Minha solidariedade aos médicos e demais profissionais de saúde de Sete Lagoas, MG

Trabalhar, trabalhar… Já o pagamento…

Médicos dos serviços públicos de saúde da Cidade de Sete Lagoas, Minas Gerais, estão em greve. Eles poderiam reivindicar melhores salários e/ou melhores condições de trabalho etc., mas não! Eles reivindicavam SEREM PAGOS!

Desde o ano passado, médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas e demais profissionais da Saúde estão sem pagamento. Neste momento eles ainda não receberam os vencimentos dos meses de Dezembro de 2015, Janeiro de 2016 e, certamente, não receberão o mês de Fevereiro que vencerá dentro de mais três dias. Cabe ainda um adendo: o 13º salário de 2015 foi pago no último dia 19 do corrente mês.

A Derrama de Janeiro

Todos sabem que no início de todo ano o cidadão é premiado com uma catadupa de encargos e impostos. Vejamos o caso de um médico que use um carro popular para trabalhar. Ele desembolsou R$669,46 em IPVA, DPVAT e TRLAV, mas não é só. Janeiro também é o mês de vencimento da anuidade do CRM, a entidade de classe sem a qual o médico não é médico. O valor desse ano foi de R$617,50 com desconto. Quem esperar para quitar suas obrigações na data limite (31 de Março) o valor é um pouquinho mais salgado: R$650,00.

Tudo somado e subtraído, como diz um conhecido jornalista, o médico de Sete Lagoas-MG precisou desembolsar R$1.286,96 somente em Janeiro para poder continuar "médico" e dispor de um meio de locomoção barato que lhe permita pular de plantão para plantão, de clínica para clínica. Não foram incluídos gastos com combustível pro carrinho, alimentação pro colega, vestuário etc. NOTEM: aqueles que o fizeram (e somente os que puderam), o fizeram SEM TER RECEBIDO o 13º salário de 2015 e os salários de Novembro e Dezembro do mesmo ano, isto é, lançaram mão de outras fontes para cumprir compromissos, dentro os quais para com o próprio Estado que não honra sua parte nos contratos.

Não é por falta de dinheiro — dinheiro há —, é por falta de VERGONHA e por MÁ ADMINISTRAÇÃO do prefeito Márcio Reinaldo (PP-MG) e do seu secretário de saúde cujo nome me escapa (parece ser cargo de alta rotatividade neste mandato).

Ameaças e intimidações

Os administradores usam do ACHAQUE e da INTIMIDAÇÃO para manter o atual status quo, qual seja, médicos trabalhando sem pagamento. Existe um nome para isto: ESCRAVIDÃO! Eu até quero sugerir a leitura do trabalho publicado por Gustavo Filipe Barbosa GARCIA — "Trabalho Escravo, Forçado e Degradante: Trabalho Análogo à Condição de Escravo e Expropriação da Propriedade" ¹ para consubstanciar a situação atual desses profissionais. Eis alguns dos fatos relatados na Assembleia do Sindicato dos Médicos, realizada em 24 de Fevereiro próximo passado:

• Um plantão na UPA Belo Vale, onde um colega médico relatou ter atendido em um único dia 84 (oitenta e quatro) pacientes, deveria pagar R$1.300,00 brutos. A Administração Municipal reduziu este valor a pouco mais da sua metade, discricionariamente e sem prévio aviso.

  • Médicos que protestaram contra tal arbitrariedade — esta e outras de igual monta — foram sumariamente demitidos (os contratados) ou removidos de funções comissionadas e/ou transferidos de suas unidades (os concursados) com concomitante redução de proventos.
• Postos de saúde, UPAs, Postos do PSF (Programa de Saúde da Família) e o próprio Hospital Municipal, não possuem o mínimo indispensável para o atendimento. Por exemplo:

