O inferno flex

Já com algum atraso, repasso a vocês trecho de uma coluna do Celso Ming no Estadão. Grifos meus.

Um pacote para o etanol

A mais importante conclusão que se pode tirar das informações de que se prepara, em Brasília, um pacote de incentivos para estimular o investimento na área de biocombustíveis – especialmente no segmento de açúcar e etanol – é a de que o governo deixou de ver o usineiro como mero aproveitador e oportunista. Passou a considerá-lo agente do crescimento econômico.

No ano passado, quando começou a faltar etanol no mercado, o governo Dilma o tratou como simples especulador com estoques. As duas principais decisões de então foram: reduzir a participação do etanol anidro na mistura com a gasolina (de 25% para 20%); e transferir a política do setor para a Agência Nacional do Petróleo, para que fosse enquadrado à política de combustíveis. Acompanharam as ameaças de confisco sobre exportações de açúcar, para que o usineiro aprendesse a ser responsável pelo suprimento de etanol.

Demorou para o governo ver que o setor não é o jogo de interesses de curto prazo que lhe parecia, mas que enfrenta disparada de custos sem contrapartida de retorno. Qualquer contratempo climático ou queda das cotações globais do açúcar – como as de hoje – pode bastar para derrubar a produção e inibir os investimentos.

No entanto, como já ocorre com o atendimento dado a todo o setor produtivo, o pacote em preparação leva todo o jeito de não passar de novo puxadinho, baseado na redução de alguns impostos, que não ataca os problemas de fundo.

A principal questão imediata, que atinge todo o setor de biocombustíveis e não só o do etanol, é a política de tabelamento dos preços dos derivados de petróleo, sobretudo da gasolina e do óleo diesel. Esse achatamento não debilita apenas a capacidade de investimento da Petrobrás. À medida que deprime também os preços do etanol, bloqueia investimentos tanto na cultura de cana-de-açúcar como na construção de usinas de destilação. E concorre para afundar um segmento altamente promissor da economia brasileira.

Isso significa que não basta distribuir alguma água benta para os usineiros para que seja garantida a recuperação do setor do etanol, hoje atolado em dívidas superiores a US$ 40 bilhões. É preciso que o governo reveja corajosamente a política de preços dos derivados de petróleo.

Mas só o restabelecimento da flutuação dos preços dos derivados do petróleo aos padrões internacionais não devolve competitividade estrutural ao setor sucroalcooleiro. Desdobramentos da crise global também poderiam baixar os preços do petróleo a níveis inferiores aos de hoje, a ponto de justificar o patamar atual dos preços dos combustíveis sem, no entanto, viabilizar o negócio do etanol.

E aí chegamos aos problemas dos altos custos estruturais, que derrubam a competitividade não só da área do açúcar e do álcool, mas também de todo o setor produtivo brasileiro: é a excessiva carga tributária, a precariedade e os custos elevados da infraestrutura, os onerosos encargos trabalhistas, a burocracia e tudo o mais.

Para resumir, ou o governo define claramente o que quer do setor de açúcar e do álcool e desenha uma política de longo alcance ou será responsabilizado pelo definhamento do setor de biocombustíveis – de que o governo Lula tanto se gabou.

Pois é, assim são os governos progressistas que eu prefiro denominar governos de palanque. Enquanto em campanha, desfilam o paraíso sobre a terra que todos nós usufruiremos sob sua batuta. Consumado o engôdo, descobrimos que não passam de um bando de incompetentes, ignorantes e vagabundos.

Uma das grandes conquistas do Plano Real foi a política de preços livres — o mercado dita o preço — que o PT nunca conseguiu entender. Preferiu o rotular de neoliberal e voltar com o velho tabelamento, ainda que velado, como acontece na vizinha Argentina que vai caindo pelas tabelas.

No caso dos derivados de petróleo, duplo ato lesivo: prejudica a Petrobrás e aos seus acionistas (nós no meio) — forçada a vender por preço inferior o produto que importa (e.g. gasolina) — e ao setor sucaro-alcooleiro que compete com preços artificialmente deprimidos, tudo em nome da manutenção do mito do paraíso lulo-petista do bem-estar social. E o que fez o governo? Deu uma ajuda às montadoras para ajudá-las a desovar estoques encalhados, agora que a nova classe média está de volta ao conforto da letra "D"; sem cartão, sem crédito e cheia de dívidas impagáveis. Mentira tem pernas curtas.

Então nos compramos carros flex e o governo sabota-nos deliberadamente. Ao invés de exportarmos etanol para o mundo estamos importando dos EUA aquilo que nos falta. Agora que não existem barreiras tarifárias para a exportação de etanol nós não o temos. Se isso não é um atestado de incompetência, então eu não sei mais o que é.

Investimentos em infraestrutura, redução do esbulho tributário e da "burrocracia" — presença indesejável do Estado na economia —, atitudes que minorariam o esforço para o crescimento produtivo e a geração de riqueza, nem pensar! O lulo-petismo passará à História como o responsável por não apenas deter o nosso avanço para a modernidade e para o crescimento, como nos fará retroceder aos anos pré-Collor, das carroças, do clientelismo e do atraso, tudo em nome do culto a uma personalidade nefasta em cujo dicionário nunca constaram verbetes como trabalho, honestidade, decência e honradez.

Voltando à vizinha Argentina, até mesmo o efeito Orloff a era Lula reinaugurou. Lembra-se do "eu sou você amanhã"? Pois é, não vai demorar para nós entrarmos no mesmo buraco de Cristina Elisabet Fernández de Kirchner. Não há outra razão para os malabarismos do governo a não ser esconder a inflação que já se instalou. Hoje o governo manipula preços e acabará por manipular índices — tudo como no país vizinho —, ambos hábeis em varrer verdades para debaixo dos tapetes.

