportadores de combustíveis de São Paulo, proibidos de trafegar por certas vias em determinados horários, diversos postos de gasolina se viram sem estoques dos produtos ou na iminência de vê-los sem a devida reposição. Bom, isso é passado, mas não é sobre isso que eu quero falar.

Alguns postos de combustível, cientes de que o desabastecimento aconteceria inevitavelmente, aumentaram os preços de venda dos produtos que ainda tinham em estoque. Obviamente, consumidores acostumados a pagar um determinado valor, viram-se "esbulhados" (aspas necessárias, o termo é uma hipérbole) ao serem apresentados a um preço bem maior.

Ninguém gosta de ser surpreendido por um valor tão maior; mas o mercado é assim — se a mercadoria se escasseia, o preço sobe — a tal da lei não escrita da oferta e da procura. Se o consumidor fica revoltado com essa medida, o proprietário do posto se encontra em situação muito pior: além de não faturar por não ter o que vender, ainda terá de arcar com os custos fixos do seu negócio, isto é, o pagamento da folha, dos encargos sobre folha, aluguéis, água, luz, impostos, etc. Dada a margem ínfima de ganho sobre a venda de combustíveis, é bem provável que o prejuízo advindo desse "protesto democrático" precise ser diluído em um ou mais meses de vendas normais, necessários para amortizar lucros cessantes. Afinal, não estamos em regime de preços livres há quase duas décadas?!

O Estado, que em última análise é o responsável pela necessidade do cidadão usar transporte individual para o seu dia-a-dia, especialmente por não provê-lo de alternativas mínimas de transporte público de qualidade; é também responsável pelas vias terrestres sempre congestionadas, rodízios e horários de tráfego diferenciado e, finalmente, por intervir — sempre de forma atabalhoada — para terminar com a greves/lockouts ou para punir empresários, ambos, a meu ver, vítimas da sua ação ou omissão.

Na visão do Estado, o empresário deve vender seu produto escasso e depois se endividar para pagar suas obrigações. Os caminhoneiros deverão trafegar nos horários de conveniência do Estado e assumir os prejuízos de não trabalhar, se endividando para pagar seus custos e o financiamento do caminhão, entre outros. Reparem, o Estado demoniza a ambos e se exime de sua responsabilidade — não seria o caso do Procom fiscalizar os impostos extorsivos e o desvio das verbas do erário? Ah, isso não! O Procom não pode agir contra nenhum órgão de Estado, ou seja, em outras palavras, não presta para nada, ou presta para muito pouco!

Para terminar: a greve já acabou mas seus efeitos ainda se farão sentir por uns seis, sete dias. Volto a perguntar: se você fosse dono de um posto de combustíveis em Sampa, consideraria "abusivo" reajustar o preço dos produtos em seu estoque em 40,74%, como mostrado na matéria acima, ou seria apenas mais um patriotário?

Ufanismo barato e inócuo

"Nunca antes na história dessepaiz" tivemos um ministro tão incompetente na área. Palavras como "canhestro" e "tosco" me vêm à mente sempre que o vejo, e é bom que se diga, ele nem precisa dizer nada; basta a estampa. Falo de Guido Mantega, o eleito de Lula (e Dilma) para chefiar nossa economia. Suas qualificações para o cargo são dos tempos da militância sindical, então, não é de se admirar que sob sua gestão, a arrecadação tributária só faça subir, tal e qual nos sindicatos brasileiros que não precisam de sindicalizados (nem razão) para existir, graças aos fundos providos pelo imposto sindical e sua subserviência ao Estado. Sindicato, como no Brasil, não tem paralelo: é outra jabuticaba.

Pois esse senhor resolveu imitar "Nosso Guia" e mostra arroubos de um orangotango a bater com as mãos no peito. Canhestro, como de hábito, ele quer intimidar a Europa assim, batendo no peito e "falando grosso" — aspas necessárias, pois sua tibieza ao falar não permite mais que alguns gemidos e esgares. Guido sucks, mas ainda ganha espaço na mídia. Foi no site da BBC Brasil que eu li o seguinte, grifos meus:

Brasil condiciona ajuda à Europa a mais poder no FMI

O ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, afirmou que os países em desenvolvimento poderiam prover mais recursos para ajudar os países da zona do euro em dificuldades, mas desde que ganhem como contrapartida mais poder dentro do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Os comentários de Mantega foram feitos durante um encontro de ministros das Finanças do G20 na Cidade do México.