  • Em muitos faltam equipamentos básicos como balanças, esfigmomanômetros, estetoscópios, otoscópios, lanternas, abaixadores de língua e que tais. O profissional, além de não receber, ainda precisa comprar instrumentos e materiais de uso para o exercício da sua profissão.
  • Faltam também receituários, vacinas, medicamentos e materiais de uso específico como seringas e luvas descartáveis. Pedidos à secretaria de Saúde são simplesmente ignorados.
  • Em um dos postos, recém-reformado, retiraram das paredes várias tomadas elétricas impossibilitando o uso da geladeira para vacinas entre outros equipamentos. O referido posto também foi entregue para uso com banheiros e consultórios sem portas, algo que o secretário da Saúde deve julgar desnecessário.
  • Igual descaso para com o paciente se repete independentemente da unidade de saúde, isto é, o Hospital Municipal, as UPAs, Postos de Saúde e Postos do PSF (Programa de Saúde da Família).
• O Hospital Regional — cuja conclusão foi promessa de campanha do atual prefeito e do governador Pimentel (PT-MG), encontra-se inacabado e abandonado.

  • Sete Lagoas é cidade-polo. Seu "sistema de saúde" existe para atender, além de si própria, a 45 (quarenta e cinco) outras localidades próximas, algumas nem tão próximas assim como Três Marias, MG.
  • Este "serviço" não é gratuito para elas. Estas cidades transferem boa parte da sua verba da Saúde para a administração setelagoana. Na Assembleia acima mencionada, um colega reportou que essas cidades suspenderiam a dita transferência de fundos em face à falta de atendimento apropriado.
  • Se o atendimento está inapropriado, certamente não é por falta do trabalho a da dedicação desses profissionais médicos e demais profissionais da Saúde, mas por falta de estrutura mínima e capaz.

Não há desculpa

A cidade dispõe de um PIB invejável, mesmo nesses tempos de crise. Indústrias como Ambev, Iveco, Pepsico, OMR, Sada, FPT, CIE-Autoforjas, Sodecia, Brennand, Itambé, Cedro e tantas outras, proveem o município de uma arrecadação invejável. Fica a pergunta: O que o senhor prefeito está fazendo com tanto dinheiro?

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1. Trabalho Escravo, Forçado e Degradante: Trabalho Análogo à Condição de Escravo e Expropriação da Propriedade ↩

A fila anda... lentamente...

Dificilmente nós pensamos nisso, até que chega a nossa vez de entrar na fila...



Pense nisso!

Quem foi o mentiroso que disse que o governo Lula fez "opção pelos pobres" ?

Saiu no Financial Times de hoje, fresquinha, a notícia de que Lula gosta mesmo é dos ricos... Como se diz no anedotário da TV, "Nããooo! Só contaram pra vocês..."  Repasso o texto na íntegra porque o FT exige cadastro prévio, mas vocês são livres para conferir a matéria lá. Faço uma tradução rápida das partes grifadas.

2010 census shows Brazil’s inequalities remain

Brazil has a long way to go to become a more egalitarian society in spite of significant advances over the past decade, when millions of poor joined the ranks of the middle classes, the country’s 2010 census shows.

Among the most glaring inequalities, the figures found that 25 per cent of the population still lived on an average monthly income per capita of up to R$188 ($106) and half the population on up to R$375. This was compared to the minimum wage in 2010 of R$510.¹

“The results of Census 2010 show that income inequality is still very strong in Brazil, despite the declining trend observed in recent years,” the government data bureau, the Brazilian Institute of Geography and Statistics – known as the IBGE – said.

Once notorious for its rich/poor divide, Brazil has made great strides over the past decade. The rise of a new middle class, which is attracting a flurry of international investment as multinationals from car companies to snackfood producers compete to grab a share of the market, was made possible by increases in the minimum wage, improved welfare benefits and stable economic management.

In particular, successive governments were able to put an end to runaway inflation, which eroded the value of the wages and savings of lower income earners while benefiting those rich enough to buy property or save in dollars.

According to a study by the Getúlio Vargas Foundation, an academic institution, an estimated 33m people have risen to the ranks of the so-called “new middle classes” or above since 2003. Today, 105.5m Brazilians out of a total population of 190m are members of this group, earning between R$1,200 and R$5,174 per household.

