Oportunismo

Eu normalmente não emitiria opinião sobre esse assunto, mas é que estamos começando a imitar uma das piores pragas que existe na sociedade dos Estados Unidos da América — as ações jurídicas indiscriminadas.

Vejamos um desses casos, ocorrido na filial tupiniquim, imitando a matriz. Grifos meus.

Mulher deve ser indenizada por pelo de rato em Cheetos

A empresa não foi encontrada para comentar a ação de danos morais

A consumidora também pediu indenização da padaria onde comprou o pacote de Cheetos

São Paulo - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que a Pepsico do Brasil indenize uma mulher em R$ 7 mil por ter encontrado pelos de rato em um pacote do salgadinho Cheetos, da Elma Chips. A empresa não foi encontrada para comentar a ação de danos morais.

Na primeira instância, a Justiça determinou o pagamento de R$ 3 mil, mas Maria de Fátima Thomas e a Pepsico recorreram da ação. Nesta nova decisão, o juiz Flávio Citro Vieira de Melo, relator da ação da 4ª Turma Recursal, aumentou o valor da indenização.

Segundo o TJ-RJ, Maria de Fátima identificou os pelos do animal antes que ela ou a filha engolissem, mas que ambas chegaram a comer um pouco do salgadinho. Um laudo do Instituto de Criminalística identificou e comprovou a existência dos corpos estranhos no pacote.

A consumidora também pediu indenização da padaria onde comprou o pacote de Cheetos, mas o juiz julgou o pedido improcedente.

Íntegra aqui.

Não tenho procuração da Pepsico para defendê-la, mas a coisa cheira a oportunismo e fraude:

• Se o meretríssimo julgou improcedente a ação contra a padaria, então está sendo parcial já que a contaminação pode ter ocorrido lá também. Em outras palavras, a queixosa não pode afirmar onde ela ocorreu: se na Pepsico, na padaria, na sua casa e mesmo no Instituto de Criminalística.
• A presença de elementos estranhos em alimentos é coisa corriqueira. O leitor ficaria impressionado se soubesse as quantidades consideradas aceitáveis de pelos de roedores, insetos, fezes e outras coisas consideradas indesejáveis e/ou nojentas em produtos nobres como o cacau, o café, milho, arroz, feijão e soja. É por se aceitar que tais "contaminantes" não podem ser removidos de todo que nós torramos uns e cozemos outros antes de consumir.
• Um excelente relatório que nenhum dos juízes leu está disponível na Internet. Trata-se da ANÁLISE DE RISCOS NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, de José Benício Paes Chaves, Ph.D., Professor Titular – DTA/UFV. Está lá: "Insetos e seus fragmentos, pelos de roedores e penas de aves – A presença desses materiais em alimentos, embora não constitua risco direto à saúde do consumidor (reservadas as exceções) pode ser repugnante." O documento, na íntegra, pode ser consultado aqui.

O problema em questão é que nosso sistema judiciário não existe para promover a Justiça; existe apenas para produzir sentenças. Assim viciado, serve sempre ao mais conveniente, como se torcer uma lei para um lado pudesse compensar a vez em que ele foi torcida para o outro. Isso não é Justiça, é justiciamento.

A senhora enojada acima, que espera receber um agrado de uma multinacional, muito possivelmente admoestada pelo quadro cor-de-rosa pintado por um rábula espertalhão, vai evoluindo em seus sonhos de consumo, usando o sistema legal que se presta ao papel. É bastante possível que ela não saiba, mas há mais fezes de insetos e ácaros na fronha do travesseiro em que baba toda noite, do que em todo o estoque de Cheetos e demais porcarias produzidas pela Pepsico. A idiota prestou atenção ao pelo de rato inócuo enquanto se empanturrava da porcaria que são esses "salgadinhos", porcaria que aliás deu à filha. Dona, a senhora pode muito bem ser enquadrada no Estatuto da Criança e do Adolescente, porque aberração com aberração se paga.