O ministro brasileiro também pediu que os países da própria zona do euro contribuam mais com seus próprios fundos para a ajuda.

"Os países emergentes somente ajudarão sob duas condições: primeiro que eles (os países da zona do euro) reforcem sua rede de proteção (o fundo europeu de ajuda aos países em dificuldades) e segundo, que a reforma do FMI seja implementada", afirmou.

"Eu vejo a maioria dos países compartilhando opiniões semelhantes de que os europeus têm que fortalecer seu fundo de proteção", disse.

[...]

"Cor do dinheiro"

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, afirmou que as nações da zona do euro avaliarão no mês que vem a possibilidade de aumentar o tamanho do fundo.

George Osbourne, ministro das Finanças da Grã-Bretanha, país que não faz parte da zona do euro, fez cobranças parecidas às de Mantega.

"Estamos preparados a considerar (aumentar) os recursos do FMI, mas apenas depois de vermos a cor do dinheiro da zona do euro, que ainda não vimos", afirmou.

[...]

Ai, que medo... Ora, as potências econômicas mundiais — e eu não incluo a China aqui — sabem muito bem o que fazer. Aliás, já estão fazendo. Os Estados Unidos da América deram a receita no ano passado: emitir moeda — sem lastro — inflacionando e desvalorizando o meio circulante, ganhando vantagens competitivas de mercado. Que se dane o [resto do] mundo, afinal, nossa moeda (a deles) é o meio de troca oficial!

A Europa resistiu à adoção do modelo, mas como dito no artigo do Celso Ming no Estadão, já ligou as rotativas e vem aí uma "Nova chuva de euros". Com essa "patada" do Mario Draghi, logo se ouvirão choros e ranger de dentes do ministério da Fazenda. Pode-se repetir aqui o que eu disse acima: que se dane o [resto do] mundo, afinal, nossa moeda (a deles) é a alternativa para o meio de troca oficial!

Economia não é para amadores, menos ainda para um amador soft. Como bem disse Leandro Roque, "Toda vez que Guido Mantega abre a boca para falar sobre economia, minha coluna vertebral evoca memórias de vidas passadas e começa a empurrar meus membros anteriores para o chão.  A sensação é a mesma de Voltaire, que declarou ter ficado com vontade de voltar a andar de quatro após ler um tratado de Jean-Jacques Rousseau." Não sei se, no caso de Mantega, a expressão correta seria "andar de quatro"; pode servir para Rousseau, mas no outro caso, "ficar" pode ser melhor que "andar". Leiam a íntegra do artigo de Leandro Roque, cuja leitura recomendo, mas que é um tanto longo para se publicar aqui.

Mantega é assim, nunca se sabe se ele está indo ou vindo; o nexo não é característico do seu pensamento. Aliás, repetindo o que disse o Leandro, "É tanto despautério num pensamento só, que é até difícil escolher o ponto de partida." Assim é o timoneiro da economia brasileira, o responsável, em última instância, pela destruição da incipiente competitividade da indústria nacional. Sob Mantega e o lulo-petismo, o Brasil se consolida como exportador de commodities, enquanto a China — irmã BRIC — já ultrapassou os EUA em produção industrial. Ficar de quatro pode não ser apenas nosso destino, mas nossa vocação, bem no estilo "diga-me com quem andas, que te direi quem és".

Impostos: nem tanto seu custo, mas são eles justos?

O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, algo como 34% do PIB, o que equivale a 1,233 trilhão de reais, como está na matéria de Veja. Note: são dados de 2010 e a arrecadação segue crescente ano a ano, parte pelo aumento do PIB, parte pela sempre crescente "mordida" do Fisco. O pior disso que aí está é que esse aumento de recursos é sempre insuficiente para a demanda dos Governos, especialmente para a do governo federal. Via de regra, o que se vê é a aplicação desses suados recursos com gastos de custeio, via inchaço da máquina pública, exempli gratia os quase quarenta ministérios do governo Dilma e que se repete nos governos estaduais e municipais, independentemente de partidos ou orientação política.

