O Brasil é lindo, o discurso é que não cola

"O Mensalão nunca existiu!"

Also sprach Zaralulla...

 

Quantos juízes Lula tem no seu bolso?

Trecho de programa conjunto das rádios Band SP e BandNews BSB de hoje, com a participação de Cláudio Humberto, José Paulo de Andrade, Salomão Esper, Rafael Colombo e Joelmir Beting, onde se comenta o voto pró-Contas-Sujas do ministro Dias Tófoli e a revisão do princípio do voto partidário.

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Perguntas:

1. Precisamos de uma "Justiça Eleitoral", essa jabuticaba tão brasileira?
2. Precisamos de juízes que legislam ao invés de julgar?
3. Precisamos de uma justiça que, quando julga, reinterpreta a lei segundo uma conveniência partidária?
4. Que benefício se espera dela? Não é ela que, apesar do alto custo, tarda e falha?
5. Será que "nossas justiças" promovem mesmo a Justiça ou apenas servem aos patrocinadores dos seus ministros?
6. Na linha do comentário feito pelo ministro Marco Aurélio sobre a "excomunhão da Justiça Eleitoral", não seria oportuno "excomungar" também a Justiça do Trabalho, outro alto custo e pouco resultado?
7. E o povo? O que é que o povo ganha disso aí?

Ora, o povo... O povo é só um detalhe!

O Brasil é lindo, o discurso é que não cola

Aqui, tarda e falha...

Se não for por falta de tempo, por falta de fé.

 

Com que voto que eu vou?

Do blog do Noblat, postagem de Marcos Coimbra, uma boa análise da campanha eleitoral da Cidade de São Paulo. Depois dou meu pitaco; grifos meus.

Boas e Más Notícias sobre a eleição em São Paulo

A recente pesquisa do Datafolha sobre a sucessão em São Paulo trouxe boas notícias para alguns candidatos e más para outros.

Os trabalhos de campo aconteceram na quarta e quinta feira passadas, em um momento de pequeno significado político. Não são usuais os levantamentos na metade de junho, fase em que - especialmente nas grandes cidades - as campanhas estão absortas em movimentos internos, de composição de chapas e articulação de coligações.

Para o eleitorado, nada dizem.

Só no final do mês - quando termina o prazo para as convenções e se delineia o quadro definitivo -, surgem novidades. É lá que, tradicionalmente, as pesquisas são retomadas.

O Datafolha, por exemplo, nem em 2004 ou 2008 fez pesquisas em meados de junho. Deve ter tido razões para realizar essa agora.

Os números são particularmente ruins para Serra. Mostram que o tucano estacionou nos 30%, posição incômoda para quem tem 100% de conhecimento e precisa crescer.

E não foi por falta de mídia simpática que empacou.

O tamanho do problema que enfrenta pode ser avaliado comparando sua performance à de candidatos parecidos: ex-governadores que concorrem - ou que parecia que concorreriam - à prefeitura das capitais.

Nas pesquisas dos últimos meses, chegamos a ter sete com esse perfil.

Eduardo Braga (PMDB), Paulo Hartung (PMDB), João Alves (DEM) e Ronaldo Lessa (PDT) são os mais semelhantes a ele: além de governadores, foram prefeitos - respectivamente de Manaus, Vitória, Aracaju e Maceió.

Em nenhuma pesquisa, os três primeiros tiveram menos que 45% (mas Hartung já avisou que não disputará este ano).

Lessa está aquém, embora melhor que o paulista. José Maranhão (PMDB), em João Pessoa, igual - ainda que enfrente um prefeito bem avaliado. Serra só superava Almir Gabriel (PTB), que aparecia tão mal que desistiu da prefeitura de Belém.

É pouco para quem foi tudo na política da cidade e do estado - e acabou de ser candidato à presidência da República.

O cenário se torna mais preocupante se considerarmos que seus possíveis adversários têm todos biografias menos completas - nenhum ocupou cargo executivo, nenhum tem sua visibilidade. Para ele, deveria ser uma briga fácil.

Os 30% que obteve estão desconfortavelmente próximos dos 21% do segundo lugar, Celso Russomano - hoje em um partido de pequena expressão, o PRB, e sem mandato (e que, no levantamento anterior, estava com 19%).

Em terceiro lugar, há um empate quíntuplo: Fernando Haddad (PT), Soninha (PPS), Netinho de Paula (PCdoB), Gabriel Chalita (PMDB) e Paulinho da Força (PDT) têm entre 8% e 5%. Todos variaram dentro da margem de erro em relação à última pesquisa.

O único que melhorou foi o candidato do PT. De 3%, foi a 8%.

