quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Entre a empulhação e o cacareco

Leio agora o blog da Cristiana Lobo e me assusto: o PR fala em lançar a candidatura do deputado Tiririca para a Prefeitura da Cidade de São Paulo! Repasso a matéria, grifos meus.

Preço alto para o PT

por Cristiana Lôbo



O PT, que contava como certa a presença do PR no palanque de Fernando Haddad em São Paulo, foi surpreendido nesta terça-feira com a possibilidade de lançamento da candidatura do deputado Tiririca ao mesmo cargo.

Além perder o tempo de televisão (de 1,20 minuto) a que tem direito o partido na campanha municipal, o PT teria mais um concorrente na disputa pelo voto do eleitor de renda mais baixa – um eleitor que votou em Dilma e, ao mesmo tempo, em Tiririca que obteve quase 1,5 milhão de votos na eleição de 2010.

O líder do PR, Lincoln Portela, diz que foi procurado pelo deputado Tiririca com a informação de que tem recebido sugestão para disputar a prefeitura paulista. Assim, o partido não teria como negar esse desejo do parlamentar mais votado na eleição de 2010. Só na Capital, disse Portela, Tiririca recebeu 436 mil votos.

- Isso ajudaria muito o PR a formar sua bancada de vereadores – disse Portela.

O PR não diz abertamente, mas está aguardando uma decisão da presidente Dilma Rousseff sobre o pedido do partido de indicar um novo ministro dos Transportes.

O partido não se sente representado pelo atual ministro Paulo Sérgio Passos e pretende indicar alguém da bancada – como Luciano Castro ou Newton Monti – para o cargo. Chegou a fixar uma data até a qual o partido vai esperar: 15 de março.


Assim não há são-paulino que aguente, como não há um brasileiro de bem que mereça essa gente! 

Se o preço é alto para o PT, imaginem o quanto não será para vocês.

Tem hora que só paulada resolve!

Em tempo de "recesso da roubalheira" - 29


Assim foi feito em BH, assim se fará em Sampa...
...um samba do crioulo doido.

É muita desfaçatez de uma só vez

Wheeeeeee!!!
Desfaçatez pouca é bobagem, diria um popular. O escárnio de Serra — ora ungido pelos cardeais do PSDB — para com o eleitorado são-paulino, não tem medidas. Primeiro, fez com que dois postulantes às "prévias" (aspas necessárias) pusessem as pernas em torno do rabo e, contritos, abdicassem de postular a indicação do partido ao pleito municipal. Depois mudou a data da efeméride, segundo dizem para que não ocorressem no seu inferno astral. Vai ser cabotino assim lá nos infernos, nos astrológicos e nos satânicos!

Não sei quais favores Matarazzo e o Covas devem ao próprio Serra, ao governador Alckmin ou mesmo ao partido, mas a atitude deles é tão reles quanto a notória covardia de Serra. A conclusão a que chego é que o PSDB não pode mais se arvorar de ser a "oposição" (aspas indispensáveis) ao PT, nem Serra de ser o anticristo, isto é, o anti-Lula. Tanto eles quanto seus partidos não passam de faces da mesma moeda falsa — um dizendo-se oposto ao outro —, enquanto se esfregam de prazer pelas costas. Nenhum deles ou seus respectivos partidos são dignos do nosso respeito e do nosso voto, até porque, com qualquer um deles, o povo só tem a perder.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Em tempo de "recesso da roubalheira" - 28

Gostaria de agradecer ao Alckmin, FHC, Aécio...

Falta pouco para a queima de livros em praça pública

Eu confesso que não sei bem onde começou essa insanidade, só sei pelo que é conhecida. Estou falando do que se convencionou chamar "politicamente correto". O termo per si mostra-se um conundrum, um enigma. Porque política é descrita como a "habilidade no relacionar-se com os outros tendo em vista a obtenção de resultados desejados" em sentido figurado, ou ainda, por extensão, com "cerimônia, cortesia, urbanidade". Já o verbete "correto" é a qualidade do "isento de falha, erro ou defeito". Na minha visão, uma coisa antepõe à outra — onde uma admite o contraditório, a outra o exclui ad nutum.

Uma "política correta" não pode existir pelo simples fato de que a política não é absoluta, mas transitória. O que se presta para o momento atual pode não ter servido no passado, assim como poderá não servir — é quase certo — para o futuro. Nada é mais mutante que a política.

Mesmo assim, um grupo de pseudo-pensadores tem se esmerado em produzir uma tamanha quantidade de boçalidades, um sem-número de regras de conduta, que vão desde a forma como um grupo étnico deve ser cognominado a como devem ser referenciadas pessoas de determinada preferência sexual, alimentar, ecológica, etc. Foi assim que Monteiro Lobato se viu acusado, post mortem, de ser "politicamente incorreto", pela forma desrespeitosa pela qual se referiu à Tia Nastácia, uma criação literária sua. Bestial! O pior do imbróglio Lobato/Nastácia não foi ter nascido no MEC, mas a constatação de que a crítica "politicamente correta" feita a sua obra [Lobato] é prática comum no meio acadêmico.

A toga lhe subiu à cabeça...
Esta manhã, ouço pelo rádio que o Ministério Público Federal de Uberlândia/MG, na pessoa do procurador Cléber Eustáquio Neves, iniciou ação pública contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss para a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição das edições do Dicionário Houaiss, que contêm expressões pejorativas e preconceituosas relativas aos ciganos. Como bem disse uma vez Albert Einstein, "duas grandezas são infinitas: o universo e a ignorância humana; e eu não estou muito certo quanto ao universo." Pois é, pode-se dizer que temos um ensino "universal" em nossas escolas, no mínimo...

Voltemos ao MPF. Um dicionário não é uma obra de ficção, não é romance nem opinião, não é literatura. É o compêndio dos verbetes de uma língua e do seu significado. No dicionário Houaiss não está aquilo que Antônio Houaiss ou sua Editora pensam sobre os diversos significados dados à palavra "cigano" ou a qualquer outra, mas apenas o relato do uso popular e histórico do verbete. Atribuir a eles tal ação só pode ser fruto de mau discernimento. Ao iniciar tal ação pública, o ilustre procurador mostra desconhecer o que é um dicionário — talvez por força de um viés reducionista marxista, ao qual foi injustamente exposto nos bancos escolares —, mas que põe em dúvida seu conhecimento das leis.

Outro dia li a frase: "...o marxismo é o ópio do mentalmente preguiçoso. O marxismo é fácil de ler, de entender, dá ao marxista a sensação de que ele é uma pessoa muito boa e preocupada com o social. Não há a necessidade de argumentações lógicas e consistentes. Basta apelar para lugares comuns, falar a respeito de oprimidos e opressores, e acusar o adversário de ser um opressor ("extrema-direita!"), mesmo que nada disso faça nenhum sentido e haja muito pouco raciocínio lógico envolvido."

Ora, basta consultar um dicionário (opa!) para ver que reducionismo é a mais pura expressão da preguiça. Bingo! Daí que eu não vou me espantar quando começarem a queimar livros em praça pública. A cantilena dos pseudo-pensadores é doce a ouvidos néscios, fácil de entender e aplicar — não exige prática nem tão pouco habilidade —, e nos passa a (falsa) sensação do dever cumprido. Afinal, o que é um Lobato ou um Houaiss quando esse pessoal tem por herói Macunaíma, aquele sem nenhum caráter, e a força do Ministério Público Federal.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Ufanismo barato e inócuo

"Nunca antes na história dessepaiz" tivemos um ministro tão incompetente na área. Palavras como "canhestro" e "tosco" me vêm à mente sempre que o vejo, e é bom que se diga, ele nem precisa dizer nada; basta a estampa. Falo de Guido Mantega, o eleito de Lula (e Dilma) para chefiar nossa economia. Suas qualificações para o cargo são dos tempos da militância sindical, então, não é de se admirar que sob sua gestão, a arrecadação tributária só faça subir, tal e qual nos sindicatos brasileiros que não precisam de sindicalizados (nem razão) para existir, graças aos fundos providos pelo imposto sindical e sua subserviência ao Estado. Sindicato, como no Brasil, não tem paralelo: é outra jabuticaba.

Pois esse senhor resolveu imitar "Nosso Guia" e mostra arroubos de um orangotango a bater com as mãos no peito. Canhestro, como de hábito, ele quer intimidar a Europa assim, batendo no peito e "falando grosso" — aspas necessárias, pois sua tibieza ao falar não permite mais que alguns gemidos e esgares. Guido sucks, mas ainda ganha espaço na mídia. Foi no site da BBC Brasil que eu li o seguinte, grifos meus:

Brasil condiciona ajuda à Europa a mais poder no FMI

O ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, afirmou que os países em desenvolvimento poderiam prover mais recursos para ajudar os países da zona do euro em dificuldades, mas desde que ganhem como contrapartida mais poder dentro do FMI (Fundo Monetário Internacional).