Amigos, amigos... Negócios bem à parte

Eu tenho evitado escrever sobre certos assuntos, parte porque não conheço suas razões e causas de perto, parte porque os considero irrelevantes. Mesmo assim, hoje resolvi falar mal do quintal dos outros. Estou me referindo às recentes expropriações ocorridas na Argentina (YPF) e na Bolívia (TDE), por infeliz coincidência, ambas empresas espanholas. Eu estou certo que o ministro Rajoy não deve estar nem um pouco satisfeito com o ocorrido, o que não se dirá da diretoria da Repsol e da Red Eléctrica de España, respectivamente controladoras da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) e da Transportadora de Electricidad S.A. (TDE).

Existem alguns articulistas que acreditam que tais movimentos possam ser favoráveis ao Brasil. Pode parecer lógico que este seja o caminho adotado, mas nosso governo insiste em negociar em bloco, isto é, no âmbito do Mercosul. Assim, a afirmação do professor de economia da FGV, Ernesto Lozardo, soa vazia: "De maneira geral, o Brasil tem um marco regulatório consolidado e assegura maior respeito aos contratos, dando guarida aos investimentos". Será?!

A Espanha — que já tem problemas de sobra em casa — parece ter sido escolhida como o Judas a ser malhado nessas plagas sul-americanas. Foi noticiado pela BBC-Brasil: "Segundo o relatório Panorama de Investimento Espanhol na América Latina 2012, divulgado pelo Instituto de Empresa de Madri em fevereiro passado, 30 das companhias de maior faturamento da Espanha enxergam com pessimismo a evolução de seus negócios em países como Argentina, Bolívia e Venezuela. Das empresas com filiais nesses três países, somente 15% planejam aumentar sua presença na Argentina em 2012, contra 4% na Bolívia e na Venezuela. No Brasil, entretanto, o índice é de 62%." Apesar dos números favoráveis, prefiro ler o quadro com cautela.

Eu vejo uma enorme pedra em nosso caminho: o Mercosul. Estou entre aqueles que acreditam que o Brasil jamais deveria fazer parte desse "bloco econômico", onde, a meu ver, as desvantagens superam em muito qualquer vantagem fictícia com que possam acenar. Algumas informações sobre os parceiros daquele "clube":

Fonte: FMI

Como podem ver, só existe um player neste clube e é o Brasil. É o dono do campo, da bola e do campeonato; só não se comporta como tal [ainda]. Com o devido respeito às nações amigas, o que se vê acima não é uma agremiação de iguais, então porque insistir nisso. Tudo bem, mantenha-se o Mercosul, mas não deixe que ele se torne um empecilho para a celebração de acordos bilaterais com os EUA, a União Europeia, o Japão, a Rússia, a Índia e quem mais venha. É um absurdo dar relevância a quem não tem relevância alguma. São nossos "parceiros" do Mercosul que dependem de nós, não o contrário, então é inadmissível que um El ministro de la Viuda determine o que entra e o que sai da Argentina, quando o acordo é de fronteiras livres, de livre comércio e de isenções fiscais. O Itamaraty deveria denunciar o fato imediatamente, mas é soft demais.

Ao contrário de Chile e Colômbia, dois outros vizinhos que firmaram acordos bilaterais com EUA, UE e Japão e, dessa forma gozam de tarifas diferenciadas para exportação, nós continuamos a defender que esses mercados precisam negociar conosco no âmbito do Mercosul. Em outras palavras, o que se faz é dar a 17% do PIB da associação, o controle sobre o todo. Melhor ainda: é como se 17% fossem iguais ou maiores que os outros 83% — coisa de gênio. Mas tem mais: La Viuda, que manda em 14,69% do clube, resolveu dar caneladas em empresas da Espanha, país membro da União Europeia com a qual tentamos há anos fechar um acordo "no âmbito do Mercosul". Com "amigos" assim, quem precisa de inimigos?

A hora é de deixar o proselitismo barato de lado e cuidar daquilo que é nosso. Se o Japão, ou a UE, ou mesmo os EUA acham mais fácil negociar com o Brasil em separado — paciência — amigos, amigos..., nossos negócios à parte e em primeiro lugar. Há milhões de brasileiros precisando de emprego e oportunidade e a responsabilidade desse governo Dilma (e de qualquer outro) é para com eles.

Falar é fácil, já fazer...

Do alto dos seus 77% de aprovação, Dilma resolveu rosnar para o mundo o que me fez lembrar do filme "O Rato Que Ruge", com Peter Sellers. Eu confesso, não sei como fabricam esses números maravilhosos de popularidade, mas já se ensinou que a Estatística é a maior das mentiras — tudo depende de quem vai comprar e o brasileiro compra qualquer porcaria  — mas o que não se deve perder de vista (como nos mostra o filme) é que um rato continua a ser um rato mesmo quando ruge — uma impossibilidade natural. Em outras palavras, pode até causar espanto, estranheza, mas um rato não passa de um rato.

Tergiversar como preâmbulo é um perigo, mas não resisto. Todo o parágrafo acima é para emoldurar uma matéria publicada em Exame Online, que repasso a seguir, grifos meus.

Dilma diz que governo não vai abandonar a indústria

Para a presidente, o lançamento de medidas de incentivo à indústria é uma reação aos impactos da crise e ao protecionismo adotado por alguns países desenvolvidos

Dilma: “meu governo estará sempre ao lado do
desenvolvimento com a proteção da indústria e emprego.”

