Ainda o Paraguai...

Já está começando a parecer com novela — não sei se mexicana ou brasileira, mas uma de indiscutível mau gosto —, os desdobramentos do impeachment do presidente Lugo, "o sibarita". Na salada russa que se seguiu ao ato constitucional legítimo, a despeito das opiniões contrárias de pessoas de pequena ou nenhuma importância, pessoas que não sabem o que significado do termo democrático e muito menos o que seja Democracia, o episódio segue a produzir fatos. Repasso artigo de Celso Ming com grifos meus. Comento depois.

Não tem mais onde furar

Celso Ming

O presidente do Uruguai, José Mujica, já vinha denunciando que o Mercosul virou um chiclete. Depois das decisões tomadas na última reunião de cúpula, já não se sabe o que passou a ser.

Reunidos em Mendoza, Argentina, no dia 28, os chefes de Estado de Argentina, Brasil e Uruguai primeiramente suspenderam o quarto sócio, o Paraguai, sob o argumento de que a destituição do então presidente paraguaio, Fernando Lugo, tinha sido “esquisita”. Embora não fossem capazes de caracterizá-la como golpe de estado, como queriam, entenderam que ao presidente Lugo não fora concedida oportunidade de defesa – recurso exigido em processos jurídicos, mas não propriamente em movimentos políticos.

Em seguida, a troica assim constituída pela suspensão unilateral do Paraguai – a quem também não foi concedida oportunidade de defesa – optou pela incorporação da Venezuela ao bloco, embora não tenha cumprido previamente nenhuma das exigências previstas pelos tratados. Entendeu ela que a suspensão removeu também o veto do Senado do Paraguai à admissão da Venezuela.

Diante do ocorrido, parece claro que os golpistas – se golpe houve – não foram nem o Congresso nem a Corte Suprema do Paraguai, que convalidaram o impeachment, mas, sim, os dirigentes do Mercosul, que passaram a rasteira no Paraguai, com características de absurdo jurídico.

Dias depois, o próprio chanceler do Uruguai, Luis Almagro, que já havia sido contrariado no episódio pelo próprio presidente José Mujica, veio a público para afirmar que a manobra colocada em prática por 75% da cúpula do Mercosul não tinha validade jurídica.

Dados os desrespeitos aos acordos, o Mercosul já era o que o sambista Adoniran Barbosa chamou de “tauba de tiro ao álvaro”, porque “não tem mais onde furar”. O Mercosul não consegue ser nem sequer uma área rudimentar de livre comércio. O intercâmbio de mercadorias está bloqueado por travas de todas as categorias. Nessas condições, deixou de ser instrumento de integração econômica e social para ser um pastiche político que toma o formato dos interesses da hora.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, bem que tentou empurrar o fechamento de um acordo do bloco com a China. O governo da Argentina não parece interessado em transformar o Mercosul numa plataforma de compras de produtos industrializados chineses. Mas, contra o interesse dos outros sócios, acha que poderia ter acesso ao baú de dólares da China, caso intermediasse manobras comerciais desse tipo.

A presidente Dilma acaba de assumir a presidência rotativa do Mercosul. Dada sua densidade na participação no bloco, o governo brasileiro bem que poderia liderar um movimento de recondução do Mercosul a seus objetivos originais. O primeiro passo seria aceitar seu rebaixamento da condição que jamais conseguiu ser, para o de uma incipiente área de livre comércio, dotada de um cronograma crível de desenvolvimento, para avançar em vez de continuar se desmantelando.

O problema é que o governo Dilma também não leva o Mercosul a sério. Não o considera mais do que instrumento para o exercício de práticas de boa vizinhança.

Começando pelo final, também não levo o Mercosul à sério. Já demonstrei isso claramente aqui e ainda não encontrei motivos para mudar minha opinião. Não há como manter uma relação de iguais entre desiguais e não há parceiros mais desiguais que aqueles do Mercosul.

O Brasil deveria estar negociando com os Estados Unidos da América, ou melhor, com o NAFTA, uma adesão ao grupo ou a sua ampliação para agregar países e mercados com um mínimo de similaridades sejam em termos de PIB ou de mercado.

Por razões puramente ideológicas, das mais infelizes do governo Lula, deixamos de assinar a proposta da ALCA — Área de Livre Comércio das Américas —, simplesmente porque ela partiu dos EUA. Ao invés disso, resolveu-se embarcar no discurso maluquete de Chávez. Como ele não conseguiu vender sua ALBA — Aliança Bolivariana das Américas, seja lá o que ele entenda por bolivarismo —, como alternativa para a ALCA proposta, passou a advogar sua entrada ad nutum no Mercosul. O termo latino se aplica assim: a Venezuela não cumpre nenhum dos pressupostos políticos para participar do grupelho então sua entrada só poderia ser por força de um ato discricionário. E assim se fez...

Os detratores do impeachment paraguaio, jornalistas e articulistas em sua maioria, agora defendem a quartelada venezuelana (mais uma) como fato puramente pragmático, porque a Venezuela tem a oferecer petróleo e um mercado muito maior que o paraguaio. Pode ser. Entretanto, é bom salientar que tínhamos um superavit comercial com o Paraguai de mais de US$  2 bilhões. Pode não ser muito, mas era um superavit. A Venezuela, por sua vez, continuará a fornecer petróleo aos EUA, seu cliente preferencial de sempre apesar dos muxoxos bolivarianos do seu ditador, digo, presidente.

O petróleo venezuelano — é bom que se diga — não nos será muito útil ao menos no curto prazo. Trata-se de petróleo pesado que nossas refinarias não têm capacidade de processar. Assim, o mais provável é que compremos derivados ao invés de óleo bruto. Ponto para o Chávez. O Paraguai, por sua vez, deverá procurar alternativas como as citadas aqui, aqui e aqui, enquanto tudo indica que ficaremos pendurados no pincel e sem saber para onde foi a escada, porque o PT insiste em governar para o partido e não para o País.