Os comentários de Mantega foram feitos durante um encontro de ministros das Finanças do G20 na Cidade do México.

O ministro brasileiro também pediu que os países da própria zona do euro contribuam mais com seus próprios fundos para a ajuda.

"Os países emergentes somente ajudarão sob duas condições: primeiro que eles (os países da zona do euro) reforcem sua rede de proteção (o fundo europeu de ajuda aos países em dificuldades) e segundo, que a reforma do FMI seja implementada", afirmou.

"Eu vejo a maioria dos países compartilhando opiniões semelhantes de que os europeus têm que fortalecer seu fundo de proteção", disse.

[...]

"Cor do dinheiro"

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, afirmou que as nações da zona do euro avaliarão no mês que vem a possibilidade de aumentar o tamanho do fundo.

George Osbourne, ministro das Finanças da Grã-Bretanha, país que não faz parte da zona do euro, fez cobranças parecidas às de Mantega.

"Estamos preparados a considerar (aumentar) os recursos do FMI, mas apenas depois de vermos a cor do dinheiro da zona do euro, que ainda não vimos", afirmou.

[...]
Ai, que medo... Ora, as potências econômicas mundiais — e eu não incluo a China aqui — sabem muito bem o que fazer. Aliás, já estão fazendo. Os Estados Unidos da América deram a receita no ano passado: emitir moeda — sem lastro — inflacionando e desvalorizando o meio circulante, ganhando vantagens competitivas de mercado. Que se dane o [resto do] mundo, afinal, nossa moeda (a deles) é o meio de troca oficial!

A Europa resistiu à adoção do modelo, mas como dito no artigo do Celso Ming no Estadão, já ligou as rotativas e vem aí uma "Nova chuva de euros". Com essa "patada" do Mario Draghi, logo se ouvirão choros e ranger de dentes do ministério da Fazenda. Pode-se repetir aqui o que eu disse acima: que se dane o [resto do] mundo, afinal, nossa moeda (a deles) é a alternativa para o meio de troca oficial!

Economia não é para amadores, menos ainda para um amador soft. Como bem disse Leandro Roque, "Toda vez que Guido Mantega abre a boca para falar sobre economia, minha coluna vertebral evoca memórias de vidas passadas e começa a empurrar meus membros anteriores para o chão.  A sensação é a mesma de Voltaire, que declarou ter ficado com vontade de voltar a andar de quatro após ler um tratado de Jean-Jacques Rousseau." Não sei se, no caso de Mantega, a expressão correta seria "andar de quatro"; pode servir para Rousseau, mas no outro caso, "ficar" pode ser melhor que "andar". Leiam a íntegra do artigo de Leandro Roque, cuja leitura recomendo, mas que é um tanto longo para se publicar aqui.

Mantega é assim, nunca se sabe se ele está indo ou vindo; o nexo não é característico do seu pensamento. Aliás, repetindo o que disse o Leandro, "É tanto despautério num pensamento só, que é até difícil escolher o ponto de partida." Assim é o timoneiro da economia brasileira, o responsável, em última instância, pela destruição da incipiente competitividade da indústria nacional. Sob Mantega e o lulo-petismo, o Brasil se consolida como exportador de commodities, enquanto a China — irmã BRIC — já ultrapassou os EUA em produção industrial. Ficar de quatro pode não ser apenas nosso destino, mas nossa vocação, bem no estilo "diga-me com quem andas, que te direi quem és".

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Em tempo de "recesso da roubalheira" - 26

"A barata e a formiga", uma fábula brasileira.

Jogue lixo no lixo

O Estadão e outras mídias reportaram hoje:

Esfera cai do céu e assusta moradores do Maranhão

Trata-se de lixo espacial; ninguém ficou ferido


Uma esfera metálica, pesando um pouco mais de 30 quilos, e com diâmetro de cerca de 1 metro, caiu na zona rural do município de Anapurus, em Maranhão, na quarta-feira, 22, assustando os moradores da região.

Segundo informações da Polícia Militar, acionada pelos moradores, a esfera atingiu um cajueiro que ficou totalmente destruído. Apesar de o objeto cair perto de uma residência no povoado Riacho dos Poços, ninguém ficou ferido.

A esfera foi retirada pelos policiais militares e levada para o quartel da PM na cidade vizinha, em Chapadinha. Segundo a delegacia da cidade, como nenhum morador foi atingido, ninguém registrou boletim de ocorrência.

Segundo a PM, os moradores disseram que ouviram quatro estrondos e depois encontraram a esfera com pelo menos três partes amassadas. O lixo espacial tem uma base que deveria ser usava como apoio para segurar o objeto em uma das partes e um orifício em outro local.

Os policiais militares já entraram em contato com a Aeronáutica, que deve retirar o objeto metálico entre hoje e amanhã e levá-lo para São Luís. De acordo com o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, o caso será apurado.

Não deixa de ser interessante notar a placidez das autoridades estaduais e federais num caso como este. Das autoridades maranhenses não se deve esperar nada mesmo — estão ali só por passatempo, entre um Sarney e outro — e não se darão a qualquer trabalho. Entretanto, chega a ser bisonha a irresponsabilidade das demais "autoridades".

O que a maioria não sabe é que boa parte daquilo que se convencionou chamar "lixo espacial" é formado por células de material físsil responsável pelo provimento de energia a satélites (RTG). Uma estrovenga dessas pode conter uma boa quantidade de material ativo, já que a meia-vida de certos elementos radioativos, como o Plutônio-238 usado nesses casos, é de 87,7 anos!

Por fim, lamento que a tal esfera tenha caído em Anapurus. Para se fazer justiça, o melhor lugar seria em Curupu, a lata do lixo do Maranhão, onde com sorte acertaria alguém do clã e não um pobre cajuzeiro.

Em tempo de "recesso da roubalheira" - 25

"Caca" que se limpa com água e sabão;
já para as outras, só com recursos do erário público.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Não passa de um covarde


Nunca gostei dele. Fosse outro em seu lugar, eu provavelmente não teria votado em Lula em 2002. Sei lá, é sempre ruim quando o que se tem para escolher fica entre péssimo e muito ruim. E tem mais: fosse ele a alternativa em 2002, não se pode garantir que teria melhor consequência. Com tudo o que eu tenho para desaprovar em Lula e Dilma, não consigo enxergar melhor destino com Serra.

De qualquer forma, nota-se que os tempos estão mudando. Estava preparando um artigo versando sobre economia quando o vídeo que divulgo abaixo me "atropelou". Precisamos de mais pessoas como a Sra. Catarina Rossi, que tenham a coragem de vir à frente falar que não concorda com os conchavos urdidos pela "Executiva" e abonados por deputados e apaniguados no exercício do Poder. Catarina, a Grande!


Como é bom que se digam verdades assim, abertamente. A covardia e arrogância de "Serras" e "Aécios" é que nos presenteiam com "Lulas" e "Dilmas". Não se enganem, qualquer um dos quatro postulantes a candidato a Prefeito de São Paulo pelo PSDB, aqueles que se apresentaram voluntariamente ao escrutínio das prévias, têm o meu irrestrito apoio. O "pior" deles — se é que cabe o adjetivo — vale mil Serras, porque um político que tem medo das urnas do seu partido não pode ser indicado às urnas da sua cidade, estado ou País. Eu repito que Serra não passa de um covarde, arrogante e um não-democrata. São Paulo merece alternativa melhor, aliás, terá uma escolhida entre quatro.

Este vídeo, publicado num site de apoio ao PSDB, foi removido "a pedidos". Como nosso compromisso aqui é com a boa prática política e não com partidos, aqui ele vai ficando...

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Em tempo de "recesso da roubalheira" - 24

Do cachorro eu gosto.

Impostos: nem tanto seu custo, mas são eles justos?

O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, algo como 34% do PIB, o que equivale a 1,233 trilhão de reais, como está na matéria de Veja. Note: são dados de 2010 e a arrecadação segue crescente ano a ano, parte pelo aumento do PIB, parte pela sempre crescente "mordida" do Fisco. O pior disso que aí está é que esse aumento de recursos é sempre insuficiente para a demanda dos Governos, especialmente para a do governo federal. Via de regra, o que se vê é a aplicação desses suados recursos com gastos de custeio, via inchaço da máquina pública, exempli gratia os quase quarenta ministérios do governo Dilma e que se repete nos governos estaduais e municipais, independentemente de partidos ou orientação política.

