Até quando pagaremos a conta?

Acabo de ler o seguinte editorial de O Globo que repasso a vocês (grifos meus):

Volta-se ao erro de mais impostos para evitar cortes

A possibilidade de aumento de impostos já tinha sido mencionada, mas, diante da esperada — e correta — reação negativa, foi recolhido o balão de ensaio. O próprio presidente Michel Temer admite a inconveniência, assim como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “A decisão de aumentar impostos no Brasil não é trivial, a carga (tributária) brasileira é muito alta", reconhece o ministro.

Mas é o que deverá acontecer, depois do dimensionamento de um buraco de R$ 58,2 bilhões estimado para o Orçamento deste ano. O desequilíbrio das contas públicas é tamanho que estes bilhões são necessários não para que o Estado feche o ano no “azul”, mas com um déficit primário (sem os juros) de R$ 139 bilhões.

Como o Orçamento foi montado inicialmente em cima da premissa de um crescimento econômico de 1,6%, e a estimativa desabou para 0,5%, falta dinheiro. E seguindo o costume nacional, tenta-se espetar a conta no bolso já sobrecarregado do contribuinte. Temer e Meirelles têm razão: a carga de impostos no país, na faixa dos 35% do PIB, é a mais elevada entre os emergentes e uma das mais expressivas do mundo.

Como sempre, cortar gastos fica em segundo plano. Pois, além de dar trabalho, implica enfrentar as corporações que habitam a vasta máquina do Estado. Sobra, portanto, para a população.

Por sinal, se o presidente Temer não houvesse cedido aumentos extemporâneos ao funcionalismo, e alguns logo depois de assumir, a necessidade de recursos seria menor . Também não se percebe firme vontade política no prometido corte de cargos comissionados, não protegidos pela regra da estabilidade do funcionalismo.

Em dezembro foi prometida a extinção de 4.600 desses cargos. Não se sabe se foi atingida a meta. Mas existiam cerca de 20 mil deles, de alto escalão, no governo federal. Artigo no GLOBO de Gil Castello Branco, de Contas Abertas, informa que, de 2002 ao ano passado, esses postos, de livre nomeação, aumentaram de 68 mil para 99 mil. Impossível não haver excessos nesses desvãos da burocracia.

Outro terreno pouco explorado é o das estatais. Informações do próprio Ministério do Planejamento indicam a existência de 159 empresas públicas, das quais apenas 89 têm orçamento próprio. As 70 restantes sobrevivem abrigadas no Tesouro Nacional . Além disso, outras 220 estão inativas, mas com orçamento e pessoal, desde 1999. Por que, para começar um programa de desestatização, não fechá-las todas? Esta é mais uma herança maldita do lulopetismo: 30% das estatais existentes foram criadas no período Lula-Dilma.

Repete-se o enredo: todo discurso a favor de austeridade em algum momento esbarra em resistências político-sindicais, partidárias e de corporações. Termina em elevação de impostos . Mas, num momento de tênue recuperação da economia, depois de histórica recessão, isso pode abafar esses frágeis sinais de crescimento.

 

Meu Pitaco

Como dantes, só há um culpado: o presidente. Temer é por demais pusilânime, covarde mesmo, um paspalho que cede à menor pressão. É um bananão!

Logo no início do seu governo eu já via que aqueles tapinhas na mesa não assustavam ninguém. Não era um Itamar Franco mas um Temer Fraco; um Trêmer. Não demorou um mês e os "partidos da base" apresentaram "a conta". Quem ia cortar os 39 ministérios para 20 acabou até por criar mais um. E os "cargos de confiança" dos quais ele ameaçou extinguir míseros 5 mil? Não extinguiu um único que eu saiba.

Pois bem, o Meirelles vem alertando desde o primeiro dia que ou se cortam gastos ou se aumentam impostos. Vocês já perceberam qual foi (ou será) a escolha do paspalhão, certo? O que falta é dizer o porquê: a sua imensa tibieza e inigualável pusilanimidade. É um equívoco querer culpar a equipe econômica.

Um presidente governa junto com o Congresso mas não se submete a ele nunca. A recíproca também é verdadeira. O que fazer quando um chantageia o outro? Ora, faça a chantagem pública! Diga ao povo:

"Povo do meu Brasil, preciso reduzir despesas ou aumentar impostos. Como creio que vocês já estão por demais achacados pela imensa carga tributária, resolvi demitir comissionados, reduzir ministérios, privatizar estatais etc. Com isso, quero reduzir o peso sobre seus ombros e equilibrar a contas do Estado."

"Entretanto, o Congresso Nacional se recusa a aprovar as leis necessárias, cobra-me cargos na administração direta, postos em estatais, ministérios, nomeações diversas que só fazem onerar ainda mais o Estado. Por favor, falem com seus representantes que se assim for, eu, o presidente, não terei outra alternativa a não ser aumentar alíquotas dos impostos existentes, criar novos como a CPMF e aumentar preços administrados."

Bastaria algo assim e a bola estaria com o Congresso. Não se negocia com chantagistas, nunca! Chantagem se denuncia, se expõe ao conhecimento público. Basta uma ação assim e a coisa se acerta. Se não acertar, todos saberão de quem a culpa. Só há um problema: para tal é preciso um HOMEM.