But the census indicates tens of millions of people have yet to catch up or have been left behind completely. Discrepancies between races are among the greatest. The average monthly income of whites was R$1,538 and Asians R$1,574, nearly double that of blacks and those of mixed race with R$834 and R$845 respectively, and more than twice as much as indigenous people with R$735.²

Whites were also living longer while blacks and those of mixed race accounted for a higher proportion of people below 40 years. “Whites have a higher proportion of elderly people – over 65 years and especially over 80 years of age – which is probably linked to differences in living conditions and access to healthcare, and unequal distribution of income,”³ the IBGE said.

The same pattern was represented in levels of illiteracy. Although the national rate of illiteracy among the population aged 15 years or older had fallen from 13.63 per cent in 2000 to 9.6 per cent in 2010, it was still as high as 28 per cent in some medium-sized municipalities in the poorer north-east.⁴

Illiteracy among blacks was at 14.4 per cent and among those of mixed race 13 per cent in 2010, nearly triple that of whites at 5.9 per cent.

Só os ignorantes acreditaram (dentre os quais um amigo meu) na bazófia lulo-petista do "opção pelos pobres". Lula, desde muito cedo, já tomara gosto pelas coisas boas da vida, aquelas que só muito dinheiro pode comprar; depois de assumir a Presidência então... Há quem pense que ele "escorregou" naquela famosa garrafa de Romanée-Conti, presente de Duda Mendonça pela sua eleição em 2002 e que custou uns 6 mil reais à época (hoje seriam uns 15 mil), o que o levou para o "lado negro". Nem uma coisa, nem outra: o gosto de Lula por coisas "finas" vem desde seu tempo de pelego de sindicato, além do que, ser rico (ou pobre) não é demérito para ninguém — tudo reside na forma de como se apropriar das coisas. Por exemplo, Lula se apropriou da adega do Alvorada...

O "bom" pelego é aquele que obtém o máximo dos patrões para si, enquanto acena promessas para os "companheiros" de infortúnio. Foi assim que Lula, muito cedo, trocou as salas sujas e quentes do sindicato pelos confortáveis e refrigerados salões da FIESP: foi lá que Lula fez sua opção pelos ricos.

Lula nunca foi burro, ele também sabia que o poder político — numa democracia — vem do voto do povão, daí a necessidade de acenar aos mais pobres com uns trocados. Collor, mais refinado, os chamou de "descamisados de pés descalços", mas não lhes deu nada. Lula rebatizou o Bolsa-Escola tucano, um programa assistencialista que cobrava a frequência escolar como contrapartida, pelo Bolsa-Família; assistencialismo puro e simples. Foi um sucesso!

Aliás, foi um sucesso bem maior que o programa que o PT criara — o Fome Zero — que hoje ninguém mais se lembra. Não, Lula preferiu entregar a grana diretamente para a patuleia. Eu vi gente comprando de cachaça a celular pré pago com o dinheiro; afinal, ninguém tinha nada a ver como a choldra gastava a grana do "Padim Lula", o novo santo nordestino. Lula disse uma vez que "era muito barato atender ao pobre"; estava certo. Barato mesmo foi comprar os votos e almas do brasileiro ignorante, e ele o fez com dinheiro público. Lula conseguiu fazer corar o mais empedernido coronel nordestino — pôs todos eles no bolso do colete do seu Armani.

O resultado é este aí acima, noticiado para o mundo pelo FT, que nada mais fez que traduzir para o Inglês aquilo que o IBGE apurou no último censo. Ao contrário da melhora prometida — a diminuição das desigualdades —, como acredita(va) e espera(va) aquele meu amigo, o resultado foi o seguinte:

1. "Dentre as maiores desigualdades, os números mostraram que 25% da população brasileira ganha até R$188 per capita, e metade da população percebe até R$375; base no salário mínimo de R$510."
   Puxa!, não sabia que estava ruim assim. Quer dizer que ¾ da nossa população ganha menos que um mínimo/mês. Sei... aqueles 20 milhões de postos de trabalho (10 em cada mandato) eram só promessa de campanha... Eu já disse noutro artigo: no governo Médici, 35 milhões de brazucas saíram da miséria para o consumo (39'% da população!), um banho na presunção messiânica do lulo-petismo.
2. "Outra grande desigualdade diz respeito a raças. Caucasianos (i.e. branco politicamente correto) percebem R$1.538/mês em média, asiáticos R$1.574 (?!), negros e pardos R$834 e R$845 respectivamente (aprox. metade), enquanto indígenas apenas R$735 (menos que metade)."
   Eu detesto comparações de raças, principalmente quando é para demonstrar vantagens ou desvantagens. A razão aqui é bem simples: o grau de qualificação dos menos favorecidos é, em geral, inferior. Quando a qualificação é igual o salário é igual, ao menos aqui é assim. Lamentavelmente, escolas públicas e gratuitas ou são de péssima qualidade (ensino fundamental) ou são inacessíveis aos menos favorecidos (ensino superior). Essas últimas aí estão cheias dos filhos dos potentados, enquanto a patuleia estuda à noite nas escolas "pagou-passou".
3. "Existe um maior número de velhos brancos, acima dos 65 e até 80 anos de vida. Certamente vivem mais por desfrutar de melhor qualidade de vida e acesso à assistência médica diferenciada, pelas razões apontadas no item anterior."
   Bom, nem preciso comentar. Entretanto, é bom lembrar que o SUS melhorou muito na era Lula — ele disse que se trataria lá... Vá Lula, rezarei por ti.
4. "Apesar do analfabetismo da população com mais de 15 anos ter caído de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010, na média, ainda apresentou índices altíssimos de 28% em algumas localidades do Nordeste mais pobre."
   Eu questiono esses números aí. Não culpo o IBGE — o senso é feito a partir de declarações, não se aplicam provas —, mas o nível de ensino atual é péssimo e pior disso que está aí, especialmente o fundamental. Os alunos estão todos diplomados mas não sabem sequer assinar o próprio nome, quanto mais ler e aprender. A tal da progressão automática é uma coisa criminosa., que o diga o último IDH.

Pois é gente:  o Brasil está lindo!  Agora durma com o barulho, porque o mentiroso é o próprio Lula.

Lula, o SUS e o desabafo de uma profissional

Recebi hoje, num e-mail, o texto que se segue. Ao contrário do usual, achei por bem efetuar algumas correções no texto, já que o ato de reenviar mensagens introduz quebras de linha (paragrafação) onde não existe. Isto torna o texto original confuso, quando não muda seu sentido completamente. Também removi os grifos — os remanescentes no texto são de minha autoria — e tomei a liberdade de corrigir alguns erros de grafia, ao menos os mais evidentes. Espero ter mantido o texto fiel aos sentimentos da autora.

Depoimento da Dra. Liziane Anzanelo — Oncologista

Meus amigos, como oncologista digo que ninguém está desejando mal ao Lula ou aos pacientes sofredores de câncer, mas sabemos que quando um governante passa na pele o que um paciente passa para ter o direito a um tratamento digno e justo, ou mesmo morre na fila esperando um medicamento, uma cirurgia ou simplesmente pela ineficiência do sistema, temos que nos revoltar!!!

Por que todos não têm o... direito de ter um diagnóstico no sábado e iniciar o tratamento na segunda??? Me digam um paciente que conseguiu essa presteza, ou que tratou linfoma com a droga de ponta que a Dilma usou, ou vai fazer infusão contínua com cateter e bomba de infusão de uso domiciliar. Por que não nos exasperarmos por nem todos terem os mesmos direitos??? Somos diferentes porque não temos convênios ou cargos importantes??? E a Constituição Federal não diz que temos todos os direitos e somos iguais???

Temos sim, que aproveitar essa situação e mostrar que há diferenças nos tratamentos e lutar pelos direitos dos mais fracos. Não é justo que um paciente espere 30-40 dias para ter um diagnóstico patológico, ou aguarde na fila de cirurgias, simplesmente porque não há mais médicos se submetendo aos salários de fome que o SUS paga!

Pagar de 10 a 17 reais de honorários de quimioterapia por paciente/mês é simplesmente um achaque! Pagar 1.200 reais por mês para médicos da rede pública, por 20 horas de trabalho, e fazê-los atender 18 pacientes ou mais em 4 horas, é um abuso! Eu quero sim, que ele [Lula] se cure e tenha um excelente tratamento, que com certeza já está tendo, mas e o paciente que atendi hoje que não teve a mesma sorte e está morrendo no hospital com menos de 30 anos...