É através desse sorvedouro de recursos que se paga pelas campanhas eleitorais feitas, pela militância partidária utilizada, pelos apoios recebidos de terceiros (e ponha "terceiros" nisso), parcerias firmadas com ONGs, coligações celebradas com outros partidos (existem alguns cujo único fim é esse: coligar-se), horários de TV e rádio e um sem número de conchavos e maracutaias (royalties para "Nosso Guia"), parte do nosso processo político. Tudo isso tem um custo e ele não é baixo. Assim, se um dia um militante do MST lhe ameaçar ou invadir uma fazenda ou prédio público; um(a) aluno(a) da USP lhe enfiar o dedo na cara e lhe cuspir o rosto quando estiver sendo desalojado da Reitoria; um panfleto defendendo o aborto ou o "direito gay" passar por baixo da sua porta; saiba que isso é feito com seu dinheiro, o seu e o meu!

Então, leio um artigo do Maílson da Nóbrega — publicado em Veja e em seu website — e me deparo com algumas afirmações, digamos, tendenciosas (para ser polido). Ora, Maílson afirma que tornar claro, na nota fiscal, o quanto de imposto existe numa dada compra é mais caro que o eventual benefício que tal clarificação do esbulho, digo, tributo, traria. Nas suas próprias palavras, "Na economia, não bastam boas ideias. Elas precisam ser viáveis. Seus custos não devem exceder os benefícios e assim evitar perdas para a sociedade. Exemplo de boa ideia é explicitar os impostos na nota fiscal. Ao saber quanto paga, diz-se, o consumidor se conscientizaria do seu enorme custo, cobraria do governo a adequada aplicação dos recursos e forneceria apoio político para a realização da reforma tributária. Tudo muito correto. O diabo, como sempre, mora nos detalhes. O custo excederia os benefícios."

Será? Não creio que Maílson tenha somado todos os prós e contras, mas apenas os prós e contras que lhe convinham e a seu artigo. Afinal, existe sempre um ou outro componente político, sempre relevado nessas horas.

Maílson também critica o sistema de sales taxes praticado nos Estados Unidos da América e diz nunca ter visto o VAT explicitado nas notas fiscais europeias, apesar de já ter vivido lá. Pois bem, eu acredito que o sistema americano é o mais justo de todos os sistemas de impostos sobre o consumo que existe e que, apesar de só ter ido à Europa algumas vezes, sempre vi o VAT explicitado em cada nota fiscal ou cupom de venda. Serão os meus olhos ou serão os dele?

Maílson também afirma que o sales taxes americano é vulnerável à sonegação. Yes! Ponto para o Maílson, ele descobriu a pólvora, já que TODO tributo é sonegável. E pegando o gancho dos custos como ele fez, eu emendo: tornar um imposto à prova de sonegação, como se quer e se faz no Brasil — isto sim! —, torna o custo arrecadador maior que o benefício arrecadado. E onde estão os benefícios? A taxação sobre a renda aqui chega a estratosféricos 27,5%, a maior parte arrecadada antecipadamente pelo IRRF (uma dessas jabuticabas bem brasileiras) sem qualquer compensação financeira (juros e correção monetária) a não ser pós declaração anual de ajuste. Os impostos sobre a propriedade daqui não estão entre os mais amigáveis, mas o pior mesmo fica nas contrapartidas que eles financiam. Tome por exemplo o IPVA. Comparado com o símile dos EUA, pode-se dizer que as alíquotas são até parecidas, mas os carros não trafegam em condições iguais, nem nos sonhos mais distantes. E você já comparou o preço dos nossos carros? Há anos eu recebi, por e-mail, um comparativo de preços de veículos daqui e de lá. Se você quiser ver a apresentação, pode baixá-la aqui. Já quanto aos impostos, você pode saber o quanto se paga por lá, estado por estado, neste website e depois comparar com a sua situação daqui. Acredito que vá encontrar a mesma resposta que eu.

Nosso ex-ministro cita em seu artigo o "problema" das sales taxes não serem cobradas quando a compra é feita por uma pessoa residente em outro estado. Ora, isso é justamente o que torna o dito imposto JUSTO! Impostos são para o benefício de quem os paga — no caso concreto os consumidores de uma unidade da Federação —, isto é, eu consumo aqui e o imposto que eu pago fica aqui. No Brasil, não. Eu consumo aqui e uma boa parte do imposto sobre o consumo vai para o estado produtor e para a União: eu pago um imposto que JAMAIS reverterá em benefício para mim e para meus concidadãos. O leitor atento pode questionar que os cidadãos dos estados produtores também devem ser beneficiados. Eu concordo e, na verdade, eles já o são. Notem, como produtores, eles já recebem pelos bens produzidos que vendem, o valor PRINCIPAL. O que eu não entendo é que nós tenhamos de pagar qualquer tributo que NÃO REVERTERÁ em nosso benefício.

O governo insiste em mostrar que o sistema arrecadador é justo e equilibrado. Não é e nunca será. Só quem já trabalhou produzindo softwares administrativos sabe a babel que é a administração tributária, financeira e trabalhista neste País. Pergunto: em que outro lugar do mundo uma nota fiscal tem sete ou mais vias? Já trabalhei com importação e exportação; quando se importa, recebe-se uma invoice, uma única via de papel impressa por computador com a descrição das mercadorias, quantidades, valores unitários e totais. É só! Procure saber quantas vias precisa ter uma nota fiscal de exportação... E o Sr. Maílson fica a falar de relação custo versus benefícios. Eu, hein...

Mas nem tudo o que o Maílson disse está contra aquilo que eu julgo correto e justo. Por exemplo, ele também diz: "No Brasil, o cálculo dos impostos ao consumidor seria tarefa inglória. Somos os campeões de tributação do consumo. Existem pelo menos seis distintas incidências: IPI, ICMS, Pis, Cofins, ISS e CIDE. O ICMS tem incontáveis alíquotas, decorrentes de suas 27 legislações estaduais. O sistema se complica com inúmeros regimes de tributação, isenções, incentivos, guerra fiscal e por aí afora. Não há como saber, sem o auxílio de elaboradas planilhas, quanto esse manicômio representa do valor pago pelo consumidor. Se a explicitação dos impostos na nota viesse a ser aprovada, haveria enorme elevação dos custos de transação, derivada do aumento da complexa teia de normas e obrigações. No Brasil, as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprir obrigações tributárias (nos países ricos, menos de 200 horas em média)."

Eu concordo! Entretanto, o mal de que trata a epígrafe acima está no sistema tributário, que de tão complexo torna inviável sua transparência. Ora, mas se transparência é conditio sine qua non do estado de direito, então URGE reformar nosso sistema tributário e não sacramentar a turbidez do modus arrecadador. Capice? Não me importam os seus senões, os seus e os de Everardo Maciel (nefasto arrecadador de impostos citado no artigo), se o dinheiro que me tungam só faz alimentar a corrupção desse País. Quero ver para onde vai o dinheiro dos meus impostos! É direito meu e de qualquer outro cidadão daqui — não importa o custo — porque, estou certo, nós cidadãos preferiremos pagar esse custo a engordar certas contas bancárias, por menor que seja o benefício, já que o CUSTO será sempre NOSSO!

sábado, 18 de fevereiro de 2012

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Ficha-limpa, finalmente!

Já faz algum tempo que queria escrever sobre a Lei da Ficha-Limpa, mas algo me pedia cautela. Não sou dado a superstições, mas tinha muito urubu voando sobre Brasília, ultimamente. Recolhi meu afã e esperei pacientemente pelo pronunciamento final do Supremo. A espera foi longa: quase dois anos e mais de uma dezena de sessões de julgamento; muita gente pensou que morreria lá. Felizmente, deu o contrário.

O que mais me marcou nesse longo processo — fui um dos signatários do projeto de lei de iniciativa popular e ajudei a colher muitas outras assinaturas, por vários meses — foi o desejo, a demonstração de fé do cidadão, de que era possível dar um basta. Tudo bem, ainda há um longo caminho até se debelar a corrupção, mas esta Lei já é um primeiro passo. Um milhão e meio de assinaturas; aprovada por unanimidade na Câmara Federal e no Senado; sancionada sem vetos pelo Presidente; a Ficha-Limpa foi barrada no Supremo, onde sua constitucionalidade fora questionada. É por existir coisas assim que minha fé na Justiça diminui a cada dia. E assim começou o calvário da Lei e o nosso...

