Brasil, pobre república

Ontem foi aniversário da República — nada a comemorar — foram 122 anos mal vividos. Salvo um ou outro bom momento, nossa república (a Velha e a Nova) não foram além de sucessões de golpes ou a ratonice da coisa pública. Nasceu torta, de golpe ilícito contra a monarquia instalada, cometido por um marechal doente, mal informado e idiota. Tiraram-no febril da cama, puseram-no sobre o cavalo e ele se deixou conduzir pela súcia golpista. Deodoro foi levado à Praça da Aclamação e de lá depôs a monarquia constitucional parlamentarista de D. Pedro II, de quem se dizia amigo. Muy amigo...

Formas de governo são apenas isto: formas. Ressalvadas as diferenças de rito, todas são boas (ou más). O que eu noto, entretanto, é que no período monárquico era (foi) melhor. Por exemplo, o Parlamento daquela época foi um dos melhores da nossa História, senão o melhor dentre os melhores — nada a ver com nossa atual "representação".  Mesmo à época haviam vozes discordantes do golpe, como a do Visconde de Ouro Preto, que escreveu em seu livro "Advento da Ditadura Militar no Brasil" (grifos meus):

O Império não foi a ruína. Foi a conservação e o progresso. Durante meio século, manteve íntegro, tranquilo e unido território colossal. O império converteu um país atrasado e pouco populoso em grande e forte nacionalidade, primeira potência sul-americana, considerada e respeitada em todo o mundo civilizado. Aos esforços do Império, principalmente, devem três povos vizinhos ao desaparecimento do despotismo mais cruel e aviltante. O Império aboliu de fato a pena de morte, extinguiu a escravidão, deu ao Brasil glórias imorredouras, paz interna, ordem, segurança e, mas que tudo, liberdade individual como não houve jamais em país algum. Quais as faltas ou crimes de dom Pedro II, que em quase cinquenta anos de reinado nunca perseguiu ninguém, nunca se lembrou de uma ingratidão, nunca vingou uma injúria, pronto sempre a perdoar, esquecer e beneficiar? Quais os erros praticados que o tornou merecedor da deposição e exílio quando, velho e enfermo, mais devia contar com o respeito e a veneração de seus concidadãos? A república brasileira, como foi proclamada, é uma obra de iniquidade. A república se levantou sobre os broqueis da soldadesca amotinada, vem de uma origem criminosa, realizou-se por meio de um atentado sem precedentes na história e terá uma existência efêmera!

Instituída a República — pau nascido torto —, tivemos uma sucessão de golpes e revoltas: Canudos, Armada, Federalista, Sedição, Vacina, Chibata, Acre, Contestado, 1923, Princesa, Tenentista, 18 do Forte e 1930 — todas na República Velha; depois a Constitucionalista de 1932, Vargas (Integralismo, ANL, Intentona, Estado Novo), Populismo (revoltas localizadas) e o Golpe de 1964 com seus mais de 20 anos de governo militar e supressão de direitos civis.

Constituições foram 8 (oito) ao todo, sendo que a de 1946 é considerada a melhor de todas elas, infelizmente substituída pela de 1967, sob o regime militar. Como preconizou o Visconde de Ouro Preto, a república aqui tem "existência efêmera", morrendo entre rebeliões e golpes; renascendo nas suas muitas "constituições"; extinta e recriada muitas vezes ao longo desses 122 anos. Jabor expressa bem a sensação do momento:

E agora, quando parece que finalmente estamos ficando em pé sobre a terra, outro mar de lama ameaça a República (novamente) e nossa incipiente e frágil Democracia. Não posso afirmar que sob uma monarquia seria diferente — eu, pessoalmente, acredito que sim, que reis e rainhas ao menos se corariam de vergonha —, já para presidentes (e presidentas), ministros variados (inclusive os togados) e parlamentares, é apenas e tão somente um ligeiro desconforto.

Mentira tem pernas curtas, nariz grande e nome

Fatto per GepetoLula

Lupi: balança... balança... mas não cai!