É através desse sorvedouro de recursos que se paga pelas campanhas eleitorais feitas, pela militância partidária utilizada, pelos apoios recebidos de terceiros (e ponha "terceiros" nisso), parcerias firmadas com ONGs, coligações celebradas com outros partidos (existem alguns cujo único fim é esse: coligar-se), horários de TV e rádio e um sem número de conchavos e maracutaias (royalties para "Nosso Guia"), parte do nosso processo político. Tudo isso tem um custo e ele não é baixo. Assim, se um dia um militante do MST lhe ameaçar ou invadir uma fazenda ou prédio público; um(a) aluno(a) da USP lhe enfiar o dedo na cara e lhe cuspir o rosto quando estiver sendo desalojado da Reitoria; um panfleto defendendo o aborto ou o "direito gay" passar por baixo da sua porta; saiba que isso é feito com seu dinheiro, o seu e o meu!

Então, leio um artigo do Maílson da Nóbrega — publicado em Veja e em seu website — e me deparo com algumas afirmações, digamos, tendenciosas (para ser polido). Ora, Maílson afirma que tornar claro, na nota fiscal, o quanto de imposto existe numa dada compra é mais caro que o eventual benefício que tal clarificação do esbulho, digo, tributo, traria. Nas suas próprias palavras, "Na economia, não bastam boas ideias. Elas precisam ser viáveis. Seus custos não devem exceder os benefícios e assim evitar perdas para a sociedade. Exemplo de boa ideia é explicitar os impostos na nota fiscal. Ao saber quanto paga, diz-se, o consumidor se conscientizaria do seu enorme custo, cobraria do governo a adequada aplicação dos recursos e forneceria apoio político para a realização da reforma tributária. Tudo muito correto. O diabo, como sempre, mora nos detalhes. O custo excederia os benefícios."

Será? Não creio que Maílson tenha somado todos os prós e contras, mas apenas os prós e contras que lhe convinham e a seu artigo. Afinal, existe sempre um ou outro componente político, sempre relevado nessas horas.

Maílson também critica o sistema de sales taxes praticado nos Estados Unidos da América e diz nunca ter visto o VAT explicitado nas notas fiscais europeias, apesar de já ter vivido lá. Pois bem, eu acredito que o sistema americano é o mais justo de todos os sistemas de impostos sobre o consumo que existe e que, apesar de só ter ido à Europa algumas vezes, sempre vi o VAT explicitado em cada nota fiscal ou cupom de venda. Serão os meus olhos ou serão os dele?

Maílson também afirma que o sales taxes americano é vulnerável à sonegação. Yes! Ponto para o Maílson, ele descobriu a pólvora, já que TODO tributo é sonegável. E pegando o gancho dos custos como ele fez, eu emendo: tornar um imposto à prova de sonegação, como se quer e se faz no Brasil — isto sim! —, torna o custo arrecadador maior que o benefício arrecadado. E onde estão os benefícios? A taxação sobre a renda aqui chega a estratosféricos 27,5%, a maior parte arrecadada antecipadamente pelo IRRF (uma dessas jabuticabas bem brasileiras) sem qualquer compensação financeira (juros e correção monetária) a não ser pós declaração anual de ajuste. Os impostos sobre a propriedade daqui não estão entre os mais amigáveis, mas o pior mesmo fica nas contrapartidas que eles financiam. Tome por exemplo o IPVA. Comparado com o símile dos EUA, pode-se dizer que as alíquotas são até parecidas, mas os carros não trafegam em condições iguais, nem nos sonhos mais distantes. E você já comparou o preço dos nossos carros? Há anos eu recebi, por e-mail, um comparativo de preços de veículos daqui e de lá. Se você quiser ver a apresentação, pode baixá-la aqui. Já quanto aos impostos, você pode saber o quanto se paga por lá, estado por estado, neste website e depois comparar com a sua situação daqui. Acredito que vá encontrar a mesma resposta que eu.

Nosso ex-ministro cita em seu artigo o "problema" das sales taxes não serem cobradas quando a compra é feita por uma pessoa residente em outro estado. Ora, isso é justamente o que torna o dito imposto JUSTO! Impostos são para o benefício de quem os paga — no caso concreto os consumidores de uma unidade da Federação —, isto é, eu consumo aqui e o imposto que eu pago fica aqui. No Brasil, não. Eu consumo aqui e uma boa parte do imposto sobre o consumo vai para o estado produtor e para a União: eu pago um imposto que JAMAIS reverterá em benefício para mim e para meus concidadãos. O leitor atento pode questionar que os cidadãos dos estados produtores também devem ser beneficiados. Eu concordo e, na verdade, eles já o são. Notem, como produtores, eles já recebem pelos bens produzidos que vendem, o valor PRINCIPAL. O que eu não entendo é que nós tenhamos de pagar qualquer tributo que NÃO REVERTERÁ em nosso benefício.

