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quarta-feira, 16 de maio de 2012

Que o céu não lhe caia sobre a cabeça

Hollande já tomou posse — é o novo presidente da França. Em outras palavras, chegou a hora de sair do discurso, do palanque (como se diz aqui) e assumir o leme do barco. É a hora da verdade, de sair da retórica e passar à ação, de concretizar as promessas de campanha, o que quase sempre não é fácil. O primeiro dia de Hollande foi choco como um schoppe (chope) aguado. Pode ter sido pela chuva, que manteve o seu eleitorado em casa e longe da festa, mas pode ter sido também pelo choque da verdade — a sorte estava lançada.

Diferentemente do que ocorreu aqui, com FHC, Lula ou Dilma (para citar os mais recentes), o povo francês sabe bem que Père Noël não existe. Não apenas o francês, mas o europeu, o que também inclui os gregos, ou deveria. E foi a situação da Grécia que anuviou a festa de Hollande. Afinal, já nem se discute mais se a Grécia vai ou não para o vinagre (outra expressão bem nossa), se fica ou não no Euro, isto é, se fica ou não na União Europeia; a questão agora é quando ela vai.

Já falei sobre este assunto antes e minha opinião não mudou. Atônito, vejo na imprensa daqui artigos românticos sobre o mau momento — faltou apenas passar a "sacolinha" para ajudar a Grécia saldar seus papagaios — com raríssimas exceções de lucidez, como Celso Ming (Estadão, de onde retirei estas tabelas) e Carlos Alberto Sardenberg (CBN). E não foi só aqui não: Paul Krugman (NYTimes) também desfiou seu rosário de lágrimas, algo inapropriado para um nobel de economia, mas que cai bem para a campanha de Obama — só não explica como ficará a Europa depois da aplicação do seu receituário. Eu arrisco um palpite: nada bem, mas já errei antes.

Aqui no Brasil não foi diferente. Por anos e anos tentamos de tudo. Tomamos garrafadas, passes e descarregos. Nada funcionou. Somente quando resolvemos tomar vergonha — quando a ficha finalmente caiu depois da tungada do Plano Collor — é que a coisa funcionou. O Real nasceu e venceu, mesmo assim com mais perdas e mais sacrifício. Tudo isso foi muito bem contado e documentado no livro "Saga Brasileira", da jornalista Miriam Leitão, cuja leitura recomendo. Entretanto, é interessante notar que a jornalista não se pôs vis-à-vis com seus colegas citados acima, como é de hábito, e foi até mesmo contrária a algumas posições ditas em seu livro e nas suas colunas diárias, escritas e faladas. Opinião é assim mesmo.

Hollande quer crescer, ao que eu responderia: "e quem não quer?", tivesse oportunidade. O que eu já afirmei foi que ele ainda não disse como se dará o milagre. Citemos o Brasil como exemplo: péssima infraestrutura, deficit habitacional, deficit educacional, corrupção endêmica, carga tributária elevada, etc. Uma rápida olhada e logo se vê que há muito o que fazer. Não obstante, Lula não conseguiu criar os tais 10 milhões de empregos em 4 anos, mesmo havendo tanta coisa a se fazer. Nos outros 4, quando prometeu criar mais dez além daqueles que ficou devendo do primeiro mandato, também falhou. Acabou seus oito anos de governo com 6 milhões de postos criados ao invés dos 20 prometidos, ou 30% da promessa. E notem, não fizemos quase nada do que precisava ser feito — ainda há muito por fazer...

E na Europa? Salvo alguns países menos aquinhoados, tudo já foi feito! Por onde quer que se olhe, os países europeus se mostram prontos e acabados. Então, onde é que Hollande vai criar os tais postos de trabalho que precisa, o tal crescimento que julga indispensável? Não há tanto assim o que fazer por lá — tudo se mostra pronto e acabado (e muito bem feito) — então, eles só podem crescer "para fora" — exportando — exatamente o que a Alemanha que ele critica está fazendo. Se a Alemanha, com austeridade e muita exportação, foi o único país do bloco que conseguiu crescer (+0,5%, o que salvou a cara do bloco europeu do fiasco), não vejo como vão mudar a receita. Aliás, ao contrário do que foi noticiado pela mídia daqui e de boa parte do mundo, a recente derrota política de Merkel não foi pela política de austeridade, mas por estar ajudando — continua e estoicamente — países que se recusam a ser austeros, exempli gratia a Grécia. Em outras palavras, quem economizou não quer suas economias ajudando a quem desperdiçou. Pode parecer cruel, mas é sempre assim: uns trabalham e outros esperam que lhes passem a mão na cabeça.