É pouco, mas é um desempenho razoável - para quem é “muito bem” conhecido por apenas 9% dos entrevistados e “um pouco” por 19%. Em outras palavras, para quem pode crescer na grande maioria do eleitorado, os 72% que o conhecem “só de ouvir (falar)” ou que sequer sabem quem é.

Com perspectiva semelhante, apenas Gabriel Chalita - conhecido por 32%. Os outros - de partidos minimamente competitivos - estão bem acima: Russomano por 71%, Netinho por 82%, Soninha por 60%, e Paulinho por 71%.

Quando a propaganda eleitoral começar, tudo pode mudar. A pergunta é que benefício trará a Serra - que está em sua oitava eleição majoritária - e aos demais candidatos que a população cansa de saber quem são.

A pesquisa não revelou nenhuma grande alteração no cenário. Mas tanto a estabilidade, quanto as pequenas mudanças foram negativas para o candidato do PSDB.

Meu Pitaco:

Eu gostei da análise do Coimbra, inclusive quando ele mencionou que Serra, personalidade amplamente conhecida do público brasileiro e, mais ainda, do público paulista, mostra um evidente desgaste político ao exibir estáticos 30%, quase um Russomano. Acho que o eleitorado se cansou dele...

Também a comparação com outros políticos em situação semelhante (ex-governadores e/ou ex-prefeitos em campanha pela prefeitura, cada um no seu galho) ele se mostra apenas em penúltimo lugar (!), uma incômoda colocação para quem, há menos de dois anos, obteve grande exposição em campanha presidencial. Aliás, é bom que se diga, Serra se mostrou em situação bem melhor naquela época, algo como 40% de intenções contra os 3% de Dilma, medidos também no início da campanha. Desnecessário dizer que Serra perdeu o embate e me parece bem a ponto de perder mais um.

Isto me trás à memória uma frase sobre Aécio Neves, quando este ainda procurava a indicação do seu partido para aquele pleito presidencial, relativa "a demonstração pública de sua capacidade em aglutinar diferentes agentes políticos [em torno de si]". Ora, se é público e notório que Aécio tem tais qualidades, também é que Serra é exatamente o oposto — centralizador, seu adjetivo mais conhecido.

Não quero desqualificar Serra, muito menos qualificar Aécio. Critico a ambos com a mesma desenvoltura que os elogio, dependendo do momento. O fato é que, para se fazer política aqui, é necessário negociar, transigir. O que sobra em um falta no outro.

O recente episódio Lula-Maluf sinaliza bem isso. Maluf é uma raposa, um sobrevivente na política. Há que se notar que ele se mantem à tona em meio a borrascas e marolas, e com grande desenvoltura. Então, o que teria feito essa raposa se escafeder da quase celebrada aliança com Serra e o PSDB? Reinaldo Azevedo diz/supõe que foi porque Serra não se dobrou às exigências do Maluf... Será? Eu já acho que não. Na minha modesta opinião, Maluf abandonou o barco que sabe afundar — uma conhecida característica de ratos, grandes sobreviventes — no puro instinto.

Eu não sei dizer ainda se a candidatura Haddad vai decolar — há muita água para passar sob essa ponte — mas se Lula já fez seu hat trick antes, pode fazê-lo de novo agora, ressalvado outros fatos como o julgamento do Mensalão e mesmo o Escândalo dos Aloprados, ambos imputáveis ao PT e que podem ofuscar e mesmo detonar com a campanha e o partido. Diria ainda que vai depender mais dos oponentes de Lula-Haddad do que deles próprios. Mesmo assim, salvo um milagre, uma mudança de conduta, não vejo muita esperança para Serra; nem eu, nem o Maluf.

Não posso dizer que é instinto (nunca fui lá muito instintivo), mas enquanto lia a matéria, surgiu-me a lembrança da música de Noel. Pus a letra abaixo. Cai como uma luva, não cai?!

Com Que Roupa?
Noel Rosa

Agora vou mudar minha conduta
Eu vou pra luta pois eu quero me aprumar
Vou tratar você com a força bruta
Pra poder me reabilitar

Pois esta vida não está sopa
E eu pergunto: com que roupa?
Com que roupa que eu vou
Pro samba que você me convidou?
Com que roupa que eu vou
Pro samba que você me convidou?

Agora eu não ando mais fagueiro
Pois o dinheiro não é fácil de ganhar
Mesmo eu sendo um cabra trapaceiro
Não consigo ter nem pra gastar

Eu já corri de vento em popa
Mas agora com que roupa?
Com que roupa que eu vou
Pro samba que você me convidou?
Com que roupa que eu vou
Pro samba que você me convidou?

Eu hoje estou pulando como sapo
Pra ver se escapo desta praga de urubu
Já estou coberto de farrapo
Eu vou acabar ficando nu

Meu terno já virou estopa
E eu nem sei mais com que roupa
Com que roupa que eu vou
Pro samba que você me convidou?
Com que roupa que eu vou
Pro samba que você me convidou?