O governo insiste em mostrar que o sistema arrecadador é justo e equilibrado. Não é e nunca será. Só quem já trabalhou produzindo softwares administrativos sabe a babel que é a administração tributária, financeira e trabalhista neste País. Pergunto: em que outro lugar do mundo uma nota fiscal tem sete ou mais vias? Já trabalhei com importação e exportação; quando se importa, recebe-se uma invoice, uma única via de papel impressa por computador com a descrição das mercadorias, quantidades, valores unitários e totais. É só! Procure saber quantas vias precisa ter uma nota fiscal de exportação... E o Sr. Maílson fica a falar de relação custo versus benefícios. Eu, hein...

Mas nem tudo o que o Maílson disse está contra aquilo que eu julgo correto e justo. Por exemplo, ele também diz: "No Brasil, o cálculo dos impostos ao consumidor seria tarefa inglória. Somos os campeões de tributação do consumo. Existem pelo menos seis distintas incidências: IPI, ICMS, Pis, Cofins, ISS e CIDE. O ICMS tem incontáveis alíquotas, decorrentes de suas 27 legislações estaduais. O sistema se complica com inúmeros regimes de tributação, isenções, incentivos, guerra fiscal e por aí afora. Não há como saber, sem o auxílio de elaboradas planilhas, quanto esse manicômio representa do valor pago pelo consumidor. Se a explicitação dos impostos na nota viesse a ser aprovada, haveria enorme elevação dos custos de transação, derivada do aumento da complexa teia de normas e obrigações. No Brasil, as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprir obrigações tributárias (nos países ricos, menos de 200 horas em média)."

Eu concordo! Entretanto, o mal de que trata a epígrafe acima está no sistema tributário, que de tão complexo torna inviável sua transparência. Ora, mas se transparência é conditio sine qua non do estado de direito, então URGE reformar nosso sistema tributário e não sacramentar a turbidez do modus arrecadador. Capice? Não me importam os seus senões, os seus e os de Everardo Maciel (nefasto arrecadador de impostos citado no artigo), se o dinheiro que me tungam só faz alimentar a corrupção desse País. Quero ver para onde vai o dinheiro dos meus impostos! É direito meu e de qualquer outro cidadão daqui — não importa o custo — porque, estou certo, nós cidadãos preferiremos pagar esse custo a engordar certas contas bancárias, por menor que seja o benefício, já que o CUSTO será sempre NOSSO!

Grécia: A antevisão do tiro no pé

Certas coisas são tão óbvias que nem deveriam ser consideradas. Um exemplo disso é a Grécia considerar sair da zona do Euro. Ora, essa hipótese deveria ter considerada bem lá atrás, quando a Grécia decidia se deveria entrar ou não na zona do Euro, na União Europeia. Na minha opinião, a decisão — certa ou errada — foi tomada e não cabe revisão, ainda mais agora.

É como como num casamento. No início, via de regra, um casamento é só prazer. Passado algum tempo, vêm os filhos, responsabilidades com a sua educação, compra da casa própria, manutenção do emprego ou busca por outro mais conveniente, gestão da casa, administrar conflitos com vizinhos, etc. Não fosse o bastante, ainda fazem parte do dia-a-dia decisões como dedicar-se à casa e à família ou perseguir uma carreira profissional, apenas uma entre muitas. Resumindo, cedo ou tarde as obrigações do casamento baterão à porta, ache você importuno ou não. Alguém precisa avisar "dona Grécia" sua parcela de responsabilidade no seu casamento com a União Europeia e o Euro.

Porque o que se mostra pela mídia é que a Grécia — e ela não está sozinha aqui — parece ter ficado muito feliz com o dote que recebeu por ocasião das núpcias, deitou, rolou e se esbaldou no clube dos ricos e não se preocupou nem com a conta nem com a taxa de manutenção. Agora, à vista do tamanho da conta a pagar, isto é, suas responsabilidades para com o clube, ela quer se dizer "equivocada" e que o melhor seria "voltar para a draga da Dracma, de onde nunca deveria ter saído." Sim, você pode se arrepender; pode até dar o calote na conta; mas prepare-se para mancar por um bom tempo se é que voltará a andar pelos próprios pés um dia.