Hollande tomou posse e logo seguiu de avião para a Alemanha onde Merkel o aguardava "de braços abertos". Logo após a decolagem, um raio atingiu o avião e o obrigou a retornar à terra por razões de segurança. Seria um (mau) presságio? Na dúvida, o novo Vercingetórix  — como bom gaulês — trocou de avião e foi para os braços da teutã que o esperava, porque gauleses só temem mesmo "que os céus lhes caiam sobre as cabeças." Os céus ou talvez uns gregos. Ui!

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Quando um político lava nossa alma, fique certo, ele não é daqui.

Uma das boas coisas para mim é receber contribuições de gente que frequenta o blog. A satisfação é dupla porque mostra que o blog tem visitantes e as ideias postas aqui estão produzindo eco, ao menos algumas delas; he, he...

Recebi o link para um vídeo no Youtube que publico aqui. Espero que ele não seja removido, mas na dúvida, tenho ele salvo no meu próprio servidor.

O vídeo mostra o discurso/protesto do Mr. Godfrey Bloom, membro do Parlamento Europeu (MEP), contra as medidas de austeridade impostas pelo Parlamento a diversos (todos?) países membros da "Zona do Euro" que está virando uma zona, permitam-me o trocadilho. Em tempo, e antes que me acusem de incoerência, não condeno as medidas que precisam ser tomadas lá — não acredito que restem outras alternativas — mas sou absolutamente solidário ao Mr. Bloom e endosso cada uma de suas palavras. A maior parte do vídeo se encontra em Inglês, pequena parte em Francês, mas todo ele muito bem legendado. Vale a pena ouvir cada palavra do discurso até o gran finale. Vamos ao vídeo e retorno depois para meus comentários finais.


Viram?! Ele os chamou de scoundrels (no dicionário, você vai achar: "Pessoa amoral ou má; quem pratica o mal deliberadamente; corrupto; vigarista; vilão; etc... a lista de sinônimos é longa." E volto a dizer: salvar ou não salvar países quebrados, bancos quebrados, vidas quebradas, não é o que está em discussão aqui. O ponto nevrálgico que Mr. Bloom salientou muito bem é a responsabilização dos vigaristas, porque os scoundrels, como ele os chamou, nunca são responsabilizados por seus malfeitos (royalties para d. Dilma). Ora, se nunca são, eles continuam a fazer o mal, a roubar, a desviar e a matar, como acontece aqui agora — e novamente — com as vítimas das chuvas. E o que acontece? Ministro vai para a TV culpar a chuva que cai. Pô! Ninguém manda ao menos um ovo choco (lamento, a reforma asnográfica tirou os acentos de ambos) na cara desses vagabundos.

Voltando ao assunto, é imperioso que se responsabilizem os administradores pelo mal que fazem. Um prefeito rouba a Prefeitura e o máximo que poderá lhe acontecer é perder o mandato. Vocês já viram algum prefeito ser condenado a devolver aquilo que roubou? Pois deveria ser a praxe! E devolução não implica perdão — tem que ter devolução e cadeia, na falta de pena mais adequada e definitiva. É disso que Mr. Bloom estava falando. Ele disse, claramente, "vocês fazem suas cagadas e depois querem o dinheiro da nossa poupança, o nosso fundo de pensão e o fruto do nosso trabalho para cobrir o resultado da sua incompetência, improbidade, sem-vergonhice e má-fé.", ao que eu só posso aplaudir e emendar: "aqui também, Mr. Bloom, só que um tantinho pior."

Convenhamos, nossas leis são tíbias e nossa justiça frouxa (a minúscula é intencional). Como na animação do cabeçalho, "em meu País o crime compensa! — vergonha...", mas não precisa ser sempre assim. O dia que os cidadãos se indignarem e chamarem os vereadores de sua cidade de VIGARISTAS, seu prefeito de LADRÃO e os ameaçarem de uma boa surra de bordoadas, EU GARANTO que toda essa CANALHA botará o rabo entre as pernas e começará a servir ao povo ao invés de SE SERVIR dele.