E as mulheres com câncer de mama que não conseguem usar o tratamento mais moderno? E a fila da reconstrução mamária das mulheres mastectomizadas? E as filas imensas da radioterapia, que só não são maiores pela abnegação de radioterapeutas que tratam os pacientes SUS em suas clínicas privadas, muitas vezes arcando com os custos do tratamento para verem seus pacientes melhor atendidos?

Temos sim que falar, temos que mostrar à população que não é assim que ocorre no dia a dia de pacientes oncológicos, que ficam sentados dentro de ambulâncias o dia todo aguardando para voltarem para suas casas após terem feito seus tratamentos ou seus exames cedo pela manhã, aguardando aqueles que fazem exames e tratamentos á tarde.

Se vocês não sabem o câncer é uma doença que mais mata somente vindo atrás das doenças coronarianas. Quase um problema de saúde pública! E seus custos são altos sim, mas não justificam que para custeá-los temos que sacrificar pacientes que teriam chances reais de cura, que hoje mesmo a doença se encontrando em estágios avançados chegam aos índices de 50%.

Sinto muito se o Lula está passando por isso, mas com certeza não está lutando para ter seu medicamento e passando por um grave estresse para ver quando vai começar ou quando vão lhe chamar para iniciar seu tratamento! Queria que todos os pacientes oncológicos tivessem o direito ao tratamento de ponta oferecido no Sírio ou no Einstein!!

Somente nós médicos sabemos o dilema ético de dizer ao paciente que terá que fazer um tratamento, mas que talvez não tenha acesso no sistema, por exemplo, a hormonoterapia estendida para câncer de mama após uso de Tamoxifeno, não disponibilizada a pacientes do SUS porque não tem código para esse tratamento, haja visto que a tabela está desatualizada.

O SUS diz que paga tudo, as tabelas realmente não dizem qual tratamento o médico deve fazer, o médico pode prescrever o que quiser, entretanto, o valor pago pelo código da doença é ínfimo e não cobre os novos tratamentos. Quem paga a conta??? Os hospitais filantrópicos??? Os hospitais públicos já tão sucateados??? Ou deixamos assim e não nos indignamos — afinal eu não tenho nada a ver com isso, na minha família ninguém tem câncer e eu tenho convênio de saúde, para que vou me preocupar??? Quando a água bater naquele lugar, quero ver...

Sorry pelo desabafo! Mas é irritante escutar tanta coisa de quem não tem a mínima noção do que seja a saúde nesse país, e isso que em Blumenau e no Sul, vivemos num paraíso, comparado com o resto do país!

Dra. Liziane Anzanelo
Oncologista - Blumenau - SC

Eu gostaria de tecer alguns comentários:

1. Eu me solidarizo com a Drª Liziane. Minha mulher é Médica-Pediatra e também atende na rede pública (SUS), então sei muito bem de onde vêm as queixas. Via de regra, os pacientes da rede pública se revoltam contra médicos e atendentes sem saber que a maioria das pessoas ali — senão sua totalidade — está fazendo das tripas coração para que os pacientes sejam minimamente atendidos com alguma dignidade. Dificilmente se rebelam contra o administrador público, única e exclusiva causa do status quo.
2. Quando surgiu na Internet o movimento "Lula, vá se tratar no SUS", eu não pude fazer nada além de apoiar. Já escrevi sobre o assunto, mas quero deixar bem claro: todo político devia — OBRIGATORIAMENTE — se tratar pelo SUS; seus filhos só poderiam cursar a escola pública; viajariam por nossas "belas" estradas em seus carros e pagariam pedágio do próprio bolso; se fossem de avião, comprariam seus tíquetes como qualquer um, pagariam taxas aeroportuárias e fariam check-in junto à choldra. Tem mais: não teriam outra proteção senão aquela dada pelas polícias militar e civil, e por aí vai... Garanto que nosso País se transformaria numa Noruega em menos de 20 anos. Lá — e em muitos outros países — é assim!
3. O fato da Constituição dizer sermos todos iguais é apenas retórica; blá, blá, blá; conversa fiada. Se o Povo não se manifestar como um, tudo aquilo é letra morta. Infelizmente, tudo indica que a maioria está satisfeita como está! Está aí um mal da Democracia, sobre o qual já escrevi mais de uma vez.
4. Vocês viram quanto ganha um médico? Viram?! Pois é, aquilo lá é a paga por seis anos de universidade, dois anos de residência e vários cursos de especialização, seminários, congressos, etc. Se for pago por um plano de saúde então, não é mais que uns 30 reais por consulta. Não vejo outra razão para a piora do nosso sistema de saúde, apesar do que disse Lula.
5. Por fim — e para não me estender mais — gostaria muito que aquele paciente da Drª Liziane se salvasse, aquele de 30 anos e que não tem acesso a exames, medicamentos de ponta, bomba de infusão contínua e que tais. Não desejo ao Lula a mesma sorte — não sou hipócrita! Se ele escapar dessa, paciência, mas só posso mesmo desejar a ele uma boa morte — Justiça Divina, se preferirem.