Se cair, será o sétimo (em 11 meses)

Se ficar, será por "justiça"

Se cair, será por corrupção (o sexto)

Se ficar, desmoraliza a presidente (é ex do Lula)

Se cair, foi "fogo amigo"

Se ficar, foi por amor ("Dilma, eu te amo!")

Caindo ou ficando, eu como a pizza
e te mando a conta

O Paraguai é a nossa China, mas estamos longe de ser os EUA

Na década de 70 os Estados Unidos da América iniciaram sua aproximação com a China comunista (ou continental). Até então eles só mantinham relações com a ilha de Taiwan (Formosa). Eu me lembro muito bem que um frisson correu o mundo naqueles dias em que Henry Kissinger visitou o país.

País extremamente fechado, populoso e cheio de problemas, a China daquela época não guarda o menor resquício com a de hoje, a segunda potência econômica mundial. E tudo começou com a visita do Mr. Kissinger. Daquele tempo até os dias de hoje, empresas dos Estados Unidos da América e de todo o resto do mundo, se transferiram para lá e pelos mesmos motivos: menor custo de produção. Já que — grosso modo — lucro é a diferença entre o preço de venda menos custos de produção; que é o mercado que fixa o preço de venda; sobram os custos como única variável passível de controle pelos produtores — não há como negar o óbvio.

Hoje, fico sabendo que outro país resolveu tomar o caminho da China e é um dos nossos vizinhos. Empresas, produtores rurais, micro e pequenos empresários estão descobrindo o Paraguai. É, ele mesmo, e pelos mesmos motivos que há algumas décadas muitos se mudaram para a Ásia. Escutem essa entrevista da CBN com o Presidente do Centro Empresarial Brasil-Paraguai. É um pouco longa (18 min.) mas vale a pena. Volto depois.

Ouviram bem?! Carga tributária, encargos sobre folha, produtividade, reinvestimento de capital, desoneração da produção, desburocratização, baixo número de impostos, etc. Ops! quase me esqueço: baixo custo de energia elétrica, certamente aquela mesma produzida em Itaipu (metade dela é do Paraguai) e que nós compramos do parceiro por “módicos” US$ 120 milhões/ano. Compramos, não! Comprávamos. Desde o mês de Maio passado nós pagamos o triplo — US$ 360 milhões/ano — pela mesma energia, presente de Dilma e Lula aos nossos vizinhos, afinal, eles nunca foram muito de respeitar acordos internacionais.

O Paraguai está se tornando o sonho de todo empresário brasileiro: primeiro, perder aquele maldito sócio — o Governo — que nunca ajuda, atrapalha muito e custa uma fortuna. Depois, condições favoráveis para a produção, especialmente em negócios com uso de mão de obra intensiva, com baixa oneração da folha, legislação simplificada, ampla possibilidade de reinvestimento do lucro e por aí vai. O Paraguai faz sua inclusão social com capital e trabalho ao invés de distribuir bolsas.

Voltando um pouco no tempo, quando Lula prometeu criar 10 milhões de postos de trabalho em seu primeiro mandato e não criou nem 6 milhões nos oito anos em que passou no Poder, fico imaginando se ele não se referia ao Paraguai... Vejamos: na entrevista acima foi dito que uma empresa que se instalou por lá há dois anos, começou com um quadro de 90 empregados. Hoje, ela já está com 700 (passados apenas dois anos), e investiu US$ 10 milhões para contratação de mais 2.500 para breve. Em ordem de grandeza, um crescimento de 678% em dois anos e planos de crescimento de mais 357%. Outra, do ramo de confecções, começou com 14 funcionários, já está com 124 e pretende chegar a 324 em breve. Em percentuais, isso dá +786% e +161%, desempenho invejável. Nunca ouvi algo assim ser noticiado no Brasil, talvez porque o governo local faça de tudo para desestimular o investimento e o negócio produtivo.

O grande empregador no Brasil é o próprio governo. Nos oito anos do governo Lula, ingressaram na administração pública 155.534 servidores, contra 51.613 no período do governo FHC. E tem mais: aqueles apaniguados que não conseguiram sua sinecura, logo, logo encontram uma ONG de onde fazem a sangria. O Estado virou um fim em si mesmo: não trabalha, custa muito, consome tudo o que arrecada e, guloso como só ele, ainda reclama que está pouco. E a choldra vil e ignara — aquela que dá a Lula os tais +80% de aprovação — ainda acha que não paga impostos. Se você quiser saber mais sobre a "evolução" do funcionalismo público, consulte o comunicado do IPEA aí ao lado.