Ufanismo barato e inócuo

"Nunca antes na história dessepaiz" tivemos um ministro tão incompetente na área. Palavras como "canhestro" e "tosco" me vêm à mente sempre que o vejo, e é bom que se diga, ele nem precisa dizer nada; basta a estampa. Falo de Guido Mantega, o eleito de Lula (e Dilma) para chefiar nossa economia. Suas qualificações para o cargo são dos tempos da militância sindical, então, não é de se admirar que sob sua gestão, a arrecadação tributária só faça subir, tal e qual nos sindicatos brasileiros que não precisam de sindicalizados (nem razão) para existir, graças aos fundos providos pelo imposto sindical e sua subserviência ao Estado. Sindicato, como no Brasil, não tem paralelo: é outra jabuticaba.

Pois esse senhor resolveu imitar "Nosso Guia" e mostra arroubos de um orangotango a bater com as mãos no peito. Canhestro, como de hábito, ele quer intimidar a Europa assim, batendo no peito e "falando grosso" — aspas necessárias, pois sua tibieza ao falar não permite mais que alguns gemidos e esgares. Guido sucks, mas ainda ganha espaço na mídia. Foi no site da BBC Brasil que eu li o seguinte, grifos meus:

Brasil condiciona ajuda à Europa a mais poder no FMI

O ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, afirmou que os países em desenvolvimento poderiam prover mais recursos para ajudar os países da zona do euro em dificuldades, mas desde que ganhem como contrapartida mais poder dentro do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Os comentários de Mantega foram feitos durante um encontro de ministros das Finanças do G20 na Cidade do México.

O ministro brasileiro também pediu que os países da própria zona do euro contribuam mais com seus próprios fundos para a ajuda.

"Os países emergentes somente ajudarão sob duas condições: primeiro que eles (os países da zona do euro) reforcem sua rede de proteção (o fundo europeu de ajuda aos países em dificuldades) e segundo, que a reforma do FMI seja implementada", afirmou.

"Eu vejo a maioria dos países compartilhando opiniões semelhantes de que os europeus têm que fortalecer seu fundo de proteção", disse.

[...]

"Cor do dinheiro"

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, afirmou que as nações da zona do euro avaliarão no mês que vem a possibilidade de aumentar o tamanho do fundo.

George Osbourne, ministro das Finanças da Grã-Bretanha, país que não faz parte da zona do euro, fez cobranças parecidas às de Mantega.

"Estamos preparados a considerar (aumentar) os recursos do FMI, mas apenas depois de vermos a cor do dinheiro da zona do euro, que ainda não vimos", afirmou.

[...]

Ai, que medo... Ora, as potências econômicas mundiais — e eu não incluo a China aqui — sabem muito bem o que fazer. Aliás, já estão fazendo. Os Estados Unidos da América deram a receita no ano passado: emitir moeda — sem lastro — inflacionando e desvalorizando o meio circulante, ganhando vantagens competitivas de mercado. Que se dane o [resto do] mundo, afinal, nossa moeda (a deles) é o meio de troca oficial!

A Europa resistiu à adoção do modelo, mas como dito no artigo do Celso Ming no Estadão, já ligou as rotativas e vem aí uma "Nova chuva de euros". Com essa "patada" do Mario Draghi, logo se ouvirão choros e ranger de dentes do ministério da Fazenda. Pode-se repetir aqui o que eu disse acima: que se dane o [resto do] mundo, afinal, nossa moeda (a deles) é a alternativa para o meio de troca oficial!

Economia não é para amadores, menos ainda para um amador soft. Como bem disse Leandro Roque, "Toda vez que Guido Mantega abre a boca para falar sobre economia, minha coluna vertebral evoca memórias de vidas passadas e começa a empurrar meus membros anteriores para o chão.  A sensação é a mesma de Voltaire, que declarou ter ficado com vontade de voltar a andar de quatro após ler um tratado de Jean-Jacques Rousseau." Não sei se, no caso de Mantega, a expressão correta seria "andar de quatro"; pode servir para Rousseau, mas no outro caso, "ficar" pode ser melhor que "andar". Leiam a íntegra do artigo de Leandro Roque, cuja leitura recomendo, mas que é um tanto longo para se publicar aqui.

Mantega é assim, nunca se sabe se ele está indo ou vindo; o nexo não é característico do seu pensamento. Aliás, repetindo o que disse o Leandro, "É tanto despautério num pensamento só, que é até difícil escolher o ponto de partida." Assim é o timoneiro da economia brasileira, o responsável, em última instância, pela destruição da incipiente competitividade da indústria nacional. Sob Mantega e o lulo-petismo, o Brasil se consolida como exportador de commodities, enquanto a China — irmã BRIC — já ultrapassou os EUA em produção industrial. Ficar de quatro pode não ser apenas nosso destino, mas nossa vocação, bem no estilo "diga-me com quem andas, que te direi quem és".

Imoral é o direito ao veto

Repercute na mídia do mundo o fato da Rússia e da China terem vetado a resolução da ONU que condenava a dura ação repressiva do governo sírio contra sua própria população. Repasso trecho de matéria publicada no portal G1; grifos meus.

Veto de Rússia e China a resolução contra Síria causa indignação

Outros 13 membros do Conselho de Segurança eram favoráveis.
Para Rússia, resolução era tendenciosa e promoveria 'mudança de regime'.

Países do Ocidente e do mundo árabe responderam com indignação neste domingo o veto de Rússia e China a resolução do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) que exortaria o presidente sírio, Bashar al-Assad, a deixar o poder.