Celso Ming mostra o cenário em sua última coluna (trechos abaixo, grifos meus):

Dilema atroz

Celso Ming

No final de outubro, o então primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, avisava, em tom de advertência, que seu país nunca esteve, como naquela ocasião, tão perto de abandonar o euro. Como, de lá para cá, pouco mudou, conclui-se que a Grécia do atual primeiro-ministro Lucas Papademos continua próxima de abandonar a moeda única.

O governo grego parece sempre estar dizendo que o prejuízo maior de eventual saída do euro ficaria para os demais sócios, não para seu povo. O pressuposto seria o de que a troca de moedas provocaria brutal contaminação e o derretimento do próprio euro.

Depois que o Banco Central Europeu começou a despejar volumes ilimitados de recursos nos bancos do euro, o naufrágio à Titanic do bloco parece bem mais improvável – embora os problemas estejam longe de ser sanados.

[...]

Para o governo da Grécia, a primeira vantagem da volta à dracma seria poder emiti-la cada vez que tivesse de cobrir um rombo. Outra vantagem seria a de derrubar as despesas públicas. A operação de saída do euro viria acompanhada de alentado calote da dívida. Sem ter de pagar nem os juros nem o principal, o déficit ficaria mais administrável. Em terceiro lugar, uma dracma megadesvalorizada baratearia em moeda forte seus produtos de exportação e seus serviços de turismo. E, assim, com mais receitas em moeda estrangeira, a Grécia poderia recuperar o ritmo de sua atividade econômica.

Mas essa seria só a parte boa da maçã. O calote fecharia o crédito externo por anos. A Grécia teria de viver da mão para a boca, com o que arrecadasse. O precedente da Argentina, sempre lembrado, teria pouca aplicação. A Grécia não é grande produtora de commodities, não tem significativas receitas em moeda estrangeira, tampouco uma indústria competitiva.

Uma forte desvalorização da dracma em relação ao euro, por si só, teria forte potencial inflacionário. Como os gregos são dependentes de suprimento de alimentos e de energia (combustíveis) do resto do mundo, especialmente da Europa, o preço dos importados dispararia.

O calote e a troca de barco seriam operações de graves consequências. Os maiores credores da Grécia são os bancos gregos. É provável que muitos deles viessem a quebrar. Além disso, a população grega tem depósitos e aplicações financeiras em euros nos bancos locais. A troca de moeda exigiria a conversão desses ativos para dracmas. [...]

Enquanto o dilema for morrer de morte morrida ou de morte matada, fica compreensível que o grego prefira fingir: fingir que aceita a dureza do plano; fingir que vai cumprir o acordo; fingir que não aguenta mais; e fingir que dará o abraço do afogado e que não será a única vítima.

Como eu comecei com a analogia do casamento, fico aqui pensando se a animação em stop-motion "A Noiva Cadáver (Corpse Bride)", de Tim Burton, não ilustraria bem o imbróglio em que se meteram os gregos. Quem assistiu ao filme sabe que o cerne da trama é o desejo de duas famílias "se arrumarem" pelo casamento dos filhos. Uma quer a projeção social que a outra (ainda) tem; a outra, o dinheiro da primeira. Os filhos nubentes (as populações dos países envolvidos) não foram levados muito em conta nesse arranjo, embora fossem sinceros no propósito matrimonial. Com a entrada em cena da noiva cadáver (a crise), a Grécia fica sem saber se assume seu real papel ou se muda para o de Lord Barkis Bittern — o vilão oportunista que leva a pior no final.

No meu maior atrevimento, sugiro aos gregos refletir sobre o que fizeram: no fundo, no fundo mesmo, a culpa é exclusivamente deles. Afinal, os signatários do Tratado foram eleitos, democraticamente, pela maioria da população; eram os seus legítimos representantes. Não adianta protestar agora pela burrice feita, assim como não se chora sobre o leite derramado. Só há um caminho possível: assumir o amargo ônus e sonhar com o retorno dos bônus. Dar um tiro no pé agora não resolverá o problema, causará muita dor e certamente arruinará com o pé irremediavelmente.