Contrariando a contradição

Um blog que eu costumava frequentar e que, invariavelmente, me presenteava com grandes análises políticas, agora mostra-se tomado (ou seria cooptado?) por "progressistas", razão pela qual minhas passagens por lá acontecem quase que por acidente.

Numa dessas efemérides, encontrei mais uma pérola sobre a derrocada do Capitalismo, talvez uma daquelas que não se deveria atirar aos porcos, como nos foi ensinado no Sermão da Montanha. Segue o texto publicado aqui, grifos meus.

O grande desemprego e a contradição do capitalismo

Welinton Naveira e Silva

O desemprego que segue rapidamente aumentando em todo o mundo é fruto de uma das muitas contradições do sistema capitalista. Das contradições, essa é a mais séria, mortal e insolúvel. Está empurrando o sistema capitalista para a bancarrota final.
É simples perceber que o desemprego na sociedade tecnológica avançada tende a ser cada dia maior, por conta dos mais variados recursos visando substituir o trabalho humano, em todas as áreas da produção de riquezas, aceleradamente excluindo a mão de obra braçal e intelectual, sem exceção alguma, em desenfreada busca de maior agilidade produtiva, sofisticados e complexos produtos, em quantidades e qualidades jamais pensadas.
As vantagens da substituição do trabalhador por máquinas são inúmeras, incontáveis e indiscutíveis, além da obtenção de produtos com alto grau de padronização, confiabilidades e de baixos custos, qualidades essas, extremamente importantes para não perder o poder de concorrência, cada vez mais feroz, em todo o mundo. Assim sendo, cedo ou tarde, o trabalhador acaba indo para o olho da rua. Fica desempregado e perde o poder de consumo.
Por outro lado, as consequências do desemprego no sistema capitalista são devastadoras. Pois que este sistema possui dois pólos. Um deles, na condição de pólo produtor (indústria, serviços e comércio) e o outro, na condição de pólo consumidor, constituído de milhares de trabalhadores comprando e consumindo tudo que é produzido pelo pólo produtor. Para viabilizar o sistema, surge o dinheiro girando entre esses pólos, conferindo grande liquidez ao sistema.
A existência de um dos pólos está condicionada a existência do outro. Se extinguir um dos pólos, o outro desaba, implodindo o sistema capitalista. Assim, como o pólo consumidor vai sendo aceleradamente reduzido em todo o mundo, decorrente do desemprego tecnológico, o sistema capitalista está com data marcada para falir. A grande pergunta é quando isso vai acontecer, bem como as imediatas consequências logo após a falência súbita e global do sistema. Poderá precipitar uma guerra nuclear? Ninguém sabe, só Deus.
Se o lado racional do homem prevalecer, será então possível iniciar a construção de um mundo mais justo, fraterno, seguro e mais limpo, para toda a humanidade. As mais sofisticadas tecnologias já estão prontas para a solução de praticamente todos os males que ainda afligem o homem. Quem está em estado terminal é o sistema capitalista, não a humanidade. Muito menos a tecnologia. Que Deus nos ilumine.

Raras vezes pude presenciar tamanha quantidade de sandices, mas não me espanta que a pessoa que as gestou não tenha pudores de as expor publicamente, afinal, está aí o lulo-petismo a fazer misérias por quase uma década.

É interessante notar as inúmeras vezes em que o autor se contradisse no texto, especialmente quando ele tenta explicar o "fracasso" do Capitalismo com o sucesso do Capitalismo. São as tais pérolas...