Mostrem aos nossos scoundrels com quantas pauladas se quebram umas costelas e de como se restaura a moralidade e a decência do País.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Existem três tipos de mentiras...

Diz um dito popular e universal que são três as modalidades de mentiras: mentiras, mentiras cabeludas e estatísticas (lies, damned lies, and statistics). Eu concordo!

Não faz tanto tempo assim, vendo um gráfico apresentado num programa da GloboNews pela jornalista Míriam Leitão, a frase sobre mentiras me veio à cabeça imediatamente.Não, eu não estou dizendo que a Míriam estava mentindo, longe disso, mas o gráfico apresentado dava margem para outra interpretação além da exposta. Vou mostrar um pequeno trecho do programa "Espaço Aberto Míriam Leitão - 15 + 15", cuja íntegra pode ser vista aqui. No excerto, mantive um comentário do André Lara Resende a título de preâmbulo e paro logo após o comentário do José Pastore sobre o gráfico. Se você não viu, vale a pena ver todo o programa, senão, assista ao trecho abaixo.


Ricardo Paes Barros, o autor do gráfico apresentado, é pesquisador do IPEA e tabula dados sobre a pobreza no Brasil desde longa data. Dados estatísticos, via de regra, são apenas números — nada é tão impessoal —, cabe a nós tentar entender o que há por trás deles.

Notem no vídeo como o André ressalta, repetidas vezes, que o combate das causas da inflação e do descontrole fiscal foi o que permitiu o crescimento do País e a consequente redução da pobreza. Notem, no gráfico, que até 1992 a pobreza cresce. A primeira redução drástica dá-se em 1993, pós Plano Real e no governo Itamar, continuando a cair até o primeiro ano do governo FHC, quando o índice se estabiliza até o ano de 2003, primeiro ano do governo Lula. A partir de 2004 e até 2009 (anos Lula) o índice decresce acentuadamente. A linha de "pobreza extrema", quase uma reta, mostra um declínio também a partir de 2004. À primeira vista, é Lula quem consegue reduzir a pobreza com seus programas de distribuição de renda (e.g. Fome Zero e Bolsa Família). Na minha imodesta opinião, uma meia-verdade ou meia-mentira, como queiram.

O Plano Real, obra dos governos Itamar/FHC, foi quem permitiu a Lula obter aqueles ganhos. Na verdade, os ganhos tornaram-se visíveis em seu governo, mas são frutos dos governos anteriores. Oportunisticamente, Lula se apropriou do sucesso alheio e ainda contou com o beneplácito dos partidos de oposição ao seu governo — PSDB e DEM — que não só não o desmentiram como se calaram. O sociólogo José Pastore mostra que foi a oferta de emprego, mais que os programas assistencialistas-populistas — Fome Zero e Bolsa Família —, este último uma corruptela do programa Bolsa Escola de FHC, a responsável pela queda da pobreza. Derrota da inflação, privatizações e responsabilidade fiscal (para citar os mais importantes) foram as molas-mestras para a formação dessa onda. Lula, como bom surfista, pegou-a na hora certa e ficou bem na foto. Para a onda, em nada contribuiu. Aliás, tenho dúvidas que ele saiba como ondas são formadas.

Fato não mencionado no trecho do programa acima é a razão da queda da pobreza no governo Lula, esta ainda mais acentuada que aquela do Plano Real. Fosse ela fruto de um "programa de governo", a curva de pobreza absoluta também sofreria um declínio, o que não ocorreu. Minha melhor explicação para o fato foi o aumento da oferta de crédito — fenômeno chamado de "Nova Classe Média" — nada mais que o endividamento das classes C, D e E. O nível do endividamento social atual é da ordem de 65% e já se noticia o aumento da inadimplência. A bolha da nova classe média começa a estourar. Resumindo, o que o gráfico mostrou foi o aumento da riqueza lastreado no endividamento financeiro, isto é, o IBGE mediu a posse, não a propriedade dos bens; mediu uma falsa riqueza. Mais para o final do governo Lula, o Bolsa Família mostrou outros resultados além do da compra de votos — a pobreza absoluta declina com vigor. Palmas. Entretanto, se aquela população não buscar e/ou obtiver emprego, logo voltará aos patamares anteriores ou mesmo a um pior.