Brasília - A presidente Dilma Rousseff ressaltou hoje (3) que o lançamento de medidas de incentivo à indústria é uma reação aos impactos da crise econômica internacional e ao protecionismo adotado por alguns países desenvolvidos. Para ela, é possível garantir o estímulo ao setor industrial, o aquecimento da economia, sem adotar ações que prejudiquem os trabalhadores brasileiros. Dilma disse ainda que no modelo de desenvolvimento econômico brasileiro exige uma indústria forte e inovadora.

“A melhor saída para a crise não está na velha receita da recessão e da precarização do trabalho. Essa tem sido para nós a fórmula do fracasso”, disse Dilma, sem se referir diretamente às medidas adotadas por alguns países europeus.

Em seguida, a presidente ressaltou que o Brasil tem demonstrado que não existe incompatibilidade entre cortar gastos e permitir o crescimento econômico. “É possível gastar com parcimônia”, disse. “O governo não vai abandonar a indústria brasileira”, completou.

Dilma destacou que o governo tem os “instrumentos” necessários para garantir os incentivos à produção interna e que “não vai deixar” de usá-los. A presidente pediu o apoio dos 19 conselhos formados por empresários, trabalhadores e integrantes do governo que representam 11 setores da produção nacional.

“Esse grande conjunto está orientado por um grande propósito: estimular o desenvolvimento produtivo no Brasil. Vamos estimular as exportações para que as empresas invistam e ganhem produtividade. País rico é o que investe, cria empregos e se torna cada vez mais competitivo”, destacou a presidente.

Segundo Dilma, para executar medidas estruturais é necessário colocá-las em prática por etapas, sem açodamento. A presidente reiterou que os efeitos da crise econômica internacional são acompanhados “atentamente” pelo governo. Ela lembrou que as medidas adotadas de forma pontual são mais eficientes, pois a economia é dinâmica.

“[Temos de] utilizar [nossa] capacidade de um acompanhamento sistemático porque a economia é dinâmica e requer do governo ações constantes”, destacou a presidente, cobrando de todos os presentes no lançamento das medidas, que fazem parte do Plano Brasil Maior, empenho na execução. “Meu governo estará sempre ao lado do desenvolvimento com a proteção da indústria e emprego.”

Para um texto tão curto como o da matéria acima, é impressionante a quantidade de contraposições e repetição de obviedades. Não há como sair algo que preste de um discurso fabricado por frases soltas de livros de pensadores econômicos entremeadas com arrotos de Marx, Engels e Gramsci. Se é daí que virá a salvação da lavoura, digo, da indústria, então ela que se cuide.

Porque o que mantém a indústria e todo o resto do setor produtivo brasileiro no freezer é o Governo, ninguém mais, já que todo empresário persegue o sucesso do próprio negócio. Mas quando se olha para o passado, é fácil notar que os últimos movimentos à frente de governos foram o Desenvolvimentismo de JK e o Milagre Brasileiro do Regime Militar. Evito incluir aí a industrialização no governo Vargas porque aquilo foi mais um escambo entre ele e Roosevelt pelo reposicionamento do Brasil em relação à 2ª Grande Guerra e não uma política de governo.

De lá para cá, setores produtivos do País têm sido espoliados sistematicamente em todos os níveis, além de não poder contar sequer com uma infraestrutura decente que os permita transformar seu produto em divisas. Assim, perde-se algo como 30% das safras apenas no caminho entre as regiões produtoras e os portos de embarque, portos esses considerados dos piores do mundo, sejam por suas instalações, pessoal, eficiência e burocracia. Para a industria é um pouco menos pior, já que não se perdem veículos e parafusos como se perdem feijões pelo caminho, mas é só um pouco menos...

Carga tributária extorsiva, burocracia, juros elevadíssimos, falta de infraestrutura mínima, baixo ou nenhum investimento oficial e outros mais, como justificativa para o clientelismo, a cooptação, o corporativismo e a corrupção. Não serão discursos vazios e caras-feias — óbvia redundância — que colocarão ordem na Casa. Também não adiantará atirar impropérios aos subalternos que são muitos: só de ministérios chegamos à quarta dezena, o que não dizer da miríade de bocas famélicas a grasnar pelo dinheiro do Tesouro nos escalões inferiores, no Congresso e no Judiciário, o Poder da Dama Cega.

Como tornar competitiva uma Indústria? Olhe a animação na coluna à direita — aquela do Movimento por um Brasil Eficiente — e veja como nossos preços se comparam aos de fora. É... não dá pra competir nesses termos e note que o mote ali são "apenas" os impostos.

Dilma acusa os "outros" de protecionismo, mas o que faz ela? No momento (e para citar um caso) estabelece cotas de importação de veículos mexicanos — unilateralmente — descumprindo o acordo automotivo firmado com aquele país. Ela também culpa a sobrevalorização do Real em relação às demais moedas, uma clara MENTIRA, já que o México "padece" do mesmo mal e ainda se mostra competitivo em relação a nós. O influxo de moeda estrangeira é, em grande parte, devido aos maiores juros do mundo, uma variável cujo controle é EXCLUSIVIDADE do governo.

A presidenta também escarnece quando diz que vai reduzir custos. Custos foi o que não parou de crescer desde que o lulo-petismo assumiu a governança. Resolveram acabar com a fome distribuindo esmolas ou invés de criar os tais 20 milhões de empregos (10 em cada mandato). Acho que criaram apenas a quinta parte disso. E pensar que o "temível" Garrastazu Médici criou 35 milhões nos anos 70 — o equivalente a 39% da nossa população — sem os impostos escorchantes de hoje (o maior ICM era de 6%) e investindo em infraestrutura. O esquerdismo não passa de uma mentira repetida muitas vezes.