Lula: 'Não permitirei que um tucano volte a presidir o Brasil' — ou: 'O eleitor é só um detalhe'

Nunca antes na história dessepaiz a Arrogância teve melhor representante. Não há medidas ou limites para o que Lula pode produzir em matéria de desrespeito e escárnio. E não é só contra nós não; ele não respeita nem mesmo seus correligionários, como a presidenta Dilma ora no exercício do Poder. Na sua visão bem particular ela só serve mesmo para manter a cadeira quente.

Em entrevista ao Ratinho — nada mais conveniente que um ratinho para entrevistar um graúdo da espécie — Lula segue fielmente a cartilha Goebbels: mentir repetidamente até fazer da mentira verdade. Abaixo, trechos da entrevista-palanque com grifos meus.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta quinta-feira pela primeira vez que pode voltar a se candidatar à presidência. Lula disse no Programa do Ratinho, do SBT, que entra na disputa caso a presidenta Dilma Rousseff desista da reeleição com o objetivo de evitar a volta do PSDB ao governo.

“A única hipótese de eu voltar a me candidatar é se ela não quiser. Não vou permitir que um tucano volte a presidir o Brasil”, disse Lula.

A primeira entrevista de Lula depois de diagnosticado o câncer na laringe em outubro do ano passado também serviu de palanque para o candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. O ex-ministro da Educação, empacado em 3% nas pesquisas de opinião, foi mostrado duas vezes, identificado como candidato de Lula, convidado a sentar à mesa de entrevista e alvo de fartos elogios.

A pedido de Ratinho, Lula justificou o fato de ter escolhido um nome novo para concorrer. “O prefeito de São Paulo quando começa a nascer qualquer que seja já nasce um pouco velho”, afirmou. Além de Haddad, Lula chegou ao SBT acompanhado do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, do deputado Ratinho Jr. (PSC-PR), do vereador José Américo e assessores.

Desde o início do programa Ratinho avisou que não faria perguntas incômodas ao ex-presidente. “Ele não é mais presidente da República e não tem que ser cobrado por nada. Vamos falar da saúde, da recuperação, de política e desse timeco do Corinthians”, avisou. Pouco depois, ao pedir que os telespectadores enviassem perguntas pela Internet, Ratinho foi ainda mais explícito.

“Aí começa todo mundo a mandar email com perguntinha besta mas eu não entro nessa. Vou conversar com o meu amigo Lula”, disse o apresentador. “Se for pergunta boa eu faço. Pergunta ruim não faço”, completou.

Quando faltava um minuto para o final do programa Ratinho citou o episódio com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. “Eu nem ia perguntar sobre essa história do Gilmar Mendes porque o povão não entende muito”, disse o apresentador.

"Não tenho interesse em falar nisso. Quem inventou que prove a história. Quem acreditou nela que continue provando. O tempo se encarrega de arrumar as coisas", afirmou Lula

Ao longo de 44 minutos o ex-presidente foi alvo de elogios e teve o microfone à disposição para, com a voz fraca, atacar os adversários. Ao justificar as falhas no sistema de saúde pública, Lula acusou a oposição de acabar com a CPMF por vingança.

“Eles (adversários) não perceberam que não me prejudicaram mas prejudicaram o povo pobre. Por vingança me tiraram a CPMF que era imposto de rico”, afirmou.

Além de fazer política, Lula falou da vida fora da presidência e do tratamento contra o câncer na laringe. Lula falou das dificuldades do tratamento, da dor e de sua nova rotina. Apesar do assunto delicado, Lula mostrou bom humor ao comentar o terno que estava usando. “Eu brinquei com o Ratinho que este terno aqui comprei quando estava internado no hospital me preparando para por no caixão. Porque com terno velho eu não iria”, disse.

Não há como negar, Lula é um artista. Tal e qual um camelô ele mantêm a plateia mesmerizada com suas prestidigitações verbais, suas frases de efeito. Será que foi por isso que a entrevista foi no SBT? Pode ser, mas pode ser apenas a contra-partida pela "salvação" do Panamericano, isto é, do seu dono Senor Abravanel, mais conhecido como Sílvio.

A plateia vil e ignara adora as macaquices e o que Lula mais tem à sua volta são macacos amestrados. Macacos e macacas. O que os amestrados não sabem (ou fazem por não saber) é que eles nunca passarão de eventuais e necessários tampões, como a presidente em exercício, destituída do cargo no meio do exercício. Bestial!