A embaixadora norte-americana na ONU disse que estava "com nojo" da votação, que ocorreu um dia depois de ativistas terem dito que as forças sírias bombardearam a cidade de Homs, matando mais de 200 pessoas na pior noite de conflitos desde o início das revoltas, há 11 meses.

"Qualquer outro derramamento de sangue que ocorrer estará nas mãos deles", afirmou a embaixadora Susan Rice após o veto dos dois países.

Todos os outros 13 membros do Conselho de Segurança bancaram a resolução, que "apoiaria totalmente" um projeto da Liga Árabe segundo o qual Assad cederia o poder a um vice, retirando tropas das cidades e iniciando uma transição para a democracia.

A Rússia afirmou que a resolução era tendenciosa e promoveria "mudança de regime". A Síria é aliada de Moscou no Oriente Médio, abriga uma base naval russa e compra as armas do país.

O Conselho Nacional Sírio, que representa grandes grupos de oposição, afirmou que considera Rússia e China "responsáveis pelos crescentes assassinatos e genocídios; considera isso uma irresponsabilidade que é equivalente a uma licença para matar com impunidade".

O único membro árabe do Conselho de Segurança, o Marrocos, falou em "grande pesar e decepção" com o veto. O embaixador Mohammed Loulichki disse que os árabes não tinham intenção de abandonar o plano.

O enviado sírio à ONU, Bashar Ja'afari, criticou a resolução e seus patrocinadores, incluindo a Arábia Saudita e sete outros países árabes, dizendo que as nações "que impedem mulheres de irem a um jogo de futebol" não tinham direito de pregar democracia à Síria.

Ele também negou que as forças sírias tenham matado centenas de civis em Homs, dizendo que "nenhuma pessoa sensata" lançaria tal ataque uma noite antes de o Conselho de Segurança discutir as ações no país.

[...]

Moradores de Homs criticaram o veto. Um deles, que se identificou como Sufyan, disse: "Agora vamos mostrar a Assad. Estamos indo, Damasco. A partir de hoje vamos mostrar a Assad o que uma gangue armada é". O presidente chamou a oposição de "gangue armada" e "terroristas" guiados pelo exterior.

O enviado da Rússia à ONU, Vitaly Churkin, acusou os partidários da resolução de "propor mudança de regime, empurrar a oposição para o poder e não interromper suas provocações, alimentando a luta armada".

"Alguns influentes membros da comunidade internacional, infelizmente alguns sentados nesta mesa, desde o começo do processo na Síria estão minando a oportunidade de um acordo político", afirmou. Moscou vai enviar seu ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, a Damasco na terça-feira.

Ao não aprovar o palavrório "politicamente correto" e obviamente hipócrita, não quero endossar a atitude do presidente Assad — apenas acredito que aos sírios devem caber a solução dos seus problemas internos —, que o façam às suas expensas e que assumam suas consequências. Não aprovo esse jogo com cartas passadas por baixo da mesa, como recentemente aconteceu na Líbia. Ou se faz assim ou eles — sírios e que tais — jamais saberão o que é uma democracia.

Aliás, é bom que se diga, democracia não é bem transferível por decreto ou verdade insofismável; é simplesmente concretização da vontade da maioria. Entretanto, querer nem sempre é poder — quase sempre há grande preço a pagar por sua adoção. Ora, se a ONU ou qualquer outro país ou organização (e.g. OTAN) interfere no processo, fazendo-o acontecer simplesmente por acharem que tal reivindicação popular seja "a mais justa", influi de maneira danosa, equivocada e vil — ainda que envolta pelas mais nobres e boas intenções. Resumindo, acredito na livre deliberação dos povos, o problema de lá não é da nossa conta; é da conta deles, por mais que acredite que nosso ordenamento é o mais correto e justo.

O norte da África e o Oriente Médio não são regiões conhecidas por serem "democráticas", bem ao contrário, e todas as injunções feitas para "implantar a democracia" naquelas regiões fracassaram. Em seu lugar, o que surgiu foi, via de regra, o fundamentalismo islâmico como forma de governo. Os exemplos que posso citar de memória são o Irã (deposição de Reza Pahlavi e ascensão de Kohmeini), o Iraque (sob a república, al-Karim, deposto por Arif, deposto por Saddam, deposto pelos EUA), a Líbia ("união" de tribos até golpe de Gaddafi em 1969, deposto em 2011 pela OTAN, está sob governo provisório) e o Egito.

O Egito é um caso à parte per si: enquanto os britânicos estavam presentes (até 1954), vigorou a monarquia constitucionalista (Rei Farouk e Rei Fuad, os últimos). Deposto o rei, assume a Presidência da República, o General Naguib, derrubado por Nasser um ano depois. Com Nasser se inicia uma série de ditaduras e o estado de guerra com Israel, por sinal, a única democracia da região. Após sua morte, três anos depois, assume Sadat, que seria assassinado por um fundamentalista em 1981, quando, então, assume Mubarak até sua queda (deposição) em 2011 após os famosos protestos da Praça Tahir. E daí? Daí, nada! O Egito é governado hoje por uma junta militar. Resumindo, os militares mandam lá desde a saída (deposição) do Rei Fuad e seu Parlamento tem pouca ou nenhuma voz ativa.

O que se conclui é que o mais próximo que esses povos chegaram da democracia foi durante o domínio britânico e só. As tentativas de "exportar" nosso way-of-life para eles se mostrou equivocada, com resultados claramente inconvenientes para eles e para nós mesmos, quer sob o patrocínio da Coroa Britânica, da OTAN ou da ONU. Aliás, o modelo de uma organização como a ONU já mostra sinais claros de esgotamento, mais ainda quando seu órgão de maior "poder" — o Conselho de Segurança — é manietado por alguns países que são mais países que os outros pelo exercício do poder de veto. Não gosto, nem aprovo. É preciso algo melhor que a ONU para dirimir diferenças e resolver conflitos.