Lula está doente

Eu tinha prometido que não iria tocar no assunto da doença de Lula, mas não deu. Em todo lugar que se olha, cada palavra dita ou escrita, sempre vem a referência ao seu câncer. Pois bem, hoje eu achei um excelente texto do Augusto Nunes da Veja que repasso na íntegra para vocês (grifos meus):

Lula pode internar-se onde quiser, desde que pare de mentir sobre o sistema de saúde

Em abril de 2006, em Porto Alegre, o presidente Lula gabou-se de outra proeza hiperbólica: “Eu acho que não está longe da gente atingir a perfeição no tratamento de saúde neste país”. (Passados cinco anos e meio, pode-se presumir que esteja mais que perfeito.) Em novembro de 2009, condoído com as carências do sistema de saúde americano, presenteou o colega da Casa Branca com a solução: “Obama, faça o SUS”. Em janeiro de 2010, ao inaugurar no Recife uma Unidade de Pronto Atendimento, reafirmou que fizera em nove anos o que todos os outros não fizeram em 500: “Eu tava visitando a UPA, e eu tava dizendo que ela tá tão bem organizada, ela tá tão bem estruturada, que dá até vontade de a gente ficar doente para ser atendido aqui”, garantiu. Neste fim de outubro, surpreendido por um câncer, tratou de internar-se no Sírio-Libanês.

Tenho pouco a acrescentar ao excelente resumo da ópera feito por Reinaldo Azevedo. Integrante da reduzidíssima elite de brasileiros providos de muito dinheiro e plano de saúde cinco estrelas, Lula tem o direito de recorrer aos serviços dos melhores hospitais da rede privada. Ao consumar tal opção, contudo, confere a todos os pagadores de impostos o direito de exigir que pare de tentar enganá-los com bravatas, lorotas ou mentiras deslavadas sobre o sistema de saúde. Há bons hospitais e profissionais admiráveis, mas até as golas dos jalecos sabem que os deslumbramentos celebrados por Lula só existem no Brasil Maravilha registrado em cartório. No país real, a busca de socorro na rede pública acaba, com desoladora frequência, na morte sem atendimento.

Este é o cara! Passou por tudo: eleições, mensalões, escândalos e as mais variadas formas de corrupção. Nada disso colou nele (ou no seu verniz de teflon). Bom, já que aqui entre os mortais não há quem lhe faça sombra, penso então que Alguém achou oportuno lhe pregar uma peça. Que lhe sirva de lição, reduza sua arrogância e o melhore como homem. A Natureza é assim mesma, sempre no estilo "não há bem que sempre dure nem mal que nunca se acabe". Pegue o substantivo que lhe aprouver.

Lula só me enganou uma vez e foi o bastante. Não me arrependo nem me envergonho de ter sido enganado, afinal, o erro é inerente ao ser humano. Mas procuro seguir ensinamentos como os de George Santayana (está aí nas pensatas ao lado): "Aqueles que não aprenderam com os erros da História estão condenados a repeti-los."

Eu aprendi!

