Parlamentarismo? Não, obrigado.

© 2015 Euler German

No Brasil é assim: tempo vai, tempo vem, e (re-)surge a proposta parlamentarista. E as alegações são quase sempre as mesmas: é um sistema de governo muito mais avançado, todos os países mais desenvolvidos (exceção feita aos EUA) são parlamentaristas etc. Tudo é verdade, mas não é bem assim uma “verdade” que nos convenha.

Vamos começar por nossa realidade. Temos um sistema representativo bicameral, composto de 513 deputados e 81 senadores, todos eleitos, mas a coisa para aí. Os senadores carreiam consigo dois penduricalhos, também chamados de suplentes de senador. Na vacância do titular eleito assume o 1º suplente e, na vacância deste, o 2º suplente. Tanto um quanto outro são ilustres desconhecidos do eleitorado, não têm voto sequer para se elegerem como vereadores, mas têm dinheiro ou influência para bancar o cabeça-de-chapa. Foi assim que por exemplo, elegemos Itamar Franco senador por Minas Gerais e “ganhamos” Zezé Perrela quando o senador eleito veio a falecer.

Itamar, vocês conhecem, foi o pai do Plano Real (desculpe FHC, mas não foi você). Fez em 2 anos de governo o que nenhum dos seus antecessores conseguiu fazer: debelar a inflação. Pessoa de caráter reto, moral ilibada, absolutamente probo, foi substituído por um finório larápio cuja última referência na mídia de que me lembro foi num caso de tráfico de meia tonelada de cocaína para o Espírito Santo e de lá possivelmente para a Europa. Bom, isso é só para ilustrar o que pode acontecer com um ou mais dos 81 senadores (3 por unidade da federação, que no “mundo civilizado” nunca são mais que 2) e que poderão compor um eventual governo já que basta ser parlamentar.

Também temos a outra casa legislativa, esta com 513 membros. Na teoria ela deveria representar, proporcionalmente, a população de cada estado federado mas os “iluminados constituintes” acharam por bem meter a colher naquela parte da Matemática que cuida das Razões e Proporções. Assim, estados cuja população total não dá um bairro de São Paulo (SP) são dotados do mínimo de 8 cadeiras, e o estado paulista, que no último Censo (2010) totalizou mais de 41 milhões de almas, tem apenas 70 deputados quando deveria ter, pelos meus cálculos, um mínimo de 106 cadeiras. Aí alguém pode gritar “Com 106 deputados, São Paulo vai mandar na Câmara!” São Paulo não, cara-pálida, o povo de São Paulo; os mais de 41 milhões que produzem a maior parte do PIB deste país. Democracia é isto, nem mais, nem menos. Certamente não é “tal coisa” o que temos aqui. Nos países civilizados (lá vou eu….) é assim: o estado do Alasca tem um único deputado, assim como Maine e Vermont, enquanto que Massachussets, um estado com a mesma área de Vermont, tem 9 deputados. Será porque há mais gente lá? É isso aí!

Idiossincrasias à parte, aqui está o pior: quando você vota em um deputado, pessoa que você julga séria, reta, honesta, um quase santo, vai certamente também eleger alguém que você detesta, deplora e abomina. E nem precisa ser do partido do seu candidato. A sujeira do nosso processo eleitoral é tamanha que eu não voto para nenhum cargo cuja eleição seja por esse critério (vereadores, deputados estaduais e federais) há décadas. Após o caso Itamar, só voto no senador se (e somente se) seus suplentes passarem pelo mesmo crivo do candidato. Quase sempre isto resulta em votos nulos de cima a baixo.

Explicado – ainda que de forma superficial – o universo de onde sairá o “Governo Parlamentarista”, cabe a pergunta? Você confiaria num governo desses? A não ser que os iluminados daqui inventem um “parlamentarismo à brasileira”, é dessa barafunda chamada Congresso Nacional que sairão o Chefe de Governo (ou Primeiro-Ministro) e todo o Gabinete, isto é, todos os Ministérios (Fazenda, Saúde, Defesa, Previdência, Planejamento etc.). Só de pensar tenho um ataque de urticária.