O "Império do Centro" visto de dentro

A China tem sido mostrada como o maior fenômeno econômico deste século. Existem até mesmo algumas pessoas de renome — com as quais eu não concordo em absoluto — que chegam a dizer que "a China salvou o Capitalismo". Nada mais falso e longe da realidade.

Talvez queiram criticar o Capitalismo como sendo a origem dos nossos males — e ele o é em grande parte —, mas não por ser Capitalismo mas por ele ser meritocrático. É difícil para a maioria das pessoas entender o que "meritocrático" quer dizer, muitos nunca ouviram a palavra antes, mas é bem a essência daquilo que separa Capitalismo de Socialismo, e de como este último jamais poderá prover aquilo que tanto condena no outro.

Eu os convido a assistir este vídeo da SBS Television — Australia, uma joia enviada por um dileto amigo que muito tem colaborado com este blog. Trata-se de um curto documentário de 14 minutos que mostra o fenômeno chinês visto in loco. Considero uma das matérias mais reveladoras que tive a oportunidade de ver.

A tradução e legendas foram feitas por mim e desde já peço desculpas por alguma falha. Não usei nenhum equipamento além do meu laptop e um software gratuito para produzir o vídeo legendado. Infelizmente, alguns efeitos especiais que gostaria de usar estão além dos recursos que disponho. Procurarei melhorar nos próximos. O maior tempo foi gasto na versão para o Português e sincronização — o Inglês australiano é bastante peculiar — precisei educar os ouvidos. Espero que gostem das "Cidades-Fantasmas da China".

E aí? Gostaram? Espero que sim. Agora, os pitacos.

É preciso entender a mecânica por trás da construção das cidades-fantasmas. Por mais estranho que pareça ser, há lógica na loucura. George Orwell, em seu livro "1984", dava a receita para contornar o efeito colateral do crescimento, isto é, o enriquecimento. No seu livro, a "guerra contínua" foi a forma encontrada para manter os povos ocupados, economicamente remediados quando muito, e absolutamente comprometidos com a causa socialista. Quem leu "1984" sabe que Orwell pinta um mundo em que não há futuro, só o amor ao Grande Irmão. Aquele casal de Pequim, que trabalha num salão de beleza e mora naquele cortiço horroroso, é para mim, mutatis mutandi, Winston e Julia de Orwell.

O que o governo chinês precisa fazer é "sumir" com o imenso superavit comercial que a China tem hoje com o mundo. O seu gigantesco PIB, que a põe como a 2ª maior economia do mundo, chega a ser ridículo quando em valores per capita. Dividido por mais de 1 bilhão de chineses, o PIB chinês per capita é 2,5 vezes menor que o nosso e algo como 9 vezes menor que o dos EUA, Europa e Japão, como salientei neste artigo aqui. O PIB per capita (ou PPP — Purchasing Power Parity) é a real medida da economia que gira, do mercado. O que se vê na China é a imobilização do capital na forma de construções gigantescas — "pirâmides para as quais não há demanda", consolidação de um "PIB sem melhoria para a população" —, como salientou Gillem Tulloch, o analista de Hong Kong.

Dar à população acesso ao produto do seu trabalho — acesso à riqueza — é fazer com que o Partido Comunista Chinês renegue todos os seus princípios. É abandonar o socialismo que divide e redistribui a miséria e partir para o capitalismo que premia a produção e a eficiência. Ora, já sabemos que não há dinheiro para todos e que o capitalismo é meritocrático — os que fazem mais, recebem mais; os que fazem menos, recebem menos. Na China, quem faz mais é o Estado, então é o governo chinês que fica com a maior parte ou quase tudo, isto com uma população de 400 milhões de excluídos, hoje. Lembram-se da grande preocupação do sociólogo Prof. Jou Ziao Xeng? A "polarização", ou melhor, a divisão em antípodas — chineses "com" e chineses "sem" — levaria a China ao caos. Como explicar a um cidadão, educado na doutrina socialista, que enquanto ele mora num misto de cortiço-pocilga, cujo aluguel custa metade do seu salário, seu compatriota anda numa Ferrari e mora num resort. Simplesmente não se explica nem se justifica.

Em rápida conversa com um diplomata brasileiro, fiquei sabendo que o governo chinês já iniciou uma intervenção para coibir a crescente especulação no mercado imobiliário e mesmo iniciar um programa de auxílio à aquisição da casa própria para pessoas de baixa renda. É o velho assistencialismo estatal — um tique socialista — que não sei se será possível ou exequível num país de 1,3 bilhão de pessoas. Mesmo assim, e apesar de senões, a China tem melhorado; não graças ao comunismo/socialismo maoista, mas ao pragmatismo de Deng Ziaoping que quis fazer da China algo melhor que uma gigantesca Coreia do Norte. Sob Mao — que fez justiça ao nome — 85% da população chinesa estava na pobreza absoluta. Então, não foi a China que salvou o capitalismo, como disse o Herr Dieter Zetsche, Chairman da Daimler AG e principal executivo da Mercedes-Benz, Não, bem ao contrário, foi o Capitalismo que salvou a China — ou a está salvando —, apesar de um ou outro rompante socialista.

Como faz bem um pouco de pragmatismo

Pessoas que me conhecem, pessoalmente, sabem que sou fã do esporte a motor, especialmente da Fórmula 1. Venho acompanhando a categoria desde que tomei conhecimento de um certo Émerson Fittipaldi, campeão mundial da categoria, visto por mim num comercial da Texaco. Eu me encontrava nos Estados Unidos da América como estudante de intercâmbio e ver um brasileiro ser objeto de reverência (e referência) naquelas plagas era mesmo de chamar atenção. O ano era 1972 e passei a seguir o campeonato já no ano seguinte, não importava por que mídia. Fui feliz na escolha: o Brasil sempre deu excelentes pilotos e grandes campeões — isso todos sabem — mas não é sobre F1 ou sobre pilotos que quero falar; é sobre pragmatismo e respeito pela coisa pública, algo que faz muita falta aqui. Repasso uma rápida notícia da revista 4 Rodas que me chamou a atenção. Grifos meus.