É com esse Tutu Marambá que o Planalto pretende enfrentar a crise, aquela marolinha tão desdenhada pelo "Nosso Guia", outro campeão de popularidade. Impressionante é que entidades como FIESP e que tais se prestem a bajular uma ignorante e seu bando de acólitos só para não perder as migalhas que cairão eventualmente do seu prato. Eu começo a acreditar que eles torcem pela volta da inflação e do caos, porque naquela época uma FIESP ditava os rumos do Governo e hoje apenas ganem de satisfação se a patroa lhes atira um osso, aquele osso que sai dos nossos salários.

Tarifa alta; preguiça muita

Eu já falei muito sobre o absurdo do alto custo da energia aqui, um dos mais significativos componentes do Custo-Brasil, tanto que nem vou publicar links para os artigos. Ao invés disso, sugiro ao leitor curioso que use a ferramenta de pesquisa do blog — logo aí à sua direita — e procure por "custo-brasil" e/ou "energia" que diversos artigos correlatos serão sugeridos.

O fato da tarifa exorbitante nem é tão novo assim, como também não é privilégio da energia elétrica. Minha teoria é que a razão para tal distorção está na preguiça do Estado. Ele — o Estado — procura tributar mais bens ou serviços que são essenciais, facilmente (automaticamente) controláveis, oligopolizados ou mesmo monopolizados e que requeiram pouca ou nenhuma fiscalização. Dessa forma, itens como energia elétrica, combustíveis, telefonia, bebidas, cigarros (tabaco) e que tais tornam-se alvos preferenciais do fisco. Volto a dizer: por preguiça do Estado.

Repasso parte de um artigo do Celso Ming, publicado no Estadão, que servirá para ilustrar minhas ideias. Volto depois, grifos meus.

Energia cara demais

Celso Ming (colaboração de Gustavo S. Ferreira)

A maioria dos países produz energia elétrica a partir de matéria-prima cada vez mais cara: petróleo, gás, urânio enriquecido ou carvão mineral. No Brasil, 75% da geração provém de recursos obtidos a custo operacional próximo de zero: água de rios ou vento.

Seria o suficiente para garantir a tarifa mais barata do mundo. Mas, desgraçadamente, acontece o contrário: a energia elétrica tupiniquim para a indústria já é a quarta mais cara (veja tabela). É um dos itens que mais derrubam a competitividade da produção nacional.

Na média, a indústria brasileira paga R$ 329,00 por megawatt/hora (MWh), 35% acima da média mundial, de R$ 215,50 por MWh – aponta a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Tomando-se apenas países da sigla Bric, a tarifa do Brasil é 43% superior à da Índia; 57%, à da China; e 72%, à da Rússia. (Cálculos feitos a partir de dados da Aneel e da Agência Internacional de Energia).

Além da China, Estados Unidos e Alemanha são os maiores concorrentes comerciais do Brasil. Lá o produtor paga, respectivamente, 35% e 62% a menos.

Quase um terço do custo do quilowatt/hora consumido pela indústria do Brasil é imposto – sobretudo ICMS e PIS-Cofins. Na Alemanha, no Chile, no México e em Portugal, o tributo embutido na energia é zero – seus governos entendem que não se pode prejudicar a competitividade da produção interna. Por aqui, a voracidade tributária dos Estados e do governo federal prevalece sobre a necessidade de criar empregos e de reduzir o custo Brasil.

(Atenção: a comparação de todos esses custos está sujeita a variações cambiais e pode mudar todos os dias.)

Outros 17,5% do custo no Brasil são formados por encargos setoriais pagos ao governo para desenvolvimento do setor e pelo uso do sistema de transmissão.

Levando-se em conta apenas geração, transmissão e distribuição (média estimada em R$165,50), o custo do MWh no País ainda ultrapassa as tarifas cheias (incluídos aí os impostos) de China, Estados Unidos, Argentina e Rússia. É gol contra do Brasil especialmente agora quando a crise global – de desfecho ainda imprevisível – acirra a luta pela conquista dos mercados.

Carlos Eduardo Spalding, vice-presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consumidores Industriais de Energia e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria, lembra que, em 2015, vencem concessões equivalentes a 20% da capacidade de geração de energia. “Grande oportunidade para baixar tarifas.” Mas nada indica que o governo pense assim.

Para Spalding, o preço da geração da energia teria de cair no mínimo 35% para, ao menos nesse ponto, o produto brasileiro voltar a conferir competitividade.

A questão tributária envolve complicadas negociações, congeladas sempre que a reforma volta à pauta. Se prevalecer a visão de que o ICMS seja cobrado pelo Estado do destino da mercadoria (ou do insumo) e não pelo da origem, alguns perderão enorme fonte de renda, como o Paraná – onde está Itaipu, a maior hidrelétrica do País.

O resultado é este aqui, já descontada a inflação. E tome imposto!

O gráfico mostra como evoluiu (a preços deflacionados) a arrecadação da União nos últimos 5 anos.

Eu vou começar pelo final, porque o IVA — imposto que já deveria ter substituído, há tempos, o ICMS, o IPI (um imposto que só existe aqui no Brasil), PIS, COFINS et caterva — continua a ser uma ficção. A razão é simples: nem o governo federal, nem os estaduais, abrem mão de esfolar o contribuinte. Na verdade, eles já não nos esfolam; nossa pele já se foi há tempos, já devoraram nossa carne e agora disputam os ossos que sobraram. E o fato desses impostos serem cobrados na cadeia de produção — por preguiça, volto a dizer — só agrava o problema, porque os impostos incidem em cascata: é imposto sobre o imposto, mais o custo financeiro do impostos, mais o custo da gestão dos impostos e por aí vai. Nos EUA, Canadá, em toda a Europa, paga-se o IVA na hora da compra e só. Aqui não, o imposto fica escondido; você bebe uma cerveja e na verdade bebeu imposto.