Fica aqui a lição: números e gráficos, irrefutáveis como todo fato, devem ser tomados no seu contexto; no papel ou informação aos quais destinam. Sós e desacompanhados, sem uma explicação da sua finalidade, induzem o (e)leitor a erro, turvam-lhe a visão e desvirtuam seu julgamento. Ainda bem que tanto o André quanto o Pastore corrigiram Míriam — não havia quase nada de Lula naquele gráfico, quanto muito um terço.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Nossa justiça é lenta e cara

Que é lenta, eu já sabia. O que eu não sabia era o motivo. Ha! Ha! Ha!


P.S. Isso é só o STF. Se fosse para arrolar todo o aparato judiciário, não caberia aqui. No Brasil há juízo para todos os gostos e usos. Temos até "jabuticabas" como a Justiça Eleitoral e a do Trabalho, mas o importante lembrar é que são TODAS pagas (e muito bem pagas!) com os impostos de todos nós...

Quer saber mais? Você pode ouvir o que diz a Lúcia Hipollito no seu podcast de hoje. Dica: preste bem atenção na fala a partir dos 2 minutos. Clique no player abaixo.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

A "nova" CPMF foi aprovada!

Ao contrário daquilo que foi noticiado — e repercutido aqui — a "nova" CPMF, ou CSS, foi aprovada pela Câmara Federal. Apenas, "nossos" representantes não estabeleceram a alíquota do esbulho, digo, contribuição. Simples assim. Os larápios inventaram mais esta.

Como sempre, a cantilena do governo é que o novo imposto é necessário, imprescindível, para a melhoria do serviço público de saúde. Ora, ninguém acredita nisso, principalmente aqueles que dependem diretamente da saúde pública. Ontem, o noticioso Fantástico da Rede Globo denunciou o mau uso que os governos fazem do dinheiro destinado à Saúde. Se eles já esperdiçam a escassa (nas alegações deles) verba da saúde assim, o que não farão se receberem mais este butim da CSS... Vejam o vídeo.


É isso aí, mas teve mais gente que não gostou. O empresário Jorge Gerdau foi um, e foi muito direto: "é preciso melhorar a gestão antes de recorrer à criação de outro imposto." Êita! Se tivesse gente como Seu Jorge no Governo... Mas, peraí, ele é um dos conselheiros da Dª Dilma! Olha o que saiu no Estadão (grifos meus):

Monteiro Neto e Gerdau criticam aprovação da CSS 
ROSANA DE CASSIA E BETH MOREIRA - Agencia Estado

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, que integra a base aliada do governo, como deputado do PTB de Pernambuco, lamentou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Contribuição Social para a Saúde (CSS). "Não há mais razão para se elevar a carga tributária no Brasil. E não vamos resolver os problemas das áreas críticas, como a da saúde, pura e simplesmente criando tributos", afirmou o deputado, ressaltando a necessidade de se aumentar a eficiência do gasto público.
Por meio de nota divulgada por sua assessoria, Monteiro Neto observou que, apesar de aprovada pelo plenário da Câmara, a batalha ainda não está perdida, porque depende de votação do Senado. "Há a esperança de que o Senado Federal possa finalmente vir a derrubar essa recriação da CPMF. É com essa expectativa que nós trabalhamos",afirmou Monteiro Neto, que defende a urgência de uma reforma tributária.

Gerdau

O empresário Jorge Gerdau Johannpeter, conselheiro do Grupo Gerdau, considerou "um absurdo" a aprovação da CSS na Câmara. Segundo o empresário, que participa hoje do Congresso da Indústria 2008, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é contraditório que, enquanto o governo trabalhe em um projeto de reforma tributária para unificar os impostos, haja a criação da contribuição de um novo encargo. "O que o Brasil precisa para elevar sua competitividade é acabar com as novas contribuições, porque a carga tributária hoje já é extremamente elevada", declarou.
Na opinião de Gerdau, a nova contribuição não deverá passar no Senado. De acordo com ele, quando a nação tomar consciência da criação do novo imposto, "haverá uma pressão para que ele não seja aprovado no Senado".
Ele lembrou ainda que há uma discussão jurídica sobre o tema, que questiona se o imposto poderia ser aprovado dessa forma. O executivo citou ainda que a proposta do empresariado é de que haja maior transparência na cobrança dos impostos, de modo que a nação saiba o que está pagando.