Barcelona também analisa quebra contrato com Fórmula 1

Por Carlos Eduardo Garcia

A crise europeia, que atingiu em cheio países como a Espanha, já havia na semana passada forçado os organizadores do Grande Prêmio da Europa em Valência a pensar na hipótese de renegociar a realização de uma prova no local. Agora é a vez do governo de Barcelona pensar no caso, tanto em relação à Fórmula 1 quanto à Moto GP.

"Nós podemos reconsiderar a prova de Fórmula 1 ou Moto GP. Não está claro para nós que podemos pagá-los na situação atual", comentou Andreu Mas-Collel, ministro da economia da Catalunha. "Não é a primeira coisa que vamos reconsiderar, mas em tempos como estes, devemos olhar atentamente onde gastamos nosso dinheiro".

O circuito da Catalunha está no calendário da Fórmula 1 desde 1991 e também recebe os testes coletivos de inverno. Barcelona tem um acordo para sediar a corrida até 2016, que é o motivo de análise criteriosa.

"Há contratos que são mais caros para manter do que para quebrar", finalizou.

Pois bem, eu fico aqui imaginando nossos governantes salivando ante uma notícia dessas. Eu falo do ufanismo tupiniquim, que precisa bater no peito como um gorila e berrar para o mundo "como nós somos mais ricos, mais corajosos, mais machos, etc., e que esses espanhóis (na verdade, catalães e valencianos — fazem questão) não passam de umas bichonas medrosas" e por aí vai. Acho que não dá nem para os tais quinze minutos de fama que Warhol vaticinava, mas uns 80% da população (estou exagerando, já que só uns 20%, se muito, saberão ler a matéria), vai se deliciar.

O problema é que "pau que dá em Chico dá em Francisco", dá no Zé, no Mané, dá em todos nós. A tal "crise europeia" não é só europeia, é mundial. Está aí desde 2008, apesar das "bravatas de marolinha" do Nosso Guia e dos seus acólitos, dona Dilma encabeçando a lista. Com dinheiro não se brinca, mas a máxima não foi escrita para PT et caterva.

Provas de F1 estão entre os eventos mais caros do mundo. A cifra paga para se ter o direito de sediar provas é altíssima. As mais tradicionais pagam algo em torno dos US$15 milhões/ano, mas há provas, como as dos países árabes, que pagam 40-50 milhões/ano. Os contratos são, em geral, pelo prazo de cinco anos, então, é uma baba de dinheiro que se precisa pagar só pelo direito de receber a efeméride.

Mas não é só isso não. Você precisa ter e manter um circuito adequado. Se for fazer um — como pretendem argentinos, mexicanos e texanos —, os números são da ordem de centenas de milhões. O de Xangai custou US$300 milhões, dizem. Ainda assim, falam que dá retorno...

Tudo bem, se fosse um negócio totalmente privado, mas quando é o dinheiro de um governo que banca a festa, há que se fazer escolhas, nominar prioridades — o tal do pragmatismo — e não é por outra razão que a última frase negritada acima é das mais lúcidas que já tive oportunidade de ler. É preciso ser muito responsável para com um povo, para se tomar uma atitude dessas e eu queria muito que um político daqui me desse um dia tamanho orgulho.

O Paraguai é a nossa China, mas estamos longe de ser os EUA

Na década de 70 os Estados Unidos da América iniciaram sua aproximação com a China comunista (ou continental). Até então eles só mantinham relações com a ilha de Taiwan (Formosa). Eu me lembro muito bem que um frisson correu o mundo naqueles dias em que Henry Kissinger visitou o país.

País extremamente fechado, populoso e cheio de problemas, a China daquela época não guarda o menor resquício com a de hoje, a segunda potência econômica mundial. E tudo começou com a visita do Mr. Kissinger. Daquele tempo até os dias de hoje, empresas dos Estados Unidos da América e de todo o resto do mundo, se transferiram para lá e pelos mesmos motivos: menor custo de produção. Já que — grosso modo — lucro é a diferença entre o preço de venda menos custos de produção; que é o mercado que fixa o preço de venda; sobram os custos como única variável passível de controle pelos produtores — não há como negar o óbvio.

Hoje, fico sabendo que outro país resolveu tomar o caminho da China e é um dos nossos vizinhos. Empresas, produtores rurais, micro e pequenos empresários estão descobrindo o Paraguai. É, ele mesmo, e pelos mesmos motivos que há algumas décadas muitos se mudaram para a Ásia. Escutem essa entrevista da CBN com o Presidente do Centro Empresarial Brasil-Paraguai. É um pouco longa (18 min.) mas vale a pena. Volto depois.

Ouviram bem?! Carga tributária, encargos sobre folha, produtividade, reinvestimento de capital, desoneração da produção, desburocratização, baixo número de impostos, etc. Ops! quase me esqueço: baixo custo de energia elétrica, certamente aquela mesma produzida em Itaipu (metade dela é do Paraguai) e que nós compramos do parceiro por “módicos” US$ 120 milhões/ano. Compramos, não! Comprávamos. Desde o mês de Maio passado nós pagamos o triplo — US$ 360 milhões/ano — pela mesma energia, presente de Dilma e Lula aos nossos vizinhos, afinal, eles nunca foram muito de respeitar acordos internacionais.

