"Frank Underwood" sapecou mais uma

Depois de ameaças das esquerdas raivosas, Cunha resolveu peitar o PT e partidecos satélites. Íntegra na matéria abaixo, grifos meus, pitaco logo após.

Cunha: Câmara vai votar redução da maioridade em junho

Eduardo Cunha anuncia que comissão especial vai concluir seu trabalho até o dia 15 de junho e, na sequência, pautará a votação em plenário

Veja 31/05/2015 às 15:05 - Atualizado em 31/05/2015 às 15:28

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ): próximo embate será a redução da maioridade penal (Marcelo Camargo/Agência Brasil/Divulgação)

Depois de tentar emplacar a reforma política na marra, inclusive com um tropeço na primeira noite de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), promete agora fazer avançar outro tema controverso em junho: a redução da maioridade penal no Brasil.

Neste domingo, Cunha usou sua conta no Twitter para anunciar sua disposição em levar o tema adiante: "A próxima polêmica após a conclusão da reforma política será a redução da maioridade penal, que votaremos até o fim de junho em plenário", escreveu o peemedebista em sua conta no Twitter. "A comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir seu trabalho até o dia 15 de junho e levaremos imediatamente ao plenário."

O deputado também aproveitou para cutucar o PT, cuja bancada é contrária à alteração, e com quem trava sucessivas quedas de braço. "O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar", escreveu. "Além dessa polêmica, teremos ainda muitas outras já que não vamos deixar de levar à votação matéria porque um grupo do PT não quer."

Cunha afirmou que recomendará ao relator da matéria, Laerte Bessa (PR-DF), propor a realização de um referendo no país sobre o assunto.

Meu pitaco:

O referendo é um instrumento poderosíssimo porque pode não apenas ratificar o texto legal como, além disso, complementá-lo. Assim, a lei poderia versar sobre a maioridade penal, sem fixar, por exemplo, uma idade de referência. Hoje, fala-se em 16 anos, mas sabemos que menores de 14 anos cometem os mesmos crimes e com igual desenvoltura.

O tal referendo poderia arguir a população sobre, por exemplo:

1) "Idade limite a partir da qual o réu perde a imputabilidade penal"

• 18 anos
• 16 anos
• 14 anos
• 12 anos
• Sem limite

2) "Pena mínima para crimes hediondos"

• Morte
• Prisão perpétua
• Soma dos anos de condenação SEM redução para o máximo de 30 anos e SEM progressão
• Soma dos anos de condenação SEM redução para o máximo de 30 anos e COM progressão
• Soma dos anos de condenação COM redução para o máximo de 30 anos e SEM progressão
• Soma dos anos de condenação COM redução para o máximo de 30 anos e COM progressão (regime atual)

2a) "Fixação da pena" (sou fã do Direito Consuetudinário)

• Pena fixada pelo Código Penal (regime atual)
• Pena fixada discricionariamente pelo juiz

3) "Regime de cumprimento da pena - trabalho prisional"

• Trabalho optativo com redução de pena (regime atual)
• Trabalho obrigatório com redução de pena
• Trabalho obrigatório

4) "Regime de cumprimento da pena - fuga, motim, depredação, sequestro, morte, coerção, corrupção, isto é, cometimento de quaisquer crimes durante o cumprimento da pena"

• Agravamento da pena imputada
• Agravamento da pena imputada MAIS acréscimo de pena pelos crimes cometidos em prisão
• Nenhum agravamento ou consequência (regime atual)

Eu sei que muita gente vai julgar este meu pitaco EXAGERADO, isso para dizer o mínimo. As alegações, no geral, eu até já as sei: "Cadeia nunca recuperou ninguém", ou ainda "Cadeia é escola para o crime" e "Ninguém tem o direito de matar", e por aí vai... Eu tenho algumas respostas, pela ordem:

• Cadeia não é para recuperar ninguém, mas para punir criminosos.
• Cadeias serão "escola do crime" enquanto presos forem deixados ao léu. Dê-lhes trabalho duro e disciplina que eles aprenderão como é a vida aqui fora.
• Qualquer pena que for inferior ao crime cometido é um incentivo a novos crimes.

Este e-mail segue com cópia para "nosso" Frank Underwood. É isso aí!