Gente como FHC, Aécio Neves, José Serra, Alckmin, Eduardo Cunha, e mais recentemente Reinaldo Azevedo (!), se confessam parlamentaristas. Joaquim Barbosa, ex-Supremo, como eu acha um horror. Segue uma compilação de algumas frases dele a respeito:

“Parlamentarismo: é um sistema que, se for mal desenhado, mal concebido, pode provocar enorme instabilidade política. Exemplos? França, de 1871 a 1958: por força da ausência de maiorias estáveis no Parlamento, os governos eram derrubados a cada 6/7 meses. Outro exemplo? Itália: do fim da segunda guerra mundial até os anos 90. A mesma brutal instabilidade política!!! Por que? Explico. Parlamentarismo é um sistema em que a perenidade/estabilidade do governo depende do apoio e fidelidade de uma sólida maioria no Parlamento. Fragilizada ou fraturada essa maioria, automaticamente o governo cai. O nome técnico desse mecanismo: ‘responsabilidade política’, ou o apoio específico do Legislativo para todas as suas decisões políticas. Se o Executivo [o Primeiro-Ministro e seu ministério] propõe uma determinada medida (um projeto) ao Parlamento e este a rejeita, significa que o governo ‘perdeu a confiança’. Cai. O Parlamento, por sua vez, pode votar uma ‘moção de desconfiança’ contra o governo. Se aprovada, o governo cai. O parlamentarismo é um sistema ‘mangeur d'hommes’ (devorador de homens). Temos toda essa abundância? […] Concluindo: façam um paralelo entre a turbulência parlamentar vivenciada pelo Brasil no primeiro semestre de 2015 e o que aconteceria se…”

Existe uma coisa que o Dr. Joaquim Barbosa não mencionou no texto acima, uma compilação de tweets que me deu algum trabalho (só loucos tentam se expressar em soluços de 140 caracteres, melhor fazer logo um blog) e que eu reputo como essencial: um regime parlamentarista necessita de uma burocracia governamental muito bem pensada e cuidada. Os órgãos de governo precisam ser formados por funcionários de carreira. Em outras palavras e sem mais delongas, não pode existir essa prática de “cada um carrega sua patota quando assume”. Não dá. Como o governo (ou “gabinete”, no jargão parlamentarista) pode cair sem maiores avisos, todo o staff governamental tem de se manter imutável. Se você está em tratativas com o Estado, encontrará a mesma pessoa que o atendeu anteriormente, mesmo que o gabinete governamental tenha sido trocado uma ou mais vezes. Aqui nós sabemos que a cada governo mudam-se todas as “pessoas de confiança” e até as de confiança alguma. Haja lugar pros distribuidores de santinhos. Tal coisa não pode existir no parlamentarismo porque senão o país pararia a cada queda – e um país não pode parar.

Grosso modo, no presidencialismo o governo se mantém por “dificuldade de remoção” (que Dilma não ouça); no parlamentarismo, pela solidez advinda da homogeneidade social – algo impossível de ocorrer num país de dimensões continentais como o nosso ou mesmo nos EUA. Mesmo assim, no último plebiscito sobre a forma de governo eu votei pela monarquia parlamentarista (não havia outra). Sou monarquista por convicção mas também por economia. É muito mais barato manter uma família real que manter presidentes e ex-presidentes (além da Dilma, pagamos pensões vitalícias e integrais para Sarney, Collor, FHC e Lula – não sei se cônjuges sobreviventes têm direito, então a lista pode ser ainda maior) e outros mimos como seguranças pessoais 24/7. Imaginem a conta!

Muita gente torce o nariz para um soberano. Acham melhor escolher uns pulhas como Collor ou Lula, debiloides como Dilma, mas poder dizer “Foi eu que escolhi!” Se vocês conhecessem Dom Bertrand, o herdeiro ao Trono do Brasil  (assisti a um hangout com ele ontem à noite), desejariam ter um Rei assim. Procurem aí no Google sobre ele e podem compará-lo a qualquer ex-presidente, vivo ou morto, e verão: o Brasil fez uma enorme burrada com Deodoro lá atrás, mas o que somos senão um país com uma imensa maioria de idiotas. Pior. Tem gente que não é e quer passar a ser, né Reinaldo?