Sabe-se que somos os campeões em número de impostos, mas somos muito mais. O Brasil é o local onde se gastam mais horas para o cumprimento das obrigações tributárias! Um levantamento realizado pela Price-Waterhouse-Coopers revelou que são gastas 2600 horas, apenas com o gerenciamento tributário, isto é: preenchimento de guias, escrituração de livros, arquivamento, etc. Por isso nos cabe a "honra" do primeiro lugar entre 183 países.

A razão que é sempre dada, é ridícula, para dizer o mínimo. Vejamos no exemplo citado do Estado do Paraná que ficaria sem o ICMS da energia de Itaipu. Balela! O Paraná fica, ou deveria ficar, com o preço da energia, daquilo que produziu. Ou não?! Ah! vocês podem dizer que o dinheiro ficará com Furnas e a sede de Furnas é no Rio de Janeiro e o Paraná não veria a cor da grana. Sei... E aí o Estado do Paraná esfola o consumidor e fica tudo certo, né? Essa mesma matemática macabra é feita com a maioria dos produtos — e os que não, como petróleo e derivados, pagam os royalties — o que é de doer. Assim, o consumidor de São Paulo que é um dos maiores usuários da energia de Itaipu, paga impostos ao Paraná, impostos estes cujos benefícios ele jamais verá ou usufruirá. Nosso sistema tributário É BESTIAL (e ponha bestial nisso aí).

É nessas horas que eu tenho que concordar com o Reinaldo Azevedo que chama nosso País de Banânia, tamanha a mansidão com que nos rebelamos contra o esbulho do Estado. E não pense que vocês removerão esses carrapatos passando a mão sobre eles. Carrapatos são removidos à força, geralmente com alguma dor e sangue, e depois de removidos devem ser sumariamente esmagados nas unhas ou nas solas dos nossos sapatos. Se preferir, use veneno. O que eu quero dizer é que não se tira essa súcia do poder com o voto — há muito perdi essa crença —, mas é pela intimidação mesmo. Político precisa temer o eleitorado, ter medo mesmo, ou ele roubará o erário alegremente.

Voltemos à energia. O Brasil tem então a energia elétrica mais barata na geração e uma das mais caras do mundo na ponta do consumo. Já sabemos quem é o culpado; agora vem a razão que já mencionei: preguiça. O governo não quer gastar seu tempo fiscalizando a ponta do consumo, isto é, nós, porque somos muitos. Ele prefere tributar na origem e assim, quando mais monopolizado ou oligopolizado for o setor, melhor. Bingo! Se é assim, para que então esse Estado tão inchado de gente, ministérios, autarquias, agências, etc., hein?

Em qualquer país sério do mundo apenas o consumo é tributado e apenas quando acontece. Aqui não. Aqui o tributo é cobrado antes mesmo de sair da fábrica. Assim, se o lojista não vende, problema dele. O Estado já abocanhou o seu. Qualquer semelhança com um assalto é intencional. Resumindo: nossos concorrentes, já mencionados no texto do Ming, produzem com energia barata, baixíssimos encargos sobre a folha de pagamentos e sem impostos sobre a produção. Aqui não, é tudo contra nós e ainda conseguimos ganhar uma ou outra. Brasileiro é um herói — burro —, mas herói.

E para terminar, porque o artigo já está muito longo, tem mais essa aqui: a matéria mostra que nossa energia mais cara é a da indústria. Pois a energia doméstica e a do comércio é, no geral, 85% mais cara! É isso mesmo; no nosso lombo a borduna tributária é ainda maior. Estou aqui — com a minha conta da CEMIG do mês passado — e lá está o preço do quilowatt-hora (kWh): R$ 0,60846082 o que dá R$ 608,46 pelo megawatt, ou seja, 85% a mais. E sabem  por que eu paguei? É porque não há outra opção, ou eu pago ou fico no escuro.

O Estado brasileiro não é apenas LADRÃO — é também EXTORSIONÁRIO e CANALHA. E eu fico a me perguntar por que não vejo um único político ou partido defender a reforma do Estado, a reforma tributária e a reforma política? É porque todos eles querem sugar essa teta, né?! Ninguém quer mudar nada, só dizem que querem, mas lá no fundo só esperam sua vez. Por isso eu afirmo: não se mudará nada pelo voto, trocaremos, quando muito, o seis pela meia-dúzia.

E eu a-cre-di-teeei!!!

Há uns 18 anos atrás eu era um feliz proprietário de um Ford Escort a álcool. O motor era o velho Ford 1.6 CHT, derivado dos Renault dos Ford Corcel de antigamente. Para quem viveu naquela época, esses motores equipavam os Renault Dauphine/Gordini trazidos pela extinta Willys Overland do Brasil, também fabricante do Aero Willys, da Rural Willys e dos Jeep Willys, posteriormente adquirida pela Ford que dela herdou o Projeto M (o Corcel). O tal motor, muito problemático no Gordini e no esportivo Interlagos, revelou-se maravilhosamente no Corcel, "culpa" — dizem — de um radiador selado de maior capacidade. Na versão original, complicada ainda pela montagem na traseira dos carros, o motor superaquecia e quebrava com frequência.