O Paraguai está se tornando o sonho de todo empresário brasileiro: primeiro, perder aquele maldito sócio — o Governo — que nunca ajuda, atrapalha muito e custa uma fortuna. Depois, condições favoráveis para a produção, especialmente em negócios com uso de mão de obra intensiva, com baixa oneração da folha, legislação simplificada, ampla possibilidade de reinvestimento do lucro e por aí vai. O Paraguai faz sua inclusão social com capital e trabalho ao invés de distribuir bolsas.

Voltando um pouco no tempo, quando Lula prometeu criar 10 milhões de postos de trabalho em seu primeiro mandato e não criou nem 6 milhões nos oito anos em que passou no Poder, fico imaginando se ele não se referia ao Paraguai... Vejamos: na entrevista acima foi dito que uma empresa que se instalou por lá há dois anos, começou com um quadro de 90 empregados. Hoje, ela já está com 700 (passados apenas dois anos), e investiu US$ 10 milhões para contratação de mais 2.500 para breve. Em ordem de grandeza, um crescimento de 678% em dois anos e planos de crescimento de mais 357%. Outra, do ramo de confecções, começou com 14 funcionários, já está com 124 e pretende chegar a 324 em breve. Em percentuais, isso dá +786% e +161%, desempenho invejável. Nunca ouvi algo assim ser noticiado no Brasil, talvez porque o governo local faça de tudo para desestimular o investimento e o negócio produtivo.

O grande empregador no Brasil é o próprio governo. Nos oito anos do governo Lula, ingressaram na administração pública 155.534 servidores, contra 51.613 no período do governo FHC. E tem mais: aqueles apaniguados que não conseguiram sua sinecura, logo, logo encontram uma ONG de onde fazem a sangria. O Estado virou um fim em si mesmo: não trabalha, custa muito, consome tudo o que arrecada e, guloso como só ele, ainda reclama que está pouco. E a choldra vil e ignara — aquela que dá a Lula os tais +80% de aprovação — ainda acha que não paga impostos. Se você quiser saber mais sobre a "evolução" do funcionalismo público, consulte o comunicado do IPEA aí ao lado.

Paraguai, China, EUA, todos parecem estar cumprindo o seu papel, menos nós. Os Estados Unidos da América transferiram postos de trabalho para a China mas mantiveram o controle sobre a produção de tecnologia de ponta. Assim, investem maciçamente em P&D — Pesquisa e Desenvolvimento —, têm as melhores escolas do mundo e formam os melhores profissionais. A consequência disso: são a economia dominante, muitas vezes maior que aquela que lhe segue. Conhecimento, estudo e qualificação profissional são palavras-chave para quem quer crescer. Assim como os EUA, rezam nessa mesma cartilha a Europa, o Japão e os Tigres Asiáticos. A China também investe enormemente no setor — suas universidades (pagas!, não gratuitas) já figuram no topo da lista onde a nossa melhor — a USP — se encontra em 169º lugar (depois de subir 84 posições, que vergonha!). Não vai demorar para também ela passar a exportar postos de trabalho — talvez até para aqui — porque Educação nunca foi nossa prioridade, vai sempre de mau a pior, e foi a grande responsável pela nossa péssima colocação no IDH.

E dizem que o Lula ficou chateado, reclamou da metodologia. Com ele é assim: se a criança tem febre, quebra o termômetro quando não joga a criança pela janela com a água do banho. Tem mais! Ele agora quer Haddad — seu ministreco da educação — prefeito de São Paulo!

Lula, vá te catar!

CPMF, CSS ou FTT: certas cangas só convêm ao pescoço alheio

Escapamos de novo!, ou melhor, escapamos de mais uma. Se a tal da FTT fosse aceita pelo G-20, no minuto seguinte a CPMF seria recriada aqui. Repasso a coluna do Celso Ming e volto em seguida. Como de hábito, grifos meus.

Não emplacou
Uma das poucas propostas concretas levadas à reunião de cúpula do Grupo dos 20 (G-20), terminada na sexta-feira, em Cannes, França, foi a criação imediata de um Imposto sobre Transações Financeiras (FTT, na sigla em inglês).

Mas esse projeto não mereceu mais do que uma observação paralisante no comunicado dos líderes do G-20: “Tomamos conhecimento da iniciativa de alguns de nossos países de taxar o setor financeiro, inclusive por meio de uma taxa de transação financeira, entre outros objetivos, para dar suporte ao desenvolvimento”.

Para não retroagir à ideia original, elaborada pelo economista americano James Tobin, em 1971, foi o presidente da França, Nicolas Sarkozy, seu grande entusiasta, que decidiu encaminhá-la para que os dirigentes do G-20 a abençoassem e transformassem em lei. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, a acolheu com algum fervor e a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, não escondeu seu apoio, mas dois vetos decisivos bloquearam o plano no G-20: o do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que, no entanto, não objetou que fosse adotado livremente por outros países; e o do primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron.

Ao contrário do que pareceu aos desavisados, não se trata de uma CPMF global. Se é para fazer uma comparação com uma taxa vigente no Brasil, a mais parecida é o nosso Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O fato gerador da CPMF é (foi) qualquer movimentação feita em conta-corrente bancária. O IOF incide, a alíquotas variadas, sobre algumas transações financeiras (câmbio, crédito, posições compradas em derivativos cambiais, etc.). O FTT também alcançaria apenas algumas transações (veja abaixo).

Há mais uma diferença de fundo entre o IOF e o FTT. O IOF tem funções regulatórias, enquanto o FTT nasceria com objetivos arrecadatórios, embora até agora não muito claros. Alguns documentos falam em obter recursos para ajudar a capitalizar os bancos. Outros, que os volumes seriam usados para investimentos e, assim, financiariam a recuperação.

A rejeição sumária do tributo no âmbito do G-20 deixa os líderes da Europa com a opção que lhes sobrou: a de encaminhá-lo à discussão para implantá-lo na União Europeia (bloco dos 27). Ainda assim, teria de vencer a ferrenha oposição da Inglaterra.