Eu cheguei a estudar Direito, mas percebi que exercer a profissão de advogado não seria tarefa fácil. Nós até temos boas leis, mas a parte processual do nosso sistema jurídico é coisa do Demo; só pode ser. É burocrática, travada, imbecil, cara, inacessível, etc. Tudo aquilo que se aprende sobre Leis morre durante o processo. Ali, o que vale é a chicana, a enganação, a tramoia, o esbulho, a procrastinação. O pior é que o sistema aceita isso! E quando se invoca um juízo, fica lá o senhor togado discutindo a posição das vírgulas; enquanto eu, na minha inocência, imaginava que aquele senhor ou senhora teria o condão de sentir o espírito da Lei. Qual o quê! Não passam de leitores de código e para se ler códigos basta ser alfabetizado.

Alguém precisava dizer isto para certos ministros do Supremo, porque eles estão lá para dirimir dúvidas, para ver a real intenção do legislador por trás do texto legal e expô-la à luz. O que a população — ao menos uma significativa parcela dela — queria, e que o Congresso aprovou e o Presidente sancionou, foi: não queremos que uma pessoa sabidamente nociva tenha o direito de concorrer a um cargo eletivo. Simples assim. Ficar a esgrimir preceitos como a da "presunção da inocência" não passa de uma estultice. É a mesma presunção estúpida que se narra na fábula do sapo e do escorpião que queria atravessar o rio. Você também poderia presumir a inocência de uma raposa e pô-la para tomar conta de suas galinhas, mas não o faz porque é estúpido. Assim é a Ficha-Limpa: queremos manter potenciais causadores de dano à coisa pública longe dela, porque é da natureza desse pessoal daninho roubar, prevaricar, desviar e corromper; dentre outras "qualidades". Lamentei ver alguns senhores de notável saber jurídico praticarem reductio ad absurdum — o raciocínio pelo absurdo — ao interpretar a Lei, ao invés de procurar pelo seu espírito. Lamentável.

Também lamentável o desdém para com o público, o clamor popular, o rumor surdo das ruas. Ora, o que são vocês sem o povo? Defensores da Carta Maior, aquela que diz "todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido", estão aí para ecoar o que a maioria democratica quer sim, até porque uma Constituição que não serve ao povo, também não o representa.

Em tempo de "recesso da roubalheira" - 22

Brasília é assim: chega o Carnaval e só Romário aparece para trabalhar.
Eu, hein...

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Costura grosseira em tecido difícil

Há quem diga que o PSDB não nasceu para ser oposição. Balela! Apesar de exercer o poder desde a sua fundação, qualquer partido que se preze precisa exercitar o contraditório, razão da Política. Em outras palavras —até mesmo quando está no poder— um partido exerce a oposição; ou faz isso ou desaparece de cena num piscar de olhos. Então, essa conversa de que este ou aquele político (ou partido) "nunca exerceu a oposição" não passa de retórica.

O que existe de fato no Brasil são conflitos de interesse. Aqui, todos os partidos são "de esquerda", no nome, na sigla e até no discurso, apesar de serem conservadores no comportamento e na ação. A título de exemplo, o PSDB fez um dos governos mais liberais que se tem notícia. Promoveu privatizações, incentivou a livre-iniciativa, fez investimentos em infraestrutura, modernizou e enxugou o Estado (poderia ter feito ainda mais), etc. Na área social, talvez tenha sido o governo que melhor tenha cuidado da Saúde e da Educação, com propostas e ações que refletem positivamente até hoje, passados mais de uma década. E se assim foi, por que não continuou?

Bom, esta é a tal da "pergunta incômoda", aquela que não quer calar, para a qual só encontro uma resposta: FHC errou ao indicar seu sucessor. Melhor ainda, ele nunca deveria tê-lo feito. FHC deveria ter entregue ao seu partido a tarefa de indicar o melhor sucessor para mais oito anos de mandato. Infelizmente, o "S" do partido falou mais alto e escolheram a pessoa errada. Candidato da "Executiva", Serra não era a pessoa certa para o bom momento Lula. Em que pese suas excelentes qualificações, ele não era (nem nunca foi) páreo para o discurso ufanista (e mentiroso) do seu oponente. Falta-lhe "jogo-de-cintura", ginga, malícia; tudo o que sobra no outro oponente. Foi um massacre, guardadas as proporções.

Resumindo a curta história, o PSDB se notabilizou por fazer um belo governo conservador, queira você chamá-lo de direita, liberal ou mesmo neoliberal, embora eu não saiba bem o que as pessoas entendem por neoliberal. Para mim, será sempre conservador. Pode não ter sido um belo governo para muitos, mas foi muito bom para o País, que é o que conta. Os resultados estão aí para quem quiser ver e comparar, tão eloquentes que Lula não se atreveu a mudar uma palha sequer de seu lugar; apenas e tão somente mudou o discurso, que é o que a patuleia compra. É nisso que o PT é muito melhor que o PSDB: na retórica. Obras e realizações são para eles apenas detalhes menores, afinal, o que são promessas não cumpridas depois de apuradas as urnas?

O lulo-petismo turvou nossa realidade de tal maneira que ficou difícil entender o momento atual. Quando um partido como o PSD (de Kassab) é criado, aquele que diz "não ser de direita, de esquerda ou de centro", então fica claro que baixou um Exu na política, porque Exu "é a bagunça generalizada e o silêncio completo. Diz-se que Exu é a contradição. É o sim e o não; o ser e o não ser. Exu é a confusão de ideias que temos. É a invenção, descoberta. Exu é o namoro, é o desejo, é o sentimento de paixão desenfreadas e é também o desprezo. Exu é a voz, o grito, a comunicação. É a indignação e a resignação. É a confusão dos conceitos básicos. Aquele que ludibria, engana e confunde; mas também ajuda, dá caminhos, soluciona. É aquele que traz dor e a felicidade." Deus nos livre de Exu! —ao menos desse Exu-Kassab—, a "nova" noiva do lulo-petismo, a "arma secreta" para se vencer as eleições em São Paulo.

Isso sim é um Exu com pedigree!
Kassab se faz de esfinge: oferece seu partido e a si próprio ao PT paulista, diz ser da "base aliada" e, ato contínuo, jura amores a Serra. Como se pode acreditar em tal "rameira". Serra, por sua vez, não está muito bem com o eleitorado de São Paulo, embora custa-me acreditar que o são-paulino vá votar em Haddad ao invés de num Matarazzo ou num Covas. Sei lá, mas como disse antes, o Exu veio para confundir e avacalhar. Vejam o caso de Serra, certamente um dos melhores nomes do PSDB para concorrer à Prefeitura de São Paulo:
  1. Já foi prefeito uma vez. Jurou que cumpriria o mandato integralmente; registrou a "promessa" em cartório e descumpriu o acordo, fato que será muito bem lembrado se for ele o candidato.
  2. Se for ele o candidato, desarma a parceria Exu-Kassab/PT, mas só se for já. Se demorar muito, como nas outras vezes, o Exu-Kassab pode se eximir da sua "fidelidade canina" ao mentor, nenhum problema em se tratando da fidelidade de um Exu.
  3. Se for ele o candidato, como bem lembrou Merval Pereira no seu podcast na CBN, ele terá que se comprometer, desde já, com a candidatura Aécio em 2014. Ai! Essa vai doer e não só nos calos de Serra. Mas, pensando bem, não existe outra forma dele sinalizar ao eleitorado são-paulino, que ele não roerá novamente a corda passados mais dois anos. Não mesmo...
  4. Por fim, restam as famigeradas prévias. Serra as detesta de coração. Ele não se permite confrontar com tucanos de plumagem inferior, não mesmo. É pena (desculpem o trocadilho), mas isso mostra que, bem lá no fundo, Serra não é um democrata, muito menos um liberal.
Esta é a razão dele ter perdido para Lula e, pasmem, perdido também para Dilma! Pode-se até pensar que o eleitorado é burro, mas não é. Ele pode ser ignorante —e o é em sua maioria— mas não é burro; sabe que Serra soa falso quando se apresenta como liberal, porque ele sempre foi da esquerda. Foi aí que FHC se enganou (ou quis se enganar) e perdeu. E como já disse noutros artigos, o povo quer uma alternativa para Lula/Dilma —um antípoda, se preferir—, até porque se lhes oferecerem um falso-Lula para tal, eles, sabiamente, ficarão com o original.

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Grécia: A antevisão do tiro no pé

Certas coisas são tão óbvias que nem deveriam ser consideradas. Um exemplo disso é a Grécia considerar sair da zona do Euro. Ora, essa hipótese deveria ter considerada bem lá atrás, quando a Grécia decidia se deveria entrar ou não na zona do Euro, na União Europeia. Na minha opinião, a decisão — certa ou errada — foi tomada e não cabe revisão, ainda mais agora.