Esse mesmo motor converteu-se no melhor "motor a álcool" do mercado, aquele que permitia as maiores taxas de compressão e o melhor aproveitamento das características do "novo" combustível nacional. Era a pura verdade. Relevada a pequena inconveniência das partidas em dias mais frios, o carro era uma beleza. Tudo conspirava a favor do novo combustível não fosse a crise de abastecimento do produto que sobreveio, o que nos deixou literalmente à pé. Eu perdi a conta das vezes em que precisava levantar às 2 ou 3 horas da madrugada, a tempo de sair para entrar numa fila de um posto qualquer que esperava pelo produto. Era uma loteria. Um posto podia receber, quando muito, uns 5 ou 10 mil litros de álcool hidratado para toda a semana ou mais, quantidade que acabava em um par de horas. Eu jurei que nunca mais teria um carro a álcool — promessa que acredito, todo "feliz proprietário" de um desses veículos tenha feito também. O Proálcool foi para o vinagre, como bem sabem...

As razões do fracasso são controversas, mas na minha modesta opinião, faltou governança, administração. Grosso modo, tanto a matéria prima quanto as instalações industriais, que servem para produzir o etanol (nome correto para o álcool etílico) ou o açúcar, deveriam contribuir para o sucesso do empreendimento. Visto pelo lado dos produtores, quando o preço do açúcar — uma commodity — é maior ou mais atraente que o do etanol, a indústria privilegia sua produção e dá-se o desabastecimento do combustível. Em que pese que o governo tenha financiado (crédito subsidiado) muitas dessas usinas para a produção de etanol, não de açúcar, não há como ir contra as leis de mercado; seria suicídio.

Faltou, como já disse, melhor gestão, ou melhor, administrar melhor as características sazonais (safra) e mercadológicas (demanda interna/externa) dos produtos, por exemplo, pela formação de estoques reguladores. Nada disso foi feito. Alguém pensou que com o advento dos motores flex a coisa se resolveria. Não resolveu! Ao contrário, a coisa piorou. Vejam um trecho da Coluna do Ming no Estadão de 24/Out/2011, grifos meus:

A diretoria da Petrobrás faz um jogo contraditório. De um lado, defende a atual política de preços dos combustíveis, como fez todos esses anos seu presidente, José Sérgio Gabrielli. De outro, avisa o governo que, enquanto pagar um pedaço da conta do consumidor (subsídio), suas receitas não custearão investimentos.

Há cinco anos os preços pararam no tempo. Quando do último acerto, o barril de petróleo Brent, referência da Petrobrás, valia US$ 63. Hoje estão na faixa dos US$ 110.



Matéria publicada nesta segunda-feira pelo Estadão relata que o Centro Brasileiro de Infraestrutura calcula perda de faturamento pela Petrobrás, em oito anos, de R$ 9 bilhões. Mas dentro da empresa, conta a reportagem, avalia-se o rombo em mais do que isso.

Além de minar as finanças da Petrobrás, essa política está esvaziando o Programa do Álcool. Fácil entender por quê. O álcool tem apenas 70% do poder energético da gasolina comum. Se seus preços sobem para acima desse nível, proprietários de carros flex (40% da frota nacional e mais de 80% dos carros novos vendidos hoje) optam pela gasolina. Ou seja, o teto dos preços do álcool corresponde a 70% dos da gasolina. O problema é que os custos da produção do álcool subiram cerca de 40% nos últimos seis anos – conforme os cálculos da Unica, instituição que defende interesses do setor. E tanto a produção de álcool como a de açúcar estão caindo (veja o gráfico). Isto é, o álcool já não consegue competir com a gasolina subsidiada às atuais proporções.

Há três semanas, o governo federal diminuiu de 25% para 20% o teor de álcool anidro na mistura com a gasolina para baixar o consumo do produto, escasso em plena safra. A principal consequência será o avanço da importação de gasolina pela Petrobrás, para suprir um consumo que cresceu 19% no ano passado e deve avançar mais 7% neste ano.

Gabrielli tem justificado a política de distribuição de subsídios com o argumento de que é melhor para a Petrobrás trabalhar com preços estáveis a longo prazo. Nesse caso, não está defendendo a Petrobrás, mas, sim, razões do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não quer um aumento da inflação. Gabrielli vem dizendo que a Petrobrás “não tem problemas de caixa”. Mas, ao mesmo tempo, não consegue esconder a hemorragia em suas finanças. Outros diretores reconhecem informalmente que podem faltar recursos quando a Petrobrás mais precisa deles, para tocar os projetos do pré-sal.

Com o intuito de reduzir perdas, a diretoria da Petrobrás defende a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo aplicado sobre o preço do combustível com a função de dar flexibilidade à política de combustíveis do governo. Em cada litro de gasolina, cobra-se hoje uma Cide de R$ 0,19.

Aparentemente, Mantega se recusa a baixá-la para não perder arrecadação. Se for isso, a motivação é equivocada. A Cide não existe com objetivos arrecadatórios. Tem características regulatórias.

Caso o governo concorde em diminuir a Cide, estará dando uma solução precária para um problema provocado por uma política que gera mais distorções do que benefícios.

Então, parece-me que dessa vez os últimos governos têm conseguido se superar. Depauperam as finanças de uma sólida empresa nacional — posta assim à custa de décadas de monopólio de mercado — e condena ao seu segundo fracasso um modelo de energia renovável que até copiado foi — o gráfico acima é bastante eloquente — nesse ritmo alcançaremos os níveis de 2005 em mais três anos, ou seja, uma década de estagnação no setor.

A incompetência com que ele (governo) administra o abastecimento de combustíveis é tamanha que hoje importamos etanol dos Estados Unidos da América, aquele país que outro dia mesmo — nos copiando — se iniciou na produção de etanol (lá usam milho ao invés da cana, com menor produtividade e maior custo) e que hoje já é o maior produtor mundial. Nós, que temos terra, clima e cana, compramos deles aquilo que nos falta por culpa da preguiça, incúria e nenhuma gestão governamental.