O ex-presidente do Banco Central Europeu Jean-Claude Trichet advertiu antes de deixar o cargo que esse imposto não poderia ser regional: “Ou será global ou será impraticável”. A partir do momento em que vigorasse em somente um punhado de países, bom pedaço das transações financeiras migrariam para onde não houvesse tributação. A Inglaterra não o quer por entender que a city londrina, maior centro financeiro do mundo, correria o risco de perder negócios. E, de quebra, há o problema dos paraísos fiscais, grandes polos que fogem sistematicamente das leis das regulações globais.

No seu formato original, o FTT cobrado na União Europeia aplicaria alíquota de 0,1% nas liquidações de negócios com ações e títulos; e de 0,01% nos contratos de derivativos. Nesses moldes, teria potencial para arrecadar mais de 110 bilhões de euros (US$ 79 bilhões) por ano.

Eu tenho comigo que o Reino Unido nunca fez parte da União Europeia. Digo mais: eles nunca fizeram parte da Europa! Quem me abriu os olhos para essa característica dos insulares foi George Orwell, quando li seu 1984 pela primeira vez. Eles não se misturam, quando muito se relacionam na Commonwealth com as ex-colônias, e claro, sempre com um misto de inveja e respeito com a ex-colônia que os deixou para trás (i.e. EUA). Eles não colocarão azeitonas nessa empada.

Voltando ao tributo vetado, quero comentar alguns dos meus grifos acima. Vamos lá! A proposta do tal tributo é "para dar suporte ao desenvolvimento". Ora, isso é estúpido e ridículo. Não existe na História da Humanidade um tributo com tais características. Para ter uma finalidade tão nobre, a coisa teria de ter características de uma doação, sendo que as que ousaram levantar esta bandeira se revelaram mera gatunagem. Quem aí se lembra ou ouviu falar do "Doe Ouro para o Bem do Brasil"? Acreditem, muita gente entregou joias de família para o bem do País. Os doadores recebiam em troca da doação uma aliança de alumínio onde se lia: "Eu Doei Ouro para o Bem do Brasil"... Para o bem de quem?!!

Depois que o pessoal acordou, só sobrou a vergonha de terem sido passados para trás. Eu nunca mais vi essas alianças de alumínio, até porque ter uma era admitir ter feito papel de idiota. Não, todas jazem no abismo profundo mais próximo. Então, para não perder a meada, tributo é violência de fato, tanto que precisa ser imposto, forçado, ou não se arrecada nada.

Tributar movimentações financeiras é uma jabuticaba amarga e — porque não falar logo com todos os efes e erres —  BURRA. Toda movimentação financeira, que já tem custos de serviço embutidos, aumentará ainda mais com esta ou qualquer outra tributação adicional. O resultado será o aumento do custo do dinheiro e de tudo o mais que ele compra e paga. Daí a observação do Trichet: "ou será global ou será impraticável", porque se alguém ficar de fora, ele será o rei da cocada; a última bolacha do pacote. A China está louquinha para aceitar o papel, como também EUA e a Ilha.

Dentre o quase-nada da reunião do G-20, algumas pérolas. Eu acredito que o Trichet deva ser um grande gozador, até porque um tributo "global" não produzirá efeito prático algum, isto é, se todo mundo é tributado igualmente, todos ficarão exatamente onde já estão. Por outro lado, adotar uma coisa assim — isoladamente ou em grupo — só fará com que seu país ou grupo fique em desvantagem em relação aos demais. No presente caso, os demais são os EUA e o Reino Unido. Convenhamos, se colocar em desvantagem é a última coisa que a Europa quer ou precisa — salvo para os gatunos espertos.

Como parece que os dirigentes europeus ficam sem cérebro quando a coisa aperta, foi preciso que Oba-Oba-Obama e "seu" primeiro ministro vetassem a jabuticaba, ou melhor, polidamente a recusaram. A eles, o meu "muito obrigado!", o meu mais sincero thanks-a-bunch for keeping us CPMF safe! 

Até que enfim Obama serviu para alguma coisa...

É fácil apontar defeitos sem mostrar soluções que prestem

Escreve o jornalista Carlos Chagas, na sua coluna de hoje, que reproduzo a seguir em parte.

A hora de mudar o modelo

A ortodoxia econômica neoliberal ainda vai nos estrangular. Iniciada por Roberto Campos quando ministro do Planejamento do primeiro general-presidente, Castelo Branco, esse modelo alcançou o ponto alto no período de Fernando Henrique. Foi mantido pelo Lula e agora por Dilma Rousseff. A palavra de ordem é cortar gastos, mas onde?

Decidiu o governo derrotar a PEC-300, que estabelecia piso salarial para policiais militares e bombeiros. Também vetou reajustes para os aposentados que recebem mais do que o salário mínimo. Nem quer ouvir falar de vencimentos mais dignos para professores e médicos do serviço público. Além de engavetar a emenda 29, que regulamenta os recursos para a saúde.

Não seria mais fácil aumentar a taxação do lucro dos bancos? Ou cobrar imposto de renda do capital-motel que chega do exterior de tarde, passa a noite e vai embora de manhã? Que tal obrigar os investidores de fora a permancerem um ano no Brasil, aqui reinvestindo seus lucros? E o Imposto Sobre Grandes Fortunas, que foi para a gaveta? Taxar terras improdutivas seria boa solução, assim como a importação de produtos estrangeiros, em especial os supérfluos que vem da China. Pelo menos, acabar com os subsídios dados por diversos estados a esses produtos, via concessão de créditos do ICMS.

Estabelecer mecanismos para o retorno ao país de centenas de bilhões de dólares mandados ao exterior por especuladores e bandidos. Adianta muito pouco o ministro Guido Mantega tirar paliativos da cartola. O que se esgotou foi a estratégia responsável por mais uma crise mundial. O governo já reduz investimentos sociais. Logo estará criando novos impostos para o cidadão comum, reduzindo salários e aumentando o desemprego. Melhor seria mudar o modelo.