O mercado hoje é francamente empregador, salvo nos casos do candidato à vaga não possuir qualquer expertise. Diga-se, a título de galhofa, faltam até peões de curral para as fazendas, o que não se dirá de engenheiros, técnicos e que tais. Algo está errado na equação socio-econômica publicada no texto. Senão, vejamos, a mecanização aumentou em muito a produtividade na indústria e no campo, o que permitiu bens duráveis e alimentos mais baratos, gerando consumo e emprego. A utilização de máquinas e robôs certamente eliminou postos de trabalho — nunca o emprego — mas o fez entre aqueles que, via de regra, exigem pouca ou nenhuma acuidade mental e/ou são altamente insalubres. O know-how e o intelecto continuam a ser mercadoria valiosa. Assim, não há vantagem em se substituir trabalhadores se suas tarefas envolvem o pensar e não apenas o fazer — tiro no pé é pouco capitalista.

Fatores de produção (e não "pólos" (sic), como no texto) são os building blocks da Economia e, por que não, do Capitalismo. Este é um sistema simples, auto-regulável e que se mostra eficaz há séculos. Mas como nada é perfeito, ele tem detratores. Marx, possivelmente o maior deles, surgiu com os devaneios do socialismo, a solução para todos os males. Sabemos todos onde foram dar os devaneios de Marx, tanto que seus apologistas "abraçam" a economia de mercado com a ânsia dos afogados. Está aí, se existe um perigo para o Capitalismo, ele está nesse "abraço-dos-afogados".

A "economia marxista", se é que tal coisa existe, de tão eficaz produziu umas das maiores pobrezas do mundo. Cuba e Coreia do Norte são exemplos do marxismo dogmático, a Venezuela corre atrás do modelo, ao menos enquanto o timoneiro for Chávez. China e Vietnã querem economia de mercado com estado forte, isto é, fascismo; enquanto alguns países europeus, que brincaram com o distributivismo estatal, estão às turras com rombos orçamentários — única coisa em que os comunistas são experts em produzir —, além da corrupção, é claro. O socialismo já passou do estado terminal, é de cujus.

Pegando o gancho do final do texto em crítica, "se o lado racional prevalecer", jogaremos esta corja fora, limparemos sua sujeira e continuaremos a construir nosso presente e futuro sob os mesmos paradigmas de séculos de capitalismo, com dignidade para todos, sob o império da Lei, da Ordem, e porque também não, sob Deus.

Tarifa alta; preguiça muita

Eu já falei muito sobre o absurdo do alto custo da energia aqui, um dos mais significativos componentes do Custo-Brasil, tanto que nem vou publicar links para os artigos. Ao invés disso, sugiro ao leitor curioso que use a ferramenta de pesquisa do blog — logo aí à sua direita — e procure por "custo-brasil" e/ou "energia" que diversos artigos correlatos serão sugeridos.

O fato da tarifa exorbitante nem é tão novo assim, como também não é privilégio da energia elétrica. Minha teoria é que a razão para tal distorção está na preguiça do Estado. Ele — o Estado — procura tributar mais bens ou serviços que são essenciais, facilmente (automaticamente) controláveis, oligopolizados ou mesmo monopolizados e que requeiram pouca ou nenhuma fiscalização. Dessa forma, itens como energia elétrica, combustíveis, telefonia, bebidas, cigarros (tabaco) e que tais tornam-se alvos preferenciais do fisco. Volto a dizer: por preguiça do Estado.

Repasso parte de um artigo do Celso Ming, publicado no Estadão, que servirá para ilustrar minhas ideias. Volto depois, grifos meus.

Energia cara demais

Celso Ming (colaboração de Gustavo S. Ferreira)

A maioria dos países produz energia elétrica a partir de matéria-prima cada vez mais cara: petróleo, gás, urânio enriquecido ou carvão mineral. No Brasil, 75% da geração provém de recursos obtidos a custo operacional próximo de zero: água de rios ou vento.

Seria o suficiente para garantir a tarifa mais barata do mundo. Mas, desgraçadamente, acontece o contrário: a energia elétrica tupiniquim para a indústria já é a quarta mais cara (veja tabela). É um dos itens que mais derrubam a competitividade da produção nacional.