Àqueles que sempre condenam FHC por ter feito privatizações, eu digo que lamento ele não ter tido a coragem ou oportunidade de ter privatizado a Petrobrás. Vendo o que aconteceu com a Vale, que trabalha com commodities tão pobres como os minérios, fico a imaginar onde estaria hoje a Petrobrás se tivesse sua sorte. Certamente, muito melhor do que está hoje, e sem ter que aturar um Gabrielli na sua presidência. A Petrobrás, o Proálcool e os brasileiros estariam muito melhores sem o governo — o atual e os antecedentes —, até sobrevenha um que tenha coragem de fazer política séria de abastecimento ao invés de combustíveis.

Negócio "fechado" por Lula segue suspenso

Ainda bem! Antes suspenso que no chão. Afinal, aviões foram feitos para voar "suspensos" em suas asas. Ha! Ha! Ha!

A modernização das Forças Armadas segue nas nuvens:
inalcançável, efêmera e pouco provável.

Os Rafale (2000) franceses, até hoje, só foram vendidos para a própria França. Em todas as concorrências que participou perdeu para uma aeronave concorrente ou foi desclassificado no processo. O alto custo de compra, assim como o alto custo operacional, são sempre os motivos indicados. Isto posto, há uma grande possibilidade de vir a ser comprado pelo Brasil: nós temos uma longa e comprovada tradição de ficarmos na contramão da história. Lula, ainda no exercício da Presidência, garantiu o fechamento do negócio a seu "colega" Sarkozy, isso a despeito dos relatórios da Aeronáutica contrários à compra.

Causando estranheza aos entendidos do assunto, o caça russo Sukhoi Su-35 (2008) foi desclassificado do processo de seleção. Sabidamente o melhor caça em operação no mundo na atualidade, o mais barato tanto para compra quanto para operação, e o único que garantia a transferência total de tecnologia, ele foi simplesmente posto de lado. Dizem que foi porque a Venezuela chavista o comprou primeiro. Restaram na briga, além do Rafale, o Gripen-NG (1997) e o F/A-18 Super Hornet (1983). Retirada a aeronave mais moderna — o Sukhoi Su-35 —, a preferência da Aeronáutica recaiu sobre o Gripen sueco, seguido do Rafale. Os F/A-18 foram praticamente desconsiderados, porque é longa a tradição dos Estados Unidos em não transferir tecnologia sensível, mesmo que seja a de uma aeronave que entrou em serviço nos anos 80.

Entre idas e vindas, o FX-2 não saiu do lugar. Aliás, nossas Forças Armadas seguem em petição de miséria, desaparelhadas, antiquadas e vulneráveis, algo que por si só desqualifica o moto dilmístico "País rico é país sem pobreza". Nossa pobreza é farta, visível e ainda bate continência.

Se quiser saber mais sobre o Projeto FX-2, clique aqui.

Inflação, decepção: a volta depois do oba-oba

Diz o dito popular que "alegria de pobre dura pouco". Isto é uma meia-verdade ou meia-mentira, como queiram, mas pobreza não tem nada a ver com isso. Irresponsabilidade e ignorância, sim.

O país fez um esforço imenso, por várias vezes, e finalmente venceu a inflação. Onde todos os outros fracassaram, o Plano Real vingou. Não foi barato nem fácil, mas deu certo. Saímos daquele círculo vicioso, paramos de correr atrás do próprio rabo. Começamos um novo ciclo de crescimento econômico, agora com moeda de verdade. Os resultados conquistados eram palpáveis, não mais o lucro fátuo de antigamente. O dinheiro podia voltar a ficar na carteira ao invés do overnight. No início, foi com surpresa que notamos que os preços das compras não mais subiam a cada dia, cada semana. E pasmem, os preços estavam (e estão) livres! Não havia nenhuma lei proibindo a remarcação — vivíamos a "utopia" do livre mercado, da estabilidade.

Dentre as muitas distorções causadas pela inflação, a principal e mais evidente é na distribuição de renda, já que assalariados não têm a mesma facilidade para repassar seus "aumentos de custos" como o empresariado e os governos. Para quem podia "jogar o jogo", especialmente os bancos, um bom negócio. O ônus do festim ia para os burros de carga da sociedade, geralmente os trabalhadores de baixa qualificação e os pobres. Acabar com a inflação foi o maior ato de justiça para com a classe operária e para com os pobres nestepaiz. Ponto. Estranhamente, havia gente contra. Muitos dos chamados "partidos progressistas" — PT à frente — repudiaram a novidade. Alguns petistas foram sumariamente expulsos do partido por se alinhar com Itamar ou FHC.