Krugman é "oba-oba-Obama" desde menininho

É preciso ser no mínimo atrevido para criticar um laureado pelo Nobel, mas nunca dei muita bola para títulos e comendas, ainda mais para o Nobel. Então, não restam dúvidas quanto a minha impertinência em criticar Paul Krugman, economista e colunista do Estadão. Leio suas colunas com frequência, as versões traduzidas e as originais em Inglês, ambas igualmente insípidas e superficiais — Krugman deve ser melhor fazendo outra coisa. Abaixo, sua última coluna no Estadão, grifos meus.

A exposição dos Estados Unidos à Europa

Paul Krugman

Hoje é fato aceito que o destino da economia dos Estados Unidos nos próximos três trimestres – e também as chances de reeleição de Obama – dependem dos eventos na Europa. Portanto, talvez seja um bom momento para expressar um certo ceticismo.

O mapa acima – tirado daqui – nos revela que no total, as exportações para a Europa representam apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Alguns Estados, particularmente a Carolina do Sul, estão mais expostos (possivelmente por causa de fábricas de montadoras europeias instaladas lá). Mas, de qualquer maneira, Obama não vencerá na Carolina do Sul. E num sentido mais amplo, mesmo uma queda brusca das exportações para a Europa só terá um pequeno impacto direto sobre a demanda.

OK, um alerta: a medida acima é apenas das exportações de produtos, e devemos aumentar a porcentagem talvez em 25% para levar em conta os serviços. Além disso, as exportações não são o único canal: se a situação na Europa provocar um evento tipo Lehman, transtornando os mercados financeiros em todo o mundo, tudo muda completamente.

E preciso dizer que existe um quebra-cabeça antigo envolvendo os ciclos econômicos em todo o mundo – as economias funcionam em sintonia mais do que é explicado pelos vínculos concretos em forma de exportações.

Com tudo isso, no entanto, ainda é bastante duvidoso se a iminente recessão na Europa terá realmente um impacto muito negativo aqui. Uma desvinculação não se sustentou em 2008-2009, mas foi um desastre memorável. Desta vez pode ser diferente.

Fiquei com clara impressão desse artigo ser uma opinião tendenciosa do autor sobre o assunto tratado — a crise europeia —, mas pode ser apenas uma impressão. Na minha imodesta opinião, Krugman erra ao separar a crise iniciada pela falência do Lehman Brothers (2008-2009) da atual. Na verdade, a crise europeia atual é a extensão da outra, ou ainda melhor, consequência dela.

Isto porque a Europa (leia-se bancos europeus) está entre os principais credores dos títulos da dívida imobiliária americana (i.e. subprime). Na mesma linha, ainda existem muitas dúvidas na, digamos, pseudo-estatização da Fanny Mae e da Freddy Mac, as principais operadoras do mercado imobiliário americano, salvas da falência — dizem algumas línguas — por influência direta da administração Obama. Se a Europa anda no fio da navalha, então os EUA deveriam se preocupar sim senhor, até porque não há China que chegue para todos.

Fica, então, um travo de oportunismo eleitoreiro no ar ao se ler o artigo. Na opinião das tais línguas mencionadas no parágrafo anterior, e na minha, os Estados Unidos da América estão cada vez mais a cara do Brasil... Eu, hein! Seria a obamização da América igual a lulalização do Brasil? Se for, eles então sífu (royalties para "Nosso Guia"), que nem nós aqui.

Tarifa alta; preguiça muita

Eu já falei muito sobre o absurdo do alto custo da energia aqui, um dos mais significativos componentes do Custo-Brasil, tanto que nem vou publicar links para os artigos. Ao invés disso, sugiro ao leitor curioso que use a ferramenta de pesquisa do blog — logo aí à sua direita — e procure por "custo-brasil" e/ou "energia" que diversos artigos correlatos serão sugeridos.

O fato da tarifa exorbitante nem é tão novo assim, como também não é privilégio da energia elétrica. Minha teoria é que a razão para tal distorção está na preguiça do Estado. Ele — o Estado — procura tributar mais bens ou serviços que são essenciais, facilmente (automaticamente) controláveis, oligopolizados ou mesmo monopolizados e que requeiram pouca ou nenhuma fiscalização. Dessa forma, itens como energia elétrica, combustíveis, telefonia, bebidas, cigarros (tabaco) e que tais tornam-se alvos preferenciais do fisco. Volto a dizer: por preguiça do Estado.