Paraguai, China, EUA, todos parecem estar cumprindo o seu papel, menos nós. Os Estados Unidos da América transferiram postos de trabalho para a China mas mantiveram o controle sobre a produção de tecnologia de ponta. Assim, investem maciçamente em P&D — Pesquisa e Desenvolvimento —, têm as melhores escolas do mundo e formam os melhores profissionais. A consequência disso: são a economia dominante, muitas vezes maior que aquela que lhe segue. Conhecimento, estudo e qualificação profissional são palavras-chave para quem quer crescer. Assim como os EUA, rezam nessa mesma cartilha a Europa, o Japão e os Tigres Asiáticos. A China também investe enormemente no setor — suas universidades (pagas!, não gratuitas) já figuram no topo da lista onde a nossa melhor — a USP — se encontra em 169º lugar (depois de subir 84 posições, que vergonha!). Não vai demorar para também ela passar a exportar postos de trabalho — talvez até para aqui — porque Educação nunca foi nossa prioridade, vai sempre de mau a pior, e foi a grande responsável pela nossa péssima colocação no IDH.

E dizem que o Lula ficou chateado, reclamou da metodologia. Com ele é assim: se a criança tem febre, quebra o termômetro quando não joga a criança pela janela com a água do banho. Tem mais! Ele agora quer Haddad — seu ministreco da educação — prefeito de São Paulo!

Lula, vá te catar!

CPMF, CSS ou FTT: certas cangas só convêm ao pescoço alheio

Escapamos de novo!, ou melhor, escapamos de mais uma. Se a tal da FTT fosse aceita pelo G-20, no minuto seguinte a CPMF seria recriada aqui. Repasso a coluna do Celso Ming e volto em seguida. Como de hábito, grifos meus.

Não emplacou
Uma das poucas propostas concretas levadas à reunião de cúpula do Grupo dos 20 (G-20), terminada na sexta-feira, em Cannes, França, foi a criação imediata de um Imposto sobre Transações Financeiras (FTT, na sigla em inglês).

Mas esse projeto não mereceu mais do que uma observação paralisante no comunicado dos líderes do G-20: “Tomamos conhecimento da iniciativa de alguns de nossos países de taxar o setor financeiro, inclusive por meio de uma taxa de transação financeira, entre outros objetivos, para dar suporte ao desenvolvimento”.

Para não retroagir à ideia original, elaborada pelo economista americano James Tobin, em 1971, foi o presidente da França, Nicolas Sarkozy, seu grande entusiasta, que decidiu encaminhá-la para que os dirigentes do G-20 a abençoassem e transformassem em lei. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, a acolheu com algum fervor e a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, não escondeu seu apoio, mas dois vetos decisivos bloquearam o plano no G-20: o do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que, no entanto, não objetou que fosse adotado livremente por outros países; e o do primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron.

Ao contrário do que pareceu aos desavisados, não se trata de uma CPMF global. Se é para fazer uma comparação com uma taxa vigente no Brasil, a mais parecida é o nosso Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O fato gerador da CPMF é (foi) qualquer movimentação feita em conta-corrente bancária. O IOF incide, a alíquotas variadas, sobre algumas transações financeiras (câmbio, crédito, posições compradas em derivativos cambiais, etc.). O FTT também alcançaria apenas algumas transações (veja abaixo).

Há mais uma diferença de fundo entre o IOF e o FTT. O IOF tem funções regulatórias, enquanto o FTT nasceria com objetivos arrecadatórios, embora até agora não muito claros. Alguns documentos falam em obter recursos para ajudar a capitalizar os bancos. Outros, que os volumes seriam usados para investimentos e, assim, financiariam a recuperação.

A rejeição sumária do tributo no âmbito do G-20 deixa os líderes da Europa com a opção que lhes sobrou: a de encaminhá-lo à discussão para implantá-lo na União Europeia (bloco dos 27). Ainda assim, teria de vencer a ferrenha oposição da Inglaterra.