Interessante notar que Lula "tema" o PSDB. Não sei se ao PSDB mesmo ou se à investida recente de Aécio como postulante ao cargo. Eu sempre disse que o PSDB errou ao enfrentar a candidatura Dilma com Serra. O resultado foi duplamente desastroso. Perdesse com Aécio e ainda ficariam os dedos, dedos que se foram com os anéis. O PSDB entrou no jogo, subestimou o adversário e perdeu fragorosamente. No futebol, analogia tão apreciada pelo vivaldino molusco, diz-se que o time entrou em campo com salto alto para jogar... É bem por aí.

É bom que fique claro, de uma vez por todas, que Lula sabe manejar muito bem o universo político. No seu enfrentamento não deve ser subestimado mas temido. Notaram que ele ainda não largou aquele osso da CPMF? Adivinhem qual imposto vai voltar se ele for eleito. Fosse o Ratinho algo mais que um pau mandado, ele arguiria o "entrevistado" que num país que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, algo aí próximo dos 40% do PIB, apenas míseros 3% retornam na forma de investimento. Em outras palavras, caro leitor, qual seria a parte mais favorecida por uma eventual CPMF? Seriam os tais 3% que cabem à sociedade ou os 97% que cabem ao governo? Acho que você sabe a resposta...

A entrevista-palanque foi um show de marketing político. Perguntas escolhidas a dedo e bolas levantadas para a cortada fatal. Só mesmo numa TV que anda caindo pelas tabelas, tal e qual o apresentador do programa, o ex-presidente podia armar o seu showzinho particular a preço e condições módicas. Nada do imbróglio com o STF e o ministro Gilmar foi tratado, apesar de todo mundo que se deu ao trabalho de assistir à pantomima o ter feito apenas para conhecer sua (dele) versão dos fatos. Que nada!

Mas se tiver que ser Lula — de novo — que seja. Que venha Lula! A Democracia tem algo a ensinar a este que é o mais antidemocrático dos nossos políticos; passados, presentes e futuros. Que caia pelas urnas — se for ele mesmo o candidato em 2014 —, ainda que a julgar por sua aparência, acho que ele poderá acabar mesmo fazendo bom uso daquele terno. Amém!

Da coxia

Vocês verão no texto a seguir que a informação que repasso a vocês é "velha", isto é, já se transcorreu um bom tempo desde que foi escrita. Ainda assim, não deixa de ser interessante lê-la e constatar que há fogo de onde sai a fumaça. Tomei a liberdade de grifar algumas partes.

Depois eu comento.

Até quando?

Será que vamos chegar ao fundo do poço?

Sábado fui ao aniversário de 50 anos do Chico Otávio, repórter do Globo. Lá estavam, entre outros, o Rubens Valente, da Folha, outros “jornalistas investigativos”. Estava também o Wagner Montes, cuja assessora de imprensa na Alerj é amiga do Chico. Soube de informações interessantes:

1. Coisas mais graves do que as apuradas pela operação Monte Carlo (da PF, criada para investigar Demóstenes e Cachoeira) foram apuradas na operação Las Vegas, que trata de ligações do Cachoeira com a cúpula do Judiciário. Haveria material incriminando (em maior ou menor grau) nove ministros do STJ e quatro do STF. Só que o STF requisitou toda a documentação a respeito, determinando que a PF não ficasse com cópia, e sentou-se em cima da papelada. Isso era sabido não só pelo Chico Otávio (Globo) e pelo Rubens (Folha), mas (pasmem!) pelo Wagner Montes.

2. Como a área de atuação de Cachoeira é perto de Brasília e ele tem desenvoltura e poder de articulação, ele atua como representante de um pool nacional de contraventores que exploram bingos, caça-níqueis, videopôquer e afins. Não fala só por ele. Daí sua desenvoltura (e seu dinheiro).

3. Cachoeira é um arquivista compulsivo. Tem gravações telefônicas e em vídeo que comprometem todos os grandes partidos e inclusive gente graúda do governo federal. Tem um vídeo em que dá R$ 1,5 milhão a uma alta figura ligada à campanha da Dilma. O Globo e a Folha tem a informação, mas não sabem quem recebeu o dinheiro. E não têm provas.

4. O contador de Cachoeira, cuja foto está nos jornais, está em Miami, com cópia de tudo o que ele tem gravado. Se algo acontecer com o patrão, vem tudo à tona.

5. Cachoeira está chantageando o governo federal. Diz que não vai aceitar a prisão. Diante disso, o PT está pagando os honorários de Márcio Tomaz Bastos (R$ 16 milhões), que o defende e vai de jatinho à penitenciária de segurança máxima de Mossoró, onde Cachoeira está preso.^(*) Folha e Globo têm a informação de que é o PT quem paga Márcio, mas não a publicam por falta de provas.
   
   (*)N.B. Cachoeira foi transferido para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal, em 18 de Abril deste ano.
   