Pois bem, o Senado pode derrubar essa CPMF — já o fez uma vez — mas, naquela ocasião, o Governo era minoria lá. Hoje, além do Governo deter a maioria daquela Casa, existe a moção de um bando de governadores canalhas que trabalham pela volta do novo imposto, inclusive alguns da oposição! Olha, não acredito muito na atuação desse Senado não, mas é sempre bom lembrar que o ano que vem é ano eleitoral e este blog será um dos veículos que vai divulgar quem votou em quê.

Para terminar, repasso dois podcasts da CBN, o primeiro do Sardenberg e o segundo do Merval, que abordam o assunto da reportagem do Fantástico. Ambos tecem comentários contundentes sobre a má gestão dos recursos atuais, do seu desperdício, além do imposto e seu provável destino. Vale a pena ouvir a ambos.


Bom, eu faço a minha parte e continuarei a fazer, mas é preciso que vocês também se manifestem contra essa súcia que só quer roubar nosso dinheiro. É como eu disse noutro artigo; basta um leve cochilo e eles voltam. Ô! e como volta...

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Inflação, decepção: a volta depois do oba-oba

Diz o dito popular que "alegria de pobre dura pouco". Isto é uma meia-verdade ou meia-mentira, como queiram, mas pobreza não tem nada a ver com isso. Irresponsabilidade e ignorância, sim.

O país fez um esforço imenso, por várias vezes, e finalmente venceu a inflação. Onde todos os outros fracassaram, o Plano Real vingou. Não foi barato nem fácil, mas deu certo. Saímos daquele círculo vicioso, paramos de correr atrás do próprio rabo. Começamos um novo ciclo de crescimento econômico, agora com moeda de verdade. Os resultados conquistados eram palpáveis, não mais o lucro fátuo de antigamente. O dinheiro podia voltar a ficar na carteira ao invés do overnight. No início, foi com surpresa que notamos que os preços das compras não mais subiam a cada dia, cada semana. E pasmem, os preços estavam (e estão) livres! Não havia nenhuma lei proibindo a remarcação — vivíamos a "utopia" do livre mercado, da estabilidade.

Dentre as muitas distorções causadas pela inflação, a principal e mais evidente é na distribuição de renda, já que assalariados não têm a mesma facilidade para repassar seus "aumentos de custos" como o empresariado e os governos. Para quem podia "jogar o jogo", especialmente os bancos, um bom negócio. O ônus do festim ia para os burros de carga da sociedade, geralmente os trabalhadores de baixa qualificação e os pobres. Acabar com a inflação foi o maior ato de justiça para com a classe operária e para com os pobres nestepaiz. Ponto. Estranhamente, havia gente contra. Muitos dos chamados "partidos progressistas" — PT à frente — repudiaram a novidade. Alguns petistas foram sumariamente expulsos do partido por se alinhar com Itamar ou FHC.