Na média, a indústria brasileira paga R$ 329,00 por megawatt/hora (MWh), 35% acima da média mundial, de R$ 215,50 por MWh – aponta a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Tomando-se apenas países da sigla Bric, a tarifa do Brasil é 43% superior à da Índia; 57%, à da China; e 72%, à da Rússia. (Cálculos feitos a partir de dados da Aneel e da Agência Internacional de Energia).

Além da China, Estados Unidos e Alemanha são os maiores concorrentes comerciais do Brasil. Lá o produtor paga, respectivamente, 35% e 62% a menos.

Quase um terço do custo do quilowatt/hora consumido pela indústria do Brasil é imposto – sobretudo ICMS e PIS-Cofins. Na Alemanha, no Chile, no México e em Portugal, o tributo embutido na energia é zero – seus governos entendem que não se pode prejudicar a competitividade da produção interna. Por aqui, a voracidade tributária dos Estados e do governo federal prevalece sobre a necessidade de criar empregos e de reduzir o custo Brasil.

(Atenção: a comparação de todos esses custos está sujeita a variações cambiais e pode mudar todos os dias.)

Outros 17,5% do custo no Brasil são formados por encargos setoriais pagos ao governo para desenvolvimento do setor e pelo uso do sistema de transmissão.

Levando-se em conta apenas geração, transmissão e distribuição (média estimada em R$165,50), o custo do MWh no País ainda ultrapassa as tarifas cheias (incluídos aí os impostos) de China, Estados Unidos, Argentina e Rússia. É gol contra do Brasil especialmente agora quando a crise global – de desfecho ainda imprevisível – acirra a luta pela conquista dos mercados.

Carlos Eduardo Spalding, vice-presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consumidores Industriais de Energia e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria, lembra que, em 2015, vencem concessões equivalentes a 20% da capacidade de geração de energia. “Grande oportunidade para baixar tarifas.” Mas nada indica que o governo pense assim.

Para Spalding, o preço da geração da energia teria de cair no mínimo 35% para, ao menos nesse ponto, o produto brasileiro voltar a conferir competitividade.

A questão tributária envolve complicadas negociações, congeladas sempre que a reforma volta à pauta. Se prevalecer a visão de que o ICMS seja cobrado pelo Estado do destino da mercadoria (ou do insumo) e não pelo da origem, alguns perderão enorme fonte de renda, como o Paraná – onde está Itaipu, a maior hidrelétrica do País.

O resultado é este aqui, já descontada a inflação. E tome imposto!

O gráfico mostra como evoluiu (a preços deflacionados) a arrecadação da União nos últimos 5 anos.

Eu vou começar pelo final, porque o IVA — imposto que já deveria ter substituído, há tempos, o ICMS, o IPI (um imposto que só existe aqui no Brasil), PIS, COFINS et caterva — continua a ser uma ficção. A razão é simples: nem o governo federal, nem os estaduais, abrem mão de esfolar o contribuinte. Na verdade, eles já não nos esfolam; nossa pele já se foi há tempos, já devoraram nossa carne e agora disputam os ossos que sobraram. E o fato desses impostos serem cobrados na cadeia de produção — por preguiça, volto a dizer — só agrava o problema, porque os impostos incidem em cascata: é imposto sobre o imposto, mais o custo financeiro do impostos, mais o custo da gestão dos impostos e por aí vai. Nos EUA, Canadá, em toda a Europa, paga-se o IVA na hora da compra e só. Aqui não, o imposto fica escondido; você bebe uma cerveja e na verdade bebeu imposto.

Sabe-se que somos os campeões em número de impostos, mas somos muito mais. O Brasil é o local onde se gastam mais horas para o cumprimento das obrigações tributárias! Um levantamento realizado pela Price-Waterhouse-Coopers revelou que são gastas 2600 horas, apenas com o gerenciamento tributário, isto é: preenchimento de guias, escrituração de livros, arquivamento, etc. Por isso nos cabe a "honra" do primeiro lugar entre 183 países.

