Ainda o Paraguai...

Já está começando a parecer com novela — não sei se mexicana ou brasileira, mas uma de indiscutível mau gosto —, os desdobramentos do impeachment do presidente Lugo, "o sibarita". Na salada russa que se seguiu ao ato constitucional legítimo, a despeito das opiniões contrárias de pessoas de pequena ou nenhuma importância, pessoas que não sabem o que significado do termo democrático e muito menos o que seja Democracia, o episódio segue a produzir fatos. Repasso artigo de Celso Ming com grifos meus. Comento depois.

Não tem mais onde furar

Celso Ming

O presidente do Uruguai, José Mujica, já vinha denunciando que o Mercosul virou um chiclete. Depois das decisões tomadas na última reunião de cúpula, já não se sabe o que passou a ser.

Reunidos em Mendoza, Argentina, no dia 28, os chefes de Estado de Argentina, Brasil e Uruguai primeiramente suspenderam o quarto sócio, o Paraguai, sob o argumento de que a destituição do então presidente paraguaio, Fernando Lugo, tinha sido “esquisita”. Embora não fossem capazes de caracterizá-la como golpe de estado, como queriam, entenderam que ao presidente Lugo não fora concedida oportunidade de defesa – recurso exigido em processos jurídicos, mas não propriamente em movimentos políticos.

Em seguida, a troica assim constituída pela suspensão unilateral do Paraguai – a quem também não foi concedida oportunidade de defesa – optou pela incorporação da Venezuela ao bloco, embora não tenha cumprido previamente nenhuma das exigências previstas pelos tratados. Entendeu ela que a suspensão removeu também o veto do Senado do Paraguai à admissão da Venezuela.

Diante do ocorrido, parece claro que os golpistas – se golpe houve – não foram nem o Congresso nem a Corte Suprema do Paraguai, que convalidaram o impeachment, mas, sim, os dirigentes do Mercosul, que passaram a rasteira no Paraguai, com características de absurdo jurídico.

Dias depois, o próprio chanceler do Uruguai, Luis Almagro, que já havia sido contrariado no episódio pelo próprio presidente José Mujica, veio a público para afirmar que a manobra colocada em prática por 75% da cúpula do Mercosul não tinha validade jurídica.

Dados os desrespeitos aos acordos, o Mercosul já era o que o sambista Adoniran Barbosa chamou de “tauba de tiro ao álvaro”, porque “não tem mais onde furar”. O Mercosul não consegue ser nem sequer uma área rudimentar de livre comércio. O intercâmbio de mercadorias está bloqueado por travas de todas as categorias. Nessas condições, deixou de ser instrumento de integração econômica e social para ser um pastiche político que toma o formato dos interesses da hora.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, bem que tentou empurrar o fechamento de um acordo do bloco com a China. O governo da Argentina não parece interessado em transformar o Mercosul numa plataforma de compras de produtos industrializados chineses. Mas, contra o interesse dos outros sócios, acha que poderia ter acesso ao baú de dólares da China, caso intermediasse manobras comerciais desse tipo.

A presidente Dilma acaba de assumir a presidência rotativa do Mercosul. Dada sua densidade na participação no bloco, o governo brasileiro bem que poderia liderar um movimento de recondução do Mercosul a seus objetivos originais. O primeiro passo seria aceitar seu rebaixamento da condição que jamais conseguiu ser, para o de uma incipiente área de livre comércio, dotada de um cronograma crível de desenvolvimento, para avançar em vez de continuar se desmantelando.

O problema é que o governo Dilma também não leva o Mercosul a sério. Não o considera mais do que instrumento para o exercício de práticas de boa vizinhança.

Começando pelo final, também não levo o Mercosul à sério. Já demonstrei isso claramente aqui e ainda não encontrei motivos para mudar minha opinião. Não há como manter uma relação de iguais entre desiguais e não há parceiros mais desiguais que aqueles do Mercosul.

O Brasil deveria estar negociando com os Estados Unidos da América, ou melhor, com o NAFTA, uma adesão ao grupo ou a sua ampliação para agregar países e mercados com um mínimo de similaridades sejam em termos de PIB ou de mercado.

Por razões puramente ideológicas, das mais infelizes do governo Lula, deixamos de assinar a proposta da ALCA — Área de Livre Comércio das Américas —, simplesmente porque ela partiu dos EUA. Ao invés disso, resolveu-se embarcar no discurso maluquete de Chávez. Como ele não conseguiu vender sua ALBA — Aliança Bolivariana das Américas, seja lá o que ele entenda por bolivarismo —, como alternativa para a ALCA proposta, passou a advogar sua entrada ad nutum no Mercosul. O termo latino se aplica assim: a Venezuela não cumpre nenhum dos pressupostos políticos para participar do grupelho então sua entrada só poderia ser por força de um ato discricionário. E assim se fez...

Os detratores do impeachment paraguaio, jornalistas e articulistas em sua maioria, agora defendem a quartelada venezuelana (mais uma) como fato puramente pragmático, porque a Venezuela tem a oferecer petróleo e um mercado muito maior que o paraguaio. Pode ser. Entretanto, é bom salientar que tínhamos um superavit comercial com o Paraguai de mais de US$  2 bilhões. Pode não ser muito, mas era um superavit. A Venezuela, por sua vez, continuará a fornecer petróleo aos EUA, seu cliente preferencial de sempre apesar dos muxoxos bolivarianos do seu ditador, digo, presidente.

O petróleo venezuelano — é bom que se diga — não nos será muito útil ao menos no curto prazo. Trata-se de petróleo pesado que nossas refinarias não têm capacidade de processar. Assim, o mais provável é que compremos derivados ao invés de óleo bruto. Ponto para o Chávez. O Paraguai, por sua vez, deverá procurar alternativas como as citadas aqui, aqui e aqui, enquanto tudo indica que ficaremos pendurados no pincel e sem saber para onde foi a escada, porque o PT insiste em governar para o partido e não para o País.