Moeda forte e inflação controlada, o país precisou se ajustar. Lei de Responsabilidade Fiscal, Regime de Metas de Inflação e Câmbio Flutuante foram alguns ajustes. Novamente, PT e "progressistas" foram contra. Como no chavão anarquista: "Si hay gobierno, soy contra!". Por anos rimos deles, até Lula chegar ao poder. Estranhamente, e contrário ao que dizia na sua "Carta ao Povo Brasileiro", o governo Lula foi bastante conservador. Para lhe fazer justiça, nada é mais conservador que Henrique Meirelles — um tucano — na presidência do Banco Central. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, conseguiu ser mais conservador que seu antecessor, Pedro Malan. Mas eu os desafio a ler a carta novamente para constatar o que foi cumprido daquilo que foi dito. Lula dizia na "carta" que no governo FHC:

1. "economia não cresceu" — verdade, cresceu pouco, especialmente por enfrentar várias crises internacionais, inclusive aquelas especulativas contra a moeda.
2. "corrupção em alta" — brincadeira, quando se compara com os níveis que a corrupção atingiu nestepaiz; primor de eficiência do lolupetismo.
3. "crise social e a insegurança tornaram-se assustadoras" — outra brincadeira, já que agora se matam juízes na rua e explodem ATMs de bancos aos montes.
4. "fracasso do atual modelo" — modelo este mantido por Lula e sua equipe; onde enfiaram o tal "alternativo"?
5. "o enorme endividamento público acumulado no governo FHC" — uma pérola; trocamos dívida externa (R$295 bilhões) a juros de 5% a.a. por uma dívida interna (R$892,4 bilhões para R$1,5 trilhões) a uma taxa média de 15 a.a. (26,5 a 11,25) nos seus 8 anos — explicando: comprou-se uma dívida de 295 bi, que pagava 14,8 bi de serviço, por um adicional de 607,6 bi na dívida interna que pagava 91 bi de serviço — negoção!
   
6. "reforma tributária que banisse o caráter regressivo e cumulativo dos impostos" — será que eu preciso comentar a maior carga tributária da história destepaiz?
7. "Compromisso pela Produção, pelo emprego e por justiça social" — ele ainda está devendo parte dos 10 milhões de empregos dos primeiros 4 anos e todos os 10 do segundo mandato; a produção cresceu porque o mercado mundial cresceu (i.e. cresceu para todos e até para nós, apesar de Lula) e fez justiça social comprando votos com o Bolsa Família, criando uma nova classe de párias da sociedade.

Passado o oba-oba, vem a cobrança implacável. Nossa indústria se mostra incapaz de competir com o mercado externo, ao ponto de precisar de uma ajudinha (i.e. sobretaxa) de 30% sobre produtos de alguns concorrentes asiáticos. A inflação retorna, já teria explodido em nossa cara não fosse o governo manter o preço da gasolina artificialmente baixo — a Petrobrás chega a perder 30 centavos em cada litro de gasolina importada —, dentre outras chicanas. Sucesso mesmo, só na corrupção e no aparelhamento do estado. A canalha, encastelada em todas as esferas do poder, não dá sinais de cansaço. Se deixarmos eles vão ficando, ficando, ficando...

Hein?!

Alguém me belisque! Será que eu li direito a Exame?

Companhia japonesa exportará etanol dos EUA ao Brasil
Itochu planeja começar a operação no início de 2012.

Segundo a empresa, a oferta de etanol no Brasil
não acompanha a alta da demanda

Tóquio - A companhia japonesa Itochu planeja começar a comprar etanol dos Estados Unidos para exportar ao Brasil, segundo informou o jornal The Nikkei em sua edição de sábado. O objetivo é iniciar o projeto até o início do ano que vem. O etanol importado dos Estados Unidos será fornecido ao mercado por meio de rotas de venda com que a operadora japonesa já trabalha no Brasil.

Íntegra aqui

Bestial, pá! E eu ainda me lembro que o Lula reclamava com o Bush e o Obama por conta da sobretaxa ao etanol nacional exportado para lá. Vai ver ele falava de outro álcool ou estava sob seus efeitos. Ele é o cara! Êita!

Lupi comemora aumento de IPI para veículos

Pois na minha modesta opinião, o ministro do Trabalho e Emprego (um dia alguém ainda vai me explicar o porquê dos dois nomes) deveria ficar preocupado. Aumento de imposto sempre produziu desemprego, mas isso deve ser apenas um detalhe para aquele ministério. Diz a reportagem da Exame (grifos meus):

Na opinião de Lupi, a melhor forma de se evitar o contágio da crise internacional no Brasil é por meio da proteção ao mercado interno.

Explicando o inexplicável

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, comemorou a decisão do governo de adotar medidas para proteger a indústria nacional de produção de automóveis. "A decisão foi acertada, pois está privilegiando emprego e renda no Brasil", avaliou o ministro, segundo informou sua assessoria. Na opinião de Lupi, a melhor forma de se evitar o contágio da crise internacional no Brasil é por meio da proteção ao mercado interno.

Íntegra aqui.

Esse pessoal do governo devia ser mandado de volta para o século IXX. Não existe mais isso de "indústria nacional". Toda indústria automobilística é GLOBAL. Carros nacionais são feitos com componentes importados e vice-versa. O que incomoda à indústria local são os carros chineses e coreanos que estão chegando aqui a preço de carro popular e estampa de topo de linha.

Fica também difícil explicar para a população brasileira por que lá fora se produzem carros tão melhores e tão mais baratos. E nem se pode usar a mentira de que "a China usa mão de obra escrava", porque é sabido que a Coreia não usa e eles estão ali, pau a pau.

Das duas, uma: a indústria "nacional" devia explicar que não consegue produzir carros melhores e mais baratos por conta do Custo Brasil (impostos excessivos, excesso de encargos empregatícios, custos logísticos proibitivos, corrupção, burocracia, etc.) e, portanto, precisa de um subsídio adicional de 23%, ou o governo devia reconhecer que não está aqui para fazer reformas, resolver problemas de infraestrutura, reduzir impostos e o arrocho sobre a população, e sim para meter a mão no bolso do contribuinte.

Nenhum posto de trabalho será perdido ou criado. Pensando bem, é bem provável que se percam alguns na rede de concessionárias daqueles veículos importados. É bem sabido que uma montadora gera muito mais empregos indiretos que diretos, mas o Lupi e o MTE devem estar se lixando pra isso.