A razão que é sempre dada, é ridícula, para dizer o mínimo. Vejamos no exemplo citado do Estado do Paraná que ficaria sem o ICMS da energia de Itaipu. Balela! O Paraná fica, ou deveria ficar, com o preço da energia, daquilo que produziu. Ou não?! Ah! vocês podem dizer que o dinheiro ficará com Furnas e a sede de Furnas é no Rio de Janeiro e o Paraná não veria a cor da grana. Sei... E aí o Estado do Paraná esfola o consumidor e fica tudo certo, né? Essa mesma matemática macabra é feita com a maioria dos produtos — e os que não, como petróleo e derivados, pagam os royalties — o que é de doer. Assim, o consumidor de São Paulo que é um dos maiores usuários da energia de Itaipu, paga impostos ao Paraná, impostos estes cujos benefícios ele jamais verá ou usufruirá. Nosso sistema tributário É BESTIAL (e ponha bestial nisso aí).

É nessas horas que eu tenho que concordar com o Reinaldo Azevedo que chama nosso País de Banânia, tamanha a mansidão com que nos rebelamos contra o esbulho do Estado. E não pense que vocês removerão esses carrapatos passando a mão sobre eles. Carrapatos são removidos à força, geralmente com alguma dor e sangue, e depois de removidos devem ser sumariamente esmagados nas unhas ou nas solas dos nossos sapatos. Se preferir, use veneno. O que eu quero dizer é que não se tira essa súcia do poder com o voto — há muito perdi essa crença —, mas é pela intimidação mesmo. Político precisa temer o eleitorado, ter medo mesmo, ou ele roubará o erário alegremente.

Voltemos à energia. O Brasil tem então a energia elétrica mais barata na geração e uma das mais caras do mundo na ponta do consumo. Já sabemos quem é o culpado; agora vem a razão que já mencionei: preguiça. O governo não quer gastar seu tempo fiscalizando a ponta do consumo, isto é, nós, porque somos muitos. Ele prefere tributar na origem e assim, quando mais monopolizado ou oligopolizado for o setor, melhor. Bingo! Se é assim, para que então esse Estado tão inchado de gente, ministérios, autarquias, agências, etc., hein?

Em qualquer país sério do mundo apenas o consumo é tributado e apenas quando acontece. Aqui não. Aqui o tributo é cobrado antes mesmo de sair da fábrica. Assim, se o lojista não vende, problema dele. O Estado já abocanhou o seu. Qualquer semelhança com um assalto é intencional. Resumindo: nossos concorrentes, já mencionados no texto do Ming, produzem com energia barata, baixíssimos encargos sobre a folha de pagamentos e sem impostos sobre a produção. Aqui não, é tudo contra nós e ainda conseguimos ganhar uma ou outra. Brasileiro é um herói — burro —, mas herói.

E para terminar, porque o artigo já está muito longo, tem mais essa aqui: a matéria mostra que nossa energia mais cara é a da indústria. Pois a energia doméstica e a do comércio é, no geral, 85% mais cara! É isso mesmo; no nosso lombo a borduna tributária é ainda maior. Estou aqui — com a minha conta da CEMIG do mês passado — e lá está o preço do quilowatt-hora (kWh): R$ 0,60846082 o que dá R$ 608,46 pelo megawatt, ou seja, 85% a mais. E sabem  por que eu paguei? É porque não há outra opção, ou eu pago ou fico no escuro.

O Estado brasileiro não é apenas LADRÃO — é também EXTORSIONÁRIO e CANALHA. E eu fico a me perguntar por que não vejo um único político ou partido defender a reforma do Estado, a reforma tributária e a reforma política? É porque todos eles querem sugar essa teta, né?! Ninguém quer mudar nada, só dizem que querem, mas lá no fundo só esperam sua vez. Por isso eu afirmo: não se mudará nada pelo voto, trocaremos, quando muito, o seis pela meia-dúzia.