O ex-presidente do Banco Central Europeu Jean-Claude Trichet advertiu antes de deixar o cargo que esse imposto não poderia ser regional: “Ou será global ou será impraticável”. A partir do momento em que vigorasse em somente um punhado de países, bom pedaço das transações financeiras migrariam para onde não houvesse tributação. A Inglaterra não o quer por entender que a city londrina, maior centro financeiro do mundo, correria o risco de perder negócios. E, de quebra, há o problema dos paraísos fiscais, grandes polos que fogem sistematicamente das leis das regulações globais.

No seu formato original, o FTT cobrado na União Europeia aplicaria alíquota de 0,1% nas liquidações de negócios com ações e títulos; e de 0,01% nos contratos de derivativos. Nesses moldes, teria potencial para arrecadar mais de 110 bilhões de euros (US$ 79 bilhões) por ano.

Eu tenho comigo que o Reino Unido nunca fez parte da União Europeia. Digo mais: eles nunca fizeram parte da Europa! Quem me abriu os olhos para essa característica dos insulares foi George Orwell, quando li seu 1984 pela primeira vez. Eles não se misturam, quando muito se relacionam na Commonwealth com as ex-colônias, e claro, sempre com um misto de inveja e respeito com a ex-colônia que os deixou para trás (i.e. EUA). Eles não colocarão azeitonas nessa empada.

Voltando ao tributo vetado, quero comentar alguns dos meus grifos acima. Vamos lá! A proposta do tal tributo é "para dar suporte ao desenvolvimento". Ora, isso é estúpido e ridículo. Não existe na História da Humanidade um tributo com tais características. Para ter uma finalidade tão nobre, a coisa teria de ter características de uma doação, sendo que as que ousaram levantar esta bandeira se revelaram mera gatunagem. Quem aí se lembra ou ouviu falar do "Doe Ouro para o Bem do Brasil"? Acreditem, muita gente entregou joias de família para o bem do País. Os doadores recebiam em troca da doação uma aliança de alumínio onde se lia: "Eu Doei Ouro para o Bem do Brasil"... Para o bem de quem?!!

Depois que o pessoal acordou, só sobrou a vergonha de terem sido passados para trás. Eu nunca mais vi essas alianças de alumínio, até porque ter uma era admitir ter feito papel de idiota. Não, todas jazem no abismo profundo mais próximo. Então, para não perder a meada, tributo é violência de fato, tanto que precisa ser imposto, forçado, ou não se arrecada nada.

Tributar movimentações financeiras é uma jabuticaba amarga e — porque não falar logo com todos os efes e erres —  BURRA. Toda movimentação financeira, que já tem custos de serviço embutidos, aumentará ainda mais com esta ou qualquer outra tributação adicional. O resultado será o aumento do custo do dinheiro e de tudo o mais que ele compra e paga. Daí a observação do Trichet: "ou será global ou será impraticável", porque se alguém ficar de fora, ele será o rei da cocada; a última bolacha do pacote. A China está louquinha para aceitar o papel, como também EUA e a Ilha.

Dentre o quase-nada da reunião do G-20, algumas pérolas. Eu acredito que o Trichet deva ser um grande gozador, até porque um tributo "global" não produzirá efeito prático algum, isto é, se todo mundo é tributado igualmente, todos ficarão exatamente onde já estão. Por outro lado, adotar uma coisa assim — isoladamente ou em grupo — só fará com que seu país ou grupo fique em desvantagem em relação aos demais. No presente caso, os demais são os EUA e o Reino Unido. Convenhamos, se colocar em desvantagem é a última coisa que a Europa quer ou precisa — salvo para os gatunos espertos.

Como parece que os dirigentes europeus ficam sem cérebro quando a coisa aperta, foi preciso que Oba-Oba-Obama e "seu" primeiro ministro vetassem a jabuticaba, ou melhor, polidamente a recusaram. A eles, o meu "muito obrigado!", o meu mais sincero thanks-a-bunch for keeping us CPMF safe! 

Até que enfim Obama serviu para alguma coisa...