    
   

6. Todo mundo está com medo de investigações sobre a Delta. Parece que ela – que contratou Dirceu como “consultor”, o que ele não nega – tem tido uma atuação muito mais agressiva do que as demais empreiteiras e cresceu de forma vertiginosa. Tem “negócios” com PT, PMDB, DEM, PSDB...

7. Ninguém entendia muito bem porque Lula teria dado força à criação da CPI. Detonar Marconi Perillo parecia pouco para explicar uma CPI que pode abalar a República. Os jornais de hoje já dizem que o PT já pensa em recuar. De qualquer forma, como se vê, a Cosa Nostra chegou aos trópicos.

Meu pitaco:

O Brasil virou mesmo um caso da Máfia.

No seu famoso romance “O Poderoso Chefão”, Mario Puzo retrata como deveria ser “a nova visão do crime” na concepção de Vito Corleone. Para ele, o poder político era a chave e ele tudo faz para consegui-lo.

Don Corleone até mesmo abre mão de excelentes negócios, como o nascente (e promissor) comércio de drogas — rejeita a oferta porque sabe que poderia perder os políticos e juízes que tem no seu bolso — e a trama se inicia daí.

Assim como no livro de Puzo, o que assistimos é a mesma trama novelesca. Jogo, drogas, tráfico de influência, etc, tudo demanda conexões nos três níveis do Poder — Executivo, Legislativo e Judiciário — e Cachoeira está presente em todos eles. Nada mais eloquente que ter para sua defesa o portentoso doutor Márcio, o preferido por dez em dez dos escroques endinheirados de Banânia. Estão entre sua seleta clientela os Lula da Silva, os EbatistaX, além de várias figuras mensalônicas. Pode aposentar-se agora que não consegue queimar seu pé-de-meia.

Será uma cachoeira (e não um rio) que lavará as cavalariças de Brasília? Duvido. A tão cantada república brasileira não nasceu, foi um aborto desde a primeira hora. Uma piada sem graça que contaram para um marechal doente e demente, contada por uma meia-dúzia de “patriotas” insatisfeitos. Seus pés tortos estão podres; balançam sobre o solo instável onde se assentou.

Mas tranquilizem-se, nada acontecerá; nossa república de pés-de-barro está salva. Já se sente ao longe o cheiro do orégano e do molho de tomates, a mozarela tostada faz bolhas; quem talvez não sobreviva ao cardápio sejamos nós.

Em tempo de "recesso da roubalheira" - 5

Graças à Justiça cega, surda, muda e com faro para o dinheiro

Em tempo de "recesso da roubalheira" - 4

Enquanto estão escondidos no covil tem alguém lewandowhisky

Abrir janelas; bater o pó; enxotar porcos, ratos e baratas e deixar o sol entrar

Uma da minhas leituras prediletas é a The Economist. Ultimamente, este periódico tem falado bastante sobre os ventos que sopram aqui. Um artigo do último dia 26 chamou-me a atenção e repasso a vocês na íntegra. Para os pouco versados no Inglês, usem este link para uma tradução automática (sofrível) para o Português. Depois dou meu pitaco; grifos meus.

Cleaning the Brasília pork factory
In a never-ending telenovela of sleaze, Dilma Rousseff is tackling the excesses of patronage politics but not yet the underlying system

BY NOW Brazil’s president, Dilma Rousseff, must be finding the script wearily familiar. First come the corruption allegations, then the indignant denials, more evidence, equivocation and retractions—and finally another of her ministers has to walk. Since June Ms Rousseff has lost her chief of staff and the ministers of transport, agriculture, tourism and sport, variously accused of influence-peddling, bribe-taking, signing fraudulent deals with shell companies and diverting public funds into party coffers or their own pockets. Now Carlos Lupi, the labour minister, has become the latest to look as if he is heading for the exit.

He is accused of presiding over a department that charged kickbacks for government contracts, of personally accepting free flights from one of those contractors and of siphoning off public money to semi-phantom non-governmental organisations (NGOs). Mr Lupi’s response was pugnacious. He did not know the man in question and had never flown with him, he said. The only way to get him out of his ministry, Mr Lupi added, would be to shoot him (“and it would have to be a big bullet, because I’m a big guy”). Then came photographs of him with both businessman and plane. His defenestration seems to be a matter of time. Barring new revelations, he may go in a wider cabinet shuffle expected early in the new year.

The faxina (“housecleaning”), as Ms Rousseff’s removal of allegedly light-fingered ministers has come to be known, is popular. The latest opinion polls put her and her government’s approval ratings at record highs. But it merely scratches the surface of a problem with roots in the way that politics has developed in Brazil. All presidents since democracy was restored in 1985 have had to form variegated coalitions to obtain legislative majorities. But, complained Fernando Henrique Cardoso, a former president, earlier this month, a “system” has now developed under which parties demand ministries in return for their votes, and then use the public funds they thus gain control of to expand their membership.