Moeda forte e inflação controlada, o país precisou se ajustar. Lei de Responsabilidade Fiscal, Regime de Metas de Inflação e Câmbio Flutuante foram alguns ajustes. Novamente, PT e "progressistas" foram contra. Como no chavão anarquista: "Si hay gobierno, soy contra!". Por anos rimos deles, até Lula chegar ao poder. Estranhamente, e contrário ao que dizia na sua "Carta ao Povo Brasileiro", o governo Lula foi bastante conservador. Para lhe fazer justiça, nada é mais conservador que Henrique Meirelles — um tucano — na presidência do Banco Central. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, conseguiu ser mais conservador que seu antecessor, Pedro Malan. Mas eu os desafio a ler a carta novamente para constatar o que foi cumprido daquilo que foi dito. Lula dizia na "carta" que no governo FHC:
  1. "economia não cresceu" — verdade, cresceu pouco, especialmente por enfrentar várias crises internacionais, inclusive aquelas especulativas contra a moeda.
  2. "corrupção em alta" — brincadeira, quando se compara com os níveis que a corrupção atingiu nestepaiz; primor de eficiência do lolupetismo.
  3. "crise social e a insegurança tornaram-se assustadoras" — outra brincadeira, já que agora se matam juízes na rua e explodem ATMs de bancos aos montes.
  4. "fracasso do atual modelo" — modelo este mantido por Lula e sua equipe; onde enfiaram o tal "alternativo"?
  5. "o enorme endividamento público acumulado no governo FHC" — uma pérola; trocamos dívida externa (R$295 bilhões) a juros de 5% a.a. por uma dívida interna (R$892,4 bilhões para R$1,5 trilhões) a uma taxa média de 15 a.a. (26,5 a 11,25) nos seus 8 anos — explicando: comprou-se uma dívida de 295 bi, que pagava 14,8 bi de serviço, por um adicional de 607,6 bi na dívida interna que pagava 91 bi de serviço — negoção!
  6. "reforma tributária que banisse o caráter regressivo e cumulativo dos impostos" — será que eu preciso comentar a maior carga tributária da história destepaiz?
  7. "Compromisso pela Produção, pelo emprego e por justiça social" — ele ainda está devendo parte dos 10 milhões de empregos dos primeiros 4 anos e todos os 10 do segundo mandato; a produção cresceu porque o mercado mundial cresceu (i.e. cresceu para todos e até para nós, apesar de Lula) e fez justiça social comprando votos com o Bolsa Família, criando uma nova classe de párias da sociedade.

Passado o oba-oba, vem a cobrança implacável. Nossa indústria se mostra incapaz de competir com o mercado externo, ao ponto de precisar de uma ajudinha (i.e. sobretaxa) de 30% sobre produtos de alguns concorrentes asiáticos. A inflação retorna, já teria explodido em nossa cara não fosse o governo manter o preço da gasolina artificialmente baixo — a Petrobrás chega a perder 30 centavos em cada litro de gasolina importada —, dentre outras chicanas. Sucesso mesmo, só na corrupção e no aparelhamento do estado. A canalha, encastelada em todas as esferas do poder, não dá sinais de cansaço. Se deixarmos eles vão ficando, ficando, ficando...

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Basta um leve cochilo e ela volta

Há alguns dias, o jornalista Celso Ming do Estadão escreveu um belo artigo sobre a iminente volta da CPMF, dessa vez travestida de CSS. Claro e elucidativo, Ming aborda as várias facetas desse imposto, destroça suas "virtudes" e expõe seus vícios. Reproduzo o artigo na íntegra, grifos e links meus.

P.S. Faltou dizer apenas uma coisa: é imperativo REDUZIR a carga tributária e o gasto de custeio da máquina pública. A aumentar — o investimento —, a razão pela qual pagamos impostos.
Imposto zumbi

No Brasil existe um defunto que teima em sair de sua sepultura e em atazanar os vivos. Trata-se da CPMF, o imposto do cheque.

Embora tenha sido enterrado pelo Congresso em dezembro de 2007, um punhado de viúvas lideradas pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, insiste em trazê-lo de volta, sempre para financiar a Saúde.

Cabral. Desenterrando a CPMF (FOTO: FABIO MOTTA/AE)

Essa é uma história velha de guerra. Desde que surgiu, em 1997, em consequência da insistência do então ministro da Saúde, Adib Jatene, esse imposto está sendo justificado como imprescindível para dar cobertura às despesas do setor. E, no entanto, enquanto existiu, sua arrecadação desembocou sempre no caixa geral do governo, de onde se espera cobertura para todas as despesas de custeio da União.

As verbas para a Saúde não são menos essenciais do que as destinadas à Educação, à Segurança, à Previdência Social ou ao pagamento dos salários dos funcionários públicos. É no Orçamento da União que devem estar previstas as verbas para ela, sem insistir demais na observação de que, antes de inventar um novo imposto, o governo deveria cuidar de que sejam mais racionalmente empregadas as verbas para a Saúde.