O Estado: ineficiente, injusto e com fome

Não é fácil entender para onde vai a nau. Que não temos timoneiro — todos nós sabemos — não é possível governar o País por controle remoto. Mas é cada vez mais preocupante a questão tributária e a fome do Estado por mais impostos. Passo a vocês parte de matéria publicada na revista Exame.com. Grifos meus. Volto depois para comentar.

Para Dilma, 10% para saúde é "inaceitável"
A estimativa é que essa vinculação represente mais R$ 30 bilhões por ano de recursos na Saúde

Brasília - O governo vai se mobilizar para impedir que o Senado ressuscite no projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a Saúde - a chamada Emenda 29 - o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União no setor. A estimativa é que essa vinculação represente mais R$ 30 bilhões por ano de recursos na Saúde.

A presidente Dilma Rousseff classificou hoje como "inaceitável" a aprovação pelos senadores dessa proposta. "Temos de trabalhar para impedir que isso passe no Senado", afirmou Dilma, durante reunião hoje pela manhã com a coordenação política do Palácio do Planalto. O governo alega não dispor de recursos para fazer essa vinculação. "É inviável destinar 10% da receita da União para a Saúde. O governo deixou isso bem claro", disse hoje o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Em 2010, o governo destinou cerca de R$ 60 bilhões para a área de Saúde.

Apesar da posição contrária do Planalto, a Frente Parlamentar da Saúde começa amanhã uma mobilização para tentar convencer os senadores a aprovar o texto do projeto da emenda 29 que obriga o investimento de 10% da receita da União no setor. Integrada por deputados e senadores de todos os partidos, a Frente é contra a criação de um imposto ou uma contribuição para financiar gastos com a Saúde, conforme quer o Palácio do Planalto. "Vamos fazer uma guerrilha no Senado em prol dos 10%. Não há clima para criar imposto", resumiu o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Dizendo ter o apoio de movimentos sociais, ele espera conseguir reunir amanhã cerca de duas mil pessoas em frente ao Congresso para pressionar o Senado a aprovar o texto original do projeto que regulamenta a emenda 29 e estabelece a vinculação.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prometeu comandar a resistência à aprovação do texto original da Emenda 29, que obriga a União a destinar 10% dos recursos para a saúde. "Não dá para restabelecer o texto original", disse o senador. "É um projeto que o governo não aceita", disse.

Volto para dar meus pitacos:

Só há uma forma de se ler o texto acima: o governo não aceita vincular parte da sua receita tributária (i.e. os impostos que pagamos) em gastos com a Saúde (i.e. conosco). Em outras palavras, quer a arrecadação mas não os compromissos formais com sua distribuição. O governo quer a "liberdade" de aplicar — discricionariamente — os tributos e contribuições, por exemplo, no Bolsa Família, um eficiente programa de compra de votos, mas cujo objetivo inicial "de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome" (Ha! Ha! Ha!), ter resultados práticos duvidosos.

Se todo o desvio fosse para o Bolsa Família, ainda seria "bom". O pior é que o grosso do desvio vai para financiar a corrupção, o payback aos muitos financiadores de campanha. É para a "saúde" dessa escumalha que irá seu imposto. "Nunca antes na história dessepaiz" os corruptos se deram tão bem...

Que tal mais uma CPMF de R$ 45 bilhões/ano?

No momento em que escrevo essas linhas eu me pergunto quantos tributos nós temos que são diretamente vinculados ao "bem-estar social" e o quanto custam. Assim, sem muito pensar, lembro-me do PIS (Programa de Integração Social), da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), da CSLL ou CSSL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), além da Previdencia Social. Notem, só listei aquelas que têm cunho Social. Somando tudo, o contribuinte brasileiro já recolheu, até agora, R$ 420,5 bilhões (fonte: Impostômetro), e Dª Dilma se espinha por causa de míseros R$ 30 bilhões/ano. Sua ministra — Ideli Salvatti — quer arrecadar mais R$ 45 bilhões com a CPMF-zumbi, montante que nós sabemos, jamais irá para a Saúde.

Assim é o Governo: mistifica a população com promessas de bem-fazer enquanto bate nossa carteira. É preciso dar um basta! De idiota, chega o Jatene. É preciso dizer para este governo:

Não, vocês não podem!!