The 513 seats in the lower house of Congress are now divided between 23 parties. Ms Rousseff’s governing coalition comprises ten of them, commanding 360 seats (an 11th, with 40 legislators, left after the transport minister was sacked). Several of its smaller members have no discernible aim other than to grow fat on public money. The biggest, the Party of the Brazilian Democratic Movement, an alliance of regional power brokers, switched to join her predecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, after he won in 2002 and will stay only as long as it suits. “We have a strong president who is unable to do anything without support in Congress,” says Sylvio Costa of Congresso em Foco, an anti-corruption watchdog. “And that support must be bought.”

When the solution found by Lula’s party managers in his first term—paying parliamentarians for their votes—came to light, the resulting outrage nearly brought him down. With cash ruled out, ministries and other grace-and-favour appointments were left as the main political currency. That led to ministerial inflation: Lula’s cabinet grew from 26 in 2003 to 37 when he stepped down last year. Some parties seem to have run “their” ministries for profit. The Communist Party, for example, has held the sports ministry since Lula took office. Under Orlando Silva, forced out shortly before Mr Lupi’s travails began, it is alleged to have demanded kickbacks on some contracts and funnelled money to affiliates through fake NGOs.

Some 25,000 jobs, including board and managerial posts at state-controlled firms and pension funds and in ministries’ regional offices, are also in the president’s gift. A senior official points out that 20,000 of these go to career civil servants, not party hacks. But the two are not mutually exclusive, points out David Fleischer, a political scientist at the University of Brasília. The test comes when a new party takes the presidency, as when Lula took office, he says. Then there was a wholesale clear-out. By the end of Lula’s second term a big share of senior managers in the federal administration and at state pension funds were trade unionists or members of his Workers’ Party (PT).

Ms Rousseff has shown little sign that she is interested in making radical changes to this political-patronage system. She has already added a 38th cabinet member (the boss of a new civil-aviation agency) and plans a 39th (a minister for small businesses). To streamline the government bureaucracy, officials place their faith in a new public-management council, chaired by Jorge Gerdau, a businessman. There is talk that some ministries may be consolidated. To go much further, the president would have to cut the number of ministries held by her own party (currently 18), and that looks unlikely.

More plausible is that Ms Rousseff will simply continue to sack the most egregious sinners as they are brought to her notice. She has been more parsimonious than Lula in disbursing funds for budget amendments pushed by individual legislators. Already her crackdown on ministerial miscreants has cut off the main (illegal) source of cash for small political parties, points out Alberto Almeida of Instituto Análise, a consultancy in São Paulo. Over time that might prompt a much-needed consolidation of the political system.

Officials insist that the government needs a large political base to be able to approve important legislation, such as a new oil-royalty law. They talk, too, of tax and pension reform. But much of Ms Rousseff’s political agenda—improving education and health, eliminating extreme poverty, and investing in infrastructure—does not require congressional approval. She could afford to be more radical in her political clean-up.

Eu gostaria de ler mais sobre o Brasil na The Economist, não necessariamente na linha do artigo acima, mas é que de lá também só se vê a lama de Brasília. Aquele namoro entre os dirigentes dos países mais ricos e avançados do mundo e o Lula Lelé, acabou. Eles se cansaram do mascote exótico e Dilma, a outra, não serve — não tem nada de fofinha e não fica bem em nenhuma foto.

O ano que passou (falta pouco, mas já se foi) foi dedicado à faxina. Na verdade, não foi bem assim, Dilma apenas reagiu às denúncias da mídia, nada mais. Por ela e pelo seu governo, tudo ficaria como recebeu do antecessor, uma Herança Bendita: cada um com sua(s) teta(s) e ela com os votos. A oposição cumpre o seu papel deficiente com maestria — não só não parece que existe, como não existe de fato; uma vergonha. Mas a mídia (sempre a mídia) não se conforma e insiste em por dedos nas feridas. Não é por outra razão que Lula e staff sempre quiseram calar a Imprensa, felizmente sem sucesso (por enquanto).

Agora, de volta ao texto, peço atenção para o último parágrafo. Ele sintetiza bem como é difícil para os outsiders entender o Brasil (e não é para entender mesmo!). Lá diz que "o governo necessita uma ampla base legislativa para aprovar legislações importantes necessárias para a execução do seu programa" e dá exemplos: "reforma tributária, previdenciária e royalties do petróleo", mas termina por afirmar que "melhorar a educação e a saúde, eliminar a pobreza extrema e investir em infraestrutura não dependem de aprovação do Congresso!" Ora, este é exatamente o programa do governo Dilma, então, não seria preciso aturar toda e qualquer roubalheira como pretexto para cumpri-lo; essa desculpa não mais serve. Então, se não há pretexto, a única finalidade dessa roubalheira é apenas e tão somente o roubo em si, a apropriação do erário para uso próprio e exclusivo; não há outra leitura possível. Daí que o artigo da The Economist arremata: "ela poderia ser mais radical na sua faxina política."