Repasso parte de um artigo do Celso Ming, publicado no Estadão, que servirá para ilustrar minhas ideias. Volto depois, grifos meus.

Energia cara demais

Celso Ming (colaboração de Gustavo S. Ferreira)

A maioria dos países produz energia elétrica a partir de matéria-prima cada vez mais cara: petróleo, gás, urânio enriquecido ou carvão mineral. No Brasil, 75% da geração provém de recursos obtidos a custo operacional próximo de zero: água de rios ou vento.

Seria o suficiente para garantir a tarifa mais barata do mundo. Mas, desgraçadamente, acontece o contrário: a energia elétrica tupiniquim para a indústria já é a quarta mais cara (veja tabela). É um dos itens que mais derrubam a competitividade da produção nacional.

Na média, a indústria brasileira paga R$ 329,00 por megawatt/hora (MWh), 35% acima da média mundial, de R$ 215,50 por MWh – aponta a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Tomando-se apenas países da sigla Bric, a tarifa do Brasil é 43% superior à da Índia; 57%, à da China; e 72%, à da Rússia. (Cálculos feitos a partir de dados da Aneel e da Agência Internacional de Energia).

Além da China, Estados Unidos e Alemanha são os maiores concorrentes comerciais do Brasil. Lá o produtor paga, respectivamente, 35% e 62% a menos.

Quase um terço do custo do quilowatt/hora consumido pela indústria do Brasil é imposto – sobretudo ICMS e PIS-Cofins. Na Alemanha, no Chile, no México e em Portugal, o tributo embutido na energia é zero – seus governos entendem que não se pode prejudicar a competitividade da produção interna. Por aqui, a voracidade tributária dos Estados e do governo federal prevalece sobre a necessidade de criar empregos e de reduzir o custo Brasil.

(Atenção: a comparação de todos esses custos está sujeita a variações cambiais e pode mudar todos os dias.)

Outros 17,5% do custo no Brasil são formados por encargos setoriais pagos ao governo para desenvolvimento do setor e pelo uso do sistema de transmissão.

Levando-se em conta apenas geração, transmissão e distribuição (média estimada em R$165,50), o custo do MWh no País ainda ultrapassa as tarifas cheias (incluídos aí os impostos) de China, Estados Unidos, Argentina e Rússia. É gol contra do Brasil especialmente agora quando a crise global – de desfecho ainda imprevisível – acirra a luta pela conquista dos mercados.

Carlos Eduardo Spalding, vice-presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consumidores Industriais de Energia e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria, lembra que, em 2015, vencem concessões equivalentes a 20% da capacidade de geração de energia. “Grande oportunidade para baixar tarifas.” Mas nada indica que o governo pense assim.

Para Spalding, o preço da geração da energia teria de cair no mínimo 35% para, ao menos nesse ponto, o produto brasileiro voltar a conferir competitividade.

A questão tributária envolve complicadas negociações, congeladas sempre que a reforma volta à pauta. Se prevalecer a visão de que o ICMS seja cobrado pelo Estado do destino da mercadoria (ou do insumo) e não pelo da origem, alguns perderão enorme fonte de renda, como o Paraná – onde está Itaipu, a maior hidrelétrica do País.

O resultado é este aqui, já descontada a inflação. E tome imposto!

O gráfico mostra como evoluiu (a preços deflacionados) a arrecadação da União nos últimos 5 anos.

Eu vou começar pelo final, porque o IVA — imposto que já deveria ter substituído, há tempos, o ICMS, o IPI (um imposto que só existe aqui no Brasil), PIS, COFINS et caterva — continua a ser uma ficção. A razão é simples: nem o governo federal, nem os estaduais, abrem mão de esfolar o contribuinte. Na verdade, eles já não nos esfolam; nossa pele já se foi há tempos, já devoraram nossa carne e agora disputam os ossos que sobraram. E o fato desses impostos serem cobrados na cadeia de produção — por preguiça, volto a dizer — só agrava o problema, porque os impostos incidem em cascata: é imposto sobre o imposto, mais o custo financeiro do impostos, mais o custo da gestão dos impostos e por aí vai. Nos EUA, Canadá, em toda a Europa, paga-se o IVA na hora da compra e só. Aqui não, o imposto fica escondido; você bebe uma cerveja e na verdade bebeu imposto.