É como como num casamento. No início, via de regra, um casamento é só prazer. Passado algum tempo, vêm os filhos, responsabilidades com a sua educação, compra da casa própria, manutenção do emprego ou busca por outro mais conveniente, gestão da casa, administrar conflitos com vizinhos, etc. Não fosse o bastante, ainda fazem parte do dia-a-dia decisões como dedicar-se à casa e à família ou perseguir uma carreira profissional, apenas uma entre muitas. Resumindo, cedo ou tarde as obrigações do casamento baterão à porta, ache você importuno ou não. Alguém precisa avisar "dona Grécia" sua parcela de responsabilidade no seu casamento com a União Europeia e o Euro.

Porque o que se mostra pela mídia é que a Grécia — e ela não está sozinha aqui — parece ter ficado muito feliz com o dote que recebeu por ocasião das núpcias, deitou, rolou e se esbaldou no clube dos ricos e não se preocupou nem com a conta nem com a taxa de manutenção. Agora, à vista do tamanho da conta a pagar, isto é, suas responsabilidades para com o clube, ela quer se dizer "equivocada" e que o melhor seria "voltar para a draga da Dracma, de onde nunca deveria ter saído." Sim, você pode se arrepender; pode até dar o calote na conta; mas prepare-se para mancar por um bom tempo se é que voltará a andar pelos próprios pés um dia.

Celso Ming mostra o cenário em sua última coluna (trechos abaixo, grifos meus):

Dilema atroz

Celso Ming

No final de outubro, o então primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, avisava, em tom de advertência, que seu país nunca esteve, como naquela ocasião, tão perto de abandonar o euro. Como, de lá para cá, pouco mudou, conclui-se que a Grécia do atual primeiro-ministro Lucas Papademos continua próxima de abandonar a moeda única.

O governo grego parece sempre estar dizendo que o prejuízo maior de eventual saída do euro ficaria para os demais sócios, não para seu povo. O pressuposto seria o de que a troca de moedas provocaria brutal contaminação e o derretimento do próprio euro.

Depois que o Banco Central Europeu começou a despejar volumes ilimitados de recursos nos bancos do euro, o naufrágio à Titanic do bloco parece bem mais improvável – embora os problemas estejam longe de ser sanados.

[...]

Para o governo da Grécia, a primeira vantagem da volta à dracma seria poder emiti-la cada vez que tivesse de cobrir um rombo. Outra vantagem seria a de derrubar as despesas públicas. A operação de saída do euro viria acompanhada de alentado calote da dívida. Sem ter de pagar nem os juros nem o principal, o déficit ficaria mais administrável. Em terceiro lugar, uma dracma megadesvalorizada baratearia em moeda forte seus produtos de exportação e seus serviços de turismo. E, assim, com mais receitas em moeda estrangeira, a Grécia poderia recuperar o ritmo de sua atividade econômica.

Mas essa seria só a parte boa da maçã. O calote fecharia o crédito externo por anos. A Grécia teria de viver da mão para a boca, com o que arrecadasse. O precedente da Argentina, sempre lembrado, teria pouca aplicação. A Grécia não é grande produtora de commodities, não tem significativas receitas em moeda estrangeira, tampouco uma indústria competitiva.

Uma forte desvalorização da dracma em relação ao euro, por si só, teria forte potencial inflacionário. Como os gregos são dependentes de suprimento de alimentos e de energia (combustíveis) do resto do mundo, especialmente da Europa, o preço dos importados dispararia.

O calote e a troca de barco seriam operações de graves consequências. Os maiores credores da Grécia são os bancos gregos. É provável que muitos deles viessem a quebrar. Além disso, a população grega tem depósitos e aplicações financeiras em euros nos bancos locais. A troca de moeda exigiria a conversão desses ativos para dracmas. [...]

Enquanto o dilema for morrer de morte morrida ou de morte matada, fica compreensível que o grego prefira fingir: fingir que aceita a dureza do plano; fingir que vai cumprir o acordo; fingir que não aguenta mais; e fingir que dará o abraço do afogado e que não será a única vítima.

Como eu comecei com a analogia do casamento, fico aqui pensando se a animação em stop-motion "A Noiva Cadáver (Corpse Bride)", de Tim Burton, não ilustraria bem o imbróglio em que se meteram os gregos. Quem assistiu ao filme sabe que o cerne da trama é o desejo de duas famílias "se arrumarem" pelo casamento dos filhos. Uma quer a projeção social que a outra (ainda) tem; a outra, o dinheiro da primeira. Os filhos nubentes (as populações dos países envolvidos) não foram levados muito em conta nesse arranjo, embora fossem sinceros no propósito matrimonial. Com a entrada em cena da noiva cadáver (a crise), a Grécia fica sem saber se assume seu real papel ou se muda para o de Lord Barkis Bittern — o vilão oportunista que leva a pior no final.

No meu maior atrevimento, sugiro aos gregos refletir sobre o que fizeram: no fundo, no fundo mesmo, a culpa é exclusivamente deles. Afinal, os signatários do Tratado foram eleitos, democraticamente, pela maioria da população; eram os seus legítimos representantes. Não adianta protestar agora pela burrice feita, assim como não se chora sobre o leite derramado. Só há um caminho possível: assumir o amargo ônus e sonhar com o retorno dos bônus. Dar um tiro no pé agora não resolverá o problema, causará muita dor e certamente arruinará com o pé irremediavelmente.

Em tempo de "recesso da roubalheira" - 20

Eles sambam enquanto a população rebola

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Notícias que já não me espantam

Leio há pouco, na edição nacional do Estadão, a notícia de que a planejada visita da presidente ao Ceará fora "abortada". Duas coisas chamaram a minha atenção na manchete: primeira, a obviedade: não há mesmo porque ir aonde não há nada para se fazer. Segunda: o termo "aborta", que me deixou em dúvida. Seria apenas para referenciar a interrupção voluntária ou acidental dos seus planos, ou uma referência ambígua à recém-empossada ministra da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, a ministra Eleonora Menicucci de Oliveira, que substitui a "ex", Iriny? Digo isso sem maledicência, mas porque o uso do termo, neste sentido, ser pouco comum em nosso idioma. Na dúvida, fico com a primeira. Repasso a matéria a vocês e volto em seguida. Grifos meus.

Planalto aborta visita de Dilma a obra da Transnordestina ao constatar abandono

Reportagem do ‘Estado’ flagrou na estrada de Missão Velha, no Ceará, caminhão que transportava as grades utilizadas para palanque; região também é marcada pela paralisia do projeto
Tânia Monteiro, enviada especial de O Estado de S.Paulo

MISSÃO VELHA (CEARÁ) - Grades de proteção para afastar a multidão, toldos e um palanque foram desmontados às pressas na manhã de quarta-feira, 8, depois que a presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem a Missão Velha, no sertão do Cariri, divisa do Ceará com Pernambuco, porque o palco da festa fora montado num trecho de obra paralisada da ferrovia Transnordestina. O Planalto abortou a escala da presidente no local para evitar constrangimentos, diante da constatação de abandono da obra.


Na obra da ponte 01 da ferrovia Transnordestina, em
Missão Velha (CE), haviam somente 4 empregados.
(Andre Dusek/AE)
O Estado percorreu alguns trechos da obra em Missão Velha, que seria visitada nesta quinta-feira, 9, por Dilma. As cenas relembram o abandono já constatado pela reportagem do jornal em dezembro, quando percorridos trechos da transposição do Rio São Francisco. Na quarta-feira, ao inspecionar obras do projeto no Nordeste, Dilma afirmou que quer "obras controladas".

Na ponte 01 de Missão Velha, que está sendo construída, apenas quatro empregados foram encontrados trabalhando no local, pouco antes das 10 horas da manhã, 24 horas antes da visita da presidente. O trecho é de responsabilidade da Odebrecht.

No meio do caminho da estrada de terra que liga Juazeiro do Norte a Missão Velha, a reportagem cruzou na quarta-feira com um caminhão que transportava as grades que seriam usadas na montagem do palanque da cerimônia com a presidente Dilma.

Segundo o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Ceará (Sintepav) no Cariri, Evandro Pinheiro, dos 813 funcionários que estavam empregados no início de dezembro, nos três trechos de obras da Transnordestina, restam hoje apenas 190.

Nas obras da transposição, no Ceará, a situação é ainda pior: dos 1.525 trabalhadores registrados em novembro restaram só 299 em Mauriti, município visitado por Dilma ontem.