Se quiserem ler o restante, íntegra aqui.

Pois bem, assim no papel fica até bonito, mas no fundo mesmo é um monte de bobagens. Eu até gosto do Chagas mas quando ele começa a falar de "neoliberalismo", "FHC" e que tais, só sai besteira. O problema não está com o modelo econômico, está no modelo político. Nosso estado privilegia o gasto de custeio ao invés do gasto com investimentos. É uma "farra" com o dinheiro público. Abra um jornal, ligue a TV ou o rádio e está lá o festim dos ratos no Tesouro. Está aí uma das razões para essa taxa obscena de juros num país investment grade. Nada a ver com Roberto Campos, FHC, Meirelles, Mantega. É bom que se diga que estaria muito pior não fosse o modelo de austeridade fiscal, lei contra a qual o PT e outros partidos "progressistas" votaram CONTRA; não fossem as privatizações e os incentivos dados às exportações com a desoneração de impostos (o Brasil exportava tributos).

PEC-300, emenda-29 e outros penduricalhos da nossa pobre Constituição nem deveriam existir. É um absurdo que algo para ser cumprido nessa terra precise ser objeto de matéria constitucional. Isso é ignorância. Policiais, bombeiros, professores, médicos, enfermeiros, etc., precisam receber salários condignos e suficientes pelo simples fato de que o serviço que prestam é indispensável. Se eles não recebem o suficiente é porque os Delúbios, Valérios, Gleisis, Paloccis, Malufs, Dirceus — e porque também não dizer também Lulas, FHCs, Jobims, Amorins, Sarneys, Cabrais, Aécios e que tais — passaram lá antes. É isso mesmo! Essa corja toda passa a mão na maior parte do dinheiro. Vou dar alguns números para vocês, que se não forem exatos, estão bem próximos da realidade:

• A carga tributária no Brasil é da ordem de 35% (alguns dizem 40%) do Produto Interno Bruto (PIB).
• O Estado, em todos os seus níveis, retorna apenas 1,6% do PIB na forma de investimento (estradas, portos, aeroportos, PAC, escolas, etc.) e os restantes 98,4% gasta consigo próprio, isto é, despesas de pessoal, custeio, previdência, programas sociais e similares. Como precisa fazer algo mais que os 1,6% do PIB permitem o Governo tem que se endividar no mercado. Outra razão para Selics de 12,5% a.a.
• O setor privado, ao contrário do que diz o Governo (e o Chagas) investiu muito mais, algo como 16% do PIB. É a isso que o Chagas, jocosamente, chamou de "capital-motel" e os investidores de "bandidos" e "especuladores". Claro, nenhum deles é santo, mas eu me arrisco a dizer que são bem melhores do que esses esquerdopatas que grasnam sandices por aí.
• Resumindo, temos carga tributária elevada, juros altíssimos e completa ineficiência na aplicação desses recursos. E por aí vai...

Mas tomo apenas a PEC-300 como exemplo do tamanho da boçalidade. Diz o texto:

A PEC 300 é uma Proposta de Emenda à Constituição que, em sua proposta original, pretendia igualar os salários dos militares estaduais de todo o Brasil (ativos e inativos) aos salários dos militares do Distrito Federal, trazendo isonomia aos profissionais que desempenham a mesma função.

O menor salário a que se refere a tal PEC é R$ 3.031,38. Pode ser uma mirreca em Brasília, mas na minha cidade tem médico que não recebe isso aí. Professor então, nem fale, mas o "mecenas" quer que isso valha para todo o Brasil. Não dá, Chagas. O Brasil é muito maior que o seu amor ou a sua raiva. Não dá, nem é lícito. Da mesma forma que a gasolina — que já teve um preço nacional fixado em lei — não prosperou, isso também não vai. Tal proposta é ridícula, insana e inexequível.

Quer mais? Veja o que nos lembra Carlos Alberto Sardenberg sobre o que diz nossa Constituição "cidadã":

"A saúde no Brasil é universal, pública e gratuita." Isso quer dizer que todo brasileiro que ficar doente tem o direito constitucional de ser atendido num ambulatório, medicado, hospitalizado se necessário, etc., para tratamento da sua moléstia com a melhor qualidade possível. Verdade ou mentira? Mentira! 45 milhões de brasileiros estão segurados em algum plano de saúde complementar, para fazer frente as suas necessidades, inclusive os funcionários do Ministério da Saúde. É isso mesmo! O Ministério da Saúde paga um plano de saúde privado para seus funcionários e gastou, no ano passado, R$ 100 milhões com isto. Se eles, do Ministério, não acreditam no que diz a Constituição, seremos nós a acreditar?

O brasileiro precisar pagar por tudo duas vezes. Pagam-se impostos altíssimos e paga-se por serviços privados que deveriam, constitucionalmente, serem providos pelo Estado. É mole ou quer mais? Aumentar impostos dos mais ricos é mais uma balela; eles acabarão por repassá-los para os mais pobres. Entretanto, uma medida interessante como a taxação de 50% sobre heranças, como existe nos Estados Unidos, eu nunca ouvi falar por aqui. Porque isto sim, vai promover uma redistribuição de renda. Lá, nos EUA, ou metade da herança vai para o Fisco, ou o nababo vira mecenas e doa metade de tudo para uma instituição de ensino, pesquisa médica ou científica e coisas do gênero, que levarão o seu nome para a História. É o Estado fazendo Justiça ao invés de fazer discurso.

E Chagas, para terminar de vez, nem pense em comprar briga com a China. É o nosso atual maior parceiro e a único player da economia mundial que ainda se pode fazer um negocinho.