Sabe-se que somos os campeões em número de impostos, mas somos muito mais. O Brasil é o local onde se gastam mais horas para o cumprimento das obrigações tributárias! Um levantamento realizado pela Price-Waterhouse-Coopers revelou que são gastas 2600 horas, apenas com o gerenciamento tributário, isto é: preenchimento de guias, escrituração de livros, arquivamento, etc. Por isso nos cabe a "honra" do primeiro lugar entre 183 países.

A razão que é sempre dada, é ridícula, para dizer o mínimo. Vejamos no exemplo citado do Estado do Paraná que ficaria sem o ICMS da energia de Itaipu. Balela! O Paraná fica, ou deveria ficar, com o preço da energia, daquilo que produziu. Ou não?! Ah! vocês podem dizer que o dinheiro ficará com Furnas e a sede de Furnas é no Rio de Janeiro e o Paraná não veria a cor da grana. Sei... E aí o Estado do Paraná esfola o consumidor e fica tudo certo, né? Essa mesma matemática macabra é feita com a maioria dos produtos — e os que não, como petróleo e derivados, pagam os royalties — o que é de doer. Assim, o consumidor de São Paulo que é um dos maiores usuários da energia de Itaipu, paga impostos ao Paraná, impostos estes cujos benefícios ele jamais verá ou usufruirá. Nosso sistema tributário É BESTIAL (e ponha bestial nisso aí).

É nessas horas que eu tenho que concordar com o Reinaldo Azevedo que chama nosso País de Banânia, tamanha a mansidão com que nos rebelamos contra o esbulho do Estado. E não pense que vocês removerão esses carrapatos passando a mão sobre eles. Carrapatos são removidos à força, geralmente com alguma dor e sangue, e depois de removidos devem ser sumariamente esmagados nas unhas ou nas solas dos nossos sapatos. Se preferir, use veneno. O que eu quero dizer é que não se tira essa súcia do poder com o voto — há muito perdi essa crença —, mas é pela intimidação mesmo. Político precisa temer o eleitorado, ter medo mesmo, ou ele roubará o erário alegremente.

Voltemos à energia. O Brasil tem então a energia elétrica mais barata na geração e uma das mais caras do mundo na ponta do consumo. Já sabemos quem é o culpado; agora vem a razão que já mencionei: preguiça. O governo não quer gastar seu tempo fiscalizando a ponta do consumo, isto é, nós, porque somos muitos. Ele prefere tributar na origem e assim, quando mais monopolizado ou oligopolizado for o setor, melhor. Bingo! Se é assim, para que então esse Estado tão inchado de gente, ministérios, autarquias, agências, etc., hein?

Em qualquer país sério do mundo apenas o consumo é tributado e apenas quando acontece. Aqui não. Aqui o tributo é cobrado antes mesmo de sair da fábrica. Assim, se o lojista não vende, problema dele. O Estado já abocanhou o seu. Qualquer semelhança com um assalto é intencional. Resumindo: nossos concorrentes, já mencionados no texto do Ming, produzem com energia barata, baixíssimos encargos sobre a folha de pagamentos e sem impostos sobre a produção. Aqui não, é tudo contra nós e ainda conseguimos ganhar uma ou outra. Brasileiro é um herói — burro —, mas herói.

E para terminar, porque o artigo já está muito longo, tem mais essa aqui: a matéria mostra que nossa energia mais cara é a da indústria. Pois a energia doméstica e a do comércio é, no geral, 85% mais cara! É isso mesmo; no nosso lombo a borduna tributária é ainda maior. Estou aqui — com a minha conta da CEMIG do mês passado — e lá está o preço do quilowatt-hora (kWh): R$ 0,60846082 o que dá R$ 608,46 pelo megawatt, ou seja, 85% a mais. E sabem  por que eu paguei? É porque não há outra opção, ou eu pago ou fico no escuro.

O Estado brasileiro não é apenas LADRÃO — é também EXTORSIONÁRIO e CANALHA. E eu fico a me perguntar por que não vejo um único político ou partido defender a reforma do Estado, a reforma tributária e a reforma política? É porque todos eles querem sugar essa teta, né?! Ninguém quer mudar nada, só dizem que querem, mas lá no fundo só esperam sua vez. Por isso eu afirmo: não se mudará nada pelo voto, trocaremos, quando muito, o seis pela meia-dúzia.