Essas pressões dos políticos são tanto mais absurdas quando se leva em conta que, tão logo foi obrigado a revogar a CPMF, o governo federal compensou a perda de arrecadação com aumentos correspondentes do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), como mostra o gráfico do Confira. Ou seja, não houve perdas de verbas. Ao contrário, de lá para cá, a arrecadação só fez aumentar.

Os políticos adoram a CPMF por ser o imposto mais fácil de arrecadar. Não precisa de coletoria nem de fiscais da Receita. O tributo pinga automaticamente na conta do Tesouro a cada movimentação da conta bancária. Se é assim, por que então não substituir impostos tão ineficientes e tão complicados de arrecadar, como o ICMS, o IPI e o Imposto de Renda, por essa moleza tributária que poderia vir a ser chamada Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF)?

Seu principal vício é ser um imposto cumulativo. Ou seja, incide em cascata ao longo de toda a cadeia produtiva, elevando os custos de produção. A fabricação de um par de meias, por exemplo, gera imposto desde o momento em que o agricultor compra óleo diesel para arar a terra, semear o algodão, tratá-lo com fertilizantes e defensivos. E segue gerando na hora da colheita, do descaroçamento, na fiação, na confecção e no comércio. No final da linha, esse par de meias é um aglomerado de IMF. Como esse imposto não existe em país nenhum, na hora de exportar não há nada que dê competitividade ao produto nacional.

A alegação recorrente de que a Receita Federal precisa desse imposto para correr atrás de sonegação é conversa furadíssima. Em nenhum país o organismo arrecadador carece de um imposto assim para flagrar sonegação.

Também desta vez, a presidente Dilma Rousseff vetou a volta da CPMF, com que nome viesse. Mas este continua sendo um imposto zumbi, sempre à espera de uma cochilada da opinião nacional para voltar e fazer os estragos já conhecidos entre os vivos.

CONFIRA

Não há o que chegue. O gráfico mostra que a extinção da CPMF, em 2007, não reduziu a arrecadação, porque o governo tratou de reforçá-la com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

A Beócia é aqui!

Já falei noutro artigo sobre os beócios, denominação dos naturais da Beócia, etc. Os beócios eram tidos em baixíssima conta pelos atenienses que os qualificavam como "de espírito pouco cultivado, indiferentes à cultura; grosseiros, boçais" (Houaiss). A má fama desses povos atravessou os milênios e seu nome hoje serve para adjetivar, via de regra, os toscos, ignorantes, grosseiros e boçais.

Tratar mal assim um povo, convenhamos, só podia ser mesmo coisa de atenienses, a zelite da Grécia na época. Eram de lá os sábios e os grandes filósofos; foi de lá que brotaram grandes ideias, como uma tal de Democracia. Na Grécia tinha também outro grande povo, os espartanos, cujo nome também atravessou os milênios para adjetivar as virtudes da austeridade, do rigor e do patriotismo (Houaiss). À sua moda, Esparta também tinha sua zelite, nada tão refinado como em Atenas, mas ainda assim, zelite. Diz a lenda que espartanos "não-conformes" eram atirados do penhasco ao mar. Rude, mas eficaz.

Berço da cultura, sabedoria, da austeridade, do rigor e do patriotismo, a Grécia podia nos poupar dos beócios. Mas não, o pacote veio completo. Está por conta do destinatário separar o joio do trigo. Assim, em alguns lugares, a maioria dos cidadãos são honestos, procuram se aprimorar pelo estudo e pela boa prática, são austeros com seus recursos e ainda mais austeros com os recursos alheios, usados com parcimônia e rigor para obtenção do bem comum. Exemplos simples, patrióticos, de como deve ser uma Nação.

E a Democracia? outro presente grego. A Democracia tem um defeito. Para dar certo, ela precisa que a grande maioria de uma sociedade seja de homens de bem, que cultivem bons valores como a educação, a cultura, as ciências. Que sejam gente honesta e proba, legião de trabalhadores. Temos esse "material" aqui, falta-nos a quantidade. Não é suficiente que sejam uma coisa ou outra — é preciso ser tudo.


Não é de se admirar que nosso País esteja vivendo tamanha crise de valores tal é a quantidade de escândalos, de malfeitos e malfeitores. Não é possível existir uma "Democracia de Boçais", ao menos não uma que funcione e viceje. Ou mudamos a qualidade do povo ou continuaremos República da Beócia.