Opa! Faxina Política radical é aqui mesmo.

A boçalidade institucionalizada

A manchete do Estadão não me deixa mentir. Está lá, para quem quiser ver e ler:

Assalariados pagam mais IR que os bancos
Trabalhadores garantem 9,9% da arrecadação federal, mais que o dobro dos 4,1% pagos pelas instituições financeiras, aponta estudo

As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.

"Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio", avalia João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A face mais nítida desta escolha, segundo o especialista, é a retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do trabalhador.

"São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as pessoas formarem riqueza," afirmou. "Todos os tributaristas entendem que não está correto, era preciso tributar quem tem mais."

O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos federais no período de setembro de 2010 a agosto deste ano. Neste período, as pessoas físicas pagaram um total de R$ 87,6 bilhões em Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho.

No mesmo período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões com o pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda.

Procuradas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se pronunciaram.

Motivo. Especialistas se dividem sobre as razões para a manutenção do que chamam de distorção tributária. Segundo o advogado tributarista Robson Maia, doutor pela PUC de São Paulo e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o Brasil precisa cobrar tributos equivalentes aos de outros países, para não perder investimentos.

Na avaliação de Olenike, do IBPT, a estrutura tributária tem relação com o poder de influência de bancos e instituições financeiras. "Se fosse em qualquer outro país, o governo já tinha caído, mas nós não temos essa vocação no Brasil, o povo é muito dócil e permite que o governo faça o que quer."

No seu estudo sobre benefícios fiscais ao capital, o Sindifisco defende mudanças na legislação para reduzir as distorções e permitir menor pagamento de imposto por trabalhadores e maior cobrança de grandes empresas e entidades financeiras. "Não basta o Estado bater recordes de arrecadação de Imposto sobre a Renda, pois quem sustenta essa estatística é a fatigada classe média."

Meu pitaco:

Eu entendi quase tudo, menos as afirmações do Sindifisco e a manchete do jornal. Então, nós pagamos mais impostos que os bancos? E daí, cara-pálida? Isto é o óbvio! Parece que esse pessoal não é sério ou simplesmente não sabem a lição de casa. E tem mais: um jornal como o Estadão devia ter um pouco de cuidado em dar espaço para certos boçais de sindicatos e por sandices como manchetes. Vou tentar explicar:

Em qualquer lugar do mundo, quem paga impostos é a pessoa física, direta ou indiretamente. Tribute aos bancos ou qualquer outra pessoa jurídica e eles repassarão seu custo tributário nas suas tarifas e produtos. Sejam elas pessoas jurídicas ou mesmo liberais autônomos, impostos são parte do custo operacional, consequentemente, são formadores dos preços de produtos ou serviços. Ponto.

Então, não adianta fazer marola para se passar por inteligente porque tudo o que conseguem é mostrar o tamanho da sua ignorância. O problema real não é o tributo em si, é o uso que fazem dele. A carga tributária no Brasil é similar à da Bélgica — consequentemente uma das maiores do mundo —, mas nem preciso explicar a diferença entre a aplicação dos recursos tributários de lá e daqui. O problema também não é tributar a renda — como salientou o Sr. Olenike do IBPT — já que riqueza e renda têm a mesma origem. Riqueza é o que sobra da renda deduzidos os custos, mas aí o Olenike quer que você, pessoa física, faça uma contabilidade por lucro real antes de pagar imposto. Bullshit!

Para nós mortais, o mais simples e barato é tributar a enda mesmo (o nome técnico deveria ser provento), que deve ser mesmo tributada, afinal, é nossa quota-parte para o bem comum do País. Mas vamos explorar isso um pouco mais. Existem tributos e as formas de tributar; o Brasil é excessivo no primeiro quesito e extremamente violento no segundo. Disse há pouco que o IR é justo mas o famigerado imposto de renda retido na fonte, por exemplo, é uma violência. A Receita Federal tunga-nos o que ela estipulou como sendo sua quota-parte, antes mesmo que você! Eles não querem saber se você, por exemplo, está doente e precise de todo o seu salário. Não!, você que arrume um empréstimo, entre no cheque especial ou fique sem médicos e remédios. Perceberam a violência? São assaltantes, ladrões mesmo!, o governo e esse pessoal do Sindifisco que quer se passar por bonzinho e satanizar os bancos. Aliás, tem um trecho de discurso do Bento XVI num outro artigo meu que cai como uma luva para esse pessoal aí. (German, Euler. "A justiça se espinha", Faxina Política, Out/2011 <http://faxinapolitica.blogspot.com/2011/10/justica-se-espinha.html>)

E não pensem que é só com os trabalhadores não; é assim também com as empresas. Todo empresário sabe, tão logo decida iniciar um negócio, que ele terá um sócio: o governo. Este sócio não trará nada para o negócio; um único centavo que seja, um segundo de mão-de-obra; nada! Mas ele aparecerá antes mesmo de você abrir as portas e de mão sempre estendida como um gigolô, cobrará o quinhão que ele acha ser devido. Essas mãos se esfregam no Sindifisco.