"Nem se percebe que tem gente trabalhando aqui. Eles (os quatro trabalhadores) estão aqui para não dizerem que está tudo parado. Aqui tinha de ter ao menos 40 ou 50 pessoas", disse o presidente do Sintepav-CE, Raimundo Nonato Gomes. "Prova de paralisação é que nem tem mais vigia na obra e o refeitório foi desativado, como vocês podem ver", acrescentou ele.

De "grande administradora e tocadora de obras", ela mostra bem para o que veio: nada! Não que me espante ao constatar o fato, até porque Dilma nunca me enganou e Lula só me enganou uma vez, o que,convenhamos, é mais que o bastante. O que me preocupa é o nada desta administração.

Nada é feito se pensando no País ou no povo, mas apenas na manutenção do status quo, na perenidade do Poder. Assim, os escassos recursos disponíveis para o melhoramento da Nação, especialmente aqueles que se destinariam ao investimento em obras de infraestrutura, educação, saúde e segurança — as únicas responsabilidades reais do Estado e sua razão de existir —, são gastos para iludir o eleitorado ignorante e idiota, mantendo-o fiel aos partidos da nefasta "base aliada" e contrito em seus currais eleitorais — prática comum no Nordeste.

Notem, falo da malversação de recursos oriundos de uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo ou de uma dívida — contraída em nosso nome — pela qual se paga a maior taxa de juros de um país investment grade que se tem notícia. A esse dinheiro caro e escasso se dá a destinação que retratada na matéria acima e naquela da transposição do São Francisco, para me limitar a dois casos concretos (?) ocorridos naquela região. Obras que reduziriam o custo Brasil, que nos tornaria mais competitivos e eficientes e que, ao final, beneficiaria a todos; não! Jamais! Só a boa e velha empulhação que manterá este governo à tona e aplainará a volta de Lula "Nosso Guia" em 2019 ou antes. Acho que no quesito burrice (que nos perdoem os asnos) somos também os maiorais.

Dilma tem se prestado bem ao papel de pau mandado. Nunca questiona ordens — como boa trotskista —, em que pese eu nunca ter sabido bem a qual ordenamento esquerdista ela seguia ou servia. O fato é que, fiel à memória de Trotsky, ela parece apologista da "militarização do Estado". E não se enganem, a patente dela é das mais baixas. Não tão baixa assim, já que chuta uma ou outra canela, mas nada que lhe dê autonomia tanto que nem "seu ministério" é dela. Pois é, para quem pensava estar elegendo "a primeira mulher-presidente" dessepaiz, lamento informar que só elegeram um "praça" — uma sargento — para o desespero das feministas e o aviltamento dos praças graduados.

Dilma é Lula 2.0 — o "dois" é por ser a segunda e "zero", bem... zero é o que ela vale.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Krugman é "oba-oba-Obama" desde menininho

É preciso ser no mínimo atrevido para criticar um laureado pelo Nobel, mas nunca dei muita bola para títulos e comendas, ainda mais para o Nobel. Então, não restam dúvidas quanto a minha impertinência em criticar Paul Krugman, economista e colunista do Estadão. Leio suas colunas com frequência, as versões traduzidas e as originais em Inglês, ambas igualmente insípidas e superficiais — Krugman deve ser melhor fazendo outra coisa. Abaixo, sua última coluna no Estadão, grifos meus.

A exposição dos Estados Unidos à Europa

Paul Krugman


Hoje é fato aceito que o destino da economia dos Estados Unidos nos próximos três trimestres – e também as chances de reeleição de Obama – dependem dos eventos na Europa. Portanto, talvez seja um bom momento para expressar um certo ceticismo.

O mapa acima – tirado daqui – nos revela que no total, as exportações para a Europa representam apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Alguns Estados, particularmente a Carolina do Sul, estão mais expostos (possivelmente por causa de fábricas de montadoras europeias instaladas lá). Mas, de qualquer maneira, Obama não vencerá na Carolina do Sul. E num sentido mais amplo, mesmo uma queda brusca das exportações para a Europa só terá um pequeno impacto direto sobre a demanda.

OK, um alerta: a medida acima é apenas das exportações de produtos, e devemos aumentar a porcentagem talvez em 25% para levar em conta os serviços. Além disso, as exportações não são o único canal: se a situação na Europa provocar um evento tipo Lehman, transtornando os mercados financeiros em todo o mundo, tudo muda completamente.

E preciso dizer que existe um quebra-cabeça antigo envolvendo os ciclos econômicos em todo o mundo – as economias funcionam em sintonia mais do que é explicado pelos vínculos concretos em forma de exportações.

Com tudo isso, no entanto, ainda é bastante duvidoso se a iminente recessão na Europa terá realmente um impacto muito negativo aqui. Uma desvinculação não se sustentou em 2008-2009, mas foi um desastre memorável. Desta vez pode ser diferente.

Fiquei com clara impressão desse artigo ser uma opinião tendenciosa do autor sobre o assunto tratado — a crise europeia —, mas pode ser apenas uma impressão. Na minha imodesta opinião, Krugman erra ao separar a crise iniciada pela falência do Lehman Brothers (2008-2009) da atual. Na verdade, a crise europeia atual é a extensão da outra, ou ainda melhor, consequência dela.

Isto porque a Europa (leia-se bancos europeus) está entre os principais credores dos títulos da dívida imobiliária americana (i.e. subprime). Na mesma linha, ainda existem muitas dúvidas na, digamos, pseudo-estatização da Fanny Mae e da Freddy Mac, as principais operadoras do mercado imobiliário americano, salvas da falência — dizem algumas línguas — por influência direta da administração Obama. Se a Europa anda no fio da navalha, então os EUA deveriam se preocupar sim senhor, até porque não há China que chegue para todos.

Fica, então, um travo de oportunismo eleitoreiro no ar ao se ler o artigo. Na opinião das tais línguas mencionadas no parágrafo anterior, e na minha, os Estados Unidos da América estão cada vez mais a cara do Brasil... Eu, hein! Seria a obamização da América igual a lulalização do Brasil? Se for, eles então sífu (royalties para "Nosso Guia"), que nem nós aqui.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Imoral é o direito ao veto

Repercute na mídia do mundo o fato da Rússia e da China terem vetado a resolução da ONU que condenava a dura ação repressiva do governo sírio contra sua própria população. Repasso trecho de matéria publicada no portal G1; grifos meus.

Veto de Rússia e China a resolução contra Síria causa indignação

Outros 13 membros do Conselho de Segurança eram favoráveis.
Para Rússia, resolução era tendenciosa e promoveria 'mudança de regime'.


Países do Ocidente e do mundo árabe responderam com indignação neste domingo o veto de Rússia e China a resolução do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) que exortaria o presidente sírio, Bashar al-Assad, a deixar o poder.

A embaixadora norte-americana na ONU disse que estava "com nojo" da votação, que ocorreu um dia depois de ativistas terem dito que as forças sírias bombardearam a cidade de Homs, matando mais de 200 pessoas na pior noite de conflitos desde o início das revoltas, há 11 meses.

"Qualquer outro derramamento de sangue que ocorrer estará nas mãos deles", afirmou a embaixadora Susan Rice após o veto dos dois países.

Todos os outros 13 membros do Conselho de Segurança bancaram a resolução, que "apoiaria totalmente" um projeto da Liga Árabe segundo o qual Assad cederia o poder a um vice, retirando tropas das cidades e iniciando uma transição para a democracia.

A Rússia afirmou que a resolução era tendenciosa e promoveria "mudança de regime". A Síria é aliada de Moscou no Oriente Médio, abriga uma base naval russa e compra as armas do país.

O Conselho Nacional Sírio, que representa grandes grupos de oposição, afirmou que considera Rússia e China "responsáveis pelos crescentes assassinatos e genocídios; considera isso uma irresponsabilidade que é equivalente a uma licença para matar com impunidade".

O único membro árabe do Conselho de Segurança, o Marrocos, falou em "grande pesar e decepção" com o veto. O embaixador Mohammed Loulichki disse que os árabes não tinham intenção de abandonar o plano.

O enviado sírio à ONU, Bashar Ja'afari, criticou a resolução e seus patrocinadores, incluindo a Arábia Saudita e sete outros países árabes, dizendo que as nações "que impedem mulheres de irem a um jogo de futebol" não tinham direito de pregar democracia à Síria.

Ele também negou que as forças sírias tenham matado centenas de civis em Homs, dizendo que "nenhuma pessoa sensata" lançaria tal ataque uma noite antes de o Conselho de Segurança discutir as ações no país.

[...]