Resumindo, não vejo "distorção" alguma. O governo nos esbulha a todos, pessoas e empresas, igualmente. Como disse uma vez Roberto Campos, "o governo é o gigolô oficial de todos nós", então o Sindifisco devia medir suas palavras, ou melhor, suas mãos.

Comecei a escrever este artigo na semana passada mas uma série de pequenos contratempos me impediram de publicá-lo a tempo. Tanto melhor. Descobri que não sou o único nessa linha de pensamento. Repasso para vocês a coluna do Mauro Halfeld do dia 17 passado. Ouçam com atenção o que diz o professor sobre "bancos" (é bem no início):

...e pensar que esse "PROER" foi das coisas mais combatidas, execradas e vilipendiadas pelo lulo-petismo. Pois bem, nós já sabemos o que o PT faz bem: escândalos, desvios, maracutaias e gatunagens variadas estão sempre na ordem do dia.

A justiça se espinha

Na mesma linha do post anterior — O poder e o que ele faz às pessoas —, os togados do STF se espinharam quando a ministra corregedora Eliana Calmon disse que "há bandidos escondidos atrás da toga". Não sei porque. Primeiro, porque é verdade: há bandidos entre os togados. Segundo, porque não é um privilégio dos tribunais ter bandidos em suas hostes: eles (os bandidos) habitam todos os níveis dos mais diversos segmentos da sociedade. Assim, quando o meritíssimo ministro Cezar Peluso proferiu seu veemente discurso intimidatório contra a corregedora (ela não foi citada, mas todos sabiam quem era o alvo), tudo o que ele conseguiu foi chamar a atenção para os bandidos de toga. No jargão popular, vestiu a carapuça. Ah, vestiu sim!

Outro que tomou as dores da sacrossanta corporação foi o Celso Mello. É brilhante magistrado, mas vez por outra escorrega na própria empáfia; efeito colateral da exposição ao poder, acredito. E o maioral, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Henrique Calandra, que moveu a ação no Supremo para tirar os poderes do Conselho Nacional de Justiça. Juiz não gosta de cumprir a lei quando o efeito desta recai sobre ele, ah não.

Então, por que o judiciário não aplica para si aquilo que preconiza para os outros? Será que ele se considera assim tão melhor? Mais branco? Mais limpo? Pois não é! É apenas e tão somente uma das partes úteis da sociedade, uma engrenagem se quiser, mas só isso. Do judiciário — e especialmente dele que conhece a Lei intimamente — se espera o seu cumprimento e o respeito irrestrito da legislação. É agravante séria quando um homem da Lei usa este saber para burlar e distorcer seus efeitos, ação torpe e hedionda.

Pois bem, sabemos que isso ocorre. Tanto ocorre que Daniel Dantas proferiu a célebre frase "Só tenho medo da polícia e da primeira instância. Lá em cima eu resolvo." A tradução não pode ser outra: "quanto mais longa a toga, mais seguro o porto." Foi usando-as que Dantas, Dirceu, Sarney e até aquele juiz Lalau (prova viva que juiz come bola) se safaram. Onde está o processo contra a quadrilha dos mensaleiros? Quer saber? Está perto da prescrição, porque uma toga conveniente sentou-se em cima e de lá não saiu.

Pra terminar: os juízes de bem e sua Associação dos Magistrados do Brasil, deveriam enaltecer a existência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É por se permitir ao escrutínio que a instituição se torna confiável e crível. Aproveito para retirar uma pequena parte do discurso que Sua Santidade o Papa Bento XVI proferiu ao Bundestag, no último dia 22:

A política deve ser um compromisso em prol da justiça e, assim, criar as condições de fundo para a paz. Naturalmente um político procurará o sucesso, sem o qual não poderia jamais ter a possibilidade de uma ação política efetiva; mas o sucesso há de estar subordinado ao critério da justiça, à vontade de atuar o direito e à inteligência do direito. É que o sucesso pode tornar-se também um aliciamento, abrindo assim a estrada à falsificação do direito, à destruição da justiça. «Se se põe de parte o direito, em que se distingue então o Estado de um grande bando de salteadores?» — sentenciou uma vez Santo Agostinho (De civitate Dei IV, 4, 1).

Íntegra do discurso aqui.

Bando de salteadores? Ui! Essa doeu...