Moradores de Homs criticaram o veto. Um deles, que se identificou como Sufyan, disse: "Agora vamos mostrar a Assad. Estamos indo, Damasco. A partir de hoje vamos mostrar a Assad o que uma gangue armada é". O presidente chamou a oposição de "gangue armada" e "terroristas" guiados pelo exterior.

O enviado da Rússia à ONU, Vitaly Churkin, acusou os partidários da resolução de "propor mudança de regime, empurrar a oposição para o poder e não interromper suas provocações, alimentando a luta armada".

"Alguns influentes membros da comunidade internacional, infelizmente alguns sentados nesta mesa, desde o começo do processo na Síria estão minando a oportunidade de um acordo político", afirmou. Moscou vai enviar seu ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, a Damasco na terça-feira.

Ao não aprovar o palavrório "politicamente correto" e obviamente hipócrita, não quero endossar a atitude do presidente Assad — apenas acredito que aos sírios devem caber a solução dos seus problemas internos —, que o façam às suas expensas e que assumam suas consequências. Não aprovo esse jogo com cartas passadas por baixo da mesa, como recentemente aconteceu na Líbia. Ou se faz assim ou eles — sírios e que tais — jamais saberão o que é uma democracia.

Aliás, é bom que se diga, democracia não é bem transferível por decreto ou verdade insofismável; é simplesmente concretização da vontade da maioria. Entretanto, querer nem sempre é poder — quase sempre há grande preço a pagar por sua adoção. Ora, se a ONU ou qualquer outro país ou organização (e.g. OTAN) interfere no processo, fazendo-o acontecer simplesmente por acharem que tal reivindicação popular seja "a mais justa", influi de maneira danosa, equivocada e vil — ainda que envolta pelas mais nobres e boas intenções. Resumindo, acredito na livre deliberação dos povos, o problema de lá não é da nossa conta; é da conta deles, por mais que acredite que nosso ordenamento é o mais correto e justo.

O norte da África e o Oriente Médio não são regiões conhecidas por serem "democráticas", bem ao contrário, e todas as injunções feitas para "implantar a democracia" naquelas regiões fracassaram. Em seu lugar, o que surgiu foi, via de regra, o fundamentalismo islâmico como forma de governo. Os exemplos que posso citar de memória são o Irã (deposição de Reza Pahlavi e ascensão de Kohmeini), o Iraque (sob a república, al-Karim, deposto por Arif, deposto por Saddam, deposto pelos EUA), a Líbia ("união" de tribos até golpe de Gaddafi em 1969, deposto em 2011 pela OTAN, está sob governo provisório) e o Egito.

O Egito é um caso à parte per si: enquanto os britânicos estavam presentes (até 1954), vigorou a monarquia constitucionalista (Rei Farouk e Rei Fuad, os últimos). Deposto o rei, assume a Presidência da República, o General Naguib, derrubado por Nasser um ano depois. Com Nasser se inicia uma série de ditaduras e o estado de guerra com Israel, por sinal, a única democracia da região. Após sua morte, três anos depois, assume Sadat, que seria assassinado por um fundamentalista em 1981, quando, então, assume Mubarak até sua queda (deposição) em 2011 após os famosos protestos da Praça Tahir. E daí? Daí, nada! O Egito é governado hoje por uma junta militar. Resumindo, os militares mandam lá desde a saída (deposição) do Rei Fuad e seu Parlamento tem pouca ou nenhuma voz ativa.

O que se conclui é que o mais próximo que esses povos chegaram da democracia foi durante o domínio britânico e só. As tentativas de "exportar" nosso way-of-life para eles se mostrou equivocada, com resultados claramente inconvenientes para eles e para nós mesmos, quer sob o patrocínio da Coroa Britânica, da OTAN ou da ONU. Aliás, o modelo de uma organização como a ONU já mostra sinais claros de esgotamento, mais ainda quando seu órgão de maior "poder" — o Conselho de Segurança — é manietado por alguns países que são mais países que os outros pelo exercício do poder de veto. Não gosto, nem aprovo. É preciso algo melhor que a ONU para dirimir diferenças e resolver conflitos.

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Yoani, não se decepcione; eu já fui como você

Li no Estadão uma notícia que achei "deslocada", na falta de uma palavra melhor. Segue um trecho; grifos meus.

Blogueira se diz 'decepcionada' com presidente

Para Yoani Sánchez, cautela de Dilma foi 'oportunidade perdida'; Cuba decide amanhã se ela pode vir ao Brasil

GABRIEL MANZANO - O Estado de S.Paulo

De Havana, onde edita seu blog Generación Y, a dissidente cubana e colunista do Estado Yoani Sánchez disse ontem, à rádio Estadão ESPN, que está "decepcionada" com a atitude da presidente Dilma Rousseff de evitar o debate sobre direitos humanos em sua passagem por Cuba. "Foi uma pena, uma oportunidade perdida", afirmou Yoani, que uma semana antes recebeu da mesma Dilma a autorização para vir ao Brasil. "Teria sido um bom momento para um gesto diplomático e solidário com os cidadãos, não só com o governo", afirmou a dissidente.

Yoani, eu já fui assim...
Ora pois, agora esse pessoal realmente está acreditando que o Brazil é o paradigma da democracia na América Latina e que Dilma Roussef é o "novo" Jimmy Carter, o boçal que presidiu os EUA de 77 a 81 e que tinha (e ainda tem) a mania de condicionar negócios de Estado com o "estado dos negócios". Os assuntos entre o governo petista e Cuba, isto é, os compromissos entre eles, foram assumidos na fundação do Fôro de São Paulo e estão sendo cumpridos à risca. São os mesmos compromissos que fizeram o governo Lula fechar os olhos pela expropriação da refinaria da Petrobrás na Bolívia, afagaram o Zelaya em Honduras, apoiam o Chávez e o Ahmadinejad por tabela, Correa no Equador, as FARC na Colômbia, Humala no Peru, o kirchenerismo (Néstor e Cristina) na Argentina e o castrismo (Fidel e Raúl) em Cuba...

Oh! Yoani, o Brasil do PT extraditou para Cuba dois dos seus atletas que aqui pediram asilo político. Lula os comparou — e a outros dissidentes presos em seu país — como "bandidos comuns" e você se diz desapontada? Desculpe-me a franqueza, mas é você que decepciona — está perdida e bateu na porta errada ou é só e tão somente retórica?

Redder than red; blood-red.
O Brasil vive o "esquerdismo de resultados"; mais leninista que Lênin, mais stalinista que Stalin; mais maoista que Mao. O PT pode ser chamado o non plus ultra do esquerdismo. Foi nessa porta que você bateu; queria o quê? Consta na matéria acima que você é colunista do "Estado", então estranha-me que nunca tenha ouvido falar do Mensalão, Mensalinho e que tais. O mesmo ministro da "Justiça" que estraditou seus compatriotas foi o que deu asilo a Cesare Battisti — ring a bell? —, comuna terrorista dos Proletários Armados pelo Comunismo, a versão italiana do nosso MST. Esse ex-ministro, agora governador do glorioso Estado do Rio Grande do Sul (não sei onde os gaúchos estavam com a cabeça quando o elegeram, mas quem sou eu para julgar se mesmo eu votei no Lula?), recebeu o agora liberto terrorista. Darão a cidadania brasileira a ele, não demora, ainda no governo Dilma. Quer apostar?

Agora, uma coisa me incomoda: acho que Cuba se livra dos Castro e de sua "revolução" muito antes de nós nos livrarmos do lulo-petismo. Hardy Har Har, a hiena, me socorre: "Oh, céus... oh dia... oh, azar..."

Em tempo de "recesso da roubalheira" - 16

Uai!...

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Tarifa alta; preguiça muita

Eu já falei muito sobre o absurdo do alto custo da energia aqui, um dos mais significativos componentes do Custo-Brasil, tanto que nem vou publicar links para os artigos. Ao invés disso, sugiro ao leitor curioso que use a ferramenta de pesquisa do blog — logo aí à sua direita — e procure por "custo-brasil" e/ou "energia" que diversos artigos correlatos serão sugeridos.

O fato da tarifa exorbitante nem é tão novo assim, como também não é privilégio da energia elétrica. Minha teoria é que a razão para tal distorção está na preguiça do Estado. Ele — o Estado — procura tributar mais bens ou serviços que são essenciais, facilmente (automaticamente) controláveis, oligopolizados ou mesmo monopolizados e que requeiram pouca ou nenhuma fiscalização. Dessa forma, itens como energia elétrica, combustíveis, telefonia, bebidas, cigarros (tabaco) e que tais tornam-se alvos preferenciais do fisco. Volto a dizer: por preguiça do Estado.

Repasso parte de um artigo do Celso Ming, publicado no Estadão, que servirá para ilustrar minhas ideias. Volto depois, grifos meus.

Energia cara demais

Celso Ming (colaboração de Gustavo S. Ferreira)

A maioria dos países produz energia elétrica a partir de matéria-prima cada vez mais cara: petróleo, gás, urânio enriquecido ou carvão mineral. No Brasil, 75% da geração provém de recursos obtidos a custo operacional próximo de zero: água de rios ou vento.

Seria o suficiente para garantir a tarifa mais barata do mundo. Mas, desgraçadamente, acontece o contrário: a energia elétrica tupiniquim para a indústria já é a quarta mais cara (veja tabela). É um dos itens que mais derrubam a competitividade da produção nacional.


Na média, a indústria brasileira paga R$ 329,00 por megawatt/hora (MWh), 35% acima da média mundial, de R$ 215,50 por MWh – aponta a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Tomando-se apenas países da sigla Bric, a tarifa do Brasil é 43% superior à da Índia; 57%, à da China; e 72%, à da Rússia. (Cálculos feitos a partir de dados da Aneel e da Agência Internacional de Energia).

Além da China, Estados Unidos e Alemanha são os maiores concorrentes comerciais do Brasil. Lá o produtor paga, respectivamente, 35% e 62% a menos.

Quase um terço do custo do quilowatt/hora consumido pela indústria do Brasil é imposto – sobretudo ICMS e PIS-Cofins. Na Alemanha, no Chile, no México e em Portugal, o tributo embutido na energia é zero – seus governos entendem que não se pode prejudicar a competitividade da produção interna. Por aqui, a voracidade tributária dos Estados e do governo federal prevalece sobre a necessidade de criar empregos e de reduzir o custo Brasil.

(Atenção: a comparação de todos esses custos está sujeita a variações cambiais e pode mudar todos os dias.)

Outros 17,5% do custo no Brasil são formados por encargos setoriais pagos ao governo para desenvolvimento do setor e pelo uso do sistema de transmissão.

Levando-se em conta apenas geração, transmissão e distribuição (média estimada em R$165,50), o custo do MWh no País ainda ultrapassa as tarifas cheias (incluídos aí os impostos) de China, Estados Unidos, Argentina e Rússia. É gol contra do Brasil especialmente agora quando a crise global – de desfecho ainda imprevisível – acirra a luta pela conquista dos mercados.

Carlos Eduardo Spalding, vice-presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consumidores Industriais de Energia e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria, lembra que, em 2015, vencem concessões equivalentes a 20% da capacidade de geração de energia. “Grande oportunidade para baixar tarifas.” Mas nada indica que o governo pense assim.

Para Spalding, o preço da geração da energia teria de cair no mínimo 35% para, ao menos nesse ponto, o produto brasileiro voltar a conferir competitividade.

A questão tributária envolve complicadas negociações, congeladas sempre que a reforma volta à pauta. Se prevalecer a visão de que o ICMS seja cobrado pelo Estado do destino da mercadoria (ou do insumo) e não pelo da origem, alguns perderão enorme fonte de renda, como o Paraná – onde está Itaipu, a maior hidrelétrica do País.

O resultado é este aqui, já descontada a inflação. E tome imposto!

O gráfico mostra como evoluiu (a preços deflacionados) a arrecadação da União nos últimos 5 anos.

Eu vou começar pelo final, porque o IVA — imposto que já deveria ter substituído, há tempos, o ICMS, o IPI (um imposto que só existe aqui no Brasil), PIS, COFINS et caterva — continua a ser uma ficção. A razão é simples: nem o governo federal, nem os estaduais, abrem mão de esfolar o contribuinte. Na verdade, eles já não nos esfolam; nossa pele já se foi há tempos, já devoraram nossa carne e agora disputam os ossos que sobraram. E o fato desses impostos serem cobrados na cadeia de produção — por preguiça, volto a dizer — só agrava o problema, porque os impostos incidem em cascata: é imposto sobre o imposto, mais o custo financeiro do impostos, mais o custo da gestão dos impostos e por aí vai. Nos EUA, Canadá, em toda a Europa, paga-se o IVA na hora da compra e só. Aqui não, o imposto fica escondido; você bebe uma cerveja e na verdade bebeu imposto.

Sabe-se que somos os campeões em número de impostos, mas somos muito mais. O Brasil é o local onde se gastam mais horas para o cumprimento das obrigações tributárias! Um levantamento realizado pela Price-Waterhouse-Coopers revelou que são gastas 2600 horas, apenas com o gerenciamento tributário, isto é: preenchimento de guias, escrituração de livros, arquivamento, etc. Por isso nos cabe a "honra" do primeiro lugar entre 183 países.

A razão que é sempre dada, é ridícula, para dizer o mínimo. Vejamos no exemplo citado do Estado do Paraná que ficaria sem o ICMS da energia de Itaipu. Balela! O Paraná fica, ou deveria ficar, com o preço da energia, daquilo que produziu. Ou não?! Ah! vocês podem dizer que o dinheiro ficará com Furnas e a sede de Furnas é no Rio de Janeiro e o Paraná não veria a cor da grana. Sei... E aí o Estado do Paraná esfola o consumidor e fica tudo certo, né? Essa mesma matemática macabra é feita com a maioria dos produtos — e os que não, como petróleo e derivados, pagam os royalties — o que é de doer. Assim, o consumidor de São Paulo que é um dos maiores usuários da energia de Itaipu, paga impostos ao Paraná, impostos estes cujos benefícios ele jamais verá ou usufruirá. Nosso sistema tributário É BESTIAL (e ponha bestial nisso aí).

É nessas horas que eu tenho que concordar com o Reinaldo Azevedo que chama nosso País de Banânia, tamanha a mansidão com que nos rebelamos contra o esbulho do Estado. E não pense que vocês removerão esses carrapatos passando a mão sobre eles. Carrapatos são removidos à força, geralmente com alguma dor e sangue, e depois de removidos devem ser sumariamente esmagados nas unhas ou nas solas dos nossos sapatos. Se preferir, use veneno. O que eu quero dizer é que não se tira essa súcia do poder com o voto — há muito perdi essa crença —, mas é pela intimidação mesmo. Político precisa temer o eleitorado, ter medo mesmo, ou ele roubará o erário alegremente.

Voltemos à energia. O Brasil tem então a energia elétrica mais barata na geração e uma das mais caras do mundo na ponta do consumo. Já sabemos quem é o culpado; agora vem a razão que já mencionei: preguiça. O governo não quer gastar seu tempo fiscalizando a ponta do consumo, isto é, nós, porque somos muitos. Ele prefere tributar na origem e assim, quando mais monopolizado ou oligopolizado for o setor, melhor. Bingo! Se é assim, para que então esse Estado tão inchado de gente, ministérios, autarquias, agências, etc., hein?

Em qualquer país sério do mundo apenas o consumo é tributado e apenas quando acontece. Aqui não. Aqui o tributo é cobrado antes mesmo de sair da fábrica. Assim, se o lojista não vende, problema dele. O Estado já abocanhou o seu. Qualquer semelhança com um assalto é intencional. Resumindo: nossos concorrentes, já mencionados no texto do Ming, produzem com energia barata, baixíssimos encargos sobre a folha de pagamentos e sem impostos sobre a produção. Aqui não, é tudo contra nós e ainda conseguimos ganhar uma ou outra. Brasileiro é um herói — burro —, mas herói.

E para terminar, porque o artigo já está muito longo, tem mais essa aqui: a matéria mostra que nossa energia mais cara é a da indústria. Pois a energia doméstica e a do comércio é, no geral, 85% mais cara! É isso mesmo; no nosso lombo a borduna tributária é ainda maior. Estou aqui — com a minha conta da CEMIG do mês passado — e lá está o preço do quilowatt-hora (kWh): R$ 0,60846082 o que dá R$ 608,46 pelo megawatt, ou seja, 85% a mais. E sabem  por que eu paguei? É porque não há outra opção, ou eu pago ou fico no escuro.

O Estado brasileiro não é apenas LADRÃO — é também EXTORSIONÁRIO e CANALHA. E eu fico a me perguntar por que não vejo um único político ou partido defender a reforma do Estado, a reforma tributária e a reforma política? É porque todos eles querem sugar essa teta, né?! Ninguém quer mudar nada, só dizem que querem, mas lá no fundo só esperam sua vez. Por isso eu afirmo: não se mudará nada pelo voto, trocaremos, quando muito, o seis pela meia-dúzia.